Chefe do Executivo Estadual reuniu gestores visando unificar esforços no combate ao novo Coronavírus

Por Melânia Kássia

Na tarde desta quarta-feira, 29, o governador Mauro Carlesse se reuniu em videoconferência, com os gestores das maiores cidades do Estado e também de municípios localizados nas divisas com outros estados, para debater a implementação de ações conjuntas de combate ao novo Coronavírus. Dentre elas, a instalação de Barreiras de Aconselhamento e Testagem para a prevenção da Covid-19. A ação, além de orientar os viajantes sobre as medidas sanitárias adequadas durante a viagem, pode possibilitar a testagem de pessoas que tenham os sintomas durante os percursos.

O governador Mauro Carlesse destacou que cada prefeito, respeitando as peculiaridades locais, deve adotar as ações que melhor adeque à sua realidade, mas a importância de um alinhamento trará mais pontos positivos para o Tocantins.

“Nossa intenção é alinhar nossas ações para que a população só tenha a ganhar. Organizando do começo ao fim as nossas ideias, opiniões, estruturas e orientações, podemos frear cada vez mais a expansão da doença. A Barreira de Aconselhamento Sanitário e Testagem é uma ação conjunta que foi pensada após alguns caminhoneiros contaminados terem passado por estas divisas. Se os aconselharmos ou diagnosticarmos antes das suas paradas habituais, podemos evitar que outras pessoas também adquiram a doença”, enfatizou o Governador.

Em complementação as palavras do Governador, a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda, destacou que a grande preocupação da cidade é exatamente a circulação dos caminhoneiros, visto que a BR-153 passa por dentro da cidade. “Os casos que tivemos aqui, são exatamente desses profissionais que são residentes dos municípios, e que vieram de outros estados após suas rotinas de trabalho, e que consequentemente contaminou seus familiares”, disse.

Outros pontos debatidos na reunião foi a distribuição dos testes rápidos, dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos recursos destinados a cada município para uso exclusivo com a Covid-19, além da implementação dos Hospitais de Campanha nas grandes cidades.

O secretário de Saúde, Edgar Tollini, ponderou que o Estado está investindo e capacitando os profissionais dos municípios e cabe aos gestores analisar as suas necessidades. “Enviamos EPI’s e testes rápidos para os municípios, além de verbas do Governo Federal, destinadas para a prevenção e combate à pandemia. No mais estamos em fase de levantamento de custos e buscas de recursos para a construção de Hospitais de Campanha. Mas com entendimento total de que precisamos de mais leitos, estamos trabalhando também na instalação desses leitos em hospitais particulares”, disse o secretário.

Participantes

Além do governador Mauro Carlesse, participaram da reunião os prefeitos de Palmas, Cinthia Ribeiro; de Araguaína, Ronaldo Dimas; de Gurupi, Laurez Moreira; de Guaraí, Lires Ferneda; de Dianópolis, Padre Gleibson; de Talismã, Diogo Borges; de Palmeirópolis, Fábio Pereira; de Caseara, Ildislene Santana; de Aguiarnópolis, Ivan Paz; de Pedro Afonso, Jairo Soares; e de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira.

Ainda participaram os secretários da Saúde Edgar Tollini; da Casa Civil, Rolf Vidal; da Comunicação, Élcio Mendes; e da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando.

Ministro da Saúde participou nesta quarta-feira (29) da sessão remota do Senado e respondeu perguntas dos parlamentares sobre a crise da doença

Por Caique Alencar

O ministro da Saúde, Nelson Teich , afirmou nesta quarta-feira (29) que "ninguém sabe quando será o pico" da Covid-19 no Brasil. A declaração foi dada pelo chefe da pasta em sua participação na sessão remota do Senado para esclarecer aos senadores as medidas de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2). "Ninguém sabe quando será o pico, não sou eu. As datas que a gente projeta hoje são suposições, cada lugar vai ter uma curva", afirmou o ministro.

Ao comentar a necessidade de conciliar a saúde com a economia do País, Teich disse que o foco do Ministério da Saúde é cuidar das pessoas. "Eu não falo em saúde ou economia, eu falo em gente. Tudo que eu falo aqui é com preocupação com as pessoas. Essas outras coisas são ferramentas para cuidar das pessoas", disse.

Questionado pelos senadores sobre a população ficar em casa e respeitar as orientações de isolamento, o ministro disse que essa é uma medida "genérica demais". "O isolamento é uma ferramenta e a gente precisa separar isso por segmento da população. Ficar em casa ou não é uma resposta muito simples para um problema que é muito heterogêneo", explicou Teich.

"Isso vai depender de cada região, dos casos confirmados. Pode ser uma boa opção, mas não para todas as pessoas", completou o ministro.

Apesar disso, Teich enfatizou que, desde o começo da crise, a recomendação do Ministério da Saúde sempre foi manter o distanciamento. " Cada estado e município vai poder usar essa diretriz para a sua própria realidade. A gente vai colocar as variáveis e eles seguem se quiser. Mas uma coisa é importante deixar claro: a gente, como ministério, nunca se posicionou para a saída do distanciamento. Nunca", reforçou Teich.

Juristas possuem opiniões diversas sobre a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação feita pelo presidente da República para o comando da PF

Com Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia causado polêmica em ocasiões anteriores, ao proibir a nomeação de pessoas em cargo de confiança pelo presidente da República.

O caso mais notório aconteceu em 16 de maio de 2016, quando Gilmar Mendes proibiu que o ex-presidente Lula (PT) assumisse a Casa-Civil no governo já moribundo de Dilma Rousseff (PT), em um caso claro de obstrução de justiça.

Em 22 de janeiro 2018, a ministra Cármen Lúcia, então na presidência do STF, suspendeu a posse da então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no comando do Ministério do Trabalho. A justificativa para a decisão foi que a deputada, filha de Roberto Jefferson, havia sido condenada pela Justiça do Trabalho.

A decisão de Alexandre de Moraes que proíbe Alexandre Ramagem de assumir a Direção-Geral da Polícia Federal, também dividiu o meio jurídico brasileiro.

Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela USP, afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes foi acertada: “Diante dos graves indícios de que o Presidente Jair Bolsonaro indicou Alexandre Ramagem para a diretoria da PF, com o objetivo de prejudicar o andamento de investigações, era fundamental a atuação do Supremo, para que haja efetiva apuração dos fatos”, afirmou.

O consultor jurídico do movimento Livres, Irapuã Santana, considera que ouve uma intromissão indevida do Judiciário no Poder Executivo: “A competência para nomear o diretor-geral da Polícia Federal é do presidente da República. Caso ele use esse meio para tentar atrapalhar investigações, isso é crime de responsabilidade, da qual o julgamento é de responsabilidade da Câmara dos Deputados e depois do Senado.

Santana também aponta o problema da decisão ser monocrática, “não existe um entendimento claro do Supremo sobre o assunto”. Para ele, porém, embora a decisão jurídica seja equivocada, ela está “moralmente correta”.

A advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV Vera Chemim, não considera que o Judiciário esteja interferindo no Executivo: “Trata-se de uma decisão solidamente fundamentada nos dispositivos constitucionais e legais, além de coerente com os elementos fáticos que permitem afirmar que pode haver sim, um desvio de finalidade na decisão presidencial de nomear Ramagem para Diretor Geral da Polícia Federal”.

Ela ainda afirma que o presidente, ao agir em “em desconformidade com a legislação e da impessoalidade e moralidade”. Como a situação não é normal “não se pode considerar que a decisão judicial esteja interferindo no Poder Executivo”, concluiu Vera.

Durante o dia, parlamentares, especialmente da base aliada e do chamado Centrão, como PSD, MDB, Republicanos, DEM e PTB, criticaram a decisão de Alexandre de Moraes, por considerá-la uma interferência indevida do judiciário.

Na tarde de hoje, o governo publicou uma nova versão do Diário Oficial da União, anulando a indicação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta

Com Sindipol To

Em reuniões realizadas na noite desta terça-feira, 28, os deputados estaduais se reuniram para votar algumas matérias, entre elas, a Medida Provisória nº 6, que alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado.

"Na calada da noite, no meio de uma pandemia viral, com a população fragilizada, especialmente os servidores públicos, os deputados estaduais, sem a presença dos interessados no tema, votam a Medida Provisória nº 6 que altera a estrutura de controle e fiscalização da gestão da previdência de todos os servidores públicos estaduais", ressalta o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. Sobre reuniões das comissões da Assembleia Legislativa, realizadas nesta terça-feira, 28. A MP nº 6 alterou a estrutura do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), reduzindo os membros do Conselho de Administração de 14 para seis e do Conselho Fiscal de seis para quatro, afetando diretamente o controle e fiscalização da gestão do Regime Próprio Previdenciário Social (RPPS) de todos os servidores públicos estaduais – do Executivo, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado -. A MP altera a Lei nº 1.940/2008, que foi uma conquista dos servidores públicos, garantindo uma maior participação dos segurados na estrutura técnica-administrativa da sua previdência.

A MP nº 6 foi publicada no dia 28 de fevereiro deste ano, sendo imediatamente rejeitada pelos sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais, que solicitaram ao governador a revogação da medida e aos deputados estaduais a rejeição da matéria. Mais de 20 sindicatos, associações e federações se reuniram e criaram o Fórum das Entidades em Defesa dos Servidores Públicos, tendo como objetivo barrar a redução da representatividade dos servidores públicos na gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O governador Mauro Carlesse ao reduzir, por meio de Medida Provisória, o número de membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev prejudica a participação dos servidores públicos, os verdadeiros interessados no bom funcionamento do RPPS. Pois, é através dos conselhos, em funcionamento, que os servidores públicos podem participar das decisões e fiscalizar a gestão do fundo de R$ 4,2 bilhões.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Serviço Público se reunirá nessa quarta-feira, 29, às 10 horas, novamente e a MP nº 6 deve voltar para a pauta. A matéria tem como relator na comissão o deputado estadual Júnior Geo (PROS). "Com a pandemia é impossível chamar uma mobilização dos servidores públicos na Assembleia Legislativa, pois colocaria em risco a vida de centenas ou até milhares de pessoas. Essa é uma matéria muito séria, com repercussão nas aposentadorias e pensões de hoje e futuras do servidores públicos, e não pode ser aprovada sem uma grande discussão sobre o tema", pondera Cleiton Pinheiro.

O prefeito Ronaldo Dimas decreta novas medidas de contenção da covid-19 em Araguaína. Ao todo, foram 37 confirmações no Tocantins na terça-feira (28). Em Palmas foram registrados 11 novos casos

Com Assessoria 

Com o objetivo de diminuir o ritmo de contágio do coronavírus em Araguaína, evitando assim o fechamento total do comércio e lotação dos hospitais, o prefeito Ronaldo Dimas adicionou novas medidas mais restritivas no combate à doença. O Decreto nº 222, que está publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28, é valido por tempo indeterminado e adere às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal.

A nova publicação limita o número de pessoas em reuniões familiares, retorna o atendimento comercial somente por entrega ou retirada no local, suspende a realização de cultos e missas com público, responsabiliza instituição e estabelecimentos pelo uso da máscara no interior e proíbe totalmente a venda de bebidas alcoólicas no Município.

O decreto também estabelece que sejam suspensas as atividades das academias, feiras, motéis e estabelecimentos de embelezamento, como clínicas de estética e barbearias. Os serviços se juntam ao grupo em que estão bares, locais de eventos, clubes recreativos, campos esportivos, salões e comércio ambulante em geral.

Com aumento de 300% dos casos de coronavírus, Araguaína irá decretar novamente o fechamento de igrejas

“Estamos vivendo o que era esperado, era o natural essa transmissão em cidades às margens das rodovias, a gente só espera que o crescimento entre a população seja relativamente estável e não se torne muito grande. Os parâmetros sempre foram a ocupação dos leitos, continuamos com uma folga em relação aos leitos, menos de 30% ocupados, e a maior parte de gente de outras localidades. Se atingir 150 casos serão tomadas novas medidas”, afirmou Dimas.

A presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguaína, Hélida da Dantas, destacou o comprometimento do comércio com as medidas. “Só queria que a culpa não fosse atribuída ao comércio. O plano feito até agora foi sabotado pelas viagens das pessoas e pelos caminhoneiros e não por causa do comércio está funcionando. Mas que a gente não esqueça das nossas atividades econômicas”.

Atendimento pessoal

O atendimento presencial continua apenas para os serviços essenciais, como farmácias, lojas de produtos agropecuários, industrias, cartórios, supermercados, entre outros, respeitando as medidas de higienização, orientação e distanciamento.

Nas clinicas odontológicas, médicas e laboratórios, a consulta deve ser com hora marcada e com permanência em espera de apenas um cliente. O espaço mínimo entre cadeiras de atendimento deve ser de quatro metros.

Na área de saúde animal, clinicas veterinárias devem atender somente urgências e emergência. Já para os bancos será permitido somente atendimento destinado aos programas de alívio das consequências econômicas da pandemia, inclusive o de ajuda do Governo Federal.

Reuniões em casa

Já estava suspenso por tempo indeterminado, tanto em áreas públicas quanto privadas, todos e quaisquer eventos públicos e privados, como shows, apresentações culturais, festas e confraternizações. Para evitar reuniões domiciliares com muitas pessoas, ficou proibida qualquer aglomeração acima de oito pessoas, excluídos os moradores, em qualquer propriedade.

Lei seca

Todos os estabelecimentos varejistas, distribuidores, atacadistas e fabricantes, situados no Município de Araguaína, estão proibidos de comercializar bebidas alcóolicas a pessoas físicas. “Dentro dessa nova realidade, está indo de encontro ao que vem acontecendo, por causa de festas que vêm ocorrendo e não está sendo respeitada a não-aglomeração”, explicou o prefeito.

Celebrações religiosas

Templos de qualquer religião podem manter suas portas abertas para rezas individuais, mas as celebrações presenciais estão proibidas, sendo permitido o uso do espaço para transmissões de cultos e missas pela internet.

Responsabilidade compartilhada

A Prefeitura estabeleceu várias medidas para diminuir o contágio da covid-19, entre elas o uso de máscaras em locais públicos. Uma força-tarefa formada pelos fiscais municipais, policias e bombeiros estão realizado orientações e cobrando o cumprimento das ações. Boletim epidemiológico

Nesta terça-feira, 28, houve mais 17 confirmações para covid-19 no Município, estando entre os novos casos uma criança de 11 anos. Também há casos entre os idosos, que fazem parte do grupo de risco. As mulheres têm 22, 30, 31, 35, 41, 44, 51 e 65 anos, e no sexo masculino são das idades 11, 13, 16, 22, 39, 39, 49, 49 e 64 anos.

Com esses, Araguaína chega a 46 casos confirmados e 5 curados.