Em entrevista à Andréia Sadi, Eduardo Gomes disse que defende a recondução à presidência do Senado em qualquer momento do mandato de 8 anos

Por Diego Amorim

Em sua busca por aval político-jurídico para mudar as regras do jogo e tentar a reeleição como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) conquistou um apoio importante: o senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, disse a O Antagonista nesta segunda-feira (6) que apoia Alcolumbre.

O nome de Gomes aparece como um dos prováveis candidatos do MDB na eleição interna no Senado, marcada para fevereiro do ano que vem, mas ele afirmou ser a favor de Alcolumbre poder tentar a recondução ao cargo, mesmo com a Constituição e o regimento interno impedindo reeleição na mesma legislatura, como seria o caso.

Em fevereiro deste ano, publicamos (leia aqui) com exclusividade o parecer que será usado por Alcolumbre para tentar alterar a interpretação vigente. Um dos argumentos é o de que, no Senado, o mandato é de oito anos — o dobro do mandato de deputados – e, portanto, deve-se entender por legislatura esse período inteiro.

“Sou a favor de que qualquer senador, em qualquer momento do seu mandato, possa tentar a recondução ao cargo. Se o Davi conseguir isso, sou a favor da reeleição dele. E se ele conseguir, todo mundo vai votar nele”, afirmou Gomes.

Perguntamos se esse é o posicionamento do Palácio do Planalto, onde Alcolumbre busca apoio, ainda que indireto para a sua empreitada. Ele respondeu:

“É a minha opinião, a opinião do Eduardo Gomes.”

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, é mais cauteloso quando questionado sobre esse assunto.

“Está cedo ainda. Estamos aguardando a movimentação dessa questão da possibilidade de reeleição. E na política não existe ‘se’, vamos aguardar os fatos concretos, tenho que trabalhar com os fatos concretos”, disse ele a O Antagonista.

O grupo “Muda, Senado” tem trabalhado nos bastidores para lançar um candidato anti-Alcolumbre.

 

"Defendo claramente que, independente de ser o senador Davi, que qualquer senador que seja presidente do Senado possa ser reconduzido por um mandato, em qualquer momento do mandato de 8 anos. Isso requer uma mudança, é uma mudança que vai ter muita discussão sobre ela, mas que em algum momento será feita", disse Eduardo Gomes.

A expressão pegou mal. O ex-juiz deveria fazer o papel de árbitro durante as audiências com Lula e não se colocar na posição de quem luta contra alguém que está sendo julgando

Por Julinho Bittencourt

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foi parar nos Trend Topics do Twitter, na manhã desta segunda-feira (6), após usar em entrevista ao jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, metáfora onde definiu a sua participação no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “no ringue com Lula”.

A expressão pegou mal entre os internautas para quem o ex-juiz deveria fazer o papel de árbitro durante as audiências com Lula e não se colocar na posição de quem luta contra alguém que está sendo julgando.

CONFISSÃO: Em entrevista para a Globo News, no último domingo, o e-juiz e ex-ministro de Bolsonaro confirmou que tratava @LulaOficial como adversário em uma luta de boxe. É urgente que o processo conduzido por Moro seja anulado por quebra de imparcialidade. pic.twitter.com/RL9W6FxcXI

— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) July 6, 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de fake news, fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivo de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições

Por: Nathalia Bignon 

Maia participou neste sábado (4) de evento na internet promovido pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o país. Também estavam presentes os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), a ex-desembargadora Kenarik Boujikian e o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O encontro foi mediado pelos juristas Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araújo e Fabiano Silva dos Santos.

Fake news x Liberdade de expressão

Para Maia, responsabilizar propagadores de notícias falsas é uma maneira de proteger o regime democrático. “Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, permitir que se investigue a propagação de fake news com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. “Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”, disse.

O projeto aprovado no Senado contém normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre as medidas previstas estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos classificados como impróprios. A proposta deve ser discutida a partir desta segunda-feira (6).

Lava Jato

Durante o encontro virtual, Maia também fez duras críticas ao procurador Deltan Dallagnol, em razão das declarações dadas pelo coordenador da Lava Jato de Curitiba sobre ação da Procuradoria-Geral da República.

Embora tenha dito concordar com a operação, ele diz que Dallagnol, “deixou claro que é um movimento político”. “Porque ele diz que as ações contra a Lava Jato são para prejudicar a candidatura do [Sérgio] Moro em 2022. Então está muito claro qual é o jogo que está sendo jogado”, disse.

“Tem alguns ambientes no nosso país hoje que acham que estão acima de Deus, porque não podem ser fiscalizados. Todos podem ser fiscalizados, menos alguns, alguns não têm fiscalização”, destacou Maia.

Augusto Aras

O presidente da Câmara também cobrou punições por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo Maia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou ter acesso a dados das investigações por ser o chefe da instituição.

“Nosso Conselho Nacional do Ministério Público precisa começar a funcionar, precisa começar a punir. Acho que este é um debate que a gente precisa fazer. Essa constituição do CNMP, como ele está montado, tem gerado mais impunidade do que qualquer outra coisa, porque ali nada acontece. Acho que essa é uma questão importante que o procurador-geral da República deve estar olhando nas ações que vem tomando nas últimas semanas”, afirmou.

O Banco do Brasil libera o BB Crédito Automático. Os interessados podem solicitar o serviço pela internet, através do site da instituição financeira

POR IZAURA ARAÚJO

O Banco do Brasil libera novo empréstimo automático aos seus clientes. A novidade conta com contratação simples e imediata, sem grandes burocracias, sendo uma opção para os que desejam quitar as dívidas pessoais com mais tranquilidade e eficiência.

Com o BB Crédito Automático, o valor solicitado é depositado na conta corrente ou poupança sem a necessidade de informar qual o motivo do empréstimo. Além disso, o solicitante também não precisa comprovar o uso do dinheiro disponibilizado.

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Convite foi feito, segundo secretário de Educação do Paraná, na última quinta-feira

Por Sarah Teófilo

O secretário de Educação e Esporte do Paraná, Renato Feder, anunciou neste domingo (5/7) que rejeitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação. Em sua página no Facebook, ele anunciou que o convite foi feito pelo presidente na última quinta-feira (2), mas ele resolveu não aceitar.

"Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação", escreveu.

O nome de Feder é cotado desde a saída do ex-ministro Abraham Weintraub, mas enfrentava grande resistência da ala ideológica do governo e da ala militar. Um dos pontos que degradava esse grupo é o fato de o possível ministro ter doado para a campanha do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), inimigo político do presidente. Havia também resistência da ala evangélica.

O secretário chegou a ir no Palácio do Planalto conversar com o presidente. Ao final, Bolsonaro decidiu pelo nome de Carlos Decotelli, indicação de militares. Ele, no entanto, entregou uma carta de demissão ao presidente após cinco dias no cargo, em meio a polêmicas envolvendo o seu currículo.

Decotelli disse que tinha doutorado e pós-doutorado, o que foi negado pelas universidades. Depois, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma nota dizendo que o ex-ministro, que não chegou nem a ser empossado, não era professor efetivo da instituição. No mesmo dia, Decotelli foi demitido. Ele disse que a nota da FGV foi a gota d'água, e em diversas entrevistas a chamou de 'fake', apresentando imagens de prêmios de reconhecimento por seu trabalho na Fundação.