Por Edson Rodrigues

A revista Veja publicou em sua coluna “Radar Econômico”, matéria sobre a relatoria do deputado federal Ricardo Ayres, no projeto de lei que pune empresas com dívidas com o governo e que apresentam histórico de más pagadoras. O mesmo PL deve criar facilidades para contribuintes que cumprem em dia suas obrigações fiscais.

Confira a matéria na íntegra:

A Câmara dos Deputados deve deliberou sobre um projeto de lei para punir empresas com dívidas junto à Receita Federal e premiar contribuintes que estejam adimplentes junto ao Fisco.

O relator do projeto desenhado pelo governo, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda afina o relatório e colhe recomendações do Ministério da Fazenda e de associações. Segundo Ayres, o conjunto de regras proposto é, inclusive, uma das cobranças da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, para que o Brasil possa ingressar no bloco.

Segundo uma versão preliminar do relatório, serão enquadrados como devedores contumazes as empresas que apresentarem indícios de planejamento fiscal abusivo, participação em esquemas para evitar o pagamento de impostos, posse de créditos tributários federais superiores a 15 milhões de reais sem garantia ou irregularidades prolongadas no pagamento de dívidas tributárias. “O projeto cria benefícios para aqueles que são regulares junto à Receita e cria desestímulos para os inadimplentes, que não poderiam participar de programas como o Confia e Sintonia”, afirma o deputado.

A criação dos dois programas, o primeiro voltado a empresas de grande porte e o segundo, aos demais contribuintes, está prevista no texto. “O texto atinge os chamados devedores contumazes, os excluindo de programas — assim como promove a não aplicação de multas para quem paga em dia”, diz ele.

“As empresas que se reunirem com o governo terão mais benefícios, bem como caso haja algum apontamento ou contestação, pode fazer o pagamento sem processo. Ganharia um selo que serve para o mercado, mostrando que é uma empresa séria”, afirmou Ricardo Ayres.

Por iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, presidente estadual do Republicanos, os senadores Eduardo Gomes, presidente estadual do PL e Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil, e o deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PP estiveram reunidos no Palácio Araguaia

Por Edson Rodrigues

Uma iniciativa de Wanderlei Barbosa digna de estadistas, assim como a aceitação dos demais líderes em se juntar por um processo eleitoral mais harmônico e mais respeitoso para com os eleitores tocantinenses, que há muito mereciam esse reconhecimento por parte da classe política.

Na reunião, foi firmado um pacto entre os presentes, representantes dos principais partidos políticos do Tocantins na atualidade, com representatividade forte no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e nas Câmaras Municipais, para que participem do processo sucessório de outubro próximo de forma conjunta, porém independente e respeitosa. Onde não for possível um palanque único, a disputa será em alto nível e sem denuncismos ou baixarias, respeitando o eleitor.

O sinal verde dos quatro participantes da reunião é uma atitude política jamais vista no Tocantins em seus 36 anos de emancipação. Além disso, é uma demonstração de que o Estado tem homens e mulheres que realmente o amam e se preocupam com seu desenvolvimento econômico e social. Cada um com suas particularidades, Eduardo Gomes, Dorinha Seabra, Vicentinho Jr., e Wanderlei Barbosa está escrevendo seu nome na história política do Tocantins e do Norte do Brasil, uma vez que o Estado vem se destacando na região à qual pertence, bem próximo do Tocantins que todo tocantinense sempre sonhou.

Afinal, o Tocantins é o primeiro colocado em geração de empregos, tem a melhor estrutura hospitalar e médica, o menor índice de criminalidade e líder, com recordes sucessivos, na produção de grãos de toda a Região Norte do País.

Além disso, o Estado consegue bater recordes mensais de arrecadação de impostos e é um dos poucos do Brasil a ter sua folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia há mais de 4 anos.

Tudo isso graças ao esforce e à dedicação do estadista Wanderlei Barbosa e de sua equipe de auxiliares, da bancada federal (exceto um senador, que prefere remar na contramão) e da maioria absoluta dos deputados estaduais. Eduardo Gomes, Dorinha Seabra e Vicentinho Jr., junto com o governador, são os principais exemplos de que o povo tocantinense sabe votar e, assim como esses líderes políticos, querem o melhor para todos.

O Observatório Político de O Paralelo 13 faz questão de ressaltar este momento de grandeza política e parabeniza, junto com todo a Família O Paralelo 13, o governador Wanderlei Barbosa por esta iniciativa ímpar e emblemática para a história do Tocantins.

Atitude que lembra Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que souberam unir todas as vertentes políticas para conduzi o Brasil de volta à Democracia, pondo fim à ditadura militar.

E usando, como Wanderlei, apenas a própria Democracia.

Vida longa às boas novas para o Tocantins!

Presidente cobrou melhora na comunicação em todas as áreas, após pesquisas indicarem queda na popularidade

Por Guilherme Mazieiro

A reunião ministerial convocada por Lula (PT) nesta segunda, 18, teve cobrança, explicações do presidente sobre falas mal colocadas, reclamação e choro. Com a popularidade do governo em queda, o petista chamou os ministros para um encontro no Palácio do Planalto para tentar reverter a percepção da população sobre as ações de sua terceira gestão. Veja o relato que fontes fizeram à coluna sobre os principais pontos do encontro fechado que durou cerca de quatro horas.

Essa foi a primeira reunião com todos os ministros em 2024, a exceção foi Mauro Vieira (Relações Exteriores), que está em viagem. A fala de abertura de Lula e do ministro da Casa Civil Rui Costa foi transmitida pelos canais oficiais do governo. Neste momento Lula chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covardão” e que o governo precisa fazer “muito mais”. Ele e Costa elencaram avanços da gestão petista em 2023. Depois disso, o encontro continuou fechado.

Ao contrário das reuniões ministeriais que ocorreram em 2023, quando cada integrante apresentou propostas, desta vez só Lula e sete ministros falaram. São eles: Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Cida Gonçalves (Mulheres) e Fernando Haddad (Fazenda).

Os ministros falaram de ações de suas pastas. Haddad, por exemplo, falou de propostas prioritárias como a Nova Lei de Falência, regulação bancária e normas para o sistema de seguros.

Cobranças e choro

A reunião teve cobrança sobre os ministros para que trabalhem para divulgar as ações que fizeram e do governo como um todo. Um dos pontos de incômodo citados por Lula foi sobre a questão da dengue. O país soma mais de 1,4 milhão de casos neste ano e 340 mortes pela doença. 

O presidente usou o caso para ilustrar situações que chegam a seu conhecimento quando já estão em um ponto crítico. O presidente fez cobranças a Rui Costa e Nísia Trindade. Durante a conversa e as cobranças de Lula, a ministra se emocionou e chorou. Além da crise da dengue, Nísia é alvo de pressão por parlamentares do centrão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No final de semana, ela se reuniu com Lula e Paulo Pimenta no Palácio da Alvorada. O tema do encontro não foi divulgado.

Comparação entre Holocausto e Israel 

Lula tocou em temas sensíveis para o governo. Ele citou um tema crítico para o eleitorado evangélico, a fala em que comparou as ações de Israel contra palestinos na Faixa de Gaza. Aos ministros, Lula disse que a comparação não era sobre o povo judeu ou às referências bíblicas sobre Israel, e sim especificamente sobre a gestão do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. 

Ainda que diferentes lideranças mundiais e a Organização das Nações Unidas apontam excessos e façam críticas às ações de Israel contra civis em Gaza, nenhuma autoridade fez comparativos com o Holocausto - assassinato em massa de 6 milhões de judeus e grupos perseguidos pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

Lula foi criticado inclusive por aliados, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que é judeu. Segundo pesquisa Quaest, “a pior avaliação veio dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado brasileiro, influenciado pelas declarações em que Lula comparou a guerra em Gaza com a ação de Hitler na Segunda Guerra Mundial".

Apesar de dar explicação aos ministros, publicamente Lula não fez retificações sobre a fala. 

Derrotas para a extrema-direita nas redes

O presidente fez uma análise sobre a comunicação do governo como um todo e cobrou melhorias em nível regional. Ele entende que o governo retomou e ampliou programas sociais como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, melhorou os índices da economia como PIB e desemprego, mas não consegue fazer com que a população vincule esses avanços com o trabalho de sua gestão. 

O ministro Paulo Pimenta (Secom) anunciou que fará uma campanha digital sobre dois programas chave para o governo: o Bolsa Família e o Farmácia Popular. Além disso, foi cobrado que ministros ajudassem na divulgação de ações do governo como um todo, não apenas de suas pastas e viagem mais pelo país.

Igualdade salarial

Outro tema sensível para o governo é sobre a participação de mulheres. Lula demitiu duas ministras e uma presidente da Caixa para acomodar homens indicados pelo centrão. Além disso, nas duas vagas que teve para o Supremo Tribunal Federal, preferiu homens em vez de mulheres. 

Durante o encontro desta segunda, Lula disse à ministra Cida Gonçalves que quer que a igualdade salarial seja uma marca de seu governo. A lei que garante salários iguais para homens e mulheres na mesma função foi sancionada ano passado.

De volta ao território tocantinense, o senador Eduardo Gomes continua com as conversações e atendimentos a lideranças política do PL e de outras agremiações políticas. Mas, neste domingo, dia 17, fez uma pausa em sua agenda para um café da manhã, em que reuniu líderes políticos de diversos municípios pré-candidatos do PL, jornalistas, seus irm]sodos, colaboradores, amigos, religiosos, deputados e vereadores, além, claro, da aniversariante e candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari e seu esposo,  Ordilei

Por Edson Rodrigues

O que começou pela manhã, com a presença ilustre de Dona Gilda Gomes, matriarca da família Gomes, profissionais da imprensa, rendeu até altas horas, com Eduardo Gomes reservando tempo para se reunir com todos que o procuraram em sua residência na Capital tocantinense.

A todos, Eduardo Gomes convocou para que se façam presentes à visita que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro farão à Palmas.

Nas próximas duas semanas o PL deve receber dezenas de filiações de pré-candidatos a prefeito e a vereador, e definir as comissões provisórias dos municípios. Para isso, Eduardo Gomes vai contar com o apoio dos deputados federais Eli Borges e Felipe Martins, em vêm articulando diversas filiações nos 139 municípios. Onde o PL não tiver candidatura própria, retende apoiar iniciativas de outras legendas.

Os presentes também prestigiaram as felicitações pelo aniversário da deputada estadual Janad Valcari, a quem desejaram sucesso em sua busca pela prefeitura de Palmas e declararam total apoio.

AGENDA

Eduardo Gomes vai cumprir extensa agenda no Tocantins, devendo percorrer os 139. No último sábado, Eduardo Gomes esteve em Pedreira, onde foi prestigiar o Boiacross, tradicional evento no município, o esporte consiste em descer 5 km o rio Laje em boias usadas em automóveis. O percurso é percorrido em cerca de 90 minutos. Recepcionado pelo prefeito Junior Bandeira e os prefeitos das cidades vizinhas, Camila Fernandes de Miracema, Silvino de Tocantínia e Moacir Oliveira de Rio dos Bois, o senador assistiu à largada de dezenas de participantes que enfrentaram uma chuva fina para animar a festa. O senador Eduardo Gomes ao falar na solenidade, falou de sua alegria de saber que as maiores obras realizadas em Lajeado foram fruto de emendas de sua autoria. O prefeito Júnior Bandeira saudou o senador e agradeceu pelo apoio de sempre.

O senador deve continuar cumprindo sua agenda no Tocantins e, como é do seu feitio, não revelar a ninguém quais serão suas escolhas, nos 139 municípios, e apresentar seu modo de ação por meio de um livro e de palavras de conhecimento a todos.

Em se tratando de Eduardo Gomes, o melhor que fazemos é aguardar por forças as lideranças que atendeu.

Oremps!!

Um analista político disse sobre reserva moral as seguintes palavras: “nossa reserva moral é o bem mais precioso que podemos acumular ao longo da vida. Quando bem cuidada, tem poder de reverter situações da mais extrema penúria com que nos deparamos, pois que sempre haverá gente empenhada em ajudar-nos na empreitada. Feliz, portanto, de quem escolhe desde cedo o que fazer com o próprio futuro, pois que quando ele chegar poderá ser tarde para isso”

Por Edson Rodrigues

Essa definição diz respeito à reserva moral própria, quando uma pessoa escolhe ser uma reserva moral.

Anos atrás, havia políticos no Brasil com bagagem moral e senso cívico que ultrapassavam os limites medíocres dos currais eleitorais. Havia homens e mulheres que, antes maioria, começaram a ser chamados de reservas morais.

Quando a moralidade deixou de fazer parte da prateleira ampla e ficou restrita a um setor especial, como um vinho mais elaborado (Reserva), o foco parlamentar no bem comum passou também a ser exceção e não regra.

Em que momento isso aconteceu, é difícil dizer. Mas a qualidade dos nossos políticos, hoje, em todas as esferas, com todo respeito aos que ainda o merecem, é de preocupar o mais despreocupado dos brasileiros.

Ex governador  Moisés Avelino

Pois o Tocantins tem, residindo em Paraíso, uma das suas reservas morais da política. Atende pelo nome de Dr. Moisés Nogueira Avelino. Um homem humilde, ilibado, médico, que dedicou 30 anos da sua vida a cuidar das pessoas, dando atenção especial às mais necessitadas, e um político exemplar, sem manchas no currículo, que sempre respeitou a coisa pública e que não tem inimigos, apenas adversários, desde que foi prefeito da sua cidade, reeleito, eleito deputado federal e governador do Tocantins.

Foi eleito prefeito de Paraíso, novamente, em 2012 e reeleito em 2016. Em 20020 elegeu o atual prefeito, Celso Morais, pois precisou se afastar da vida pública para tratar de um câncer.

Hoje, curado do câncer, não pensou duas vezes antes de voltar a atuar na política, sempre pensando em dar sua contribuição para a população de Paraíso.

APOIO A OSIRES DAMASO

Osires Damaso

E a volta de Moisés Avelino à militância política, como sempre, tem como objetivo proporcionar o melhor para a cidade de Paraíso. Mesmo decidido a descansar, ele recuou dessa decisão para engrossar as fileiras de apoio ao empresário e ex-deputado estadual e federal Osires Damaso, que colocou seu nome na disputa pela prefeitura.

Osires tem uma história política bem semelhante à de Moisés Avelino. Empresário bem-sucedido, não precisa da política para ganhos pessoais e sua única intenção é proporcionar o progresso e o desenvolvimento do Tocantins e, em especial, de Paraíso.

Atualmente, é secretário de Estado no governo Wanderlei Barbosa, desempenhando um excelente papel, emprestando sua capacidade e habilidade de articulação, proporcionando maior governabilidade e estreitando os relacionamentos do governo com os grupos políticos.

É essa mesma capacidade que Osires Damaso quer colocar à disposição da cidade de Paraíso e suas demandas.

Moisés Avelino apoia a candidatura de Osires Damaso justamente por ver no empresário e político a melhor opção para os eleitores paraisenses em conseguir colocar no comando da cidade uma pessoa capaz de resolver os problemas, dialogar com as entidades classistas e implantar um ambiente de cooperação, colaboração e entendimento para o real desenvolvimento da cidade.

Osires é um homem com espírito público, com visão de coletividade e futuro, ótimo relacionamento e trânsito em Brasília, junto aos órgãos federais e tem o governo Wanderlei Barbosa como parceiro leal.

A presença de Moisés Avelino entre os que buscam a sua eleição só engrandece o papel e a responsabilidade de Osires Damaso em proporcionar um desenvolvimento econômico sustentável, com atração de empresas e geração de empregos permanentes.

REUNIÃO DE LÍDERES

Entusiasmado com a candidatura de Osires Damaso, Dr. Moisés Avelino vem trabalhando com as lideranças políticas de Paraíso e do Tocantins para pavimentar uma campanha limpa, moral e ética para seu candidato, sem xingamentos, denuncismo.

Em recente reunião de líderes, no Palácio Araguaia, Avelino, acompanhado por Osires Damaso, esteve com o governador Wanderlei Barbosa e com o deputado estadual Nilton Franco, político atuante e sempre bem votado na cidade. Na reunião, ficou definido o apoio total do grupo político palaciano, com a participação efetiva do próprio Wanderlei Barbosa na campanha, em que todos estarão remando em direção a um futuro de desenvolvimento e qualidade de vida para a população de Paraíso do Tocantins, para resgatar a vocação que a cidade sempre teve de ser um polo de desenvolvimento industrial e agropecuário do Tocantins.