Uma ação conjunta está garantindo a segurança e realocação imediata de 40 integrantes dos povos Krahô, atingidos pelas cheias do Rio Formoso

Por Wherbert Araújo

Uma ação conjunta entre o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, contando com o apoio do Exército Brasileiro, Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, localizada no Sudoeste tocantinense, está  garantindo a segurança e realocação imediata de 40 integrantes dos povos Krahô, atingidos pelas cheias repentinas do Rio Formoso.

Os atendidos são integrantes da aldeia Takaywrá, localizada a 40 quilômetros do município de Lagoa da Confusão. Alojados  em 10 tendas com capacidade para abrigar 10 pessoas, os indígenas estão recebendo acompanhamento em saúde, segurança e educação.

Instalados no ginásio de esportes da cidade, o local foi reformulado para receber 32 pessoas e oito crianças, contando com banheiros, água potável, energia elétrica, cozinha, como também um espaço adaptado para que os alunos não tenham seus estudos interrompidos. Também nesta quinta-feira, 15, foram distribuídos 35 colchões para os realocados. A alimentação está garantida e na próxima semana remessas de mantimentos serão entregues.

De acordo com o superintendente estadual da Defesa Civil, o major bombeiro Diógenes Madeira, a ação humanitária foi resultado de esforços coletivos dos governos Federal, Estadual e do município de Lagoa da Confusão. “Devido às cheias, foi decretada Situação de Emergência em seis municípios e paralelo a isso, solicitamos do Governo Federal ajuda humanitária para podermos realocar 14 famílias de povos indígenas que se encontravam em situação de risco devido às cheias. Nós alojamos aquelas pessoas no ginásio de esportes da cidade e no início da próxima semana estaremos trazendo os mantimentos enviados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil”, explicou.

Para o coordenador técnico local da Fundação Nacional do índio na regional de Gurupi, Georthon Aurélio Lima Brito, esta é a primeira vez em que houve a necessidade de se realocar indígenas em áreas inundadas na região. “Nosso objetivo é promover a segurança e a saúde dos Krahô. A ação humanitária está fluindo normalmente e tão logo as águas baixem estaremos acompanhando  a desmobilização do acampamento”, ressaltou.

Segundo o  prefeito de Lagoa da Confusão , Nelson Alves Moreira, até a chegada dos mantimentos, o município vai garantir a segurança e alimentação dos alojados.“Com o apoio humanitário vamos garantir a alimentação de todos. Serão montadas três cozinhas e vamos ajudar no que for necessário”, afirmou.

Adaptação

Acostumados com a vida comunitária, os indígenas estão se adaptando à rotina provisória. Segundo o cacique José Valdete Ribeiro da Costa, apenas oito pessoas permaneceram na aldeia inundada, mas em local seguro. “Temos as nossas criações e não podemos deixar eles lá sozinhos. Mas se a chuva aumentar já nos avisaram que vão lá buscar os animais", afirmou. Ainda de acordo com o cacique, outras três grandes cheias já foram identificadas, mas esta última gerou preocupação nos moradores. “Felizmente o socorro chegou logo", destacou.

Quem também está se adaptando à intempérie é o professor de idioma indígena Cláudio Wacme Krahô, que se mudou de Itacajá, no centro-norte do Estado para conviver com  seus irmãos de etnia em outra região do Tocantins. “Tem só um mês que cheguei. Aí começou a chover forte, mas não tem problema. Quando voltar, tenho trabalho ensinando meus irmãos a aprender a falar a nossa língua", garantiu.

Previsões

De acordo com o meteorologista José Luís Cabral, o período chuvoso no Estado deverá se estender por mais 45 dias. José Cabral ressalta que a área onde a aldeia esta localizada é propícia a alagamentos devido aos corpos hídricos presentes na região. “No Tocantins, é comum haver grandes precipitações em curtos espaços de tempo. Isso pode ocasionar enchentes e alagamentos em algumas regiões”, concluiu.  

Por Edson Rodrigues

O cenário político tocantinense para o quadro sucessório a governador do Tocantins encontra-se nebuloso, e na metade do terceiro mês do ano, a visibilidade é péssima, e qualquer previsão antes do dia 7 de abril, data das possíveis renúncias do prefeito Ronaldo Dimas, de Araguaína, que até o momento parece ter recolhido o trem, seria leviano arriscar qualquer estimativa sem nenhuma versão oficial tampouco indicação para o caso. Logo nos resta a pergunta de todos os tocantinenses, afinal Dimas será ou não candidato ao governo?

Já o prefeito Carlos Amastha, que adora usar das redes sociais e chamar a atenção para si, já marcou dia, hora e local da sua renúncia, que será no dia 03 de abril, com direito a solenidade de transferência. Mas ainda assim qualquer indicio sobre a sucessão do Executivo não passa de mera especulação pública, e muito chute.

E como esta eleição demonstra que será uma grande disputa tanto para governador quanto para senador, todos bem nivelados, com uma estreita vantagem ao candidato a governador Marcelo Miranda. Isso se dá porque Miranda tem a caneta, o Diário Oficial e faz parte do MDB, um partido forte e consolidado, mas é preciso salientar ainda que quem tem o poder, também possui o desgaste da máquina pública.

 Senado

Já a disputa pelo senado parece bem acirrada, tendo em vista o bom quadro de candidatos dispostos a disputar uma das duas vagas. Estas duas vagas serão concorridas, milímetro a milímetro, voto a voto independentes da chapa que estiver ganha mais vantagem quem tiver o apoio dos candidatos a deputados estaduais, federais que onde for levarem e defenderem o voto do seu senador aos prefeitos, ressaltando que mais de 85% dos gestores municipais foram eleitos na campanha de 2016, assumindo em 2017.

Ainda assim há um desgaste na gestão municipal, pois os prefeitos receberam prefeituras endividadas e pouco puderam fazer em prol do município neste período de gestão. Mas ainda assim esse apoio soma-se a diversos outros fatores.

Isso deve ser somado à estrutura de campanha, serviços prestados, bons projetos, bandeiras, ser bem conhecido, quem são os seus suplentes.  Todos estes fatores determinarão quem será os nossos senadores pelos próximos oito anos.

Segundo Turno

Por ser uma campanha bem disputada com mais de dois candidatos ao governo, o segundo turno no Tocantins torna-se cada vez mais uma realidade, é matemático, e as probabilidades provam com exatidão essa soma.  Assim como dificilmente uma chapa conseguirá eleger os dois senadores.

Deputado Federal

As oito vagas na Câmara dos Deputados em Brasília também não será fácil, será uma disputa de leão pela sobrevivência dos que possuem mandatos e desejam permanecer nos cargos, assim como daqueles que desejam um acento na Câmara. O coeficiente será o “lobo mau” do futuro de muitos detentores de mandatos, principalmente daqueles que disputam uma reeleição.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), tenta reverter decisão da Suprema corte a seu favor

Coligações

A chave dos segredos dos partidos terão que ter em seu território candidatos “buchas”, aqueles que são conscientes que não possuem chance de ganhar na disputa. Mas com a fusão de contas de seus votos contribuem para fazer a somatória para conseguirem o coeficiente máximo para eleger uma ou mais pessoas, as vagas no qual disputam. O prêmio destes “candidatos” depende unicamente do número de votos que obterão.  É preciso salientar que uma coligação mal feita é um grande risco para o partido.  

Deputado Estadual

Os partidos nanicos como o PDT já definiram e demarcaram o território, não serão usados para seus votos eleger ninguém fora do grupo. Neste universo os partidos grandes como o MDB, DEM, PR, PP, SD terão que ter cada um voo próprio para construírem uma plataforma de bons e médios candidatos e terem seu próprio coeficiente, ou do contrário um chapão. “Cada qual para si e Deus para todos, isso independente de quem é o candidato a governador haja visto que o voto  não é coligado será uma salada mista, em que  um eleitor tem o direito de escolher um presidente, um governador, dois senadores,  um deputado federal e um deputado estadual, independente do partido de cada candidato.

Dos 24 deputados estaduais que ocupam atualmente assentos da Assembleia Legislativa, três não disputarão mais a vaga. São: Mauro Carlesse, pré-candidato ao governo, José Bonifácio e Osires Damaso.

Assim sendo, agora é a construção da Arca de Noé, ou de um Titanic!

Uma matéria com mais detalhes sobre as eleições proporcionais você encontra na versão impressa de O Paralelo 13, após o dia 07 de abril.

Da Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 14, projeto de lei que proíbe o recolhimento de veículo por atraso no pagamento do IPVA. De autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a matéria protege os proprietários que têm o carro licenciado, com vistoria em dia.

De acordo com o texto aprovado, os proprietários com IPVA atrasado não terão mais apreendidos os seus veículos, apenas multados. Já os condutores com irregularidades junto ao órgão fiscalizador e gestor do Estado (Detran) não serão beneficiados com a lei.

Para Wanderlei Barbosa, o Estado já dispõe de meios coercitivos legítimos para a cobrança de tributos, a exemplo da inscrição em dívida ativa e a execução fiscal.

Ao propor a matéria no início do ano passado, o autor explicou que o objetivo não é defender os devedores, mas evitar atos arbitrários. “Devemos manter a tolerância neste momento de crise, porque muitos contribuintes atrasam o pagamento de impostos por dificuldades financeiras, apesar da intenção de manter tais despesas em dia", defendeu.

Associação de Juízes diz que ataque de Marun a Barroso é "estratégia para constranger o STF"

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso, afirmou, por meio de nota, nesta quarta-feira, 14, que há "uma estratégia para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus ministros", em referência à declaração do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), que disse estudar pedir impeachment do ministro Luís Roberto Barroso após alteração do decreto do indulto natalino do governo federal.

Marun afirmou na tarde de terça-feira, 13, que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que alterou o indulto natalino e retirou a possibilidade de condenados por crimes de colarinho-branco serem beneficiados.

O texto foi editado pelo presidente Michel Temer em dezembro e teve alguns artigos suspensos pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Marun e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticaram Barroso, dizendo que a mudança no indulto "invade a competência exclusiva" de Temer.

Marun afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo de ministro para apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment de Barroso. Ele negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro do STF e disse que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com Temer sobre o assunto. "É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude", disse.

Para Veloso, "há uma estratégia montada para constranger o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, por meio de declarações que buscam, de forma leviana, desqualificar os trabalhos da Corte Suprema, sendo motivo de indignação e repúdio posturas que sejam tomadas visando à tentativa de obstrução da Justiça e de enfraquecimento do Poder Judiciário".

"As decisões judiciais, proferidas por magistrados federais ou por Ministro do Supremo Tribunal Federal, devem ser respeitadas e cumpridas, sendo possível que contra elas sejam apresentados os recursos previstos nas leis processuais", afirma.

"A estratégia de atacar a honra pessoal de magistrados, que desempenham sua função constitucional, como forma de intimidação e represália à atuação livre e independente, é conduta que não pode ser admitida no Estado Democrático e de Direito", completa.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (13), em São Paulo, que não se submete à pressão de políticos que querem que a Corte revise o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

"Eu não lido, eu simplesmente não me submeto a pressão", declarou a ministra durante um evento do jornal “Folha de S.Paulo” sobre mulheres no poder.

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância. Mas, atualmente, há ações em análise na Corte que pretendem mudar esse entendimento.

Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, definir sobre a inclusão do tema na pauta de julgamentos.

Lula

Uma das ações em análise no STF sobre prisão após condenação em segunda instância é relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato.

Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá começar a ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constitução, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O ministro Luiz Edson Fachin já negou esse pedido de Lula, mas decidiu que a palavra final sobre o caso caberá ao plenário do STF. Na segunda, Fachin disse que não vê "razões, nem teóricas nem práticas, para alterar essa deliberação".

Decisão de Lewandowski reduz chances de STF julgar prisão em segunda instância

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e pediu para não serem mais incluídos na pauta de julgamentos do plenário dois habeas corpus sobre prisão de réus depois de condenação em segunda instância. A mudança acaba restringindo as possibilidades de julgamento do tema no plenário. O gesto de Lewandowski também pode aumentar a pressão para o relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministro Edson Fachin, levar o processo específico do petista para julgamento em plenário. Lula foi condenado por um tribunal de segunda instância e corre o risco de ser preso.

No mês passado, Lewandowski sugeriu enviar os habeas corpus de réus comuns para julgamento em plenário durante uma sessão da Segunda Turma do tribunal, que reúne cinco dos onze ministros. Os colegas concordaram com o argumento de que os processos deveriam ser julgados por todos os ministros, para unificar o entendimento sobre o assunto.

Nesta terça-feira, Lewandowski voltou atrás. Disse que os habeas corpus de relatoria dele não seriam urgentes e, por isso, não deveriam ser julgados em plenário. Nos dois casos, os réus já estão em liberdade. Ele também afirmou que os processos não tratam exatamente da polêmica sobre a prisão em segunda instância. A decisão foi anunciada durante a sessão da Segunda Turma. Aos colegas, Lewandowski disse que se equivocou.

PT vê possibilidade de prisão deLula antes da Páscoa

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode serpreso antes da Páscoa, em 1º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanhapara cobrar a reação dos militantes nas ruas.

Ao abrir na tarde desta segunda-feira (12) um seminário sobre segurança pública, apresidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai comLula "até as últimas consequências" e não aceitará de braços cruzados a prisão. "Se eles querem trucar,saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver", afirmou. "Nós não vamosaceitar mansamente a prisão do Lula."

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregandoofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula,seria preciso "matar gente".

"Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas amilitância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado nãovão aceitar isso pacificamente."

Gleisi criticou o que definiu como"inércia" do Supremo Tribunal Federalao não analisar a legalidade de prisõesem casos de condenação pela segundainstância antes de esgotados todos osrecursos judiciais.

"O que estão fazendo com Lula é umacoisa sem precedentes na históriadeste País e fere frontalmente aConstituição. Agora caminha-se paraela ser rasgada outra vez pela inércia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetradopela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquerexpectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês deprisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue comurgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucionalda presunção de inocência.

‘Estou pronto para ser preso’, diz Lula em entrevista para livro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá - O povo sabe por que me condenaram”, que será lançado na sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista.

Na obra, da editora Boitempo, é reproduzida uma entrevista dada nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, para o professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e para a editora Ivana Jinking.

"Há duas instâncias superiores que a agente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente, na entrevista.

Kfouri pergunta a Lula se ele está cogitando a hipótese de ser preso. O petista responde:

“Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem apreender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora. O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”.

Na mesma reposta, Lula acrescenta que não irá fugir do país.

“Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra “fugir” não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica".

Na sequência, Ivana questiona "como se prepara o espírito para isso". "Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos num momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho."

Em outro trecho, Lula é indagado se seria humilhado por ir para a cadeia. "Eu não sei, esse negócio de humilhado na cadeia não é assim."

— Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão — disse a presidente do STF após participar de um debate sobre a presença de mulheres no poder promovido pelo jornal "Folha de S. Paulo.

Lula percorrerá quase 2 mil quilômetros em caravana na região Sul

O ex-presidente Lula se prepara para percorrer quase 2 mil quilômetros em caravana pela região Sul. A viagem começará em Bagé, no dia 19 de março, com o término previsto para o dia 28, em Curitiba. Ele passará por 20 cidades. A exemplo do que fez no Nordeste, Lula encontrará pessoas beneficiadas por programas sociais. Estão programadas visitas à UniPampa, universidade federal criada durante seu governo, e ao túmulo de Getúlio Vargas (São Borja), a quem com frequência Lula se compara. O petista também pretende encontrar, durante a viagem, José Mujica, ex-presidente do Uruguai.

Consumidores pagarão R$ 16 bi a mais na conta de luz em 2018 para cobrir subsídios, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões nas contas de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. O valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subisídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos.

A estimativa da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de energia:

Consumidores das regiões Norte e Nordeste: 0,77%;

Consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%.

Os R$ 16 bilhões a mais nas contas do ano que vem representam aumento de 22,71% em relação ao valor pago pelos consumidores de energia neste ano: R$ 13,03 bilhões.

Desse total de R$ 16 bilhõesR$ 12,22 bilhões: serão pagos por todos os consumidores (incluindo os que compram energia diretamente das geradoras);R$ 3,79 bilhões: serão pagos somente pelos consumidores cativos (atendidos pelas distribuidoras de energia, ou seja, residências, comércio e parte das indústrias).

Receitas

O custo total da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2018 deve ser de R$ 18,8 bilhões, valor 17,8% acima do estimado para 2017 (R$ 15,9 bilhões).

Do total, R$ 16 bilhões serão pagos pelos consumidores e o restante será resultado de multas, recursos da Reserva Geral de Reversão (RGR) e do encargo de Uso de Bem Público (UBP).

Gastos

O maior gasto da CDE em 2018 será para pagar os descontos tarifários na distribuição, que incluem, por exemplo, desconto para irrigantes. Esses descontos devem custar R$ 6,9 bilhões.

Já o gasto com combustíveis para abastecer as térmicas do chamado sistema isolado – em estados da região Norte ligadas ao sistema elétrico nacional – será de R$ 5,3 bilhões em 2018.

O custo com a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda, está estimado em R$ 2,440 bilhões em 2018 e o gasto com universalização do serviço de energia e com o programa Luz para Todos deve ser de R$ 1,172 bilhão.

Até Temer apoia derrubada do próprio veto do Refis para pequenas empresas

Durante palestra nesta terça-feira (13) na Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) o presidente Michel Temer afirmou ser a favor da queda do seu próprio veto do parcelamento de débitos tributários (Refis).

O presidente Temer disse que já trabalha com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com a equipe econômica em busca de uma forma de permitir a derrubada do veto sem interferir na quebra do teto de gastos. “Nós todos estamos trabalhando, Afif e eu, e todos, para agora estar sobre exame o veto que foi aposto”.

Se obtiver êxito, Temer ressaltou que caberá aos próprios líderes do governo trabalhar para a derrubada na votação no Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira (20). “No primeiro momento, na questão do Refis de micro e pequena empresa, nós não pudemos sancionar, porque não houve a análise do impacto econômico”.

Em janeiro, Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas com objetivo de não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.