Audiência contou com prefeitos de nove cidades, recém empossados, acompanhados do vereador de Palmas Pedro Cardoso

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, tem dedicado parte da sua agenda neste início de ano ao atendimento de prefeitos e líderes políticos do interior, que procuram o Governo em busca de ajuda para atender demandas dos seus respectivos municípios. Na tarde desta quinta-feira, 14, ele atendeu, em audiência, prefeitos de nove cidades que vieram ao Palácio Araguaia acompanhados do vereador de Palmas Pedro Cardoso, que na ocasião representou o deputado estadual Cleiton Cardoso.

Durante a reunião o tom foi de agradecimento ao Governador Carlesse, pelo desprendimento e espírito municipalista em receber os prefeitos recém empossados para discutir as demandas de cada localidade e possibilidades de parcerias para resolver os problemas dos respectivos municípios. “Em menos de duas semanas no exercício do mandato e já ser recebido pelo Governador é muito bom. Mostramos as demandas do município e ele mostrou que conhece todos os problemas e tem a vontade necessária para resolvê-los. Portanto, foi muito proveitosa essa reunião e temos que agradecer pelo trabalho que vem desenvolvendo neste momento de pandemia”, ressaltou o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano.

Itair Martins, prefeito de Rio Sono, também agradeceu a abertura do governador Mauro Carlesse, que colocou a equipe de trabalho à disposição dos prefeitos e destacou que o momento é de entusiasmo com a possibilidade de parcerias em torno das demandas do município. “O nosso município tem vocação para o turismo de aventura e para o agronegócio. Nossas demandas giram em torno da infraestrutura rodoviária e o governador demonstrou que está pronto para nos dar suporte”, comentou.

Governador Carlesse recebe nove prefeitos do interior acompanhados do vereador de Palmas, Pedro Cardoso

O prefeito Manoel Silvino Gomes Neto, de Tocantínia, também destacou o caráter municipalista do governador tocantinense ao abrir as portas do Palácio para atender a todos sem distinção de cor partidária. “A gente sabe as dificuldades que o País está enfrentando e no Tocantins não é diferente, mas estamos avançando. O Governador organizou a casa e estamos saindo daqui felizes pela forma como fomos recebidos, uma forma esperançosa de futuras parcerias para resolver os problemas do município e proporcionar melhorias para o povo”, pontuou.

Por sua vez, o governador Mauro Carlesse reafirmou a importância da união de forças para buscar solução para os problemas de cada localidade e promover o desenvolvimento do Estado e o bem estar do povo. Ele destacou que essa é sua forma de trabalhar, envolvendo o Executivo, os prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores, os vereadores e lembrou que o contrato de financiamento a ser assinado com a Caixa vai permitir realizar obras nos 139 municípios, melhorar a infraestrutura de cada localidade e gerar emprego e renda para a população. “Contem conosco. Nos encaminhem as demandas para que possamos analisar e atendê-las na medida do possível. O nosso Gabinete está à disposição”, pontuou.

Prefeitos

Além do vereador Pedro Cardoso, participaram da reunião os prefeitos Kleber Rodrigues, de Ponte Alta do Tocantins; Focilides Carvalho, de Centenário; Manoel Silvino Gomes Neto, de Tocantínia; Renan Cirqueira, de Porto Alegre do Tocantins; José Luciano, de Ponte Alta do Bom Jesus; Joctã Reis, de Colmeia; Antônio Campos, de Santa Tereza; Itair Martins, de Rio Sono; e Jakeline Pereira dos Santos, de Figueirópolis.

Também participaram os secretários de Estado José Humberto, de Assuntos Parlamentares; Juliana Passarin, da Infraestrutura; Sebastião Albuquerque, do Gabinete do Governador; e Élcio Mendes, da Comunicação.

Com a perspectiva do início da vacinação contra a covid-19 nas próximas semanas, o Ministério da Saúde tomou conhecimento de tentativas de golpes pelo celular utilizando este processo como pretexto para lesar cidadãos.

Com Agências Brasil

Sobre o tema, a pasta divulgou nota nesta quinta-feira (14) alertando para essas iniciativas e reiterando que não faz agendamento de vacinação, não solicita dados das pessoas nem envia quaisquer tipos de códigos para usuários do sistema de saúde.

Se alguém receber ligações ou mensagens pelo celular com esta promessa e solicitando dados pessoais ou outras informações, a orientação do Ministério da Saúde é que a pessoa não forneça qualquer dado e denuncie a autoridades competentes.

O Ministério da Saúde destaca que o Sistema Único de Saúde é universal e gratuito. Não há condições prévias para a vacinação, que será realizada nos postos de saúde e pontos utilizados em campanhas de imunização.

Em outra nota divulgada nesta semana, o Ministério esclareceu que não há obrigação de cadastro prévio, seja no posto de saúde ou no acesso ao aplicativo Conecte SUS Cidadão. A pessoa que for ser vacinada pode ser identificada e cadastrada na hora. O app facilita a identificação no momento de tomar a vacina.

Na decisão de mérito, o juiz federal da 1ª Região, Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª vara, estipulou o prazo de cinco dias pra que os requeridos comprovem o abastecimento

Com Assessorai do MP TO

A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do Tocantins que comprovem a regularização do estoque do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO) de todos os insumos necessários à coleta de material genético do SARS-COV 2 pelo método RT-PCR. A decisão atende aos pedidos contidos na ação judicial ajuizada, em julho de 2020, pelo Gabinete Interinstitucional (GPI), integrado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na decisão de mérito, o juiz federal da 1ª Região, Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª vara, estipulou o prazo de cinco dias pra que os requeridos comprovem o abastecimento do Lacen e que apresentem o plano de aquisição destes insumos, definindo a quem caberá a aquisição, de modo que não faltem de forma alguma no atendimento de pacientes em todo o Estado.

A União e o Estado também deverão comprovar todos os meios possíveis que já utilizaram e estão a utilizar para cumprir a demanda dos testes laboratoriais.

A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro considerou a confirmação da sentença crucial neste momento, em virtude da segunda onda da Covid-19 e da elevada ocupação de leitos clínicos e de UTI por pacientes acometidos com a doença. Segundo ela, recentemente o MPTO recebeu notícia de problemas relacionados à dificuldade de testagem para pacientes no Município de Palmas e que informará à Justiça acerca da continuidade do descumprimento da decisão.

Entenda o caso

A ação, proposta conjuntamente pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho, considerou as graves implicações que a ausência de testes de Covid-19 ocasionada pela falta de insumos pode causar para o enfrentamento da pandemia e que os testes são importantes para definir as formas de tratamento em casos de confirmação ou de não confirmação da doença.

O kits são usados na etapa de extração do material genético do SARS-CoV-2 pelo método RT-PCR, que é o método padrão-ouro para diagnóstico da Covid-19. (Denise Soares)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse ao Estadão que os projetos de lei que tiram poder de governadores sobre polícias são um "retrocesso inaceitável".

Com Estadão conteúdo

Uma das vozes mais contundentes do cenário nacional em defesa da Constituição e das liberdades individuais, o ex-decano do Supremo abriu mão do silêncio que marca sua postura desde a aposentadoria, em outubro do ano passado, para criticar a proposta que prevê mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais e impõe condições para que eles sejam exonerados antes do prazo.

"A padronização nacional dos organismos policiais estaduais, com expressiva redução do poder e competência dos Estados-membros, se implementada, traduzirá um ato de inaceitável transgressão ao princípio federativo", disse Celso de Mello à reportagem. "Não se pode ignorar que a autonomia dos Estados-membros representa, em nosso sistema constitucional, uma das pedras angulares do modelo institucional da Federação. Qualquer proposição legislativa que tenda à centralização em torno da União Federal, com a consequente minimização da autonomia estadual, significará um retrocesso inaceitável em termos de organização federativa."

Como revelou o Estadão, o novo modelo é defendido por aliados do Palácio do Planalto no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade na segunda metade do mandato. A medida provocou a reação de gestores estaduais, que já se mobilizam contra a iniciativa. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acusou Bolsonaro de querer "intimidar governadores através de força policial militar".

Celso de Mello destacou que, em dezembro de 1831, o então presidente da província de São Paulo, Rafael Tobias de Aguiar, sancionou projeto que criou, em São Paulo, o Corpo de Guardas Municipais, núcleo embrionário da atual Polícia Militar estadual. "Dificilmente, o fundador da Polícia Militar do Estado de São Paulo chancelaria uma proposta claramente centralizadora e detrimentosa dos poderes e competência das unidades locais, pois foi ele, Tobias de Aguiar, quem, ao lado do Padre Feijó, insurgiu-se, na histórica Revolução Liberal de 1842, contra a concentração de poderes na esfera do governo central imperial", acrescentou o magistrado.

Repercussão

Também crítico às propostas, o atual decano do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que os projetos pecam pela "falta de razoabilidade e conflitam com a Constituição Federal". "Contrariam o princípio federativo, mais ainda se houver concentração do poder de acionamento. A Polícia Civil é investigativa e a Militar, repressiva", disse Marco Aurélio, que deixará o tribunal em julho, ao completar 75 anos.

Segundo o Estadão apurou, os projetos causam apreensão entre integrantes da Corte, que já discutem reservadamente o tema entre si, ainda que não tenham conhecimento integral dos textos.

Um ministro do STF, que pediu para não ser identificado, concorda com Celso de Mello, considera a proposta ruim e avalia que a medida, caso seja aprovada, pode tornar os governadores “reféns” das polícias.

Uma das preocupações é com o timing em que as discussões estão vindo à tona, pouco depois que extremistas apoiadores do presidente dos EUA, Donald Trump, invadiram o Capitólio, em um ato que resultou em cinco mortes em Washington D.C.

Na semana passada, Bolsonaro disse que "se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos". Integrantes do Supremo apontam que a influência de Bolsonaro sobre as polícias é infinitamente maior que a de Trump sobre a força policial nos EUA.

A situação em Manaus voltou a se agravar nas últimas horas, segundo relato de administradores de hospitais e de profissionais que atuam no antendimento de pacientes de Covid-19.

Com Estadão Conteúdo

Com a nova explosão de casos de covid no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus nesta quinta-feira, 14, levando pacientes internados à morte por asfixia, segundo relatos de médicos que trabalham na capital amazonense. O governo federal anunciou que vai transferir pacientes para outros Estados.

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ficou cerca de quatro horas sem o insumo na manhã desta quinta, o que gerou desespero entre os profissionais, segundo relatou ao Estadão uma médica da unidade, que não quis de identificar.

"Colegas perderam pacientes na UTI por causa da falta de oxigênio. Eles ainda tentaram ambuzar (ventilar manualmente), mas foi só para tentar até o último recurso mesmo, porque é inviável manter isso por muito tempo. Cansa muito, tem que revezar os profissionais. Chamaram residentes para ajudar na ventilação manual. A vontade que dá é de chorar o tempo inteiro. Você vê o paciente morrendo na sua frente e não pode fazer nada. É como se ver numa guerra e não ter armas para lutar", disse.

Diversos relatos que circulam nas redes sociais dão conta de que a situação é crítica e centenas de pessoas internadas correm risco de morrer. “O Getúlio Vargas está sem oxigênio e todos os pacientes estão sendo ambuzados (ventilação manual). Se alguém puder ajudar para fazer o revezamento para ambuzar no CTI no quinto andar, por favor, estamos necessitando”, afirma um médico, em um alerta que circulou pelas redes sociais e confirmado ao Estadão por profissionais que trabalham no hospital.

Ambuzar é uma expressão usada para a oxigenação mecânica em que um profissional precisa ficar bombeando um balão de oxigênio com as mãos, o que é exaustivo e precisa de revezamento constante.

Segundo a médica ouvida pela reportagem, o Getúlio Vargas recebeu, por volta das 12 horas, alguns cilindros de oxigênio, mas a estimativa era a de que eles seriam suficientes para apenas duas horas.

De acordo com relatos de outros profissionais de saúde da cidade postados nas redes sociais, a maioria dos hospitais sofre o mesmo problema. Há registro de falta do insumo nos hospitais Fundação de Medicina Tropical e nos serviços de pronto-atendimento (SPAs) da capital amazonense.

O procurador de Justiça Públio Caio Dessa Cyrino, que tinha um filho internado no Hospital Fundação de Medicina Tropical, disse ao Estadão que pela manhã não havia oxigênio para nenhum dos pacientes. “Minha nora me ligou às 5h, quando ela foi lá visitá-lo, avisando que tinha acabado. Ele estava no terceiro dia de UTI e evoluindo bem. Por sorte eu tinha uma ‘bala’ de oxigênio em casa e corri para o hospital para levar para ele. Quando cheguei com a bala na mão, vi o olhar de desespero dos médicos, servidores. Eles estavam em choque, sem poder fazer nada.”

Cyrino conta que o filho, de 36 anos, começou a se sentir mal há quase duas semanas, mas logo no início não achou vaga em hospital e ficou em home care, por isso ele tinha oxigênio. “Isso aqui é uma praça de guerra. E esse governo irresponsável não se planejou para a guerra, apesar de saber que ela iria ocorrer”, disse.

Ele conseguiu contratar uma UTI aérea e ia transferir o filho para São Paulo agora à tarde. “Eu consegui, mas quantas centenas não têm como fazer isso e podem morrer hoje?”

Mesmo as unidades que ainda não chegaram ao fim do estoque têm insumo escasso, como é o caso do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. Médico de urgência e emergência na unidade, Diemerson Silva diz que a demanda por oxigênio se intensificou com o aumento de internações pela covid-19 nos últimos sete dias.

“O hospital é abastecido de forma diária, de acordo com a necessidade, mas na última semana houve uma maior necessidade e, com essa dimensão, tivemos que fazer o uso racional do oxigênio”, explica. “O que tem acontecido é que há aumento da demanda de consumo e, infelizmente, uma diminuição da oferta.”

Silva conta que o hospital tem, nesta quinta-feira, ao menos cem pacientes, entre enfermaria e unidade de tratamento intensivo, com necessidade de oxigenação. “No momento, não temos pacientes sem oxigênio, mas temos uma oferta que não vai dar para suprir todos. Chegam muitos pacientes a cada hora e não sabemos até quando vamos conseguir ofertar para essa quantidade de pessoas.”

De acordo com ele, houve uma reunião nesta manhã entre os membros do gabinete de crise e agora o hospital aguarda o suprimento vindo de outros Estados.

Segundo Marcellus Campêllo, secretário Estadual da Saúde do Amazonas, as empresas fornecedoras de oxigênio entraram em colapso por não conseguir atender a demanda pelo insumo, que dobrou em relação ao primeiro pico da pandemia, em abril e maio.

"No 1º pico, o consumo máximo foi de 30 mil metros cúbicos de oxigênio e, nesse momento, nós estamos com consumo acima de 70 mil cúbicos de oxigênio. O número mais que dobrou em relação ao pico do ano passado. Ontem à noite fomos informados do colapso do plano logístico em relação a algumas entregas que estariam abastecendo a cidade de Manaus, o que causará uma interrupção da programação por algumas horas", declarou.

Com o colapso da rede de atendimento, o Amazonas deve transferir os seus pacientes a outros Estados. A ideia é que ao menos 750 pessoas recebam tratamento em diversas outras cidades.

Mais cedo, em entrevista à imprensa, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou que o Amazonas vive "o momento mais crítico da pandemia, algo sem precedente". No ano passado, as redes de saúde e funerária do Estado já colapsaram.

O governo federal irá apoiar a transferência dos pacientes, em aviões militares. O secretário nacional de Atenção Especializada em Saúde, Franco Duarte, disse que serão transferidos pacientes com quadros "moderados", que exigem uso de oxigênio, mas têm ainda condições de serem transportados.

O vice-presidente Hamilton Mourão informou na tarde desta quinta que aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportarão a Manaus mais de oito toneladas de material hospitalar, entre camas, cilindros de oxigênio, macas e barracas. /FABIANA CAMBRICOLI, GIOVANA GIRARDI, LUIZ CARLOS PAVÃO, JOÃO KER E MATEUS VARGAS