Para Toffoli, "operou-se uma verdadeira metamorfose casuística" no regimento interno do Senado

Por Edson Sardinha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou na madrugada deste sábado (2) a decisão tomada pelo plenário do Senado na noite dessa sexta-feira (1º) de abrir a votação para a escolha do novo presidente da Casa e determinou que a escolha se dê com voto secreto. Ele também afastou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu os trabalhos ontem, do comando da sessão marcada para começar logo mais, às 11h.

O ministro ordenou que as atividades sejam presididas pelo senador mais idoso da Casa, José Maranhão (MDB-PB), aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado o principal prejudicado com o voto aberto na eleição.

Toffoli atendeu a pedido apresentado por volta da meia-noite pelo MDB e pelo Solidariedade. O ministro assinou sua decisão às 3h45. Para o presidente do STF, os argumentos apontados pelos dois partidos o convenceram de que se “operou uma verdadeira metamorfose casuística” ao regimento interno do Senado ao longo da sessão dessa sexta, realizada horas após a posse dos novos senadores.

"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", determinou o ministro.

Com impasse, sessão de votação à presidência do Senado é suspensa até às 11h de sábado

Na prática, a decisão de Toffoli torna ainda mais explosiva a sessão deste sábado, convocada após mais de cinco horas de discussões em plenário, com bate-bocas, ameaça de agressão física, invasão da mesa da presidência e até “sequestro” de uma pasta utilizada por Alcolumbre pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defensora do voto secreto e aliada de Renan.

Terceiro suplente, Alcolumbre é o único remanescente da Mesa Diretora em meio de mandato e, por isso, assumiu a condução dos trabalhos mesmo sendo candidato à presidência da Casa. Sua atuação foi decisiva para a abertura da votação. O regimento interno prevê voto secreto para esse tipo de eleição. A pedido de senadores autodeclarados independentes, ele submeteu ao plenário a decisão de abrir ou não a votação. Por 50 votos a 2, foi decidido que o voto deveria ser aberto. Quase 30 senadores deixaram de votar, inclusive Renan, que chegou a se dirigir à Mesa proferindo termos como "canalha".

Reportagem em atualização...

Maia exerce mandato na Câmara desde 2003

Com UOL eAg. Câmara

Sucessor de Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado e preso da Operação Lava Jato, no comando da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno há pouco, com 334 votos, para mais dois anos à frente da Casa. Alinhado à pauta reformista do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo partido anunciou apoio formal à reeleição, Maia superou outros seis candidatos, entre eles Marcelo Freixo (Psol-RJ), seu adversário local e um dos líderes da oposição no Congresso (veja abaixo o vídeo da sessão).

Com o prazo de registro das candidaturas encerrado às 17h desta sexta-feira (1º), os nomes que continuavam no páreo eram, além de Maia e Freixo, os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada (2015-2018); JHC (PSB-AL), remanescente da 3ª secretaria da Mesa Diretora; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Nomes como Kim Kataguiri (DEM-SP) e Arthur Lira (PP-AL), que chegaram a se lançar na disputa, ficaram pelo caminho depois das negociações entre as bancadas.

Com 77 votos de folga para se eleger em primeiro turno, Maia precisava de 257 votos (maioria absoluta) para retornar ao comando da Câmara sem precisar passar por mais uma rodada de votações. O segundo mais votado foi Fábio Ramalho, com 66 votos, seguido de Marcelo Freixo (50), JHC (30), Marcel Van Hattem (23), Ricardo Barros (4) e General Peternelli (2). Três votos em branco foram anotados no placar eletrônico do plenário. A votação foi secreta.

Maia chega ao novo mandato com o apoio de bancadas como MDB (34 representantes), PSDB (29), DEM (29), PP (38) e PSL (52), que só perde para o PT em número de deputados eleitos (54).

Mesa e secretarias

Os demais componentes da Mesa Diretora são os seguintes: na 1ª Vice-Presidência, Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos; já na 2ª Vice-Presidência haverá segundo turno, pois não houve maioria de votos entre os dois candidatos - Luciano Bivar (PSL-PE) obteve 240 votos, enquanto Charlles Evangelista (PSL-MG), candidato avulso, alcançou 161 votos.

A 1ª Secretaria será exercida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), que chegou a 315 votos na condição de candidata avulsa. Candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR) obteve 183 votos.

Já o deputado Mário Heringer (PDT-MG) comandará a 2ª Secretaria depois de receber 408 votos, enquanto a 3ª Secretaria será comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), que alcançou 416 votos. Por fim, a 4ª Secretaria será conduzida pelo deputado André Fufuca (PP-MA), que teve 408 votos.

Reformas e modernização

Em seu discurso de plenário, Maia defendeu uma reforma do Estado com o objetivo de modernizar o país. Diante de uma maioria de aliados, ele disse que, transcorridos 30 anos desde a redemocratização, o Brasil foi "capturado por interesses de corporações públicas e privadas" que comprometeram suas contas públicas e o deixaram sem força de investimento.

"De cada R$ 100 do nosso orçamento, R$ 94 são de despesas obrigatórias que não podemos cortar. Se organizarmos a despesa, vamos enfrentar essa extrema pobreza vergonhosa e garantir recursos para saúde, educação e para a segurança pública", discursou o parlamentar fluminense, defendendo o diálogo entre adversários políticos como forma de resolução dos problemas brasileiros.

"Se não reformarmos o Estado brasileiro, nem esquerda, nem direita, nem prefeitos nem governadores conseguirão mudar o país", acrescentou.

Na Câmara desde 2003 (quatro mandatos consecutivos), o chileno naturalizado brasileiro tem se alinhado a pautas reformistas desde que foi eleito para o mandato-tampão de presidente da Câmara, a partir da queda do então titular, Eduardo Cunha, em setembro de 2016. Como fiador da tentativa frustrada do então presidente Michel Temer (MDB), atrapalhado pelas seguidas denúncias de corrupção que paralisaram a Câmara por alguns meses, pautas consideradas cruciais para as contas públicas, como a reforma da Previdência, ficaram pelo caminho.

Com a reeleição confirmada, Maia desponta como um dos principais apoiadores da pauta de reformas do governo Bolsonaro -além da previdenciária, as reformas tributária e política são duas das que têm surgido nas discussões políticas. Além de eventuais projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, caso da reforma da Previdência, medidas provisórias são pautadas, prioritariamente, pelo presidente da Câmara. Com força de lei no ato da edição, tais instrumentos legislativos têm sido constantemente usados por presidentes da República em um ambiente de base parlamentar coesa e afinada com o Executivo.

Brasília, 1º de fevereiro de 2019

Da Redação

A deputada Dulce Miranda tomou posse nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, na Câmara Federal para o seu segundo mandato como deputada pelo Tocantins. Em Brasília, na sua segunda legislatura, a ex-primeira-dama do Estado terá a missão de dar apoio aos prefeitos de sua base, que a apoiaram para a reeleição, bem como aprovar a Reforma da Previdência.

Com um perfil municipalista, Dulce não medirá esforços para apoiar os prefeitos e defender os interesses do povo tocantinense. O ex-governador Marcelo Miranda e familiares da deputada prestigiaram o ato de posse que aconteceu no Plenário na Câmara dos Deputados em Brasília.

Histórico

No Tocantins, a deputada fundou e coordenou o projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Tocantins (AAFETO), coordenou o programa Comunidade em Ação, implementando ações para o desenvolvimento local integrado e sustentável. Fundou e coordenou o programa Mão na Massa, que implementou padarias comunitárias e qualificou cidadãos de vários Municípios do Estado do Tocantins. A deputada criou a campanha Seja Solidário para a arrecadação de roupa e mantimentos para vítimas de enchentes. Coordenou o programa Ser Cidadão, atendendo comunidades carentes, levando equipe médica, cartório e equipes do judiciário para os municípios mais distantes do Estado.

Com isso, o democrata liquida as chances de essas três siglas fecharem uma aliança com a esquerda na tentativa de levar a disputa para o segundo turno

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu desfazer o único bloco que poderia ameaçar sua releição no comando da Casa.

Nesta segunda-feira (28), o parlamentar conseguiu fechar acordo com dirigentes do PP, MDB e PTB, segundo a coluna Painel, da Folha.

Com isso, o democrata liquida as chances de essas três siglas fecharem uma aliança com a esquerda na tentativa de levar a disputa para o segundo turno.