O presidente Michel Temer vai intensificar as viagens pelo País e aparecer cada vez mais em programas de rádio e TV não apenas para tentar conquistar apoio à reforma da Previdência, (veja vídeo no fim da matéria) mas também para suavizar sua imagem. Embora diga que não planeja concorrer a novo mandato, Temer procura driblar os altos índices de impopularidade e se credenciar para a corrida eleitoral de outubro.

Da Assessoria da PR

O MDB encomendou uma pesquisa nacional, após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O partido quer avaliar se há chance para crescimento de Temer. “Às vezes as pessoas não vão com a minha cara, mas é preciso analisar o que está sendo feito”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, ao comentar os porcentuais de desaprovação.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 31, mostrou que Temer tem 60% de rejeição. Além disso, 87% dos entrevistados disseram que não votariam no candidato indicado por ele. Em um dos cenários eleitorais, o presidente aparece com apenas 1% das intenções de voto.

“A eleição deste ano será muito dura e haverá muito enfrentamento. O presidente Temer tem de ser avaliado no fim da sua gestão. Não é fácil fazer reformas no Brasil, principalmente a da Previdência”, disse o senador Romero Jucá (RR), líder do governo e presidente do MDB. “Temer é o candidato natural do MDB. Ele querendo, será”, emendou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

A intenção do partido, ao fazer novo levantamento, também é medir o desempenho de outros pré-candidatos do espectro político de centro, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além da performance de adversários do Planalto. A cúpula do MDB quer, ainda, saber a opinião de eleitores sobre as principais áreas do governo.

Integração. Temer participará nesta sexta-feira, 2, da cerimônia de entrega de estação do projeto de integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). Nesta terça-feira, 30, esteve em Rio Verde (GO), onde conversou com produtores rurais e desafiou opositores a criticar ações de sua gestão. Ele planeja, ainda, entregar moradias do Minha Casa Minha Vida.

Nos últimos dias, foram veiculadas várias entrevistas concedidas por Temer: nos programas Silvio Santos, Amaury Jr. e do Ratinho. Ele também falou a rádios populares do Nordeste. Sua estratégia para parecer menos formal, agora, é apostar no estilo “gente como a gente”.

O Planalto e o MDB acham difícil que partidos aliados lancem um único concorrente na eleição, mas não abandonaram esse plano. No diagnóstico do núcleo político do governo, Alckmin não defenderá Temer na campanha e não deve ter seu aval. “O ideal é que haja um só candidato ou que todos conversem e depois possam se unir”, afirmou Jucá. “É muito importante que as candidaturas possam ser postas, mas que, após esse período, exista maturidade para se consolidar um bloco.”

A definição sobre o nome ungido pelo MDB ficará para o fim de março, quando será feita a reforma ministerial. No mesmo mês haverá a “janela partidária”, época em que parlamentares podem trocar de sigla sem o risco de perder o mandato. Até lá, Temer tentará superar sua rejeição. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente observam que o xadrez eleitoral do Planalto precisa estar pronto em dois meses, para que não haja debandada de aliados.

Petista foi condenado pelo TRF-4 e pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso

Por Edson Rodrigues

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou nesta terça-feira (30) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente.

Após a decisão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que usará os meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as "garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

defesa de Lula, contudo, recorreu ao STJ argumentando que a medida fere a Constituição na parte que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Sérgio Moro diz que uso de algemas em réus da lava jato não deverá se repetir

O juiz federal Sérgio Moro disse que o uso de algemas nas mãos e nos pés de investigados na Operação Lava Jato não deverá se repetir. O entendimento do juiz está em um pedido de informações assinado no dia 26 de janeiro e enviado à segunda instância da Justiça Federal, que deverá julgar um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Há duas semanas, a Polícia Federal (PF) usou algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Após a transferência, Moro cobrou explicações da PF, e a corporação informou que a medida foi necessária para garantir a segurança da operação.

Maia faz gesto ao Planalto e diz que pautará reforma da Previdência em 19 de fevereiro

Parece que a pressão do Palácio do Planalto para que a Câmara dos Deputados se dedique à reforma da Previdência em fevereiro surte efeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a EXPRESSO que o início das discussões ocorrerá no dia 19. Se houver votos suficientes, o tema poderá ser votado no dia 20. “Eu trabalho para [chegar a] 320 votos; estou confiante”, afirmou. “Mas ainda temos um longo caminho a percorrer.” Em conversas com interlocutores, Maia diz que só abrirá para votação se tiver segurança de que a reforma será aprovada. Sem isso, não levará adiante.

Nesta terça-feira (30), o governo pretende reunir os poucos líderes de bancadas que estão em Brasília e ministros para discutir a proposta. Rodrigo Maia estará presente.

Regra para servidores na Previdência pode ser negociada, diz Marun

O ministro Carlos Marun disse nesta terça-feira (30) que, em troca de votos, o governo aceita negociar uma regra de transição mais suave para servidores públicos na reforma da Previdência.

O presidente Michel Temer não tem perdido uma oportunidade e nesta terça-feira (30) não foi diferente. Falando para produtores rurais em Goiás, ele voltou a defender a reforma da Previdência, lembrando que ela não vai mexer com os trabalhadores do campo.

“Eles não serão alcançados pela reforma da Previdência. Ou seja, é uma reforma que nós estamos fazendo para os mais pobres”, disse Temer. Mas que também pode manter as regras diferentes da aposentadoria de até um milhão e meio de servidores.

O deputado Rogério Rosso, do PSD, governista que é contra a reforma, disse que o presidente Temer autorizou que ele negociasse com representantes do funcionalismo uma nova proposta. Rosso, deputado pelo Distrito Federal – que concentra grande número de servidores -, defende uma regra de transição mais suave para quem entrou no serviço público antes de 2003.

Ibope aponta que 44% são contra reforma da previdência, “comemora” Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, antecipou hoje (30) em uma rede social o resultado de pesquisa do Ibope que aponta que 44% dos entrevistados responderam ser contrários à reforma da Previdência. Segundo o ministro, pela primeira vez, menos da metade dos entrevistados se posicionou contra as mudanças nas regras da aposentadoria. A pedido da Presidência da República, a pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em âmbito nacional.

“As pessoas estão se convencendo, cada vez mais, de que a reforma acabará com os privilégios de quem ganha muito e trabalha pouco, além de garantir investimentos em saúde e educação”, disse Moreira Franco em sua página no Twitter.

De acordo com o ministro, 63% dos entrevistados concordam que as regras previdenciárias devem ser as mesmas para servidores públicos e funcionários privados. "Ou seja: igualdade de direitos para todos. Seguimos em frente na luta contra privilégios, pelo bem do Brasil e dos brasileiros".

Bolsonaro pede ao Tse para barrar divulgação de pesquisa do Datafolha

O deputado federal Jair Bolsonaro e o Partido Social Liberal (PSL) pediram nesta terça-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação da pesquisa do Datafolha de intenção de votos. A próxima divulgação está prevista para amanhã (31).

Além de pedir a concessão em caráter de urgência, a defesa do deputado ainda solicita que, no julgamento de mérito da representação protocolada no TSE, a pesquisa seja impedida de circular definitivamente.

PSL e Bolsonaro afirmam que os questionamentos na sondagem de opinião dos potenciais eleitores se "revelam tendenciosos, com nítido objetivo de manipular, não apenas o eleitor consultado, mas também aqueles que do seu conteúdo tiverem conhecimento, tudo isso em benefício de uma determinada candidatura, cujo registro perante o TSE é natimorto", afirmam

Analistas políticos afirmam que incerteza dominará cenário eleitoral de curto prazo, reafirmam influência de Lula, mas apontam dilemas para petistas e partidos de esquerda

Com Revista Época

A confirmação em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia a incerteza do cenário eleitoral, leva os partidos de esquerda a um dilema sobre o caminho a seguir e redefinirá o tamanho da liderança política do líder petista.

Oito dos mais destacados analistas políticos do quadro nacional comentam o cenário eleitoral pós-condenação de Lula. De formações e filiações diversas, concordam em dois pontos: há mais dúvidas do que certezas; e Lula, de um modo ou de outro, ainda está no jogo, mas com tamanho menor do que no passado.

Candidato ou não, esteja preso ou não, Lula seguirá ator relevante na sucessão presidencial. O grau de corrosão que sua imagem pública sofrer com a condenação determinará sua capacidade de atrair ou transferir votos. Não terá papel desprezível, mas está cada vez mais distante de liderança incontestável, mesmo entre os pares da esquerda.

As consequências da decisão judicial em segunda instância afetarão candidatos de todos os estilos e tendências. “Vai sobrar para todo mundo”, resumiu o cientista político Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política da Universidade Estadual Paulista.

A crise que atinge a esquerda brasileira pode ser a oportunidade de exercício de autoanálise renovadora. “Se o PT começar a fazer a autocrítica que alguns de seus membros, como Olívio Dutra, já começaram, podemos pensar que a Lava Jato realmente teve sucesso na higienização do sistema político brasileiro”, afirmou o filósofo José Arthur Giannotti, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Em lado ideológico oposto, mas vizinho de cátedra de Giannotti, o filósofo Vladimir Safatle, também professor da FFLCH-USP, disse que nunca antes na história do Brasil houve tanta incerteza quanto ao cenário político nacional. “Estão estendendo um tapete vermelho para Lula se colocar na posição de vítima. O horizonte gerencial do país não se renovou. Tanto que hoje você procura desesperadamente figuras que pudessem renovar a política, até o limite de pegar astros de televisão.”

A ausência de novos líderes atinge todos os campos. “A esquerda nunca conseguiu fazer prosperar outra liderança à sombra de Lula”, apontou o sociólogo Sérgio Abranches, autor do conceito “presidencialismo de coalizão”, o que melhor define a relação do Executivo brasileiro com a mixórdia partidária no Poder Legislativo.

Rubens Figueiredo, cientista político e diretor-geral do CEPAC – Pesquisa e Comunicação, que faz pesquisas qualitativas e quantitativas para viabilização de estratégias de marketing político, acredita que o quadro se definirá conforme os próximos movimentos dos petistas. “O problema é saber se Lula vai atuar para construir uma proposta coletiva sem ele na disputa ou se o PT vai insistir na estratégia de manter a própria candidatura.” Arrisca que ao longo do ano a influência política de Lula diminuirá.

Na mesma linha segue Carlos Pereira, pós-doutorado em ciência política pela Universidade de Oxford e professor da Fundação Getulio Vargas. “A condenação dá chance de o eleitor se livrar do feitiço do ex-presidente Lula e ao mesmo tempo liberar os partidos de esquerda que o PT nucleava. O PT, desde 1989, funciona como protagonista da esquerda; os outros partidos funcionam como satélite. A condenação cria incentivos para esses partidos se libertarem e seguirem caminho próprio, tentando ocupar o espaço que outrora era do PT. E o PT está numa enrascada sem tamanho.” Pereira alerta: “Uma estratégia irresponsável do Lula pode levar ao suicídio da esquerda em 2018”.

O cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, aposta em sentido contrário. “Na medida em que o discurso de perseguição política tenha efeito, pode ajudar ou resultar num certo recrudescimento de apoio a Lula ou a alguém indicado por ele. Vivemos um período de singulares incertezas.”

Matias Spektor, professor de relações internacionais na Fundação Getulio Vargas, é mais comedido. “Há um enfraquecimento grande no campo da esquerda, de modo geral. E as chances de Lula ser candidato em 2018 ficaram reduzidas em relação ao cenário da semana passada. Isso não exclui a possibilidade, mas a reduz.”

O Instituto Datafolha combinou três vetores (intenção de voto no primeiro e no segundo turno, rejeição a Lula e força de Lula como cabo eleitoral) para dividir os eleitores em três grandes grupos: 38% são definidos como pró-Lula (maior participação de mulheres, negros, nordestinos e com renda e escolaridade mais baixas); 31% são anti-Lula (maior participação de eleitores do Sul-Sudeste, branco, homem, idade, renda e escolaridade maior do que a média) e 31% são eleitores pêndulos, que oscilam entre os dois lados (moradores de capitais da Região Norte e mulheres de baixa escolaridade do Sul-Sudeste).

São esses eleitores pêndulos que devem decidir a eleição. Sem Lula, um terço dos eleitores fica sem candidato e engrossa o caldo da indefinição.

Marco Aurélio Nogueira acredita que os desdobramentos da condenação de Lula serão conhecidos em médio e longo prazo. “Supondo que a candidatura seja impugnada e eventualmente Lula seja preso, terá um efeito muito grande sobretudo na vida política eleitoral, mas também na vida política como um todo. Estamos perdendo um personagem que ocupou o palco principal do nosso drama nos últimos 20 e poucos anos. Não é pouco importante.”

Ele duvida de que Jair Bolsonaro, que identifica como a direita personificada, possa se beneficiar da ausência do petista. “Ele já é um candidato problemático, de poucas possibilidades de progressão. Ele é ruim de fala, tem pavio curto, não tem um currículo político que se possa aplaudir. Provavelmente, perderá força ao longo da própria campanha. Sem o Lula como seu contraponto ideal, ele fica com as mãos abanando. Ele vai bater em quem?”

Prognostica que Lula se enfraquece, mas não perece. “Essa última etapa na trajetória do Lula, que culmina com a condenação, inevitavelmente produzirá um certo tipo de esmaecimento do mito. O mito Lula perde um pouco de brilho, ainda que continue sendo um ativo eleitoral. Ele tem mídia, interlocução com várias camadas da população, um partido que bem ou mal continua importante e conta com um grupo de seguidores que não tem dificuldade em fanatizar a situação, que são passionais, dispostos a dar o sangue. Isso faz com que ele continue a ter peso. Agora, ele foi condenado e exposto na vitrine de uma maneira muito incômoda. Isso tem de ter um efeito de prejudicar seu prestígio, sua imagem. Continuará sendo um ativo, mas mais fraco do que antes.”

Sérgio Abranches afirma que o problema de manter a candidatura de Lula é que a inelegibilidade, a seu ver, pode ser adiada, mas dificilmente será derrubada nas Cortes superiores. “Pode-se protelar, mas é fato consumado, praticamente. A estratégia de levar até o limite a possibilidade da candidatura de Lula desorganiza as alternativas da esquerda e do próprio PT. Isso vai ter um custo eleitoral que eles vão ter de decidir se querem pagar ou não.”

Fábio Wanderley Reis disse que o “viés político” dos tribunais superiores estará exposto. “É possível falar neste momento que há uma crise institucional. Atinge com muita clareza o Judiciário. Por um lado o PT não pode deixar de insistir nessa tecla política: apontando um viés político e se valendo da ideia da perseguição. Coloca uma grande indagação à frente.”

Vladimir Safatle ressalta o ineditismo da situação de Lula. “Pela primeira vez na história da República, o candidato mais bem colocado numa eleição presidencial é impedido de concorrer por uma decisão jurídica. Isso tem consequências enormes.”

A grande popularidade do Lula até hoje, afirma Safatle, decorre de causa simples: “O governo atual é catastrófico em todos os sentidos. Somos governados por um presidente que tem 3% de aprovação popular. De nada adianta falar que há recuperação econômica se isso não é traduzido em hipótese alguma na sensação das pessoas, que se sentem mais pobres.”

Para Safatle, Lula capitaliza, de modo explícito e forte, a redução do bem-estar social. “Lula terá força eleitoral dentro ou fora da prisão. Acho que a elite brasileira já foi mais inteligente, pois fez uma operação muito arriscada do ponto de vista político ao caminhar para colocar um ex-presidente na cadeia.”

Carlos Pereira afirmou que a condenação judicial a partir de um colegiado tenderá a diluir o discurso de vitimização de Lula. “Ao tempo que for se diluindo, os outros partidos de esquerda vão começar a perceber que apoiar o Lula não é tão interessante dessa forma. Quanto mais tarde o PT se decidir por uma alternativa a Lula, mais refém vai se tornar dessa estratégia de sobrevivência judicial do Lula e mais o PT vai perder o protagonismo na esfera da esquerda.” Aposta que a tendência maior é que os partidos de esquerda lancem candidatos próprios. “E, como são candidatos desconhecidos, de partidos pequenos, a tendência é que não vinguem.”

Sem a polarização com a esquerda, a probabilidade maior é que haja uma candidatura do PSDB e outra que represente o governo atual. “Essas duas candidaturas podem aproveitar a fragmentação, fruto da implosão dos partidos de esquerda, que terão candidaturas não competitivas, deixando um flanco para a centro-direita.”

O eleitor ideológico, analisa Pereira, dá menor importância à corrupção na escolha do voto. “Esse eleitor tende a minimizar a corrupção. Mas as minhas pesquisas indicam que, diante de uma condição judicial, o eleitor ideológico abandona o político corrupto. Creio que, no momento em que Lula for preso, o feitiço sobre o eleitor e aliados tenderá a se dissipar. Mesmo a militância com afinidade ideológica tende a abandoná-lo.”

José Arthur Giannotti disse que o julgamento de Lula foi “um espetáculo importante e técnico” e que o líder petista está em processo de desmanche. “Todo o tesouro que Lula tinha nas mãos foi feito na base de um desvirtuamento da esquerda em populismo. A primeira coisa que temos de lembrar é que um governo de esquerda leva em conta o tipo de capitalismo que ele combate. Nos 13 anos de governo petista, nós tivemos, como na Venezuela e em outros lugares da América Latina, benefícios importantes para as classes populares, mas, em compensação, levando a economia para as cucuias. Sem dúvida, o capitalismo cria riqueza e enorme desigualdade. A política contrária a isso simplesmente precisa saber como lidar com o capitalismo real. O PT, como outros partidos populares, se imbricou numa luta que não tem nada a ver com o capitalismo moderno. E, com isso, facilitou a abertura do Estado a sindicatos e outros movimentos que foram, simplesmente, se incrustando no Estado e se transformando em aproveitadores do Estado.”

Para Giannotti, é fundamental que a esquerda volte a ser esquerda. “O primeiro dever da esquerda é saber que tipo de capitalismo temos hoje. É um capitalismo de conhecimento, que cria riqueza a partir do nada e é muito mais perverso do que o capitalismo do século XIX. É com esse capitalismo que temos de lidar. Ao contrário do que pensava a doutora Dilma [Rousseff], esse capitalismo não pode ser racional, parceiro bonitinho e bem-comportado do Estado.”

Em vez de tentar transformar o modelo de governabilidade, a esquerda adaptou-se a ele, disse Giannotti. “Acreditava ser uma manobra segura. Ou seja: 'Como todos fazem, não vai acontecer nada comigo'." E foi o contrário. Não só o primeiro ex-presidente será preso, mastodos os seus operadores também. Chega a ser uma piada um país onde Lula vai para a cadeia, mas Temer é presidente e Aécio é senador. Tem algo errado aí.”

Rubens Figueiredo afirma que, com a melhora gradual da economia, o eleitor apostará em quem lhe der segurança. A inflação e os juros caíram. “O governo Temer é o melhor pior governo que nós já tivemos. É um governo mal avaliado com bons resultados. O eleitor fugirá de aventuras, de uma nostalgia de um tempo em que comprava celular, televisão… O Lula preso é um balde de água fria nesse eleitorado que ele cativa. Estimulará outsiders, como Luciano Huck, com forte penetração nesse eleitorado.”

Matias Spektor analisa que tanto a esquerda como a direita, para conseguirem chegar ao Palácio do Planalto, precisam de uma coalizão ampla, que consiga atrair o eleitor de centro. “O problema de Lula preso, na cadeia ou em prisão domiciliar, é que o campo de esquerda, mesmo que volte à imagem do Lula para tentar ganhar votos, vai ter grande dificuldade para conseguir o eleitor do centro. As chances eleitorais da esquerda ficam muito diminuídas com Lula preso.”

Da Redação, com informações da Revista Época

Ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um

Com portal R7

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retirado dos cenários da pesquisa do Instituto Datafolha sobre intenção de voto na corrida presidencial, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) surge como líder absoluto.

Nas quatro simulações desse tipo feitas nos dias 29 e 30 de janeiro, o parlamentar aparece com entre 18% e 20% da preferência do eleitorado. Em dezembro, Bolsonaro somava entre 21% e 22% nos cenários sem o petista. O levantamento foi divulgado na madrugada desta quarta-feira (31) pela Folha de S.Paulo.

Na ausência de Lula, os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) aparecem na segunda colocação em dois cenários cada um. Ciro soma entre 10% e 13% das intenções de voto — em dezembro, tinha entre 12% e 13%. Já Marina foi testada apenas em dois cenários sem Lula, nos quais aparece com 13% e 16% — em dezembro, tinha 16% e 17%.

Nos três cenários em que é testado, Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8% a 11% das intenções de voto. Luciano Huck (sem partido) tem 8% no cenário em que foi incluído. Alvaro Dias (Podemos) tem entre 5% e 6%. João Doria (PSDB) e Joaquim Barbosa (sem partido) foram incluídos em apenas uma simulação cada, na qual aparecem com 5% dos votos.

O ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA), eventual substituto de Lula na corrida presidencial, caso o ex-presidente fique inelegível, aparece com 2% dos votos em dois cenários.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perde para Marina (42% a 32%) e empata tecnicamente com Alckmin (35% a 33%).

"Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360.

Com Estadão Conteúdo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência "apequenar" o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou Cármen Lúcia.

Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração. Depois disso, o ex-presidente já poderia começar a cumprir sua pena.

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não deve ser retomada a discussão.

No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Nesta segunda-feira, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes. "Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor", disse.