Depois de ouvir defesa acusar o órgão de prevaricação, promotor ataca Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante julgamento

Por Rafaela Felicciano/Metrópoles

No reinício do julgamento do crime da 113 Sul, na tarde desta quarta-feira (02/10/2019), os representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tiveram direito à réplica, após a pausa para o almoço. O procurador Maurício Miranda ironizou a defesa da ré, Adriana Villela. “Todo mundo que apura prova contra Adriana não merece ser aceito”, ressaltou. O promotor Marcelo Leite foi ainda mais duro e disse que um dos advogados da arquiteta “enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República”.

Adriana é acusada de mandar matar os pais, o ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a advogada Maria Villela, e a doméstica da família, Francisca Nascimento Silva.

Leite criticou fortemente a postura de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado da denunciada. “O senhor está dando um show. Trouxe até claque para rir do senhor”, disparou. “O senhor veio dizer aqui que a Promotoria está prevaricando. Isso vem de alguém que enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República.”

Ironias

O promotor prosseguiu: “Não é fácil acreditar que Adriana Villela matou os pais”, disse, de forma irônica. “A dona Adriana veio dizer que está incomodada e morando no Leblon. Está muito incomodada de viver de aluguéis”, alfinetou. Marcelo Leite lembrou que não é sua primeira atuação em julgamento no qual o mandante de homicídio é alguém da família.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante julgamento

“O filho do dono do Sírio Libanês contratou pessoas para matar os pais, e eu fiz o júri do mandante. O irmão dele — aqui, nenhuma crítica — veio defendê-lo.” Marcelo Leite aproveitou para informar que o perfil do MPDFT no Instagram foi “atacado por robôs”, depois de postagem sobre o início do julgamento de Adriana.

Por fim, o promotor afirmou que o Ministério Público não vai ao Júri condenar pessoas sem ter provas. “Esse não é o nosso papel, nosso objetivo. Por essa razão, peço aos senhores para que condenem Adriana, apesar da tragédia que isso significa”, concluiu.
100 horas de duração

Durante o discurso do procurador Maurício Miranda (na foto em destaque, ao lado do promotor Marcelo Leite Borges), mais exatamente às 14h20, o julgamento completou 100 horas de duração. O membro do Ministério Público aproveitou para se defender da acusação feita pela defesa de Adriana de que o MPDFT cometeu prevaricação.

Kakay afirmou, mais cedo, que o Ministério Público deveria ter investigado denúncias de irregularidades no decorrer da apuração do caso. Em contrapartida, o procurador frisou que não prevaricou, como a defesa acusa.

“Eu coloquei palavras na boca de Michele (filha de Leonardo Campos Alves, um dos condenados pelo crime)? De Neilor (Teixeira da Mota, uma das testemunhas), quando estava em Montalvânia? Eu cheguei lá e ouvi essa testemunha, assim como a defesa. Quem fez Adriana ser agressiva? Quem fez doutora Maria (Villela, mãe de Adriana) escrever a carta?”, provocou Miranda.

“Eu não levantei uma ofensa sequer a qualquer um dos advogados. Poderia, tenho até motivo, mas não vou fazer”, concluiu.

Tese

O procurador Maurício Miranda voltou a reforçar a tese de que os assassinos foram para matar, e não roubar. Tanto que, segundo ele, os criminosos saíram com poucos pertences das vítimas. “Uma das explicações lógicas é de que a futura dona (dos bens) não queria que todas as joias sumissem”, pontuou. O representante do Ministério Público mostrou imagens dos corpos aos jurados. “Essa é a morte que ninguém merece”, enfatizou.

O procurador Maurício Miranda ironizou a defesa da ré, Adriana Villela. “Todo mundo que apura prova contra Adriana não merece ser aceito”, ressaltou. O promotor Marcelo Leite foi ainda mais duro e disse que um dos advogados da arquiteta “enriqueceu defendendo os maiores corruptos da República”

Miranda insistiu em laudo da Polícia Civil que aponta “personalidade de autoritarismo e de pessoa manipuladora” por parte de Adriana Villela. “Essa família não era individualista. Tinha um núcleo, mas Adriana nunca quis participar”, destacou. “Vá para o inferno. Essa foi a última frase que o doutor José Guilherme ouviu da filha”, reforçou o procurador.

O objetivo do julgamento é saber se Adriana Villela mandou matar os pais e a doméstica da família. Eles foram executados com 73 facadas. Segundo a acusação, Adriana contratou Leonardo Campos Alves, porteiro do edifício onde moravam os pais, para matar as vítimas por R$ 60 mil.

Alves, por sua vez, teria prometido dar R$ 10 mil a Francisco Mairlon Barros Aguiar para executar o crime. Sobrinho de Leonardo, Paulo Cardoso também foi acusado pelo esfaqueamento do trio. Os três foram condenados e estão presos.

A última etapa do rito em plenário começou por volta 9h desta quarta-feira (02/10/2019). A sessão foi iniciada com o MPDFT, que teve uma hora e meia para falar. Em seguida, é a vez dos advogados de defesa, que dispõem do mesmo tempo. No caso de réplica e tréplica, acrescenta-se uma hora para cada parte. No total, portanto, a fase final pode durar cinco horas.

Principal alvo da operação Lava-Jato contra auditores da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, chega à Superintendência da Polícia Federal

Com Estadão

Um dos presos na Operação Armadeira - desdobramento da Lava Jato que mira em servidores da Receita Federal -, o auditor Marco Aurélio da Silva Canal era bem visto entre seus pares, ministrando inclusive palestras envolvendo sua atuação junto à Lava Jato e o enfrentamento da corrupção.

Em dezembro de 2016, Canal foi o último a falar no seminário "Dia Internacional do Combate à Corrupção", realizado no Rio de Janeiro e promovido pela regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco-RJ).

À época já destacado como supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato, Marco Aurélio Canal palestrou sobre a operação, a CPI dos Fundos de Pensão e a Divisão de Fiscalização da Receita.

O auditor também mereceu nota de desagravo de seus pares em agosto deste ano. O Sindifisco publicou texto em que manifestava sua preocupação "com a instabilidade institucional suscitada com a decisão monocrática do STF de afastar dois auditores fiscais", após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender investigação contra 133 contribuintes. Canal não era um dos afastados, mas havia sido citado.

"Os auditores fiscais das Equipes de Combate a Fraudes Fiscais (Efrau) manifestam expresso apoio (...) ao colega Marco Aurélio da Silva Canal, que, em que pese sua legítima atuação como AFRFB responsável pela seleção e programação de contribuintes a serem fiscalizados, está sendo indevidamente acusado de ação abusiva e policialesca contra ministro do STF", dizia o texto.

A referência era ao ministro Gilmar Mendes, que em fevereiro teria tido seus dados fiscais e o de sua mulher, Guiomar Feitosa, acessados de forma indevida pela equipe de Canal.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento ao Sindifisco-RJ, mas ainda não havia obtido retorno até a publicação desta matéria. Também não conseguiu localizar a defesa do auditor preso. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Mudança no abono salarial da reforma pode custar R$ 80 bilhões

POR THIAGO RESENDE E RICARDO DELLA COLETTA

O plenário do Senado impôs uma derrota ao governo na votação da reforma da Previdência e derrubou o artigo que criava regras mais rígidas para recebimento do abono salarial.

O abono é uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores de baixa renda com carteira assinada.

O Senado decidiu manter o critério atual: pode receber o benefício quem recebe até dois salários mínimos, cerca de R$ 2 mil. A versão da reforma aprovada pela Câmara previa um limite de renda mais restritivo, de aproximadamente R$ 1,3 mil.

O governo não conseguiu os votos necessários para que o texto da Câmara fosse mantido.

Plenário do Senado Federal durante discussão e votação da PEC da Reforma da Previdência Pedro Ladeira/Folhapress   Com isso, a previsão de economia com a reforma da Previdência é reduzida em R$ 76,4 bilhões em dez anos. Assim, o impacto fiscal da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) passa para R$ 800,3 bilhões em uma década.

A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.

Após a derrota do governo, a sessão do plenário do Senado foi encerrada. A conclusão da votação da reforma da Previdência, portanto, foi adiada.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro esperavam concluir esta etapa ainda na terça-feira (1º).

O texto-base da PEC foi aprovado por 56 votos a 19. O placar ficou dentro da expectativa do governo, que calculava de 55 a 60 votos a favor da reforma.

Os senadores, depois, começaram a analisar os destaques -votações separadas de trechos específicos do projeto a pedido de partidos políticos. Esse processo foi interrompido após o resultado no destaque sobre o abono salarial.

Na primeira votação, o plenário decidiu que apenas a União poderá criar contribuições extraordinárias para cobrir déficit do regime previdenciário dos servidores públicos.

O processo de votação dos destaques foi interrompido logo após o resultado sobre o abono salarial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo foi derrotado por falta de articulação.

O Senado voltará a analisar os demais destaques a partir das 11h desta quarta-feira (2).

O placar no texto-base, porém, mostrou uma margem de sete votos acima do mínimo necessário, 49. O resultado é apertado para a votação no segundo turno, que já está sob pressão.

A proposta de reforma da Previdência tem sido alvo de negociações entre o Senado e o governo. O primeiro turno de votação deveria, segundo calendário traçado por Alcolumbre, ter sido concluído na semana passada.

O atraso foi um ato corporativista, em defesa do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de operação da Polícia Federal, em setembro.

Agora, em outubro, há pressões de senadores para que cumpra acordos firmados para que a proposta de restruturação das regras de aposentadorias seja aprovada. Sem o apoio dessa ala, a conclusão da reforma fica ameaçada.

Por causa das queixas, a votação, em segundo turno, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência pode sofrer atrasos. A previsão atual é até dia 15 de outubro.

Uma das reclamações é que o pacto federativo -conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios- ainda está travado. O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote após a aprovação da reforma.

Senadores também cobram a liberação de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais. Nas negociações com a Câmara, que já aprovou a reforma da Previdência, o governo enviou um projeto para mexer no Orçamento e permitir que quase R$ 2 bilhões sejam usados como emendas parlamentares.

Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa é uma forma de compensar o desgaste político em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pensões.

Outro ponto de tensão é a divisão de recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído -em fatias iguais- entre estados e municípios.

Mas há uma articulação na Câmara para que os municípios recebam mais, o que incomodou o Senado.

Em resposta, Alcolumbre costura um acordo com o governo para que uma medida provisória seja editada definindo os critérios de rateio dos recursos de acordo com as regras já aprovadas no Senado.

Assim, o presidente da Casa espera cumprir o prazo de votação em segundo turno até o dia 15 de outubro. Só depois é que a PEC vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadorias passam a valer.

(Thiago Resende e Ricardo Della Coletta - FolhaPress)

Mais de 170 profissionais trabalham na modernização do sistema elétrico que atende o cartão postal do Tocantins

Com Assessoria

Um dos principais destinos turísticos do norte brasileiro, o Jalapão, está sendo preparado para ampliar a capacidade de fornecimento de energia, e assim, esteja preparado para receber novas indústrias, comércios e residências.  A Energisa, distribuidora responsável pela concessão de energia no Tocantins, está realizando até a próxima sexta-feira, 04/10, uma megaoperação com o objetivo de modernizar a rede elétrica e realizar manutenção preventiva, garantindo assim, um fornecimento de energia com qualidade e segurança. São 160 eletricistas que estão acompanhados ainda por técnicos, analistas, engenheiros e gestores da distribuidora.   Guilherme Damiance, gerente de operações da Energisa comenta que ações de melhoria e ampliação da rede elétrica são rotina na Energisa. "O nosso compromisso é garantir o conforto e bem-estar dos consumidores de energia no Tocantins".   Os esforços da Energisa são para oferecer um sistema elétrico preparado para receber novas indústrias, comércios e residências, sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços. Em 2018 foi investido cerca de R$ 1,57 milhões na manutenção de toda a extensão da rede do Jalapão. Foram substituídos postes, cruzetas, isoladores e instalados para-raios e religadores.   Neste ano, mais de RS 4 milhões já foram investidos na melhoria do trecho da rede que atende Mateiros, São Félix e Chapada Mangabeiras. Foram instalados equipamentos para melhoria do nível de tensão e para recomposição do fornecimento em menor tempo, além de controle de vegetação nas áreas rurais. Dois grupos geradores também estão em fase de instalação. Eles vão garantir o fornecimento de energia, de forma automática, em caso de falta da linha. A obra ainda contempla a instalação de base operacional em Mateiros e em São Félix, melhorando a estrutura para a atuação das equipes e para o atendimento aos clientes. Mais R$ 2 milhões já estão previstos para 2020, quando os geradores de São Felix deverão ser renovados e as redes de atendimento de novos clientes ampliadas.   Desligamento A ação no Jalapão é estratégica e contínua. Em agosto, mais de 70 profissionais já haviam modernizado parte da rede da região. “A região do Jalapão tem o acesso difícil, sendo necessária uma grande operação”, explica Alberto Cunha, gerente de Construção e Manutenção da Energisa.   Alberto conta ainda que a região está sendo desligada em etapa. Segundo ele, "para reduzir este impacto, estamos envolvendo muito profissionais, agilizando o trabalho e garantindo que o tempo do desligamento seja o menor possível".   Para efetuar todos os serviços com segurança e qualidade, serão realizados desligamentos programados nos locais pontuais das obras. Os clientes da Energisa são sempre informados sobre os desligamentos e outros serviços. Para isso, é necessário manter os dados (celular e e-mail) atualizados. Os avisos de desligamento são realizados por meio de SMS, carro de som e carta. O cliente também pode consultar os desligamentos programados para a sua região no site www.energisa.com.br, pelo aplicativo de celular Energisa On ou 0800 721 3330.

Augusto Aras foi indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República

Por Agência O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o aprofundamento das investigações do atentado contra presidente Jair Bolsonaro e de seu autor, Adélio Bispo de Oliveira — homem que atacou o então candidato à Presidência durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Aras afirmou não acreditar na tese de que o agressor agiu sozinho. As declarações do novo PGR foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , publicada nesta quarta-feira (2).

O procurador, que toma posse para um mandato de dois anos nesta quarta-feira, disse que as características do ataque apontam que ação não foi "um mero surto de quem quer que seja". Aras defendeu a reabertura das investigações sobre o caso.

"O uso de arma branca, a suspeita de copartícipes na multidão, a tentativa de confundir as apurações com a entrada de pessoas com o mesmo nome na Câmara, o surgimento de advogados que não foram contratados por alguém conhecido são elementos que precisam ser investigados. Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado", disse o PGR ao jornal.

Preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS),  Adélio foi considerado inimputável pela Justiça, em julho deste ano, por sofrer de distúrbios mentais. No primeiro inquérito sobre o caso, a PF não encontrou nenhum indício de que o autor do atentado tenha agido a mando de uma segunda pessoa.

Ainda em entrevista ao Estado de S. Paulo , Aras disse ter um encontro marcado com o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a participação da Procuradoria-Geral da União no inquérito aberto das fake news.