A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), por meio da Residência Rodoviária de Araguaína, irá iniciar nos próximos dias os serviços de manutenção da rodovia TO-010, entre Wanderlândia e Ananás

Por Erica Lima

Os trabalhos de recuperação do pavimento vão atingir pontos críticos da via e beneficiará diretamente os moradores do povoado Centro dos Borges, localizado há 18 quilômetros de Ananás.

Os serviços fazem parte de uma ação do Governo do Estado que tem como objetivo restaurar o sistema logístico do estado. No local, serão realizados os trabalhos de roçagem e de tapa-buracos. “Desde o início do ano já foi realizada a manutenção em pouco mais de mil quilômetros de rodovias estaduais. A grande incidência de chuvas tem atrapalhado o processo, mas iremos intensificar as obras assim que passar o período chuvoso”, disse o Superintendente de Operação e Conservação da Ageto, Geraldo Pereira da Silva Filho.

O presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, explicou que os trabalhos de tapa-buracos são realizados utilizando um composto conhecido como Pré-Misturado a Frio (PMF). “Esse composto é de fácil aplicação e rápida absorção, mas as chuvas atrapalham o processo de agregação do produto ao solo e isso nos impossibilita de realizar os serviços”, ressaltou o gestor.

Além das obras de manutenção das estradas, o Governo deve reconstruir cerca de 1,3 mil quilômetros de rodovias por meio da etapa 2 do Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (CREMA), financiado pelo banco Mundial. “Nós já conseguimos licitar alguns trechos e as ordens de serviço serão dadas em breve”, finalizou o superintendente.

VEJA TRAÇA PERFIL DOS AUTORES DO MASSACRE EM SUZANO.  ISTOÉ RESSALTA O VALE-TUDO PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ÉPOCA TRAÇA O PERFIL DE OLAVO DE CARVALHO

VEJA

Barbárie planejada

É um desses eventos que ao mesmo tempo exigem e desafiam explicações. Na manhã da quarta-feira (13), Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e Guilherme Taucci Monteiro, de 17, entraram numa locadora de automóveis e depois na escola que ambos frequentaram em Suzano, no interior de São Paulo, e chacinaram oito pessoas — o dono da revendedora de carros, duas funcionárias do colégio e cinco alunos, cujas vidas foram tão precocemente ceifadas.

Guilherme entrou na escola e passou a atirar a esmo, como mostram as imagens captadas pelas câmeras. Luiz Henrique, sem arma de fogo, agiu como um escudeiro do amigo, tentando deter alunos que fugiam — com uma machadinha deu golpes em corpos já no chão e depois a cravou em um dos alunos, que sobreviveu.

Uma tragédia que chocou o Brasil, um país que, desgraçadamente, começa a conviver com perturbadora frequência com um mal que se imaginava quase exclusivo dos americanos. “Uma monstruosidade”, tuitou o presidente Jair Bolsonaro, depois de um longo silêncio de seis horas.

A dupla de assassinos concentrava elementos comuns aos que cometem esse tipo de barbárie: eles se ressentiam da zombaria dos colegas de escola, não tinham perspectiva profissional e viviam em isolamento social, jogando videogames e frequentando fóruns de internet nos quais se compartilham ódios variados — e dicas de como obter armas, tema que exercia fascínio sobre os assassinos.

No entanto, conhecidos e vizinhos não notaram que as frustrações acumuladas dos dois estavam para explodir da forma mais vulcânica e brutal. Houve indícios de que preparavam um show de horrores, mas ninguém os levou a sério — até ser tarde demais

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ISTOÉ

Bolsonaro tenta o armistício político

Ao final do café da manhã do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de jornalistas na quarta-feira (13), o chefe do Gabinete Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, não escondia o regozijo. “Essas conversas são fundamentais”, comemorava o general para um grupo de assessores militares que atua na área de comunicação da Presidência da República.

“A maioria deles não conhece o presidente. E acaba tendo uma visão equivocada sobre ele”, comentava. Na verdade, a recíproca, não mencionada por Heleno, era também verdadeira: o presidente não conhece a maioria dos jornalistas e, por isso, cultiva uma visão equivocada a respeito deles e do trabalho da imprensa. Ao incluí-los na roda de conversas, Bolsonaro ampliou o grupo de interlocutores. “Estou buscando um casamento com vocês”, declarou o presidente adotando um tom inédito desde a posse ou mesmo antes dela.

Essas mesas de diálogos deverão se tornar rotineiras daqui em diante, mas não se restringirão à imprensa, por óbvio. Fazem parte da estratégia que o mandatário começa a compreender como vital — longe da contenda ideológica travada via redes sociais — para deslanchar a parte mais necessária e ao mesmo tempo mais espinhosa e intrincada da agenda governamental: a reforma da Previdência.

Para aprová-la, ele propõe, à sua maneira, hastear uma bandeira branca. O primeiro grande armistício mundial foi responsável por cessar a chamada Grande Guerra em 11 de novembro de 1918. O armistício que Bolsonaro quer levar adiante, neste caso, constitui o início de sua primeira guerra pessoal, a batalha pela reforma. Para vencê-la, o presidente convoca ao debate não apenas os meios tradicionais de comunicação, como também empresários, o sistema financeiro e os políticos do Congresso Nacional.

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ÉPOCA

Tudo sobre o nada

Meu grande ídolo é Sócrates, não ofi lósofo, o meia-direita. Mas fiquei curioso quando Época me sugeriu que eu virasse aluno de Olavo de Carvalho por três meses.

Imaginei que, além de me matricular no Curso On-Line de Filosofia, criado por ele e frequentado por dezenas de pessoas que conquistaram poder político neste ano, eu deveria fazer como os discípulos do Sócrates grego: seguir seus passos por aí. No caso deles, era pela praça mais badalada do Mediterrâneo, a Ágora, vendo o chefe mitar em debates com os poderosos de Atenas. No meu, o plano era seguir o mestre pelas caminhadas nas redes sociais, que fazem um registro quase que hora a hora do que passa por sua cabeça.

O texto que começa na próxima página é um registro disso, o mais sincero de que fui capaz. Procurei me comportar como acho que um aluno deve se comportar: me abri para aprender, tomei notas, li vários livros, fiz um monte de perguntas. Convivi com outros alunos pelas redes sociais, por vezes fui tomar café com eles. Como regra, não identifico os alunos no texto pelo nome, para não causar problemas para ninguém. Não me escondi: usei meu nome verdadeiro, respondi a verdade para quem me fez perguntas (por exemplo, que pago minhas contas fazendo programa como jornalista).

Enquanto eu seguia Olavo, ele estava no centro do Brasil. Viu o pai de um aluno virar presidente da República, nomeou dois ministros, brigou com quase todos os outros, brigou com o partido do presidente, com os oficiais de patente mais alta que a do presidente, com o próprio ministro que havia indicado, viu dezenas de alunos seus ir trabalhar em setores estratégicos do Brasil, encontrou-se com Steve Bannon — líder do movimento populista nacionalista mundial —, varou noites postando ironias, palavrões e filosofia nas redes sociais, pediu dinheiro aos fãs para pagar dívidas, mandou os alunos pedir demissão do governo e ir estudar.

Foi assunto todo dia, às vezes tratado com raiva, às vezes com desprezo, às vezes com veneração, quase sempre na capa dos jornais e revistas. Pediu em público a censura à imprensa, a proibição à expressão, o cancelamento de assinaturas, chamou a imprensa e a universidade de inimigas do Brasil, acusou-as de fraude, de crime, acusou o PT de narcotráfico, Jean Wyllys de ser mandante de assassinato, criticou Albert Einstein, Charles Darwin e Stephen Hawking. E deu 14 aulas on-line até certo ponto defilosoa, às quais assisti com atenção, todo sábado à noite.

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Manifestações mobilizaram público abaixo do registrado em atos anteriores do MBL; grupos cobraram apoio de petistas na revolta contra decisão do STF

iG São Paulo

No dia em que a Operação Lava Jato completa cinco anos , manifestantes foram às ruas de várias cidades do País para expressar apoio às investigações. Os atos, no entanto, tiveram baixa adesão neste domingo (17). 

Organizados por grupos como Nas Ruas – encabeçado pela agora deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) – e Movimento Brasil Livre (MBL), os atos em apoio à Lava Jato foram agendados para ocorrer em mais de 50 cidades em 22 estados, mais o Distrito Federal.

Em São Paulo, o protesto foi marcado para as 14h da tarde, na Avenida Paulista em frente ao Masp. Atrapalhada pela chuva na capital paulista, a manifestação teve público tímido, bem abaixo dos registrados em atos anteriores organizados pelos mesmos grupos.

A Polícia Militar não divulgou estimativa de público no ato, informando apenas que a manifestação transcorreu de forma pacífica. O MBL também não apresentou estimativa de engajamento no ato, limitando-se a dizer que "milhares de paulistas" participaram.
O mesmo cenário de esvaziamento foi registrado também em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, conforme apontaram imagens publicadas nas redes sociais.

O principal mote das manifestações deste domingo foi a decisão proferida dessa semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou que a Justiça Eleitoral tem a competência de julgar crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) desde que estes estejam ligados ao crime de caixa dois. A sede do tribunal foi o palco da manifestação em Brasília (também sem grande adesão).

Os manifestantes levaram às ruas cartazes com críticas ao STF e aos seus ministros. Alguns fizeram referência à polêmica frase dita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "bastar um cabo e um soldado para fechar o STF".

Conhecido pela oposição ao Partido dos Tralhadores, o MBL chegou a cobrar apoio de petistas por meio de mensagens lidas em carros de som e publicadas nas redes sociais. "Cambada de petista que tá vindo agora falar de Queiroz: se ele tiver culpa no cartório, já falou que mexeu na grana para ajudar reeleição de Flávio. O processo dele vai ser livrado também", publicou o grupo no Twitter, referindo-se a investigações envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz.

"Não só o Queiroz, mas todos os 'laranjais' do PSL e até aquele 'caixa 2' dos robôs do Bolsonaro na eleição: todo mundo livre, leve e solto. E aí? Vão Deixar o STF fazer isso mesmo?", completou o MBL.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol fez apelo nesse sábado (16) por apoio popular à operação frente à decisão do Supremo. "Cabe à sociedade brasileira, por meio de seus posicionamentos, do Congresso e do governo federal, decidir que país quer para si", disse Dallagnol.

Jurisprudência do ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, atesta inconstitucionalidade na progressão sem concurso público

Por Edson Rodrigues

Há algum tempo, em uma manobra equivocada, o governo do Tocantins sancionou uma lei que dava progressão aos fiscais da Receita Estadual, tornando-os auditores, elevando seus salários, que já eram bons, de 9 a 11 mil reais mensais, para 32 a 34 mil reais.

Mesmo assim, esses fiscais-auditores, que trabalham em regime de uma semana de plantão e três semanas de folga, condição que propicia a muitos deles residir fora do Tocantins (afinal, para quem ganha mais de 30 mil reais por mês, passagem aérea não deve ser problema), vêm pressionando sucessivamente os últimos governos por uma reposição do “Ressarcimento de Despesas da Atividade Fiscal”, também conhecido como REDAF.

Enquanto isso faz exatamente 25 anos que o governo do Estado não realiza um concurso público fara o Fisco.

Pois, justamente no governo de Mauro Carlesse, esses dois adventos administrativos se encontraram.  Uma fonte, em Brasília, nos confidenciou que o escritório de um ex-ministro da Suprema Corte, está encarregado de acelerar o processo de inconstitucionalidade da Lei que tornou aqueles 5.007 fiscais em auditores da Receita Estadual.

Na última sexta-feira uma autoridade do governo do Estado esteve no prédio da Suprema Corte do Judiciário, acompanhado do ex-ministro, agora representante legal do Tocantins, em tratativas para que o processo seja posto em pauta de votação já na segunda quinzena de maio, mais tardar em junho.  Sabe-se que foram juntados ao processo os resultados de, pelo menos três casos semelhantes, em que a lei que permitiu a progressão foi considerada inconstitucional, criando a chamada “jurisprudência”, quando a decisão de um julgamento serve como modelo para as decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

RODRIGO JANOT

Mas, a mais importante das jurisprudências, que não está juntada a esse processo, partiu do próprio ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, com pedido de liminar, contra dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010). A seu ver, as normas promoveram transposição e provimento derivado de cargos públicos sem observar o requisito constitucional de aprovação prévia em concurso público.

De acordo com Janot, os dispositivos contrariam os artigos 1º, caput (Estado Democrático de Direito), 5º, caput (todos são iguais perante as leis), e 37, caput (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública) e inciso II (a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público), da Constituição Federal.

O ex-procurador-geral da República aponta que a LC 92/2002 efetivou provimento derivado de cargos públicos, sem nova aprovação em concurso público, pois transpôs para o cargo de auditor fiscal os ocupantes dos cargos de agente fiscal de três classes, com atribuições, grau de escolaridade e nível de complexidade inferiores.

A incompatibilidade entre esses cargos e o de auditor fiscal evidencia-se ante a previsão do artigo 158 da lei, que veda participação em processo de promoção a agentes transpostos que não comprovarem conclusão de curso superior. Desta feita, contudo, configura-se provimento derivado, pois a alteração operada pela Lei Complementar 92/2002 modificou não só a denominação, como também o nível de complexidade e as atribuições dos cargos”

Segundo Janot, o vício reside na investidura em novo cargo público (auditor fiscal) com atribuições, nível de complexidade e escolaridade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor e para o qual seria necessária aprovação em novo concurso público.

A investidura, nos moldes estabelecidos pelos artigos 156, incisos I a VI e parágrafo 2º, e 157 da Lei Complementar 92/2002, deu-se mediante ascensão funcional, em afronta ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”

Janot destaca que a Súmula 685 do STF prevê que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

CONCURSO A VISTA

Caso a decisão, após o julgamento, não seja favorável aos 5.007 fiscais-auditores, é grande a possibilidade de o governo do Estado abrir, já no início do segundo semestre, concurso público para o preenchimento das vagas necessárias para auditor fiscal, com um número mínimo de 185 postos.

Esse concurso servirá, também, para corrigir o problema gerado pela progressão inadequada, que elevou ao cargo de auditor da Receita Estadual – algo bem diferente do cargo de fiscal, com o devido respeito à categoria – pessoas sem o mínimo de conhecimentos específicos para o cumprimento ideal da função, que, na maioria dos Estados brasileiros exige ensino superior completo e, alguns dos auditores atuais sequer têm o ensino fundamental concluído.

Essa adequação e o chamamento para o concurso público irão gerar uma economia anual em torno de 68 milhões de reais.

Uma situação propícia para uma adequação mais que necessária.

"Foi um almoço social, sem agenda de trabalho", disse Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo

Por Agência Estado

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou neste sábado que o churrasco oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à cúpula dos Três Poderes teve como objetivo "aproximar as pessoas". Participaram do encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de 15 ministros do governo.

"Foi um almoço social, sem agenda de trabalho", disse Santos Cruz. "O próprio convite para o almoço já simboliza uma união dos Três Poderes. Às vezes se resolve mais coisas em um churrasco do que em uma reunião formal", afirmou.

Ele negou, porém, que haja algum tipo de estranhamento. "O clima não está ruim para ter que melhorar, é só uma oportunidade", disse Santos Cruz. "Na nossa cultura, essas ocasiões aproximam as pessoas."

Bolsonaro chegou por volta das 13 horas e deixou a residência oficial da Câmara pouco antes das 16h. Segundo Santos Cruz, durante a confraternização, o presidente falou sobre a importância da união de todos os poderes para Brasil continuar seu caminho. O presidente do Supremo, ainda de acordo com o ministro, foi na mesma linha.

Nos últimos dias, a Corte foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu críticas também de procuradores da Lava Jato. O motivo foi a decisão que definiu a Justiça Eleitoral como foro competente para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados à caixa 2.