O presidente Jair Bolsonaro e representantes do governo federal participaram dia 15, de cerimônia da inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, no Rio de Janeiro. Em discurso, o presidente exaltou os militares e destacou a estratégia de concessões e parcerias com o setor privado como forma de desenvolver o país

Por Mariana Tokarnia 

“Esta ponte aqui [Ponte Rio-Niterói] foi um decreto de Costa e Silva, eleito, de acordo com a Constituição de 1967, presidente da República; e foi inaugurada no governo [do presidente Emílio Garrastazu] Médici. Esta parte aqui [alça de ligação à Linha Vermelha] é uma extensão dela”, disse. “O Brasil não existiria se não fossem as obras realizadas no governo militar”, completou.

O presidente também se comprometeu a entregar obras que foram iniciadas em governos anteriores, mas que gostaria de fazer mais se não fosse a limitação do orçamento. "Nosso orçamento não nos contempla naquilo que nós gostaríamos de ter, mas procuramos fazer o melhor de nós para todos no Brasil”.

Presente na cerimônia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reforçou a estratégia de parcerias com o setor privado como forma de melhorar a infraestrutura do país. Segundo ele, as concessões ao setor privado são um “acerto” e o Brasil “está entrando no caminho certo”.

Participaram também do evento o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o general Augusto Heleno; o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, além de prefeitos e parlamentares.

Alça de ligação
A partir deste sábado, os veículos coletivos e de passeio que têm permissão de passar na Linha Vermelha poderão trafegar pelo trecho. A alça é um caminho mais rápido para quem sai de Niterói e acessa a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro.

Juntos pelo Brasil! https://t.co/fSnLmHWNaf

— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 16, 2020

A Linha Vermelha é uma das principais vias expressas da capital fluminense, que liga os municípios do Rio e São João de Meriti, passando também por Duque de Caxias.

O viaduto tem 2,5 quilômetros de extensão em trecho elevado e duas faixas de rolamento. Segundo a concessionária Ecoponte, responsável pelo empreendimento, a obra também vai melhorar o trânsito na Avenida Brasil, no sentido zona oeste, atravessando o bairro do Caju. Assim, cerca de 15 mil veículos deixarão de cruzar a via para acessar a Linha Vermelha pela saída da ponte diariamente.

Em paralelo à alça com a Linha Vermelha, a Ecoponte também está construindo a Avenida Portuária, via expressa com dois sentidos, exclusiva para veículos de cargas, que ligará Manguinhos, na Avenida Brasil, com o portão 32 do Cais do Porto, no Caju. Segundo a concessionária, a Avenida Portuária está com 75% da obra concluída e com previsão de ser entregue em agosto de 2020.

O investimento da concessionária é de R$ 450 milhões na alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha e na Avenida Portuária.

Após a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro participa, na tarde de hoje de celebração religiosa comemorativa dos 40 Anos da Igreja Internacional da Graça de Deus, em Botafogo. Após o evento religioso, Bolsonaro retorna para Brasília.

Solenidade acontecerá no dia 18, no auditório do Palácio Araguaia, a partir das 14h30

Com Assessoria

Criada em fevereiro de 1990, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) chega aos seus 30 anos com muitas histórias e conquistas para contar. A solenidade de comemoração acontecerá no próximo dia 18, às 14h30, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. O evento será marcado por homenagens, com entregas de menções honrosas, lançamentos e apresentação da trajetória da instituição, a primeira universidade do Tocantins. O ex-governador José Wilson Siqueira Campos, responsável pela criação da Unitins, receberá a outorga de Doutor Honoris Causa, maior diplomação e honraria que as Universidades podem conceder.

Em três décadas, a Unitins já formou e diplomou cerca de 90 mil profissionais em todas as áreas de conhecimento e em todas as regiões do País. No Tocantins, está presente atualmente com câmpus nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. Além disso, possui unidades de pesquisa nos municípios de Formoso do Araguaia, Miranorte, Araguaína e está presente em Porto Nacional com o Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta) e o Museu de Zoologia e Taxidermia José Hidasi.

A Unitins tem cerca de 2.500 acadêmicos matriculados por semestre em 15 cursos de graduação presenciais e gratuitos.

Doutor Honoris Causa

Em seu estatuto, a Unitins prevê a concessão do título Doutor Honoris Causa a personalidades que tenham se distinguido, seja pelo saber, atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Responsável pela criação do Estado do Tocantins, em 1988, Siqueira Campos viu à época a necessidade de formação de nível superior para as demandas da sociedade. Com isso, criou a primeira universidade do Estado, necessária para qualificação de recursos humanos, produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, principalmente voltadas às questões do desenvolvimento regional. Desse modo, a concessão do título ao ex-governador é o reconhecimento pelo seu trabalho de criação e expansão da universidade, já que em seu último mandato como governador, por meio da Lei Estadual n. 2.829, de 26 de março de 2014, criou na estrutura da Unitins mais três câmpus: Araguatins, com os cursos de Letras e Pedagogia; Augustinópolis, com os cursos de Ciências Contábeis, Direito e Enfermagem; e Dianópolis, com os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. A criação desses novos câmpus possibilitou o acesso à formação em nível superior para diferentes regiões do Estado do Tocantins de forma gratuita.

Biografia

José Wilson Siqueira Campos nasceu em Crato no Ceará, em 1928, filho de mestre Pacífico Siqueira Campos e de dona Regina Siqueira Campos. Sua vida pública teve início em 1965, ao se se eleger vereador em Colinas. A partir de 1971 foi eleito deputado federal e reeleito por mais quatro mandatos como representante do norte goiano. Participou do movimento em prol da criação do Estado do Tocantins e, como deputado federal, redigiu e entregou ao presidente da Assembleia Constituinte a fusão de emendas que, com a Constituição Federal de 1988, deu origem a um novo estado da Federação. Foi o primeiro governador do Tocantins, eleito para um mandato de dois anos, de 1989 a 1991, e voltou a ocupar o cargo por mais três mandatos, nos períodos de 1995 a 1998; 1999 a 2003; e 2011 a 2014.

Solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça

Por Brener Nunes

O vice-governador Wanderlei Barbosa, representando o governador Mauro Carlesse, participou na tarde desta sexta-feira, 14, da cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, biênio 2020/2022, da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça (TJTO).

Wanderlei Barbosa afirmou para a nova presidente, Odete Batista, que tem certeza de sua responsabilidade. “Não tenho nenhuma dúvida que a Associação estará em boas mãos. A senhora tem a missão de conduzir este trabalho, e o Governo do Estado estará ao seu lado. Nós queremos nos colocar à disposição no momento que a senhora enfrentará a frente às reformas que precisam ser feitas. Vamos fazer o melhor para que os associados e servidores públicos estejam bem com suas funções e possíveis aposentadorias. Temos que conduzir de maneira responsável, tocando o país e o Estado nos seus devidos enquadramentos”, garantiu o vice-governador.

Ao final do discurso, Wanderlei Barbosa, parabenizou Odete Batista, e desejou sorte. “Quero desejar à senhora sorte, e eficiência, que tenho certeza que a senhora tem. Que possa contar com os Poderes, e manter esta boa relação institucional para o sucesso de seus associados. Parabéns e sucesso”.

Odete Batista irá presidir a Asmeto no Biênio 2020/2022

A presidente recém-empossada Odete Batista, afirmou em sua fala que recebe com muita honra o encargo de representação da Magistratura do Estado do Tocantins. “É certo que empreenderei grandes esforços no sentido da preservação das nossas prerrogativas funcionais, bem como a manutenção das conquistas já vigentes, sem, contudo, deixar de lutar de forma aguerrida por novos pleitos afetos, a fim de engrandecer o nosso mister e fortalecer a nossa classe”, destacou a nova presidente.

O presidente do TJTO, desembargador Helvécio Maia Neto, ressaltou seu apoio à Associação. “Quero registrar o meu apoio, sei que a associação não é um apêndice do Tribunal, e sei também o quanto é difícil, pois também já fui presidente da Asmeto, mas ressalto que o Tribunal será sempre o ambiente do diálogo no que for de interesse para a magistratura” destacou.

A ex-presidente da Asmeto, a juíza Julianne Freire Marques, fez um balanço das principais ações realizadas durante a sua gestão. “Presidir a Asmeto foi um desafio, mas pude cumprir essa missão, pois tive muitos amigos ao meu lado durante quatro anos na gestão, sei que não fazemos nada sozinhos. Nossa jornada se encerra e as expectativas foram mais que superadas, dentre uma das ações citadas está a atuação no Congresso Brasileiro para preservar as garantias constitucionais, nos posicionamos contra a lei de abuso de autoridade e a reforma da previdência”, avaliou.

Presenças

Na cerimônia, estavam presentes, o comandante da Polícia Militar, Jaizon Veras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional do Tocantins, Gedeon Pitaluga, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ângela Prudente; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Presidente do Copedem e diretor geral da Escola Da Magistratura, desembargador Marco Villas Boas, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e outras autoridades jurídicas.

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Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo

Da Agência Brasil 

A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo.

No mês passado, os promotores responsabilizaram criminalmente funcionários da mineradora Vale e da empresa Tüv Süd pela tragédia. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque teriam responsabilidade na morte de 270 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de rejeitos da represa.

Desde a tragédia, o Corpo de Bombeiros permanece realizando buscas para encontrar os corpos. A barragem se rompeu em janeiro de 2019, resultando em mortes e na destruição de casas e equipamentos públicos na cidade, que fica próxima à capital mineira, Belo Horizonte.

Entre os réus estão o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora, além de cinco funcionários da Tüv Süd.

Defesa
Em nota, a defesa de Fabio Schvartsman lamentou o recebimento da denúncia e disse que as informações recebidas pelo ex-presidente da área técnica da empresa davam conta que as barragens estavam estáveis e em "perfeito estado de conservação".

"Depreende-se que o único motivo para a denúncia de Fabio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia", declarou a defesa.

A Tüv Süd declarou que "continua profundamente consternada" pela tragédia e que as causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

A execução dos trabalhos passa por avaliação constante da Ageto e do Banco Mundial, de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), irá reconstruir o trecho da TO-080, entre Palmas e Paraíso. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), já iniciou os serviços de manutenção na rodovia e a empresa vencedora da licitação já se prepara para iniciar os trabalhos de reabilitação do pavimento.

Os serviços de tapa-buracos serão finalizados antes do carnaval, mas a empresa manterá a trafegabilidade do trecho com os serviços de drenagem, manutenção do pavimento e outros que conseguirem executar durante o período chuvoso.

As obras de restauração (reconstrução do asfalto) terão início em meados de abril, após o fim do período de maior incidência das chuvas. Os 53,08 km de Palmas ao Entroncamento da BR-153 receberão a reciclagem do asfalto velho, que será incorporado à base do novo pavimento. Estão inclusos os serviços de fresagem, recomposição do pavimento com reperfilagem e implantação de capa asfáltica. Também haverá renovação da drenagem e da sinalização.

A rodovia receberá um asfalto totalmente novo, com investimento de R$ 40,3 milhões. Recurso proveniente de financiamento do Banco Mundial. A execução dos trabalhos passa por avaliação constante da Ageto e do Banco Mundial, de acordo com indicadores de desempenho estabelecidos contratualmente.

A secretária da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, ressalta que o asfalto novo será reforçado para atender as necessidades de carga pesada. “Essa adaptação do pavimento ao tráfego intenso, se faz necessário para atender ao maior número de veículos de carga na rodovia em direção ao Pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul, bem como a Distribuidora da Petrobrás, em Luzimangues”, destaca.

Ainda segundo Juliana Passarin, “o trecho deve permanecer com boas condições de trafegabilidade durante a vigência do contrato que é de dois anos para restaurar e até três anos de manutenção. É uma garantia dada pelo Crema, que realiza periodicamente no segmento atividades que vão de roçadas até reparos na pista”, afirma.

O trabalho é de responsabilidade do Consórcio Crema Paraíso, que reúne três empresas construtoras. A restauração da TO-080 faz parte da segunda etapa do Contrato CREMA II. Do qual já foram restaurados, pelo Consórcio, os trechos: Porto Nacional/Brejinho de Nazaré com 35 km, da TO-070 e Porto Nacional/Monte do Carmo com 28,83 km da TO-255.

O Governo do Tocantins prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir uma gestão mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.