O novo modelo de financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento composto pelos seguintes componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégias

Com Assessoria

Profissionais da Saúde, membros do Conselho Estadual de Saúde e parlamentares se reuniram na manhã desta terça-feira, 10, em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistência Social, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco  para debater as mudanças no novo modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde para custeio da Atenção Primária. O objetivo discutir formas de ajudar os municípios a se enquadrarem às normas para não perder recursos federais com base na Medida Provisória 890/2019, assim como a portaria 2.979/2019 do Ministério da Saúde.

As principais mudanças no repasse dos recursos com a nova proposta do Ministério da Saúde aprovada em 2019, mas que passa valer este ano foram apresentadas pelo representante do Conselho Nacional da Saúde, Bruno Gomes. O repasse de recursos para os municípios vai considerar o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades, a partir dos indicadores como qualidade de pré-natal, controle de diabetes e hipertensão e programas de prevenção de doenças.

“A ideia é induzir os gestores a ampliar as equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e estimular o aumento da cobertura real para incluir pessoas com situação de vulnerabilidade que estavam sem assistência”, destacou Bruno.

A maior preocupação dos gestores e parlamentares  é com o corte de recursos que poderá ocorrer com as adequações da nova modalidade de financiamento prejudicando 30% dos municípios que não se enquadrarem as exigências do Ministério da Saúde que estabelece normas nos atendimentos e serviços básicos de Saúde. Segundo dados apresentados 42 municípios tocantinenses perderiam recursos federais.

O secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, enfatizou a sua preocupação, com uma possível lotação nos hospitais de maior complexidade,  caso os municípios não ofereçam o atendimento preventivo e de baixa complexidade nas unidades de saúde.

Para Valderez é  importante que todas as esferas municipal, estadual e federal assumam a sua responsabilidade na assistência à saúde, principalmente na primária onde o problema inicia para que o sistema funcione. A intenção é discutir com o Conselho de Saúde uma forma de orientar os gestores municipais sobre essas mudanças nos repasses para fortalecer o programa (ESF) para que os munícipios não tenham prejuízo e formar uma comissão para dialogar com o Governo Federal para evitar esses cortes.

O aproveitamento de médicos cubanos e de profissionais brasileiros que tenham formação em outros países, nas equipes de Saúde, foi mencionada pelo deputado Júnior Geo, ele defendeu a valorização desses profissionais, que apesar de estrangeiros se empenham para fazer um trabalho de qualidade.

Ao final da audiência foram feitos os encaminhamentos para levar mais informação e orientação aos municípios. Ficou estabelecido que o Conselho Estadual de Saúde realizará novas audiências em 8 regiões do Estado para debater o tema, além de oficinas nas três macrorregionais afim de debater a nova proposta do Ministério da Saúde. (Maisa Medeiros)

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, a reação moderada de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado em relação à convocação de Jair Bolsonaro para as manifestações do dia 15 foi deliberada

Com Agências

A decisão é deixar Bolsonaro falando sozinho quando ele polemizar sobre assuntos que desviam a atenção da crise econômica. Como o ocupante do Planalto não tem respostas para os graves problemas, ele desvia a discussão para outros assuntos.

Segundo especialistas em monitoramento de redes sociais, a pauta econômica desgasta Bolsonaro e mudar de assunto o favorece. A coluna informa que a consultoria Arquimedes coletou 208 mil manifestações de 2 a 6 de março sobre o PIB: 81,16% eram desfavoráveis ao governo.

Outro estudo, da AP Exata, aponta que o governo está perdendo a guerra nas redes sociais, onde os bolsonaristas só fazem barulho, mas não influenciam mais do que os que participam de sua bolha.

A militância nas redes “já não consegue ultrapassar essa barreira, mesmo com a atuação de perfis de interferência que defendem o bolsonarismo nas redes”, como robôs, perfis fakes e adeptos. De acordo ainda com a análise distribuída pela AP Exata, isso explica o fato de Bolsonaro “ter convocado pessoalmente as pessoas às ruas”.

Para a analista da Folha os analistas afirmam, no entanto, que os protestos do dia 15 podem ter volume, já que a bolha de apoiadores do presidente segue numerosa —apesar de mais restrita e radical.

Os organizadores das manifestações de oposição marcadas para o dia 18 acreditam que o tamanho delas estará condicionado ao dos movimentos pró-Bolsonaro. Escreveu ela

Um aliado do alto clero do MDB, com trânsito livre na cúpula estadual da legenda, nos informou que, ao saber que nesta terça-feira o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, receberia a Comissão Provisória do PP estadual, presidido pela senadora Kátia Abreu, o MDB, imediatamente, advertiu Maia sobre o “veto” da cúpula do partido á senadora

Por Edson Rodrigues

Após o aviso, Maia suspendeu as tratativas sobre a Comissão provisória do PP na cidade.

Outro fato estranho para os seguidores e partidários de Joaquim Maia foi o anúncio do vice-prefeito Ronivon Maciel que, após o rompimento político com Maia, visando a disputa da eleição para a prefeitura como candidato oposicionista ao atual prefeito, comunicou em entrevista a um veículo de comunicação que será candidato pelo PSD, partido presidido no Estado pelo filho da senadora Kátia Abreu, o também senador, Irajá Abreu.

Os aliados do prefeito Joaquim Maia o estão aconselhando a fechar 100% com o MDB, inclusive pelo fato de que vai se filiar ao próprio MDB na segunda quinzena do mês de março, entre os dias 23 e 26,  juntamente com várias outras lideranças.

Pelo visto, Maia já fez sua decisão, e não indicou os nomes que iriam compor a Comissão provisória do PP de Kátia Abreu.

Caso essa informação se confirme, a tendência é que o vice-prefeito, Ronivon Maciel, fique com o comando municipal dos dois partidos dirigidos pelo clã Abreu, PP e PSD.

Pelo andar da carruagem, Joaquim Maia já “lavou suas mãos” quanto a ter o PP sob seu comando em Porto Nacional.

ROMPIMENTO

O paralelo 13 irá publicar uma análise profunda sobre as perdas e ganhos de Joaquim Maia e Ronivon Maciel e os efeitos políticos do rompimento entre os dois, em sua próxima edição impressa, após o dia quatro de abril, o “Dia D” da política em todo o Brasil, principalmente no Tocantins, pois é o último prazo para filiações em agremiações políticas de todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que ou estão sem partido ou estão sem espaço ou descontentes nas suas atuais legendas.

Diante da situação apresentada em Porto Nacional, com o vice-prefeito indo para a disputa direta com o atual prefeito pelo cargo em outubro próximo, quaisquer previsões sobre as pré-candidaturas beiram, hoje, o puro palpite, o simples achismo, quando tratamos do assunto “filiações”.

Por isso, só após o dia quatro de abril para fazermos uma análise mais apurada do momento político do Tocantins.

Até lá, muitas novidades ainda estão por vir!

Cargo é ligado à Secretaria de Cultura, comandada pela atriz. Assessoria da pasta culpa 'entrave burocrático' e diz que expectativa é que 'tudo se resolva nos próximos dias'

Com Agências

O Palácio do Planalto cancelou, na noite desta segunda-feira, 9, a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho da Secretaria de Diversidade Cultural. Indicada pela secretária especial de Cultura, Regina Duarte, ela havia sido nomeada para o cargo na última sexta-feira e não chegou nem mesmo a tomar posse.

Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada no fim da tarde desta segunda, tornou sem efeito a designação de Maria do Carmo. O ato é assinado apenas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e foi visto como uma retaliação por parte dos olavistas que apoiam o governo a Regina Duarte. No domingo, em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, ela disse que existe uma “facção” no governo que deseja retirá-la do cargo.

Oficialmente, a assessoria da Secretaria de Cultura se limitou a dizer que o cancelamento da nomeação se deve a “entraves burocráticos”. Questionada se Maria do Carmo poderá voltar a ser designada para o posto, a secretaria de Cultura não respondeu.

Ao tomar posse, Regina disse ao presidente Jair Bolsonaro que não se esqueceria de que tinha recebido a promessa de “carta branca” no cargo. Em seguida, ao respondê-la, Bolsonaro afirmou que exerceria o poder de veto, como já fez em todos os ministérios.

Maria do Carmo foi nomeada no governo de Michel Temer como secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Em 2014, ela atuou como coordenadora da área social do programa de governo do então candidato à Presidência, Aécio Neves.

Pela manhã, o ministério do Turismo, ao qual a Secretaria de Cultura é subordinada, publicou o currículo da profissional, que é doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Ela também foi integrante do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), secretária-adjunta na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo e superintendente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária. “Ela ficará responsável, entre outras funções, por articular e coordenar ações de fomento às expressões culturais populares”, destacou o site da pasta.

Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la da secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subordinado a ela.

Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8. A assessoria da nova secretária afirma que o presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação à emissora.

Desde que foi anunciada como substituta de Roberto Alvim, demitido por parafrasear o nazista Joseph Goebbels, a atriz tem recebido uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Os ataques partem de apoiadores de Bolsonaro, que não gostaram das demissões de integrantes do movimento conservador.

Governador destacou a infraestrutura como principal área que necessita de recursos

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia, o empresário Kenji Kawano. Segundo o executivo japonês, o objetivo é concretizar sua disposição em investir no Tocantins, trazendo recursos, principalmente, na área da infraestrutura.

Kenji Kawano também demonstrou interesse em trazer desenvolvimento na área da agricultura com o arroz japonês, bastante consumido junto ao sushi e outros pratos da culinária asiática. “Quero trazer semente de arroz japonês para cá. Aqui tem muitas casas de sushi. Vejo mais brasileiros comendo sushi do que japoneses”, afirmou.

Na área da infraestrutura, o governador Mauro Carlesse afirmou que o Estado necessita de grandes investimentos em patrulha mecanizada. “Precisamos de pelo menos 300 máquinas (tratores, caminhões e retroescavadeiras); recursos para a construção de pontes; e principalmente, estradas”, destacou.

Durante a conversa, o Governador ainda comentou sobre alguns projetos de sua Gestão como o Programa Pátria Amada Mirim, que tem como um de seus objetivos trazer a implementação e o incentivo à educação ambiental para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, buscando a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis quanto à utilização dos recursos naturais.

O governador Mauro Carlesse também destacou como conseguiu a liberação para a criação da tilápia no Tocantins, e pontuou sobre o Proindústria, o programa de incentivos fiscais às industriais do Estado. “O Tocantins precisa se unir com pessoas que tenham vontade de trazer o desenvolvimento ao Estado”, concluiu.

Sobre o empresário

Kenji Kawano é diretor superintendente da Kenbridge Consultant, que foi fundada em Brasília, em agosto de 1994, como consultora em negócios bilaterais entre o Brasil e o Japão, e em 2012 implantou uma filial em Palmas. Desde então, vem atuando na área de investigação, análise, aconselhamento, procuração, licitação e representação para empreendimentos internacionais, tanto no setor público quanto privado.

A Kenbridge conta com funcionários especialistas em relacionamento Brasil-Japão, incluindo japoneses e cientistas políticos, economistas, administradores, experientes em planos estratégicos, estudos de viabilidade, elaboração e financiamento de projetos, e todo tipo de apoio em relação ao impulsionamento de projetos.