A inadimplência no setor elétrico tem atingido índices entre 10% e 12%, chegando a 20% em algumas localidades

Por: Julio Wiziack

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (18), um decreto em que autoriza a liberação de um empréstimo menor do que o esperado às companhias do setor elétrico.

Enfrentando queda de consumo, alta do dólar e a inadimplência devido à crise causada pelo coronavírus, as companhias pediram ao governo linhas de crédito junto ao BNDES algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para reforço do caixa no curto prazo.

Pessoas que participaram dos debates afirmam que devem ser liberados somente R$ 12 bilhões ou, no máximo, R$ 15 bilhões. Esse custo será compartilhado com os consumidores, ainda de acordo com assessores do governo.

O decreto vai definir o procedimento dessas operações que será liderada pelo BNDES e também contará com um sindicato de bancos privados (Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil).

Qualquer empresa poderá solicitar o empréstimo, seja ela geradora, distribuidora ou transmissora.

Ao assinar o contrato, as empresas serão obrigadas a concordar em jamais recorrer à Justiça contestando a operação e terão ainda contrapartidas a serem cumpridas.

No caso das distribuidoras, que amargam as maiores perdas no momento, elas não poderão renegociar seus contratos de compra e venda de energia reduzindo volume (devido à queda do consumo).

Também ficarão proibidas de distribuir lucros acima de 25% (patamar mínimo definido pela lei) se ficarem inadimplentes.

O decreto, ainda segundo assessores do governo, prevê que os empréstimos estarão embutidos na conta de luz por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) a partir de 2021, prazo que as empresas preveem para começar a ter fôlego pós crise.

O consumidor só deixará de pagar essa conta quando o empréstimo for quitado.

Haverá, todavia, um mecanismo de compensação das taxas de captação dos bancos (spread) a ser calculada mês a mês.

Quando for mais vantajosa para os bancos, será paga com encargos na tarifa. Se houver redução, deverá ser abatida da tarifa.

O cálculo será feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O decreto também trará detalhes de outro mecanismo de compensação para evitar que todos os consumidores arquem com a ajuda dada aos consumidores de baixa que terão, por três meses, descontos de até R$ 200 na tarifa para as famílias que consomem até 220 kWh por mês. Até este valor, essas famílias estarão isentas do pagamento das contas.

O auxílio, válido por três meses, consumirá, no mínimo, R$ 900 milhões no trimestre. Os detalhes dessa iniciativa também estarão no decreto que vai prever que os recursos saiam de sobras de fundos setoriais, como a própria CDE e o Luz Para Todos.

Desta forma, os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais pobres sejam beneficiados.

A Aneel também tomou medidas para garantir o caixa das empresas que não podem contar o fornecimento de energia em casos de inadimplência devido à pandemia.

Em contrapartida, a agência decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras. A maior parte (R$ 1,47 bilhão) irá para as distribuidoras.

Em outra frente, a agência deverá iniciar, nesta terça-feira (19), a discussão do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas do setor.

Somente com a disparada do dólar ante o real, a conta da energia gerada pela usina de Itaipu subiu 7%, segundo técnicos do setor. Nas empresas que fazem a transmissão, esse aumento foi, em média, de 3%.

Ainda não há cálculos de valores necessários para que as concessionárias passem a operar, ao menos, sem gerar prejuízos. Caberá à agência definir caso a caso quem terá direito à compensação e em qual valor.

Ele disse que utiliza a substância há mais de uma semana e "ainda está aqui"

Por iG Último Segundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse, nesta segunda-feira (18), que está tomando hidroxicloroquina para evitar a infecção por coronavírus, apesar de as autoridades de saúde do país terem alertado que o uso da substância pode ser inseguro.

"Eu tomo há mais de uma semana e ainda estou aqui, ainda estou aqui", enfatizou Trump para repórteres na Casa Branca, segundo a BBC. O presidente organizou uma reunião dedicada à indústria de restaurantes, quando pegou repórteres de surpresa ao revelar que estava tomando a droga.

"Você ficaria surpreso com quantas pessoas estão tomando, especialmente os trabalhadores da linha de frente; muitos, muitos estão tomando", disse ele a repórteres.

Questionado sobre quais eram suas evidências dos benefícios positivos da hidroxicloroquina, Trump disse que "aqui está a minha evidência: recebo muitos telefonemas positivos sobre isso".

Quando perguntado se o médico da Casa Branca recomendou que ele tomasse o remédio contestado, Trump disse que ele próprio o havia solicitado . "Perguntei a ele: 'o que você acha?'", contou o presidente, e acrescentou. "Ele disse: 'tudo bem, se você quiser.' Eu respondi que gostaria."

Embora algumas pessoas na Casa Branca tenham testado positivo para o coronavírus, o presidente disse, novamente, que tinha " zero sintomas " e estava fazendo exames com frequência.

No mês passado, a Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) emitiu um comunicado dizendo que a hidroxicloroquina "não demonstrou ser segura e eficaz". O órgão citou relatos de que o medicamento pode causar sérios problemas cardíacos em pacientes com Covid-19.

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta segunda (18) pelo Ministério da Saúde

Com Assessoria 

O balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda(18), registrou 13.140 novos casos confirmados de covid-19, totalizando 254.220. Foi o maior número registrados em 24 horas, desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a ontem(17), quando o número de pessoas infectadas estava em 241.080.

O Brasil teve 674 novas mortes registradas nas últimas 24 horas e chegou a 16.792. O resultado representou um aumento de 4,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 16.118 mil falecimentos por covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos por quantidade da população) foi de 7,9%.

Do total de casos confirmados, 136.969 (54%) estão em acompanhamento e 100.459 (39,5%) foram recuperados. Há ainda 2.277 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.823). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.852), Ceará (1.748), Pernambuco (1.640) e Amazonas (1.433).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.329), Maranhão (576), Bahia (312), Espírito Santo (302), Alagoas (221), Paraíba (207), Minas Gerais (161), Rio Grande do Norte (146), Rio Grande do Sul (144), Paraná (127), Amapá (127), Santa Catarina (85), Piauí (80), Rondônia (77), Goiás (73), Acre (67), Distrito Federal (66), Roraima (60), Sergipe (59), Tocantins (32), Mato Grosso (29) e Mato Grosso do Sul (16).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (63.066), Rio de Janeiro (26.665), Ceará (26.363), Amazonas (20.913) e Pernambuco (20.094). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (14.734), Maranhão (13.238), Bahia (8.581), Espírito Santo (7.157) e Santa Catarina (5.175).

Ministério da Saúde entrega 823 respiradores a 16 estados do país

Até o momento, foram entregues 823 respiradores a 16 estados do país. As Unidades da Federação que mais receberam foram o Rio de Janeiro (150), Pará (130), Amazonas (120), Ceará (75), Pernambuco (50) e Amapá (45). Os números foram apresentados hoje pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Élcio franco, e o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, durante entrevista no Palácio do Planalto .

O programa #TOnoEnem 2020 traz a campanha ‘TO de casa NO ENEM’ e visa atender aos estudantes matriculados na 2ª e 3ª série do ensino médio

Por Cláudio Paixão

As atividades preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Tocantins, o #TOnoEnem, que neste ano traz a campanha ‘TO de casa NO ENEM’, tiveram início nesta segunda-feira, 18. As primeiras aulas já estão disponíveis no canal ‘TO no Enem’, no YouTube, assim como o material de apoio referente aos estudos dos dias 18 a 22, que pode ser acessado na página da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) ou retirado nas escolas, mediante agendamento.

O programa é direcionado aos estudantes matriculados na 2ª e 3ª série do ensino médio, na rede estadual de ensino, e alcançou um total de 22.427 inscritos, que representa 70% da meta do programa. Entre os que se inscreveram, 12.629 são alunos da 3ª série e 9.632 da 2ª série. Além disso, foram registradas 893 inscrições da comunidade externa.

Entre os estudantes inscritos está Guilherme Ferreira de Sousa, da 3ª série, do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, em Palmas, que fala da importância da ação.

“Uma iniciativa muito boa do Governo do Estado, já que nós estudantes não podemos frequentar as escolas neste momento. As videoaulas são uma ótima maneira de nós alunos nos prepararmos para o Enem. Eu já assisti às duas aulas que estão disponíveis e gostei bastante. Irei continuar assistindo e me preparando ao máximo para fazer bonito na prova”, ressaltou.

A iniciativa do Governo do Estado, desenvolvida por meio da Seduc, oferece aos estudantes ferramentas de estudo, tais como: videoaulas transmitidas pela internet e pela TV Assembleia, material didático impresso e digital, aplicação de simulados, plantão tira-dúvidas, Lives com professores, webinar - Construindo Minha História, além das Pílulas do Enem, uma série de dicas transmitidas pelas rádios 96 FM e UFT FM.

De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, a realização das inscrições possibilitou que a Pasta traçasse um perfil dos estudantes, e que fosse planejado um atendimento específico para cada inscrito. “Os estudantes que informaram, no ato da inscrição, que não tem acesso à internet poderão retirar o material impresso e as videoaulas em pen drives, diretamente nas suas unidades de ensino. Os estudantes inscritos que residem na zona rural irão receber o material em casa, por meio do transporte escolar”, destacou.

De casa, o estudante Guilherme Ferreira de Sousa, auxiliado pelos materiais do #TOnoEnem, se prepara para a prova nacional

A estudante Kamile Lima Rangel, da 3ª série, do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, de Luzinópolis, destacou o trabalho realizado na unidade de ensino para que todos os estudantes pudessem aderir ao ‘TO de casa NO ENEM’. “Nós do grêmio estudantil, junto com toda a escola, fizemos uma mobilização direta com os estudantes da 2ª e 3ª série para incentivar e auxiliar na realização da inscrição”, apontou.

Nova Chamada

Para que mais estudantes possam ser atendidos, a Seduc iniciará, na quarta-feira, 20, uma nova etapa de inscrições para o ‘TO de casa NO ENEM’. A meta da campanha é ampliar ainda mais o alcance do programa atingindo aos mais de 36 mil estudantes matriculados na 2ª e 3ª série do ensino médio, na rede estadual de ensino.

A inscrição é importante para que a Pasta possa fazer o acompanhamento dos estudantes, bem como planejar a distribuição dos materiais. Lembrando que para o caso de retirada do material nas unidades de ensino é necessário realizar o agendamento prévio para evitar aglomeração.

Enem

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio estão abertas e podem ser feitas até as 23h59 do dia 22 de maio, no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): enem.inep.gov.br/participante.

Para garantir que os mais de 16 mil alunos da 3ª série do ensino médio das escolas estaduais se inscrevam no Exame, a Seduc está promovendo uma ampla mobilização por meio das Diretorias Regionais de Educação (DRE). Os resultados da ação estão sendo acompanhados por meio do ENEMnômetro, que é alimentado diariamente pelas escolas e regionais, possibilitando à Seduc acompanhar e gerenciar as inscrições no Enem 2020.

Nessas mais de três décadas da criação do Tocantins, que foi pensado pelos seus principais articuladores, como um ente federativo amparado pelos princípios da moralidade, da respeitabilidade, da probidade administrativa, da ética e principalmente ancorado nas normativas constitucionais, tem percorrido caminhos nem tanto tão republicanos como sonharam esses idealistas.

Da Redação

O Tocantins nasceu de uma luta secular, mas em pouco tempo institucionalizou os vícios inerentes aos caminhos que conduzem ao poder pelo poder. Num passado recente, essas disputas desabonadoras à história de muitos que se doaram por inteiro e esta causa libertária, muitos dos nossos representantes apequenaram conquistas, enodaram reputações e agigantaram os mal feitos, no que resultou na cassação de governadores, afastamento de desembargadores, e perda de mandato de congressistas. Esses fatos institucionais criaram abismos de relacionamento entre os poderes, jogando por terra a esperanças de um povo já desesperançoso.

Hoje, inegavelmente o Tocantins vivencia um novo modelo de governança, e muito disso se deve a postura de liderança do deputado estadual Antônio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que com muita humildade, serenidade, ações propositivas, compreensão de colegiado e capacidade de gerenciamento, alavancou o parlamento tocantinense, rumo ao topo institucional, onde divide com os demais poderes a igualitária soma de suas responsabilidades.

O presidente da ALTO, Antônio Andrade, é solidários a  seus pares, e assim os reveste do respeito merecido, da solidariedade indivisível, da gratidão e do companheirismo inquebrável. Ele demostra entender que esta Casa de Leis, unida em seus propósitos, tem como função principal voltar suas ações em favor de um todo como sociedade, como povo representado. E é esse colegiado composto por homens e mulheres de lideranças incontestáveis, atados por elos que se fortificam, se destacam e se posiciona como instituição respeitada, admirada e acima de tudo fomentadora de grandes conquistas para todo o Tocantins.

O presidente Antônio Andrade nesses pouco mais de quinze meses à frente da Mesa Diretora da ALTO, além de fazer um chamamento para a convivência harmoniosa entre os poderes, o que resultou na viabilização de expressivos projetos administrativos, que vem impactando positivamente no desenvolvimento do Estado, somou ativamente na grade de suas conquistas, relevantes feitos administrativos, fazendo de sua gestão a mais produtiva da história deste parlamento estadual.

Em harmonia diuturna com seus pares, buscando sempre beneficiar a sociedade como um todo, nunca permitiu e não permite engavetar requerimentos, projetos e nem proposituras. Leva-os todos ao debate, à mesa das negociações, ao crivo das votações de alto grau democrático. Nunca esta Casa de Leis teve suas postas tão escancaradas para receber jornalistas, o povo, as entidades de classe, os membros da sociedade civil organizada, e principalmente os integrantes dos demais poderes, todos respeitosamente acolhidos dentro dos parâmetros do estado de direito e dos preceitos democráticos.

A Assembleia Legislativa do Tocantins é hoje uma usina de expressivas ações administrativas em favor da coletividade. Além de qualificar socialmente as emendas parlamentares, que na sua grande maioria vão para áreas importantes como Saúde, Segurança Pública e Educação, esse colegiado de deputados e deputadas tem favorecido as iniciativas que modernizam as relações sociais, políticas, culturais e econômicas dos demais poderes, que avançam em suas pretensões de produtividade, qualidade e sociabilidade.

Esta gestão, tão bem comandada pelo deputado Antônio Andrade, tem uma visão macro de governança, e é por isso que ele faz uso profissional da Comunicação, respaldando veículos, empresas publicitárias e a TV Assembleia, que vem promovendo visibilidade às ações parlamentares de seus pares e da própria instituição. Nunca antes esta Casa de Leis fez da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão um elo tão forte de ligação, elegendo o respeito máximo para com jornalistas e comunicadores.

Assembleia Legislativa oferece cursos gratuitos por meio da escola Legislativa 

A Escola Legislativa, na gestão Antônio Andrade saiu do papel. Hoje é uma fonte de conhecimento aberta aos mais necessitados, aos desamparados e eles agora tem nome, tem esperança, sonham com um futuro mais igualitário.  Antes da Pandemia, alunos do cursinho preparatório ofertado gratuitamente pela Escola do Legislativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aprovados no processo seletivo em 2019, visitaram o presidente deputado Antonio Andrade, para agradecer-lhe a oportunidade.

Segundo a Escola do Legislativo, cerca de 30 por cento dos jovens que fizeram o cursinho foram aprovados em instituições de ensino públicas ou privadas, inclusive fora do Estado. Quase todos obtiveram aprovação em cursos de grande concorrência, como Direito, Enfermagem, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Relações Internacionais, Biomedicina, Ciências Biológicas e Jornalismo.

Além disso, a ALTO, através da Escola do Legislativo, oferece outros cursos como Inglês intermediário - Favorecer o aprendizado de elementos de base do idioma inglês além de perfeiçoar, o listening, o writing e o reading, habilidades essenciais no conhecimento da língua. Curso de atualização de Conhecimento para Concursos – Visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por meio da integração entre Assembleia e comunidade e ampliação das oportunidades de acesso à informação. Inglês avançado – Favorecer o aprendizado de elementos de base do idioma inglês além de aperfeiçoar, o listening, o writing e o reading, habilidades essenciais no conhecimento da língua.

Antônio Andrade e Virgínia Andrade

Ciente das dores que massacram as famílias enlutadas e que fragilizam as que continuam na luta contra o câncer, o deputado Toinho Andrade, também dedica boa parte das suas ações administrativas em favor do Hospital do Amor. Nessa batalha ele conta ainda com a força e a dedicação de sua esposa Virgínia Andrade, que como voluntária, vem prestando relevantes e imprescindíveis serviços em favor da construção de uma unidade desta renomada instituição em Palmas.

Virginia Andrade, além do Hospital do Amor, que recebe dela dedicação quase que total, também carrega no peito a responsabilidade, juntamente com dezenas de servidores da Assembleia Legislativa, também voluntariamente, para implementar ações de valorização e defesa da mulher, campanhas contra o câncer de mama, contra o coronavirus dentre outras manifestações de cunho social, o que faz dela um destaque admirável e a engrandece ainda mais como ser humano, como esposa, mãe e avó.