Relator da denúncia contra Temer deve ler parecer hoje em comissão da Câmara

Com R7 e Redação

O deputado federal Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), deve ler nesta segunda-feira (10) seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Zveiter vai se posicionar entre a admissibilidade ou não da denúncia.

A acusação foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e a admissão pela comissão da Câmara é a primeira etapa antes da votação. Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados têm condição de votar o processo na quinta-feira (13) à noite. Ainda na segunda-feira, logo após a apresentação do relator, a defesa de Michel Temer deve fazer a exposição oral de seus argumentos na comissão.

A partir de quarta-feira (12), os membros da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 membros e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade de até 40 deputados não-membros, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestam por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta 30 minutos antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida em 5 de julho. Na última sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões.

Em decorrência da relevância da matéria e para evitar confusão, o acesso à sala da CCJ ficará restrito aos parlamentares, servidores autorizados e imprensa credenciada. O ingresso de pessoas na Câmara portando banners, cartazes, faixas e similares ficará proibido e caberá aos agentes do Departamento de Polícia Legislativa o controle do fluxo. O mesmo procedimento foi adotado durante a análise do processo de impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

Plenário Para além da CCJ, no plenário da Câmara três medidas provisórias (MPs) trancam a pauta de votação. Entre elas, a MP 772/2017, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Está prevista também a discussão do projeto de lei que introduz no Código Penal brasileiro o crime de assédio moral no trabalho.

Também está programada para a noite de quarta-feira (12), a sessão do Congresso Nacional que deve analisar 15 vetos presidenciais, além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Com mais de 1500 emendas ao texto da proposta, o relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) deve ser discutido pelos deputados e senadores. De acordo com a Constituição, os parlamentares não podem entrar em recesso, previsto para se iniciar na próxima sexta-feira (17), sem que a lei tenha sido votada.

Esta será a primeira LDO a ser votada após aprovação da emenda constitucional do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.

Deputado é o próximo na linha sucessória do Palácio do Planalto e assume a Presidência da República em caso de afastamento do peemedebista

Com IG SP

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta sexta-feira (7) que acredita na lealdade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado é o próximo na linha sucessória do Planalto e pode assumir a Presidência da República em caso de afastamento do peemedebista. "Acredito plenamente. Ele só me dá provas de lealdade, o tempo todo", disse Michel Temer ao ser questionado por jornalistas em Hamburgo, na Alemanha, onde participa da Cúpula do G20, que reúne líderes das 20 maiores economias do mundo.

Mais cedo, Rodrigo Maia disse, em sua conta na rede social Twitter, que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita após a imprensa ter noticiado que Maia tem ganhado força nos bastidores para substituir Temer na Presidência. Em entrevista em Buenos Aires, onde cumpre agenda oficial, Maia manifestou sua lealdade, e a de seu partido com o presidente.

Sobre a declaração dada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em um encontro com investidores, de que o governo deve durar somente mais 15 dias, Temer respondeu: "Vamos esperar 15 dias, não é verdade? Acho que foi força de expressão, nada mais. Às vezes as pessoas se entusiasmam um pouco, foi simplesmente força de expressão, nada mais do que isso", disse.

Base aliada Questionado se estaria preocupado com o apoio da base aliada no Congresso, o presidente disse que há "zero" de preocupação. "Zero, zero de preocupação. O PSDB tem quatro ministérios, os ministros todos estão muito tranquilos, exercendo as suas funções. Ainda agora me ligaram todos um pouco, digamos assim, dando explicações, dizendo que esta fala do senador Tasso, não foi ele quem falou? O senador Tasso não condiz com aquilo que pensa a maioria do PSDB, acho que não há esse problema", afirmou, em referência à declaração do presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), que disse que o país está caminhando para a ingovernabilidade.
Em relação aos impactos de uma possível delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha, Temer respondeu: "Zero" e encerrou a entrevista.

G20 Sobre a cúpula do G20, Michel Temer destacou que o Brasil foi um dos primeiros países a reiterar o apoio ao Acordo de Paris. "Falamos do que estamos fazendo, aliás, aumentamos uma verba para a fiscalização para evitar o desmatamento", afirmou.  O presidente também afirmou que "não existe crise econômica" no País.

Iniciou-se nesta quinta-feira, 6, no auditório do Hotel Rio Sono, a formação sobre o Programa Identidade Jovem (ID Jovem) para gestores e representantes de movimentos sociais de vários segmentos dos 139 municípios tocantinenses. Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o evento objetiva apresentar aos participantes as etapas de implantação, desenvolvimento, fiscalização e critérios para participação no ID Jovem.

Por Thaís Souza

Representando a Seduc, o subsecretário Jarbas Ferreira participou da formação. Jarbas Ferreira destacou a importância do programa para o País e sua contribuição para que jovens com baixa renda familiar tenham acesso a diversos benefícios, dentre eles, a participação em eventos artístico-culturais e esportivos.

Ricardo Ribeirinha, superintendente da Juventude no Tocantins, ressaltou que a equipe auxiliará os municípios na execução do programa.  Destacou ainda que o ID Jovem é um direito conquistado pela sociedade para que a juventude tenha maior acesso ao conhecimento.

Para a secretária de Juventude e Esporte de Tocantínia, Alanna Monik Alves Bucar, “o programa oportunizará que nossos jovens participem de eventos não apenas no local onde residem, mas também em outros municípios e estados”. Cadastro Lucas Patrick dos Santos Gonçalves, consultor da SNJ e responsável pela implantação do ID Jovem no Tocantins, explicou que, dentre os requisitos exigidos para participação no programa, é necessário estar na faixa etária de 15 a 29 anos e possuir renda mensal de até dois salários mínimos. Além dos estudantes, o programa beneficia pessoas com deficiência. “Os interessados devem preencher um formulário que está disponível nos Centros de Referência e Assistência Social dos municípios, na Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/ programas-sociais/id-jovem/ Paginas/default.aspx ou por meio do aplicativo para smartphones”, disse. Para baixar o APP da ID Jovem, basta fazer o download e preencher os dados para gerar o cartão virtual.

O benefício vale para ônibus, trem e embarcação, para deslocamentos entre os municípios e estados. A carteira do ID Jovem possui validade de 180 dias, necessitando de atualizações cadastrais.  O beneficiado que quiser utilizar os serviços de transporte deve realizar a reserva de assentos com três horas de antecedência da viagem e estar no local, com no mínimo, 30 minutos de antecedência. Conforme o Decreto 8.537/2015, são reservadas quatro vagas por veículo. Destas, duas são gratuitas e duas com 50% de desconto do valor da passagem. No momento do embarque, é necessário que o beneficiado apresente um documento de identificação com foto e a carteira do ID Jovem.

Fiscalização O consultor salientou que “é necessário que os municípios implantem os comitês de fiscalização para que, caso não haja cumprimento do Decreto, os assistidos possam denunciar as empresas. As reclamações podem ser realizadas na Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), na Ouvidoria e também para membros dos Comitês”. Segundo ele, no Tocantins, cerca de 177 mil jovens estão inscritos no programa, no entanto, com a divulgação e efetivação do projeto, a expectativa é que estes números sejam ampliados.

“Dirimir dificuldades para fazer valer os direitos assegurados pelo programa para a juventude, e organizar, no município, o Comitê de Gestão é de suma importância para a garantia dos benefícios”, disse Manoel Filho Borges, secretário municipal de Educação de Muricilândia.

Além dos gestores, participaram da capacitação o subsecretário da Seduc, Jarbas Ferreira; o presidente da Fundação Municipal de Juventude, Nahylton Allen; o superintendente Estadual da Juventude, Ricardo Ribeirinha; a secretária de Juventude de Tocantínia, Allana Monik Alves Bucar, que representou os demais secretários municipais. No Tocantins, o lançamento do programa está previsto para as 8h desta sexta-feira, 7, no Palácio Araguaia.  

O senador Vicentinho Alves (PR/TO) recebeu nesta quinta-feira, 6, a subprocuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Da Redação

“Após quase 30 anos de atuação no Ministério Público Federal, estive sob a observação cotidiana dos que integram a instituição, assim como de membros do Poder Judiciário e da sociedade civil, desempenhando diversas funções constitucionais próprias do Ministério Público, tanto na defesa de direitos humanos como na área criminal”, afirmou Raquel.

Na recepção, o senador Vicentinho Alves a presenteou com uma lembrança feita de capim dourado, artesanato conhecido na região do Jalapão no Estado do Tocantins, e um livro de prestação de contas de seu mandato como primeiro – secretário da mesa diretora do Senado Federal, do biênio 2015/2016.

No encontro, o Senador Vicentinho Alves hipotecou total apoio e o voto favorável à subprocuradora, que mantém bons laços com o Tocantins, onde passou parte de sua adolescência na cidade de Araguacema.  Raquel Dodge também foi colega de faculdade do secretário-chefe da Casa Civil, Telio Ayres.

A subprocuradora será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no próximo dia 12.

INSS de Araguaína

Em audiência com o presidente do INSS, Dr. Leonardo Gadelha, o Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, conseguiu a garantia do instituto de que já a partir desta semana um médico perito do INSS estará atendendo em regime de mutirão a demanda represada no Município de Araguaína.

Além desse médico perito, que está sendo deslocado para o Tocantins, outro profissional estará atendendo duas vezes por semana, às terças e quartas-feiras, o que vai garantir melhoria significativa no atendimento aos beneficiários do INSS.

Na reunião, ficou ajustada ainda a adoção de providências conjuntas entre o INSS e a Prefeitura Municipal para a lotação em caráter permanente de médico perito em Araguaína, de modo a atender as demandas do município e da região.

Houve quem dissesse que a inauguração do novo escritório político da senadora Kátia Abreu em Palmas, na última segunda-feira, foi um sucesso por conta da presença de diversas lideranças políticas, ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-secretários, empresários, como Rildo da Ponte Alta – amigo pessoal da senadora – e até gente com mandato, como o deputado estadual Toinho Andrade e o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.

Por Edson Rodrigues

 Mas, ao fazer uma análise profunda, percebemos que, na verdade, o lugar parecia mais um campo santo, um lugar onde estava sendo distribuída uma espécie de “elixir da vida”, uma poção que traz de volta à vida políticos que já tiveram seus momentos de ribalta, mas que caíram no ocaso do esquecimento.  O problema é que o efeito dessa poção passa muito rápido...

Afinal, figuras como Donizete Nogueira, Raimundo Boi, Augusto Pugliese, sargento Aragão, Warner Pires, Valtenes Lino, todos “ex-alguma-coisa”, juntaram-se aos demais “ex”, de vereadores a líderes de pequena expressão, para conferir alguma representatividade política ao evento.  Mas, na verdade, formaram, sim, uma trupe de mortos-vivos, ávidos pela “poção”, pelo “elixir” da nova vida.

Essa nova vida veio nas reportagens que foram feitas sobre o evento, ao terem seus nomes citados, como nesta matéria.  Mas, no mesmo “pacote”, vem a nova morte da maioria dos presentes ao percebermos que seria quase impossível para a senadora Kátia Abreu montar uma equipe de governo com esse pessoal, uma vez que suas fichas pregressas não permitem.

Kátia Abreu recebe cumprimentos //Empresário Rildo da Ponte Alta, esposa e filho prestigiando a amiga Kátia Abreu // Um abraço amigo do companheiro de muitos anos

O que estamos dizendo é que a maioria dos presentes é ficha-suja, tem problemas para acertar com alguma vertente da Justiça e, por conseguinte, com o povo tocantinense, aos olhos de quem não são bem vistos.

O grande fiel da balança dessa afirmação é o fato de o ex-governador e sábio estadista tocantinense, José Wilson Siqueira Campos ter recebido duas visitas de Kátia Abreu antes do evento e, mesmo assim, não figurar na lista dos presentes.

Se foi convidado para a solenidade, Siqueira Campos declinou da gentileza e, sabiamente, deixou de fazer parte do time de “mortos-vivos” que buscam desesperadamente um oxigênio, um novo palco para voltar à vida pública. Siqueira sabe que não precisa disso, ao contrário tanto da senadora quanto dos seus convidados.

Em seu discurso, Kátia Abreu atacou o governo do Estado, apontando falta de gestão como origem dos problemas que disse existir.  Aí fica a pergunta: que tipo de gestão Kátia espera fazer com uma “equipe” dessas?

Com a palavra os eleitores...