Uma manifestação convocada por redes sociais para protestar contra o racismo terminou em confronto com a Polícia Militar no Centro Cívico, em Curitiba, nesta segunda (1)

Com Colaboração: Fábio Domingos

A convocação dizia que o protesto, com concentração marcada para a Praça Santos Andrade, deveria ser "apartidário e pacífico". Ao longo da noite, no entanto, uma parte dos manifestantes autointitulada "Antifa" seguiu para o Centro Cívico, onde atiraram pedras em agências bancárias e nas vidraças do edifício do Fórum Cível. Houve princípio de incêndio. Ao chegarem ao Palácio Iguaçu, arrancaram a bandeira do Brasil hasteada em frente ao prédio e atearam fogo nela.

A PM passou a reprimir os atos de vandalismo com balas de borracha e bombas de efeito moral. O grupo inverteu o rumo da caminhada e voltou a se dirigir para o Centro. Moradores das imediações ficaram tensos com a quantidade de bombas. “É muita bomba. Estou muito nervosa”, disse uma moradora de um prédio na Rua Treze de Maio que não quis se identificar.

"Fogo no Brasil!", gritam os democratas ao queimar a bandeira nacional. Curitiba, nesta noite. pic.twitter.com/ZGbJ4z8P7M

— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) June 2, 2020

Os manifestantes correram, então, em direção à Praça Tiradentes. Os PMs acompanharam de perto, dispersando qualquer aglomeração. No confronto, a polícia usou cassetetes para dispersar os manifestantes.

Em nota, a prefeitura de Curitiba informou que, em equipamentos públicos do município, houve registro de danos em algumas estações-tubo na região do Centro Cívico e pontos de mobiliário urbano na Praça Tiradentes e na Travessa Nestor de Castro. Um levantamento completo será feito e divulgado nesta terça-feira (2)."

'Insólita ameaça' de Bolsonaro em descumprir eventual medida de apreensão do celular 'configuraria gravíssimo comportamento transgressor', diz Mello

Por Robson Bonin

Relator do inquérito que investiga a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, o decano do STF, ministro Celso de Mello, rejeitou nesta madrugada de terça, o pedido dos partidos de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido.

Mello aproveitou a decisão, no entanto, para fazer duas considerações contra o comportamento de Bolsonaro e de seus ministros nos últimos dias, quando afrontaram o STF dizendo que não cumpririam decisões judiciais da Corte.

“Em uma palavra: descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial e de insubordinação executiva como uma conduta manifestamente inconstitucional”, diz Mello.

O ministro lembra a Bolsonaro que o sistema judiciário prevê recursos para questionar decisões judiciais e que não há sentido no gesto “incompreensível” da autoridade em recusar-se a cumprir julgados.

“O inconformismo com as decisões judiciais tem, no sistema recursal, o meio legítimo de impugnação das sentenças e decisões emanadas do Poder Judiciário, não tendo sentido o gesto incompreensível de qualquer autoridade, independentemente de seu grau hierárquico, de recusar-se, ‘ex propria voluntate’, o cumprimento fiel de decisão, ordem ou requisição judicial, desprezando, de maneira ilegítima, o modelo de recursos postos à disposição de quem pretende resistir, nos moldes e limites delineados no ordenamento positivo, à execução do comando emergente de um dado ato decisório”, diz Mello.

As palavras do decano dão a exata dimensão da gravidade dos atos de Bolsonaro quando ataca o STF: “Contestar decisões judiciais por meio de recursos ou de instrumentos processuais idôneos, sim; desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais, jamais, sob pena de frontal vulneração ao princípio fundamental que consagra, no plano constitucional, o dogma da separação de poderes. Na realidade, o ato de insubordinação ao cumprimento de uma decisão judicial, monocrática ou colegiada, por envolver o descumprimento de uma ordem emanada do Poder Judiciário, traduz gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República”.

Mello lembra que, “um dos pontos de partida para manter-se o necessário convívio harmonioso entre os Poderes da República (CF, art. 2º), situa-se, precisamente, no cumprimento das decisões judiciais, pois desobedecer sentenças do Poder Judiciário significa praticar gesto inequívoco de desprezo inaceitável pela integridade e pela supremacia da Lei Fundamental do nosso País”.

“É tão grave a inexecução de decisão judicial por qualquer dos Poderes da República (ou por qualquer cidadão) que, tratando-se do Chefe de Estado, essa conduta presidencial configura crime de responsabilidade,segundo prescreve o art. 85, inciso VII, de nossa Carta Política, que define, como tal, o ato do Chefe do Poder Executivo da União que atentar contra ‘o cumprimento das leis e das decisões judiciais'”, diz Mello.

Mello começa sua decisão citando dispositivos da Constituição que tratam do crime de responsabilização político--administrativa — sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal — contra o presidente por descumprir decisões e ordens judiciais, essas “expressão do dever de fidelidade à Constituição da República”.

E avança citando “notícias divulgadas pelos meios de comunicação social revelaram que o Presidente da República ter-se-ia manifestado no sentido de não cumprir e de não se submeter a eventual ordem desta Corte Suprema que determinasse a apreensão cautelar do seu aparelho celular, muito embora sequer houvesse, naquele momento, qualquer decisão nesse sentido, mas simples despacho de encaminhamento dos autos da Pet 8.813/DF, de que sou Relator, ao eminente Senhor Procurador-Geral da República, que ostenta a condição de “dominus litis”.

“Tal insólita ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente, de todo inadmissível na perspectiva do princípio constitucional da separação de poderes, se efetivamente cumprida, configuraria gravíssimo comportamento transgressor, por parte do Presidente da República, da autoridade e da supremacia da Constituição Federal”, diz Mello.

O decano segue o despacho explicando por que fará considerações sobre o comportamento presidencial. “Parece-me oportuno, por isso mesmo, em face das circunstâncias que se revelam subjacentes a esta causa, fazer algumas observações que reputo necessárias e adequadas a essa preconizada resistência presidencial”, explica Mello.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, diz Mello.

Segundo Michael Ryan, pandemia ainda cresce com velocidade progressiva no país e ameaça os sistemas de saúde

Por FOLHAPRESS

O pior da pandemia ainda não chegou para o Brasil, afirmou nesta segunda (1ª) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan.

Segundo ele, o Brasil -entre outros países da América Central e do Sul- está entre os que têm registrado os maiores aumentos diários de casos da doença, com transmissão ainda fora de controle.

"Claramente a situação em alguns países sul-americanos está longe da estabilidade. Houve um crescimento rápido dos casos e os sistemas de saúde estão sob pressão", disse Ryan.

Segundo ele, o pico do contágio ainda não chegou, "e no momento não é possível prever quando chegará".

Até domingo (31), o Brasil tinha 514.849 casos confirmados de coronavírus e 29.314 mortes, com 480 novos mortos nas 24 horas anteriores. É o segundo país com maior número de casos no mundo, depois dos EUA, e o quarto em número de mortes, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.

Em relação à população, o Brasil era no domingo o 13º no mundo, com 13,8 mortes por 100 mil habitantes. Nos cálculos semanais feitos pelo Imperial College de Londres, a taxa de contágio brasileira está há pelo menos cinco semanas acima de 1 - o que significa que a transmissão está se acelerando.

O diretor-executivo da OMS afirmou que a densidade urbana e o grande número de pessoas mais pobres na cidade são fatores que dificultam o risco da doença, mas que políticas públicas implantadas no sul da Ásia e na África conseguiram estabilizar a gravidade da doença, enquanto no Brasil e em outros países latino-americanos ela ainda cresce com velocidade progressiva e ameaça os sistemas de saúde.

Segundo ele, nas Américas, "houve respostas diferentes entre os países, e há bons exemplos de governos que adotaram abordagens científicas, enquanto em outros países vemos uma ausência ou uma fraqueza nisso".

"O que precisamos agora é mostrar nossa solidariedade e trabalhar com esses países para que eles consigam controlar a epidemia", disse Ryan.

Os especialistas da OMS voltaram a dizer que decisões de desconfinamento devem ser acompanhadas de um sistema para testar casos suspeitos, rastrear contatos, tratar doentes e isolar os que possam ter o coronavírus para impedir que contagiem outras pessoas.

O falecimento da jornalista Shislene de Sousa Barreto, na madrugada do último domingo, 31 de maior, levantou reflexões sobre a profissão de jornalista, a desvalorização da categoria, o descaso para com os profissionais da área. Isso porque, após dar sua contribuição na vice-presidência da extinta Redesat, Kibb Barreto, como gostava de ser chamada, foi relegada – a exemplo de alguns outros profissionais já falecidos e a alguns ainda vivos -  pela maioria dos políticos e das Assessorias onde bateu à porta em busca de trabalho.

Com Assessoria

Atenção diferenciada veio da Assembleia Legislativa, por meio do presidente Antônio Andrade, que comprometeu-se a destinar verba para pagar-lhe um salário digno ao site que a absorvesse no seu quadro. Tal conquista, foi possível graças ao esforço do diretor de comunicação daquela Casa de Leis, Edivaldo Rodrígues.

Alguns empresários, deputados estaduais chegaram a contribuir pontualmente com a feijoada organizada pelos amigos de Kibb, este ano, a fim de arrecadar fundos destinados a ela, quando já encontrava-se doente. O Sindicato dos Jornalistas do Tocantins apoiou tal ação.

Por mais de ano, Barreto sobreviveu com base nas poucas reservas que tinha e, principalmente, com a ajuda e cuidados de parentes e amigos. Assim tem sido com alguns outros jornalista que muito já se dedicaram a este estado, que passaram ou passam por situação similar e/ou pior.

Deputado Antonio Andrade 

Muitos não sabem quem foi Kibb Barreto, muito menos a contribuição dada por ela ao Tocantins. Ainda em 1988, com a criação do Tocantins, veio para o Estado, com o então jornalista Salomão Wenceslau, a fim de fundar o O Jornal. Fixou-se em Miranorte, próximo à Miracema, primeira capital, onde a sede do veículo foi fixada. Com a construção de Palmas, O Jornal transferiu a sua sede para Capital do Tocantins.

Juntamente com Salomão, Kibb acompanhou o nascimento e o crescimento de Palmas. Viu esta terra transformar-se em um canteiro de obras, auxiliou a reportar as primeiras histórias, noticiou fatos, o desenvolvimento, a política, testemunhou a criação do Tocantins. Após um longo período no O Jornal, por problemas de ordem pessoal, Kibb teve que retornar para Goiânia, terra natal.

Em 1995 voltou para Palmas. Novamente no O Jornal, assinou por vários anos a coluna “Toc com Kibb Barreto”. Foi no Tocantins que consolidou sua vida profissional, se destacou no jornalismo Cultural, atuou como colunista, assessora, trabalhou com políticos, assumiu a gestão da RedeSat. Como muitos tocantinenses, esta foi a terra que escolheu para viver, construir sua vida, criar seus filhos.

Governo do país anunciou que medicamento desenvolvido em tempo recorde provou ser eficaz contra o Sars-CoV-2

POR HUGO BARRETO

ARússia anunciou ter registrado o primeiro antiviral contra o novo coronavírus no país. Ainda sob certificado de registro temporário, o avifavir foi projetado para interromper a capacidade de reprodução do Sars-CoV-2 e, de acordo com o ministério da Saúde do país, provou ser eficaz em ensaios clínicos.

“O avifavir não é apenas o primeiro medicamento antiviral registrado contra o coronavírus na Rússia, mas também é talvez o medicamento antiCovid-19 mais promissor do mundo“, afirma Kirill Dmitriev, CEO do Russian Direct Investment Fund, em comunicado. “Foi desenvolvido e testado em ensaios clínicos na Rússia em um período de tempo sem precedentes, permitindo que o avifavir se tornasse o primeiro medicamento registrado com base no favipiravir no mundo”.

Embora as autoridades russas estejam confiantes no sucesso do antiviral e outros países estejam fazendo testes com ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não reconhece, até o momento, nenhuma droga capaz de eliminar o novo coronavírus com 100% de eficácia.