A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de censurar os sites da revista Crusoé e O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para se criar a comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes das cortes superiores, a chamada CPI da Lava Toga

Por Daniel Carvalho

Senadores reagiram depois que veio a público a notificação do site, nesta segunda-feira (15), da decisão de Moraes, que determinou a retirada do ar da reportagem e de notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

"Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias.", disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor dos dois requerimentos para criação da CPI.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal.

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a apelidos encontrados em seus emails. Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli.

"A decisão de censura à Revista Crusoé, imposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, utilizando-se do já absurdo e ilegal 'inquérito' instaurado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, agride violentamente a democracia e a liberdade de imprensa", disse Vieira em nota.

"É profundamente lamentável que justamente aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição Federal usem do abuso de poder para inibir investigações e manter o status de impunidade. Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração", afirmou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiu na última quarta (10) pelo arquivamento da CPI da Lava Toga. A palavra final será do plenário, mas o tema ainda não foi pautado.

A comissão analisou parecer sobre o recurso apresentado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

À época, ele disse entender que o requerimento apresentado por Alessandro Vieira não reunia os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade e determinou seu arquivamento.

No entanto, para não ter que arcar sozinho com o peso político de sua decisão, Davi resolveu ele mesmo recorrer à CCJ.

"Este país está vivendo tempos estranhos e isso é mais um motivo para esta Casa instalar a CPI da Lava Toga e analisar os pedidos de impedimento dos ministros do STF", reagiu nesta tarde o senador Reguffe (sem partido-DF).

"Não cabe censura nesse país. Não cabe o Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo nesse caso. Se há uma matéria errada, se há uma injustiça, que se reponha a injustiça, que se entre na Justiça, que se busque uma indenização. Há uma série de meios com que se pode fazer isso, inclusive na própria Justiça. Agora, o Supremo Tribunal Federal, porque um dos seus passou a ser alvo de uma matéria, agir assim, não me parece que esse é o melhor meio para a sociedade", disse o senador.

"Será que este Congresso Nacional não vai ser solidário ao jornal digital O Antagonista, à revista Crusoé, à imprensa? Vai permitir que isso aconteça e ninguém aqui vai se rebelar? Ninguém aqui vai se solidarizar pelo menos? Porque amanhã poderá ser um de nós", disse o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO).

O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) condenou a censura, mas disse acreditar que este episódio não garantirá a instalação da CPI.

"Não tenho dúvida de que esta CPI será arquivada porque era a opinião do presidente e foi majoritária esta opinião na CCJ", afirmou.

"Lastimo profundamente que esta medida tenha sido tomada. Isso é censura e já vivemos censura. Agora é censura feita pelo Judiciário? É o fim da picada. Contraria o mais básico princípio da democracia, que é a liberdade de imprensa. É muito ruim que isso aconteça. E isso já foi divulgado, todo mundo já sabe. O ministro tem que se defender publicamente. Pra que censurar? Não leva a nada esta censura", afirmou Guimarães.

Denúncia acusa ex-governador de improbidade administrativa por não ter declarado à Justiça Eleitoral os repasses da Odebrecht na campanha de 2014

Por iG São Paulo

O ex-governador de São Paulo terá R$ 39,7 milhões de seus bens bloqueados pela Justiça de São Paulo. A decisão publicada nesta segunda-feira (15) partiu do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso.

O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo que alega que Geraldo Alckmin tenha recebido R$ 7,8 milhões da empreiteira Odebrecht durante a sua campanha à reeleição como governador de São Paulo em 2014.

A denúncia do MP acusa o ex-governador de improbidade administrativa por não ter declarado à Justiça Eleitoral os repasses da Odebrecht, o que caracteriza o crime de caixa 2.

Na decisão, o magistrado também bloqueia os bens de de Marcos Antônio Monteiro, da construtora Odebrecht, Luiz Bueno Júnior, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Fernando Migliaccio da Silva e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva. Todos estão ligados à Odebrecht.

Revista e site repudiam decisão do ministro do Supremo, que alega abuso em reportagem 'amigo do amigo de meu pai' e impõe multa de R$ 100 mil por dia

Do Estadão Contúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à revista ‘Crusoé’ e ao site ‘O Antagonista’ que retirem do ar imediatamente a reportagem intitulada ‘amigo do amigo de meu pai’, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.

“Determino que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”, ordenou.

Na decisão, Alexandre de Moraes cita o inquérito aberto por Dias Toffoli, em março, que a ‘existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal explicações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido ‘amigo do amigo do meu pai’ refere-se ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

A explicação do empreiteiro se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando o ministro ocupava o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações enviadas por Marcelo Odebrecht foram solicitadas pela PF e são parte do acordo de colaboração premiada firmado por ele com a Procuradoria-geral da República. O delator está desde dezembro de 2017 em prisão domiciliar depois de passar cerca de dois anos presos em Curitiba.

“Há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada, ontem, 12 de abril de 2019, pelo site O Antagonista e Revista Crusoé, intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’”, afirmou o ministro.

“A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.”

Na decisão, Alexandre citou uma nota da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição “amigo do amigo de meu pai” refere-se ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli”.

Segundo o ministro, ‘em resposta à nota emitida pela Procuradoria-Geral da República, O Antagonista, ainda ontem, reiterou o conteúdo da sua primeira publicação – o que agrava ainda mais a situação, trazendo, ao caso, contornos antidemocráticos’.

“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “ O amigo do amigo de meu pai”, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”, afirmou Alexandre.

Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, eles também vão receber uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo

Por Jesuino Santana Jr.

Centrais de Apoio a Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins vão ser beneficiados com kits contendo equipamentos e outros materiais de escritório. A entrega será feita às prefeituras, por meio da assinatura de um termo de cessão de uso que está prevista para acontecer ainda neste primeiro semestre.

Para o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o programa é uma importante ação de Governo para garantir apoio aos municípios, dentro do viés de sua Gestão municipalista. “Os produtores da agricultura familiar que não tinham como fazer o transporte dos seus produtos, o armazenamento, vão poder contar com esse apoio do Governo. Além disso, também vamos garantir a segurança alimentar de quem consome esses produtos, capacitando os profissionais das Centrais de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou.
Em 14 cidades do Tocantins, com população acima de 15 mil habitantes, além dos kits, que contêm balanças eletrônicas, freezers horizontais e verticais, computadores, impressoras multifuncionais, mesas de escritório, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, monoblocos e palletes, eles também vão receber uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo.
Fazem parte desses 14 municípios: Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso, Porto Nacional, Taguatinga e Tocantinópolis.

Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS) Jessica Santana Oliveira, já foram adquiridos 278 unidades de cadeiras estofadas; 139 unidades de mesas com 2 gavetas; 105 impressoras multifuncionais; 22 computadores; 2.442 pallets de polietileno; 13 caminhões com câmaras frias (capacidade de 3.800 kg); 11 câmaras frias com capacidade de 2.000 litros; 139 balanças eletrônicas móveis (30kg); e 139 balanças de precisão (301 kg).

Dos equipamentos que ainda estão sendo adquiridos estão 34 impressoras multifuncionais; 117 computadores; 3 câmaras frias com capacidade de 2.000 litros; 1 caminhão com câmara fria (capacidade 3.800 kg); 278 freezers horizontais; 278 freezers verticais; além de 3.986 monoblocos (para hortifruti).

O programa conta com recursos da ordem de R$ 5,7 milhões do Ministério Cidadania com contrapartida do Governo do Tocantins.

Entenda
Os produtores da agricultura familiar vendem os seus produtos para as prefeituras, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos adquiridos são armazenados nas centrais de Apoio e Distribuição dos municípios, que receberão os equipamentos do Governo. O destinatário final desses alimentos são as pessoas mais carentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Com a modernização das centrais, o Governo pretende modernizá-las e melhorar o seu funcionamento, evitando assim o desperdício dos alimentos e garantindo sua maior qualidade. Além disso, vai facilitar também o transporte dos produtos, por meio dos caminhões entregues.

“Esse programa vai melhorar esses centros para que eles possam garantir mais qualidade aos consumidores. Com isso, vamos também fortalecer a agricultura familiar que terá mais apoio e estrutura para o transporte e armazenamento daquilo que produzem”, explicou titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETDS), Messias Araújo.

PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação as entidades socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério da Cidadania e o Estado/Município. Cabe ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 3,5 mil por família a cada ano.
A fiscalização das centrais após o recebimento dos equipamentos nas centrais do programa ficará a cargo da SETDS. Para operacionalizar os equipamentos, além de capacitar os funcionários das centrais quanto às boas práticas de manipulação de alimentos, cada município indicará um servidor responsável, que passará por capacitação dos servidores da Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da SETDS.

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também acompanhará a entrega dos equipamentos e das capacitações.

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vem construindo de forma estratégica uma plataforma de governo que servirá de base para sua candidatura à reeleição, em 2020.  Ela sabe que não é, ainda, uma liderança consolidada, e que precisa reunir à sua volta lideranças políticas, desde comunitárias até vereadores, pessoas que possuam patrimônio eleitoral – leia-se, desde voto até fundo partidário e horário gratuito de rádio e TV.

Por Edson Rodrigues dos Reis

Outra necessidade premente de Cinthia é ter um partido forte, que encampe sua candidatura à reeleição sem “cobrar” demais e que lhe dê um abrigo seguro para que ela possa continuar trabalhando sem se preocupar com “fogo-amigo”, pavimentando com tranquilidade seu caminho à reeleição.

Uma coisa é, como prefeita, ter maioria na Câmara Municipal e plenas condições de governabilidade.  Outra, bem diferente, é ter o apoio desses que a apoiam hoje, em uma futura candidatura à reeleição.

E se Cinthia souber como construir essa base, grandes serão suas chances, pois conta com  índice quase “zero” de rejeição, afinal, sua vida pública começou quando aceitou ser a vice-prefeita de Palmas e continuou, pra valer, quando assumiu a titularidade de fato e de direito, passando, aí então, a imprimir sua marca na condução dos destinos da Capital do Tocantins.

A partir de então, Cinthia vem surpreendendo, positivamente, muita gente.

GRUPO POLÍTICO

Cinthia faz política com muita simplicidade e demonstra muita preocupação com o lado social do seu governo, aonde vem construindo apoios junto às lideranças comunitárias e partidárias, pois sabe que ainda não é vista como uma líder e que está sendo observada de perto em suas ações.

Conta muito a seu favor o fato de não ser “ficha suja”, tem um passado sem problemas com a Justiça, principalmente a Eleitoral e, principalmente, ter passado ilesa por toda a investigação que fez desmoronar a vida política do seu antecessor, não respondendo a nenhum processo ou inquérito por improbidade administrativa, tendo seu nome, com destaque, na pequena lista dos prefeitos de capitais brasileiras que são “ficha-limpa”.

Talvez tenha sido essa característica de Cinthia que levou o senador Eduardo Gomes, o mais bem votado nas últimas eleições, segundo secretário da Mesa Diretora do Senado e vice-líder do governo Jair Bolsonaro, a “apadrinhar” sua caminhada como prefeita que, seguindo a linha de ação de Gomes, ter iniciado a formação do seu grupo político com a nomeação de Carlos Braga, ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas por dois mandatos e ex-secretário de governo tanto da Capital como do Estado, para ser seu secretário de Governo.

CARLOS BRAGA

Carlos Braga é o caminho mais curto entre Cinthia e o lado de fora do gabinete, junto ao povo, longe do ar-condicionado e perto do calor da população, do eleitorado.  É nos bairros e na periferia onde estão os votos e a possibilidade da prefeita conhecer de perto as obras sociais, as lavouras comunitárias, as feiras livres e as associações de produtores rurais, que tanto precisam da atenção do Poder Público.

É esse apoio, o popular, que vai suprir o vazio que será deixado quando os políticos que a apoiam hoje, partirem parar suas pretensões futuras – alguns querem, inclusive, o cargo que Cinthia ocupa hoje – e o “amor” de hoje, deixar de existir.  O povo é fiel e já sabe fazer suas escolhas por meio da análise da vida pregressa dos candidatos e, nisso, Cinthia sairá na frente de todos os outros postulantes que querem seu “trono” à frente da prefeitura de Palmas em 2020.

ESTRATÉGIA PARA 2022

Um dos trunfos que Cinthia tem em mãos é que Palmas é o maior colégio eleitoral do Estado e, quem está à frente da administração, com grandes chances de reeleição e bem avaliado pela população, passa a ser cobiçado pelos que postulam a eleição ao governo do Estado.

Mas, enquanto isso, é bom salientar que Cinthia precisa de um partido, que lhe dê garantias para o registro da sua candidatura, com urgência, já que sua atual legenda, o PSDB, fará, em maio, a eleição para o Diretório Estadual e, em seguida, dos diretórios municipais.  O controle do partido está 100% nas mãos do ex-senador Ataídes Oliveira, que não é simpático à Cinthia e seria um entrave à sua postulação à reeleição para a prefeitura da Capital.

Outro detalhe importante para Cinthia é que apenas obras não ganham eleições, principalmente em Palmas, onde apenas Eduardo Siqueira Campos conseguiu fazer seu sucessor.

Nilmar Ruiz foi uma prefeita de muitas obras, assim como Raul Filho também o foi, mas isso não foi o suficiente para mantê-los no comando do Paço Municipal.

Para se ter uma reeleição são precisas estratégias para, além das obras necessárias, manter ativas as políticas sociais, as ações voltadas para a juventude, que representa cerca de 17% do eleitorado, um percentual que decide uma eleição. 

Logo, uma atenção ao que dizem as ruas, uma maior aproximação com o eleitorado, principalmente de baixa renda, são estratégias contundentes e fundamentais aos que almejam uma reeleição.  principalmente em tempos em que a educação, o primeiro emprego, o auxílio social e a atenção à população são deixados de lado em detrimento da macro política, aquela que só pensa no resultado final, sem dar atenção aos detalhes – e, neste caso, são os detalhes que depositam os votos nas urnas – esquecendo que “o poder emana do povo” e só o povo conhece suas carências.

Além de tudo o que foi dito, ainda temos mais um recado: todo cuidado é pouco.  Afinal, Cinthia jamais esteve no papel que assumiu ao se declarar candidata à reeleição, que é o de “vidraça”.  Ou seja, a partir de agora, tudo o que fizer ou deixar de fazer será alvo de todos os holofotes da mídia e da língua ferina dos críticos e opositores.

ANÁLISE

Após a Semana Santa, O Paralelo 13 volta a circular em sua verão impressa e, na sua edição de retorno, traremos uma análise mais detalhada e cheia de novidades sobre a sucessão municipal 2020.