Um total de 54 Procuradores votaram e elegeram a Chapa

Com Assessoria 

Primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins, foi realizada nesta quarta-feira,13, atendendo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em decorrência da pandemia, a Nova Diretoria da APROETO deve tomar posse no dia 16 deste mês. A chapa “Podemos Conquistar Mais”, que tem como presidente a Procuradora do Estado, Ana Flávia Ferreira Cavalcante, e como vice-presidente a Procuradora Irana de Sousa Coelho Aguiar foi eleita com 54 votos e estará à frente da Associação pelos próximos dois anos.

Ana Flávia Ferreira Cavalcante, 38 anos, é Procuradora do Estado desde 2007, já esteve à frente de cargos de liderança como Coordenadora de Meio Ambiente, e atualmente como Subprocuradora do Patrimônio Imobiliário.

A Procuradora agradeceu pela confiança dos colegas e reforçou os seus projetos frente à Associação. “Assumo a APROETO, juntamente com a minha vice, Dra. Irana e toda a Diretoria, com imensa satisfação. Reitero o compromisso firmado de lutar pelos direitos dos meus colegas e garantir a valorização da carreira de Procurador do Estado”, frisa Ana Flávia.

O então presidente, Rodrigo Santos, afirma que “a eleição foi a primeira digital, em razão do distanciamento social. Mas contou com total transparência e colaboração dos Procuradores e Procuradoras”, afirma Rodrigo.

Nova Diretoria

Farão parte da Nova Diretoria os seguintes Procuradores e Procuradoras:

- Presidente: Ana Flávia Ferreira Cavalcante

- Vice-presidente: Irana de Sousa Coelho Aguiar

- Dir. Administrativo: Murilo Francisco Centeno

- Dir. Financeiro: Patricia de Alvarenga Xavier

- Dir. Social: Gabriella Santiago

- Dir. do Centro de Estudos: José Humberto Pereira Muniz Filho

- Dir. de Previdência e Assistência Social: Rosanna M. Ferreira Albuquerque

- Delegado ANAPE: Kledson de Moura Lima

Conselho fiscal

- Presidente: Deocleiciano Gomes Filho

- Membros: Jax James Garcia Pontes e Rafael Freitas Costa

A APROETO

Fundada no dia 17 de agosto de 1994, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) é a única entidade da carreira dos Procuradores do Estado do Tocantins, tanto daqueles que se encontram em atividade, como também dos aposentados. É uma Associação Civil sem fins lucrativos e com sede administrativa provisória nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado, em Palmas.

Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho da história de parentes queridos

Com Agência Brasil 

O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.

Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.

A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9%.

Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).

Os estados com maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) de covid-19 são Amazonas (381,6), Amapá (355,3), Roraima (232,9), Ceará (209,8) Acre (192,1) e Pernambuco (155,9).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.118). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.050), Ceará (1.389), Pernambuco (1.224) e Amazonas (1.160).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (946), Maranhão (444), Bahia (236), Espírito Santo (233), Paraíba (157), Alagoas (164), Minas Gerais (135), Paraná (117), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (105), Amapá (94), Santa Catarina (73), Goiás (61), Piauí (57), Acre (52), Rondônia (50), Distrito Federal (48), Sergipe (42), Roraima (29), Tocantins (21), Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (13).

Brasil atingirá o pico de casos de Covid-19 em 2 de junho, com um total de 203.985 casos e 1.024 registros de mortes

Com site o antagonista 

O Institut of Health Metrics and Evaluation (IHME) dos Estados Unidos, que baliza as políticas sanitárias americanas, estima que o Brasil atingirá o pico de casos de Covid-19 em 2 de junho, com um total máximo de 203.985 casos.

Depois de 2 de junho, a epidemia começaria a desacelerar no país, baixando para 103.343 casos em 4 de agosto. O pico de mortes seria em 27 de junho, com 1.024 óbitos em 24 horas. Essa estimativa é baseada nos dados oficiais que estão sendo fornecidos pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Evidentemente, como os números brasileiros são extremamente inconfiáveis, o IHME tem também um projeção mais pessimista: em 2 de junho, poderemos ter o máximo de 618.152 casos, e o pico de mortes, em 27 de junho, chegaria a 2.646 óbitos num único dia.
Nesse cenário mais pesado, em 4 de agosto, teríamos 194.307 casos, com até 1.584 mortes nas 24 horas precedentes.

A informação é do Antagonista

Os negacionistas continuam negando o número de mortes por Coronavírus no País, carregados, que são, pelo nariz, pelo Palácio do Planalto. A verdade é que o número de mortes violentas e o número de mortes no tráfego baixaram muito nestes últimos 70 dias. As restrições de circulação são a causa.

A nossa sugestão é apenas uma: rezem muito. Mesmo os ateus que não acreditam e aqueles que esqueceram como rezar. Quem sabe o pessoal das Plêiades, onde está a origem dos terráqueos exilados, tenham compaixão e nos salvem de pandemias, bolsonaros e outros patifes e patifarias do mesmo calibre.

Ao mesmo tempo, os ministros decidiram extinguir a ação da AGU que pedia essa flexibilização; a Corte decidiu que o 'Orçamento de guerra' já atendia ao pleito do governo

Por Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira por aceitar a liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes que permite a flexibilização das leis orçamentárias. A flexibilização será válida durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2) .

No entanto, ao mesmo tempo, os ministros decidiram extinguir a ação da Advocacia-Geral da União ( AGU ) que pedia essa flexibilização. O entendimento da Corte foi que a aprovação pelo Congresso da emenda constitucional do “Orçamento de guerra” já atendia ao pedido da AGU.

Na ação que foi julgada pela Corte , o governo pedia a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de 2020. A intenção era de permitir que gastos extras possam ser feitos sem a indicação da fonte de recursos. Essa indicação é necessária em tempos normais.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes , defendeu a “perda de objeto” do julgamento. Segundo ele, não havia mais o que se votar, já que o Congresso promulgou o projeto de "Orçamento de guerra" na semana passada, que já flexibiliza as leis orçamentárias no período de calamidade pública.

"O meu encaminhamento em virtude da emenda constitucional não é de uma constitucionalidade superveniente, de forma alguma, mas sim que não há mais o interesse em se prosseguir com a ação, porque a ação, o que ela pede, é exatamente o que consta no artigo 3 da emenda", disse o ministro.

O artigo 3 da emenda constitucional do “ Orçamento de guerra ’ dispensa das limitações legais (como as diretrizes orçamentárias) as proposições legislativas e atos do Poder Executivo que acarretem em aumento de despesa desde que não excedam o período de calamidade pública.

Primeira morte por Covid-19 em plataforma petrolífera é divulgada

O entendimento geral dos ministros é de que a emenda também inclui, além da União, os estados e municípios.

"Eu fiz questão de salientar isso na liminar, a concessão foi para todos os entes federativos, porque lá na ponta quem vem sofrendo muito são os municípios e estados - disse Moraes.

A decisão causou discussão entre os ministros mesmo após o término da votação. Alguns ministros, como Gilmar Mendes , afirmaram que a Corte precisava se pronunciar sobre a questão dos estados e municípios porque "ator foram praticados sob a liminar".
O relator Alexandre de Moraes propôs, então, que o plenário poderia referendar a liminar na mesma interpretação em que ela foi concedida, validando todos os atos da União, estados e municípios dentro das determinações do "Orçamento de guerra".

No final, o presidente da Corte, Dias Toffoli proclamou o resultado da seguinte maneira:

"Por maioria, foi referendada a medida cautelar deferida e foi julgada extinta a ação por perda superveniente do seu objeto, vencido no referendo a cautelar, o ministro Marco Aurélio que não a referendava, e o ministro Fachin fica vencido na extinção", afirmou.

Histórico da ação

No dia 26 de março, a AGU entrou com a ação no STF pedindo a flexibilização das leis orçamentárias de maneira a permitir gastos extras pelo governo. No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a liminar.

A medida liminar tem caráter provisório e precisava ser aprovada também pelo plenário do STF . O julgamento foi nesta quarta-feira. No entanto, entre o período da concessão da liminar até o julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que já flexibilizava as leis orçamentárias e validou as ações realizadas desde o dia 20 de março.

Dessa forma, não haveria mais necessidade de julgamento visto que entre o período da liminar e do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição com o mesmo teor.

Foi nesse sentido que Moraes defendeu a “perda de objeto”. O relator foi acompanhado na decisão de perda de objeto por todos os ministros, com exceção de Edson Fachin . Quanto ao teor da liminar, apenas o ministro Marco Aurélio discordou.

Cerca de 100 médicos e enfermeiros de programa do Ministério da Saúde estão em um hotel de Manaus. Muitos estão no local há mais de dez dias e ainda não entraram em um hospital

Com G1 e Jornal Macional

No Amazonas, profissionais de saúde impedidos de trabalhar reclamam da burocracia.

Em um hotel em Manaus, estão cerca de 100 médicos e enfermeiros do programa Brasil Conta Comigo, do Ministério da Saúde. Muitos estão no local há mais de dez dias e ainda não entraram em um hospital. Estão emperrados pela burocracia.

É o que conta um enfermeiro que preferiu não se identificar.

“O que disseram para gente é que, como a gente vai receber uma remuneração, para ter clareza nas contas públicas, precisa assinar e sair nosso nome no Diário Oficial da União, pedindo para que a gente vá e assine esse contrato temporário”, disse.

E a ajuda seria muito bem-vinda. Já são 15.816 casos confirmados de Covid-19 no estado e 1.160 mortes.

“Eu vim para cá trabalhar, eu vim para cá ajudar as pessoas. Eu estou no hotel parado sem poder fazer nada porque o trâmite legal está retardando a nossa entrada no hospital", contou o enfermeiro.

A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Amazonas apresentou uma estimativa de grande subnotificação de casos em Manaus.

“Estima-se que hoje nós tenhamos pelo menos 60 mil casos não identificados pelo serviço de saúde, e essas pessoas certamente estão transmitindo, estão carregando o vírus e transmitindo o vírus onde quer que elas estejam”, disse a diretora-presidente da FVS-AM, Rosemary Costa Pinto.

A fundação vai testar pessoas em todas as áreas da cidade, usando o método de amostragem para chegar mais perto do número real de casos.

O Ministério da Saúde informou que 303 voluntários do programa O Brasil Conta Comigo foram liberados para trabalhar no Amazonas. Outros 85 ainda precisam finalizar o processo de treinamento e registro.