Toffoli desmarca julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como publicamos semana passada, e retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previso para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão por volta das 23h da quarta-feira (3), antes de embarcar para Boston, nos Estados Unidos, onde participa de um encontro sobre o Brasil com alunos de universidades americanas. A OAB argumentou que a nova diretoria tomou posse recentemente e ainda precisa se inteirar "de todos os aspectos" envolvidos no caso. "É que, a propósito, a nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso", disse a entidade.

Valquíria Rezende coordena painel de debates

A secretária municipal do Desenvolvimento Social de Palmas, coordenou o 21º Encontro Regional do Congemas, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. As discussões em torno da temática aconteceu na manhã desta quarta-feira, 03, no auditório Cuíca, da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O Painel III trouxe como temática os Fenômenos que Expressam as Desproteções Sociais, com ênfase nas diversidades e especificidades regionais, proporcionando uma abordagem das principais desproteções sociais que atingem os estados da região Norte do País e análise das provisões socioassistenciais que permitem o enfrentamento das desigualdades.

Auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas.  O PLS 466/2018 segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, do senador José Serra (PSDB-SP), os prefeitos e o governador do DF ficam autorizados a criar o programa, desde que existam recursos disponíveis. O auxílio será distribuído aos beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças de 0 a 5 anos e que não estejam matriculadas em unidades de ensino da rede pública ou conveniada. Só estarão aptas a receber o benefício as famílias cujos pais não contam com auxílio-creche ou pré-escolar das empresas em que trabalham.

Cinthia anuncia progressões para servidores

Enquanto o governo do estado congela as progressões dos servidores estaduais a prefeita descongela as progressões feitas pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).  Em um auditório lotado de servidores, a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB) apresentou na tarde desta quarta-feira, 3, o cronograma de pagamento dos direitos atrasados dos servidores e dos passivos de progressões e titularidades de diversas categorias, além de definir o percentual de 3% na data-base. O anúncio foi durante reunião com servidores no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na Capital, na mesma data em que a gestora completa um ano a frente da prefeitura.

A atual gestão explica que serão concedidos mais de 9.600 benefícios a 7.700 servidores efetivos. Quando todos os servidores tiverem reenquadrados a prefeitura estará repassando mais de R$ 3,3 milhões mensais aos servidores. Com o acréscimo na folha de 3% anual, previstos no plano de cargos e salários, cada servidor terá aumento de no mínimo 14% além da data base.

Articulando a base

O presidente Bolsonaro terá encontro com 9 partidos hoje, objetivo é aprovar a reforma da Previdência. Mourão não descarta distribuir cargos a aliados. Depois de vários atritos com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro começa o processo de construção da base de apoio ao seu governo reunindo-se pela primeira vez, hoje, com presidentes de partidos. A iniciativa visa à aprovação da reforma da Previdência. Nove legendas, que somam 259 deputados e 53 senadores, devem ser recebidas por Bolsonaro até a semana que vem. O vice-presidente Hamilton Mourão não descartou que o Planalto abra espaço para aliados no governo. “É óbvio que eles vão ter algum tipo de participação, seja em cargos nos estados, algum ministério. Isso é decisão do presidente”, afirmou.

Pessimismo antes de tudo

A Previdência está condenada, não importa o governo, afirmou Guedes ontem na CCJ. Ele defendeu, em audiência longa e tensa com deputados, que a solução para o rombo na Previdência não tem coloração partidária e deve ser imediata. Afirmou que o país gasta dez vezes mais com aposentadorias do que com educação e que os servidores, que temos maiores benefícios, contribuirão 14 vezes mais com o ajuste do que os trabalhadores do setor privado.

‘Tchutchuca é a mãe’

O clima esquentou quando ele reagiu a ataques e bateu boca com parlamentares. “Tchutchuca é a mãe, é a avó, respeita as pessoas. Isso é ofensa”, respondeu à provocação de Zeca Dirceu (PT-PR). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão é “péssima” para a Casa. “Paulo Guedes tem dialogado com respeito”, afirmou. O regime de capitalização, espécie de poupança paga pelo trabalhador, foi um dos alvos de críticas. Guedes ainda admitiu a retirada do texto das mudanças no benefício pago a idosos de baixa renda e na aposentadoria rural.

Cuba e Venezuela já devem R$ 2,3 bilhões ao BNDES

O jornal O Estado de São Paulo trás em matéria especial que as dívidas se referem a empréstimos tomados durante gestões do PT; governo pode ter de assumir rombo. Cuba, Venezuela e Moçambique têm, juntos, R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o BNDES. Se não pagarem, o governo brasileiro terá de cobrir o rombo. O risco de calote levou o banco a registrar perdas de R$ 4,41 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada – é o montante que ainda tem a receber somente de Cuba e Venezuela. O caso do governo de Nicolás Maduro, que enfrenta grave crise, é o mais complicado: os atrasos começaram em setembro de 2017 e já somam R$ 1,6 bilhão. Impulsionados durante os governos do PT, esses financiamentos do BNDES no exterior foram alvo de críticas de economistas, que viam excesso de subsídios para beneficiar grandes construtoras contratadas pelos governos estrangeiros e que acabaram investigadas pela Lava Jato. O presidente do banco, Joaquim Levy, já disse que esses empréstimos não se repetirão.

Derrota não admitida

O Senado aprovou a PEC do Orçamento impositivo, com menor impacto sobre o Orçamento Federal em tempo recorde. Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo Bolsonaro negociou versão mais branda da PEC do Orçamento impositivo no Senado e obteve um aumento escalonado do percentual de emendas coletivas. O governo queria quatro anos de escalonamento e conseguiu dois — 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% no ano seguinte. A negociação foi tida como um avanço. O texto volta agora à Câmara. Ficou amarrado que os parlamentares é quem vão definir onde serão apricadas as verbas

Menos médicos

Em 3 meses, o Mais Médicos soma 1.000 desistências, cerca de 15% dos médicos brasileiros que entraram no Mais Médicos após a saída dos cubanos desistiram de participar do programa ainda nos primeiros três meses de atividade. Segundo o Ministério da Saúde, os motivos para a saída foram a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e residência. A pasta estuda a criação deum novo projeto.

No palanque

O presidente governa com uma agenda de campanha', diz Aldo Rebelo. O ex-ministro dos governos Lula e Dilma falou, nesta quarta-feira (3/4), em entrevista ao Correio Brasiliense com a TV Brasília. Ele criticou a agenda e a forma de governar do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação do ex-ministro dos presidentes Dilma e Lula, quando era do PCdoB, o atual ocupante do Palácio do Planalto governa com "uma agenda de campanha".

"Ele não age como o chefe político de uma nação que é muito desigual e diversa", avaliou.

Já a articulação iniciada pelo governo para aprovação da reforma da Previdência, Rebelo chamou de "aparente retomada do diálogo", mas criticou a forma como Bolsonaro e seus filhos lidam com a oposição.

"Eu sempre defendi a opinião de que quem apoia o governo participa do governo, mas essa não é a opinião do presidente, dos filhos e do Olavo de Carvalho. Eles não querem a participação dos partidos políticos. Não dá certo essa relação de desconfiança e desprezo pela política e pelos partidos. A oposição nem sequer foi procurada e é hostilizada diariamente. A oposição está no país e recebe votos e deve ser respeitada. Eles fazem isso para criar um impasse e dizer que quem não quis aprovar a reforma foi a oposição”, disse.

O governo Jair Bolsonaro prepara um “pacote de bondades” aos governos estaduais que se encontram com “a faca na garganta”

Por Edson Rodrigues

Com a consciência da grande perda de arrecadação que os estados tiveram com a “Lei Kandir”, implantada goela abaixo aos estados e municípios e que vem causando grandes prejuízos a todos, incluindo o Tocantins, transportando tributos estaduais direto para a União, sem nunca ter o desenvolvimento, prometido como contrapartida, de volta, desde que foi implantada no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Datada de 1996, a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS para produtos primários, semielaborados e sobre serviços que vão para fora do país, o que sempre gerou polêmica, já que através desta regulação os estados arrecadam menos impostos do que poderiam.

Para compensar as perdas provenientes desta norma, aditivos de compensação aos estados vêm sendo aprovados periodicamente, sempre com queda de braço entre União e estados.

TOCANTINS

No final, a Lei Kandir foi um desastre para o Estado do Tocantins, gerando uma sangria que tornou anêmicas as contas públicas do Estado e dos municípios, principalmente na exportação de soja, em que o Tocantins nada arrecada, mesmo sendo um dos principais produtores do País.  Essa situação levou dezenas de municípios tocantinenses a ficarem à míngua, fora das especificações da Lei de Responsabilidade Fiscal, com administrações bem intencionadas, mas que não puderam deslanchar por causa desses entraves provocados pela Lei Kandir.

CENÁRIO PERFEITO

Com mais essa “forcinha” do governo federal, podemos afirmar que o governo Mauro Carlesse tem tudo para acertar de vez a vida administrativa e econômica do Estado, utilizando essa injeção de recursos do governo federal para não precisar recorrer aos empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, retendo recursos que seriam utilizados para o pagamento dessas dívidas para colocar totalmente em dia a folha salarial dos servidores, utilizando esses valores para investir em moradias populares, obras de saneamento, pavimentação asfáltica e creches nos 139 municípios do Estado.

Juntando-se este cenário favorável que ser horizonta à nova estrutura de governo montada para estancar os ralos de desvio de dinheiro público, o Tocantins poderá, finalmente, se tornar o grande canteiro de obras que se imaginava após a vitória de Mauro Carlesse nas três últimas eleições.

Transformando em realidade a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, a recuperação dos projetos Rio Formoso, São José e Campos Lindos, a construção dos hospitais de Gurupi e de Araguaína e a recuperação da nossa malha viária.

É um verdadeiro “milagre econômico” que pode acontecer nos próximos 20 dias, diretamente ligado às medidas implantadas pelo governo Mauro Carlesse para a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao apoio recebido pelo Poder Legislativo, nas pessoas dos 24 deputados estaduais que, independentemente da cor partidária, souberam acolher os projetos e orientação do Pode Executivo e, por tabela, prepararam o Estado para receber os benefício do governo federal destinados àquelas unidades federativas que, realmente, estão procurando se adequar.

Que continuemos assim!

Por Rogério de Oliveira

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (DENARC), deflagrou, na tarde desta quarta-feira (3), em Palmas e em Porto Nacional, a segunda fase da operação “Napalm”, que resultou na apreensão de aproximadamente 5 kg de cocaína de alto teor de pureza e na prisão em flagrante por tráfico de drogas de três suspeitos de integrar facção criminosa que atua no estado.

De acordo com o delegado Emerson Francisco de Moura, titular da DENARC e responsável pelo caso, foram presos G. R. D.A, vulgo “Barriga", de 29 anos, M. L. O. C, vulgo “Lula molusco”, de 25 anos, e R.L.M, 32 anos. O grupo operacionalizava remessa e distribuição de cocaína de Porto Nacional para Palmas e foi capturado em ações simultâneas efetuadas pelas equipes da delegacia especializada.

Ainda segundo o delegado, o grupo já estava sendo monitorado pelo envolvimento com o tráfico de drogas, sendo que G.R e M.L foram presos no momento que retornavam a Palmas com aproximadamente 1 kg de cocaína de alta pureza. Em seguida, os policiais civis deslocaram-se a Porto Nacional, onde uma segunda equipe da especializada estourou o pólo de distribuição da facção que ficava naquele município e que era operado por R. M, também capturado.

No local, os policiais apreenderam vários quilos de cocaína de alta pureza, embalagens plásticas, mais de 300 pinos plásticos utilizados para comercializar a droga, além de balança de precisão. “Por meio de ações coordenadas e planejadas, conseguimos desarticular a organização criminosa e retiramos de circulação uma quantidade de entorpecente que está avaliada em mais de R$ 150 mil reais e que não mais será comercializada em pontos de vendas de drogas da Capital”, afirmou o delegado.

Os três indivíduos foram conduzidos até a sede da DENARC, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a realização das providências legais cabíveis, os indigitados foram recolhidos à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A operação foi batizada de Napalm em alusão a uma arma de guerra criada em 1942, e que é capaz de atingir, simultaneamente, vários alvos e tem um grande poder de destruição.

Quadrilha tentou assaltar dois bancos e um dos criminosos fez uma família refém durante fuga

Com Agência Brasil

Uma quadrilha tentou assaltar, simultaneamente, dois bancos no município de Guararema, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Civil, ao todo, eram 30 criminosos envolvidos na ação. O assalto, porém, foi interceptado pela polícia, não chegou a ser concluído e terminou em tiroteio. Onze dos assaltantes acabaram mortos.

Segundo as informações reveladas pela TV Globo na manhã de hoje, um dos criminosos morreu ao tentar fazer uma família refém durante a fuga. Ele acabou baleado e as vítimas foram liberadas em segurança.. Todo o episódio em Guararema aconteceu às 4h, na estrada municipal Doutor Hércules Campagnoli, região central da cidade.

De acordo com os policiais, a quadrilha chegou ao local em vários carros e tentou roubar os caixas dos bancos do Brasil e do Santander, que ficam próximos um do outro. O Banco do Brasil, inclusive, fica localizado ao lado da delegacia do município.

Foram instaladas bombas em ambas as agências. O Banco do Brasil foi parcialmente destruído, mas os explosivos colocados no banco Santander não chegaram a ser detonadas. Por fim, os criminosos também metralharam a fachada de uma loja.

Apesar das mortes, o restante da quadrilha conseguiu fugir da polícia em dois carros. Os veículos trafegaram pelas estradas rurais e os criminosos estão sendo procurados pela polícia de Guararema . Os criminosos também abandonaram um terceiro veículo em frente às agências e as autoridades agora investigam a sua procedência e se há bombas em seu interior.

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participa do evento e confirma visita ao Tocantins para conhecer as potencialidades turísticas da região

Por Álvaro Júnior

Diversidade de temas e resultados efetivos para participantes e expositores. Estes são os pilares da 7ª edição da World Travel Market Latin America (WTM-LA), que foi aberta nesta terça-feira,2, e contou com a presença de secretários de turismo do Brasil e a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O evento está sendo realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, e segue até esta quinta-feira, 4. A diversidade dos temas abordados é uma das novidades.

O Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), está presente na WTM e conta com um espaço exclusivo destinado a receber o trade estadual e nacional e oferecer a estrutura necessária para a realização de reuniões e encontros de negócios com os principais players dos mercados tocantinense, nacional e internacional.

De acordo com Tom Lyra, presidente da Adetuc, o Tocantins é um dos estados mais bonitos do Brasil. “Os cenários são maravilhosos, selvagens e têm ganhado fama após a descoberta do Jalapão, um dos principais destinos da nossa região. Outros atrativos conhecidos são os rios Tocantins e Araguaia, que juntos formam a maior bacia hidrográfica situada 100% em território brasileiro. Temos mais de 366 ilhas espalhadas pelo Rio Tocantins, o arquipélago surpreende por suas águas multicolores, indo do verde ao azul e até ao prateado, dependendo da exposição a luz que chegam às lagoas, canais e rios. Os turistas desfrutam de praias fluviais, atividades de aventura, acampamento e pesca esportiva. Somos assim, somos o Tocantins”, disse Tom Lyra.

Ainda Durante a participação no evento, Tom Lyra se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o convidou para conhecer as potencialidades turísticas do Tocantins. A visita foi confirmada e ele diz estar ansioso para conhecer as belezas da região.

Para Luciane Leite, diretora da WTM-LA, desde 2016, a feira apresenta crescimento no número de visitações únicas. “Este ano não será diferente. A expectativa é que novamente o volume de participantes aumente. Em fevereiro de 2019, as pré-inscrições já estavam 51% maiores que o mesmo período do ano passado. As pessoas estão mais interessadas e é maravilhoso ter a participação do estado do Tocantins no evento", reforçou.

Valéria Vilella é médica e visita todos os anos a WTM-LA. Ela ressaltou a importância da feira e saiu encantada com tantas belezas naturais que o Tocantins possui. “Após assistir a novela exibida pela Tv Globo, fiquei apaixonada e muito curiosa para conhecer o mais novo estado do Brasil; estou encantada com o Jalapão e preciso conhecer, ainda este ano, essa beleza natural”, disse Valéria.

A grande novidade desta edição é o Roteiro Innovation Mice, uma das novidades que reúne formadores de opinião convidados por associações – como Ampro, MPI e Alagev – a participar de rodadas de negócios. Tem ainda o Women in Travel, que vem ao Brasil pela primeira vez, com objetivo de orientar profissionais mulheres que atuam no mercado, investindo em suas carreiras e empreendendo, com conteúdo e mentoria personalizadas. O Travel Forward, que já acontece desde 2018 em Londres, será implantado na WTM-LA em 2020. No primeiro dia da feira, serão realizadas conferências e seminários sobre o futuro da tecnologia no setor de viagens e hospitalidade.