O presidente Jair Bolsonaro indicou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, deve deixar o comando da pasta na próxima segunda-feira (8)

Por Sérgio Dávila

"Está bastante claro que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima", disse o presidente em um café da manhã, nesta sexta (5), com jornalistas no Palácio do Planalto. A Folhaestava entre os convidados.

De acordo com Bolsonaro, na segunda-feira, "tira a aliança da mão direita e põe na esquerda ou põe na gaveta. Vamos supor que seja a saída dele (Vélez)". O presidente indicou ainda que não descarta reaproveitar o ministro em outra área do governo.

"Até segunda, vai ser resolvido, ninguém mais vai reclamar. Vélez é boa pessoa. Quem vai decidir sou eu. Segunda é o dia do fico ou não fico", disse o presidente.

Em evento do fórum empresarial Lide nesta sexta (5), em Campos do Jordão, o ministro voltou a dizer que não entregará o cargo. Ele evitou responder perguntas sobre uma eventual saída do ministério. Afirmou apenas que Bolsonaro não conversou com ele a respeito.

"Pretendo participar do fórum e não vou entregar o cargo", respondeu.

O MDB de Porto Nacional teve sua Comissão Provisória registrada no Fórum Eleitoral da Comarca de Porto Nacional nesta quinta-feira, tendo como presidente o empresário Arlindo Lopes

Por Edson Rodrigues

Em conversa por telefone com O Paralelo 13, o novo presidente da legenda portuense deu a seguinte declaração: “nossa missão é unir os companheiros filiados ao partido e, em grupo, fazer um trabalho de convencimento para que os companheiros que deixaram o MDB por causa da falta de apoio das direções anteriores, que formava a Executiva Estadual, retornem para o que é o seu lar.

Porto Nacional sofreu muita interferência de políticos de outras legendas e vamos tomar como prioridade essa reunião de forças.  Temos, no deputado estadual Valdemar Júnior uma ponte para selar o apoio da Executiva Estadual para termos uma candidatura “puro sangue” para o Executivo de Porto Nacional.

Arlindo Lopes de Araújo é eleito Presidente da Comissão Provisória do MDB de Porto Nacional

Entendemos que o MDB, em Porto Nacional, já tem sua marca na história política, com uma extensa folha de serviços prestados à população, nas administrações do Dr. Euvaldo Thomas de Souza e de Jurimar Pereira Macedo.

O MDB é o único partido de Porto Nacional e do Brasil que pode se orgulhar de, na data de sua criação foi promulgada a Constituinte que criou o Estado do Tocantins, pelo saudoso emedebista Ulysses Guimarães.

Tivemos, também, companheiros emedebistas como governadores do Tocantins – Moisés Avelino e Marcelo Miranda, que em suas administrações prestigiaram Porto Nacional com as nomeações de filhos da nossa terra para ocuparem cargos no primeiro e segundo escalões em seus governos.

É por isso que aceitamos o desafio de ser o presidente da Comissão Provisória do MDB e, enfatizamos, chegamos para somar, para prosperar e para crescer, tendo como base a união.

Vamos visitar os companheiros que estão desmotivados, os ex-vereadores, responsáveis por muitas e muitas conquistas obtidas por nossa cidade e fazer o partido renascer literalmente, tendo uma candidatura própria para prefeito de Porto Nacional, com a formação de uma frente partidária que sirva de base sólida e confira competitividade a essa pretensão.

Estamos como presidente da Comissão provisória imbuídos do desejo de buscar novas filiações, oxigenar a legenda unindo pessoas dos mais variados segmentos da sociedade, que tragam novas ideias, novos ideais.

Estamos planejando fazer uma grande reunião, com a presença dos nossos valorosos deputados estaduais, prefeitos, nossa deputada federal Dulce Miranda, nossos ex-governadores Moisés Avelino e Marcelo Miranda, capitaneada pelo nosso mais ilustre novo membro, o senador Eduardo Gomes e pela Executiva Estadual da legenda, para mostrar que estamos ‘calçados com as sandálias da humildade’ e, ao mesmo tempo, com muita gana e determinação de reconstruir o MDB portuense e disputarmos o Executivo e o Legislativo municipais com força suficiente para reeleger nossos atuais vereadores e eleger mais alguns, configurando uma bancada representativa e forte, atraindo novas filiações, principalmente de jovens lideranças, empresários e profissionais liberais, capaz de levar nossa bandeira onde for necessário.

Estamos decididos a buscar, onde for, aquelas pessoas valorosas, que um dia foram emedebistas, para que voltem a empunhar a bandeira do partido, nos ajudando, com suas experiências, a criar um planejamento de governo que cative a sociedade portuense.  Sabemos que a próxima eleição não terá coligações proporcionais, o que torna a nossa união o único caminho para sermos competitivos e conseguirmos realizar nosso objetivo, que é ter, de volta, o MDB forte, participativo e progressista que Porto Nacional sempre conheceu”, finalizou.

A Comissão Provisória do MDB de Porto Nacional está formada pelos seguintes membros:

- Arlindo Lopes de Araújo – presidente

- Maria Inês Pereira – tesoureira

- Jurimar Pereira de Macedo – membro

- Justino Tavares dos Santos – membro

-Vitorino Ferreira dos Santos - membro

Corte aponta quase US$ 1 bi sob suspeita em financiamentos do banco estatal a exportações de empreiteiras brasileiras para cinco países

Por Renata Batista, O Estado de S.Paulo

Um relatório de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou suposto superfaturamento de US$ 911 milhões em financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a exportações de empreiteiras brasileiras na área de energia, cifra que corresponde a 41,7% do total dos valores financiados (US$ 2,2 bilhões).

A auditoria foi feita em 17 contratos da instituição com Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa para financiar a construção de nove hidrelétricas e duas linhas de transmissão em Angola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica. A auditagem também apontou que US$ 570 milhões teriam sido desembolsados pelo banco sem comprovação. O caso está sob investigação no TCU, que ainda terá de julgá-lo em plenário.

BNDES
O TCU também concluiu que o BNDES desembolsou, sem comprovação, US$ 570 milhões. 

No relatório, o TCU classifica como “desarrazoado” o porcentual financiado nas 17 obras: mais de 85%. Avalia que o dinheiro liberado pode ter coberto gastos com fornecedores locais, o que viola as normas do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Brasil, que financia apenas operações de empresas brasileiras no exterior. Também indica que os custos com administração podem ter sido até cinco vezes maiores do que valores de referência em projetos semelhantes, como o que é usado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esses gastos superaram 13% do valor somado das 17 operações, mas superaram os 20% em seis casos.

Segundo o TCU, um dos fatores que explicam a discrepância é o elevado gasto com mão de obra expatriada. Em dois empreendimentos da Odebrecht em Angola - as hidrelétricas de Cambambe e Laúca –, 66% dos desembolsos para o pagamento de salários e benefícios podem ter sido indevidos.

“A partir do momento em que o BNDES exigiu maiores comprovações, restou claro que os valores anteriormente desembolsados estavam superestimados”, afirma o TCU no relatório. No texto, a corte mostra que os custos com mão de obra expatriada nos dois casos foram, em média, 2,25 vezes maiores que nas outras obras e 2,6 vezes superiores ao declarado no sistema de Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do antigo Ministério do Trabalho. Além disso, caíram para menos de um terço quando o banco aumentou os controles.

“Mesmo assim, não há, na documentação encaminhada pelo BNDES, qualquer evidência de que o banco tenha identificado tais incongruências e providenciado ajustes nos valores anteriormente desembolsados a maior”, indica o relatório do TCU sobre o caso.

No documento, publicado no Diário Oficial da União em novembro do ano passado, o órgão de controle questiona o banco sobre as providências que está tomando. Mostra também que a instituição pode ter adiantado recursos do programa de financiamento de exportações (Proex) para vendas que acabaram não se confirmando. Também questiona se há iniciativas para cobrar dos exportadores as multas que, por contrato, o Proex pode aplicar nesses casos.

Banco suspende mais de 20 contratos
Os problemas com exportações de serviços já levaram o BNDES a suspender mais de 20 contratos. Quatro dos 17 contratos auditados pelo TCU tiveram os desembolsos suspensos em 2016.

Um dos problemas apontados é a inadimplência dos países onde foram realizadas as obras, protegidas pelo Seguro de Crédito à Exportação. Como é coberto pelo Tesouro Nacional, o gasto para cobrir esses rombos não impacta diretamente o banco. A análise da área técnica do TCU indica, porém, que podem ter ocorrido falhas também na aprovação, controle e desembolso. Teriam sido contrariadas regras do Programa de Financiamento de Exportações (Proex), o que sujeitará o BNDES e os exportadores a multas, se as violações forem comprovadas.

Outro lado
Procurado, o ministro Augusto Sherman, relator do caso, não quis comentar a auditoria. O TCU ainda espera respostas do BNDES e não entrou em fase de deliberação no plenário da corte. Vinte e dois pedidos de informação encaminhados pelo TCU ao BNDES, que deveriam ter sido respondidos até o fim de dezembro, seguem sem resposta. De acordo com o andamento do processo, um pedido de prorrogação de prazo foi apresentado no fim da tarde de terça-feira, 2 de abril.

O BNDES informou que está finalizando sua resposta para ser enviada ao órgão e não quis comentar a reportagem. As empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa também não quiseram se pronunciar sobre o relatório. A Odebrecht informou que apresentará os esclarecimentos ao BNDES se for isso for exigido pelo órgão de controle.

Por Josias de Souza

A cúpula do MDB assustou-se com a velocidade da deterioração do quadro criminal de Michel Temer. Um membro da Executiva da legenda disse ao blog: "É claro que ninguém, nem mesmo o Temer, imaginava que os processos ficariam parados depois que ele deixou o Planalto. Mas esse quadro de septicemia processual não estava no nosso horizonte."

No intervalo de duas semanas, Temer passou quatro dias preso e tornou-se réu em quatro ações penais —uma em Brasília (caso da mala), duas no Rio de Janeiro (Angra 3) e outra em São Paulo (reforma da casa da filha com verbas sujas). Há mais seis inquéritos correndo contra o ex-presidente.

Os companheiros de partido são pessimistas em relação ao destino de Temer. Consideram improvável que o amigo e correligionário seja inocentado nos dez processos. Lamentaram que o presidente do STF, Dias Toffoli, tenha adiado o julgamento das ações contra a prisão de condenados em segunda instância. Contavam com uma reversão dessa jurisprudência.

"Parece haver entre procuradores e juízes uma gana de condenar rapidamente mais um ex-presidente da República", avaliou o dirigente do MDB. "É como se quisessem fazer uma vingança por conta de os processos terem ficado represados quando o Michel estava no Planalto."

A escolha do ex-secretário de governo e ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga, para comandar e formar uma base política para o governo de Cinthia Ribeiro é a mais clara demonstração de que a prefeita de Palmas escolheu ser candidata à reeleição

Por Edson Rodrigues

A escolha de Braga também explicita a aproximação de Cinthia com o senador Eduardo Gomes, numa espécie de apadrinhamento.  Gomes, hoje, é o homem forte do Tocantins no governo federal, segundo-secretário da Mesa Diretora do Senado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro, fazendo parte da cúpula política brasileira.

Antes de deflagrar e confirmar sua candidatura à reeleição, Cinthia Ribeiro optou por ser membro de um grupo político e escolheu o grupo político do senador Eduardo Gomes, o mais bem votado nas últimas eleições que, apesar de ainda estar em formação, contando com dois deputados federais – Eli Borges e Tiago Dimas, ambos eleitos pelo partido Solidariedade, assim como Eduardo – o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pai do deputado Tiago, de cinco a sete deputados estaduais e diversos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças no interior.

ACOMODAÇÃO DE PEÇAS

O posicionamento de Cinthia Ribeiro é mais uma peça que se acrescenta ao tabuleiro sucessório, sendo colocada pelo grupo do senador Eduardo Gomes, indicando que vem forte nas eleições de 2020, tendo escolhido a capital, o maior colégio eleitoral do Estado, para fincar suas bases e ser o início de uma série de filiações, servindo com “caixa de ressonância” para o interior do Estado e principal vitrine na atração de grandes nomes da política tocantinense.

E escolha de Carlos Braga é a principal pista do que pretende o grupo político que está sendo montado pelo senador Eduardo Gomes.  Braga é da inteira confiança de Eduardo Gomes que, quando presidente da Câmara Municipal de Palmas escolheu Carlos Braga para ser diretor-geral, além de ser um político totalmente ficha limpa, com excelente trânsito entre os vereadores palmenses, deputados estaduais e federais, senadores e dirigentes partidários de todas as legendas.

Por ter sido secretário de governo de estado e da Capital, como duas presidências consecutivas da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga é considerado um político ao estilo do saudoso Tancredo Neves, conciliador, construtor de pontes de diálogo entre extremos políticos e hábil articulador.

Carlos Braga, como secretário de governo de Cinthia Ribeiro significa a elaboração de um planejamento político, com articulação, entendimento e pactos se tornando muito mais viáveis, facilitando a consolidação de uma base política consistente e coesa para a prefeita de Palmas, transformando Cinthia Ribeiro no principal nome na disputa eleitoral de 2020.

É certo que outras peças entrarão no tabuleiro sucessório, é assim que se constrói o jogo democrático e quem ganha com isso é o povo, que terá bons nomes com bons planos de governo para escolher a qual deles vai entregar o destino da nossa Capital.