Agora, com o apoio de 1/3 dos parlamentares da Casa, comissão pretende investigar o Judiciário do país

Por Larissa Rodrigues

No início da noite desta quinta-feira (14/3), o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu as assinaturas necessárias para que o Senado Federal instale a Comissão Parlamentar de Inquérito batizada de CPI da Toga.

Autor do requerimento, Vieira chegou às 27 assinaturas – 1/3 do total de parlamentares do Senado – e, assim, o presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá de instalar o colegiado que promete investigar os integrantes do Judiciário brasileiro.

O senador sergipano conquistou o apoio necessário para instalar a comissão horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinar, por meio de uma portaria, a abertura de inquérito para investigar notícias e “ações caluniosas, difamantes e injuriantes” que, em sua avaliação, atingem a segurança da Corte e de seus integrantes.

Em fevereiro, Alessandro Vieira, que está em seu primeiro mandato, já havia apresentado à Mesa do Senado um pedido formal para a instalação da CPI. Isso porque ele tinha conquistado as 27 assinaturas necessárias para que a Casa investigue os tribunais superiores de Justiça. No entanto, na ocasião, dois parlamentares voltaram atrás e, então, Alcolumbre determinou o arquivamento do pedido

Em entrevistas, o senador vem dizendo que é preciso “abrir a caixa-preta da cúpula do Poder Judiciário”. Segundo ele, só os juízes e tribunais brasileiros ainda são intocáveis, o que seria ainda muito ruim para a democracia do país. Ao Metrópoles, ele disse que “os ministros do Supremo, por exemplo, não são submetidos a prazos, e, muitas vezes, nem seguem mais à lei”.

Escreveu em seu perfil no Twitter

Com Agências

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, disse nesta 5ª feira (14.mar.2019) que “começou a se fechar a janela de combate à corrupção política”.

Ele se referia à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, de enviar à Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, ligados a crimes eleitorais, como caixa 2.

A declaração foi dada no perfil do procurador no Twitter:

Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato.

Para o MPF (Ministério Público Federal), os tribunais eleitorais não são estruturados para julgar crimes complexos como os de corrupção e lavagem de dinheiro, considerando ainda que os processos no âmbito eleitoral tendem a aplicar penas mais brandas do que na esfera criminal.

Senador Tocantinense demonstra toda sua habilidade como articulador e é um dos escolhidos para representar o governo federal

Por Edson Rodrigues

“Tive a alegria de receber hoje a aceitação dos convites que fiz em nome do presidente Bolsonaro para compor a minha equipe de vice-líderes aqui no Senado Federal”.

Com essas palavras o líder do governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em Plenário, nesta terça-feira (12) que os vice-líderes do governo serão os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (Pode-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Os quatro vice-líderes serão recebidos em audiência pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13). As lideranças governistas, disse o senador, vão buscar apoio dos demais senadores para que as reformas propostas pelo governo federal sejam debatidas, votadas e implementadas.

A presença do nome do senador Eduardo Gomes, recém filiado ao MDB, entre os convidados para ser vice-líderes do governo no Senado Federal, só surpreende quem não conhece a carreira do Tocantinense.

HISTÓRICAMENTE BEM RELACIONADO

Da sua primeira eleição, como vereador de palmas em 1996 até o último dia de mandato como deputado federal em 2015, Eduardo Torres Gomes sempre figurou como destaque nos meios políticos que frequentou.  Vereador, virou presidente da Câmara Municipal.  Deputado federal, virou terceiro secretário da Mesa Diretora, em 2005 no primeiro mandato, tornando-se o primeiro político tocantinense a ocupar um cargo tão alto no Congresso. Reeleito, se tornou um dos mais influentes parlamentares do Brasil. Com foco na defesa por projetos de interesse do povo tocantinense, foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, função de relevância nacional também, pela primeira vez, exercida por um parlamentar tocantinense.

No ano de 2007, Eduardo Gomes assumiu a liderança do PSDB dentro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele aceitou o convite do então presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) para participar da coordenação política dos tucanos. Também em 2007 foi membro da Comissão de Minas e Energia e presidiu a Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, com importantes iniciativas e ações em defesa do meio ambiente.

A atuação ágil e o poder nato de articulador político despertaram a atenção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elegeu Eduardo Gomes seis vezes consecutivas com um dos cem mais influentes políticos do Congresso.

HUMILDADE E TRABALHO 

Eleito como o senador mais bem votado nas últimas eleições pelo partido Solidariedade, Eduardo Gomes foi convidado pela cúpula do MDB, o mais tradicional dos partidos brasileiros, a se filiar á sigla.

Logo na eleição para a Mesa Diretora do Senado, conseguiu a vaga de terceiro secretário, vencendo diversos outros candidatos com mais mandatos, reeleitos, mas que nunca conseguiram galgar esse degrau.

VICE-LIDERANÇA

Sua atuação articuladora foi notada, também, pelo governo federal, levando o próprio presidente Jair Bolsonaro, de quem já foi companheiro de mandato na Câmara Federal, a convidá-lo a ser um dos quatro vice-líderes do governo no Senado, uma função de suma importância tanto para o governo federal quanto para o Tocantins, pois o coloca em contato com todos os demais senadores, lhe dando condições de incluir o nosso Estado em todas as ações que possam beneficiar seu povo.

Agora, o MDB nacional e estadual, assim como o governo Mauro Carlesse têm um interlocutor hábil e capaz, que já provou, como dizem os matutos, conseguir “fazer o vento fazer curva de 180 graus”.

Um senador que conseguiu chegar na cúpula do senado Federal com menos de 50 dias de mandato, mas que não deixa nenhuma vaidade subir à sua cabeça, mantendo-se humilde e comprometido com as causas do povo, livre das amarras do elitismo, popular e simpático como poucos conseguem neste Brasil.

Parabéns aos eleitores tocantinenses que souberam escolher esse seu representante!

Alívio imediato

Projeto que desvincula gastos chega ao Senado em abril

A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), de tirar as “amarras” do Orçamento da União, de Estados e municípios deve chegar ao Senado no início de abril, de acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). Dessa forma, poderá tramitar junto com a reforma da Previdência. A intenção, revelada pelo Estado, terá o apoio de uma Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo, que será lançada amanhã com o aval de 250 congressistas. A ideia é dar maior liberdade aos governantes na hora de gastar. Na União, por exemplo, as despesas não obrigatórias representam apenas 9% do Orçamento total, de R$ 1,4 trilhão. Um dos alvos da medida deve ser o porcentual mínimo de gastos em saúde e educação. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, indicou que as prefeituras são favoráveis à maior repartição dos recursos. Foco na Previdência - Economistas temem que a proposta de desvinculação de gastos atrapalhe a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. Para eles, o governo deve focar na aprovação das novas regras para a aposentadoria. (O Estado de S. Paulo)

Governo libera R$ 1 bilhão em emendas

Levantamento mostra R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não foram pagas

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios. Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014. Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas. As informações são da Folha de S. Paulo

Fogueira das crendices

Pressionado pelo (autodeclarado) filósofo Olavo de Carvalho, em crise com a ala militar do MEC, o ministro Ricardo Vélez(foto) demitiu seis auxiliares dos dois lados da contenda.

Nesta segunda-feira, pelo segundo dia seguido, Vélez se reuniu com Bolsonaro. Questionado na saída do encontro, não quis comentar as exonerações.

Em nota publicada à tarde, o MEC classificou as mudanças como "movimentação de pessoal" e "reorganização administrativa". No mesmo texto, faz menção às investigações da "Lava Jato da Educação".

"O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais", diz a nota.

Em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, Olavo de Carvalho atribuiu as saídas à tentativa de parar a apuração de irregularidades na pasta.

Polícia prende dois suspeitos de matar Marielle Franco

De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na madrugada de hoje (12) dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar. Segundo o Ministério Público, os dois foram denunciados depois de análises de diversas provas. Lessa teria sido o autor dos disparos de arma de fogo e Elcio, o condutor do veículo usado na execução.

Frota vai à PGR contra José de Abreu

O deputado federal Alexandre Frota (PSL) disse ter protocolado hoje uma ação criminal na PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ator José de Abreu que, ao ironizar o autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó, se disse presidente do Brasil, escreve Gabriel Sabóia. Posts de Abreu sobre o assunto em redes sociais foram iniciados no último dia 25 e, desde então, têm viralizado. Na sexta (8), o ator foi recebido com festa ao chegar ao Brasil no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, depois de passar férias na Grécia.

Marcha a ré

Ao criar incentivos para a indústria automobilística, Doria repete receita custosa e pouco eficaz.

Vai em má direção o governador João Doria (PSDB) ao lançar um bilionário pacote de incentivos para a indústria automobilística em São Paulo, o IncentivAuto. O programa prevê descontos de até 25% no ICMS para empresas que investirem no  mínimo R$ 1 bilhão, em fábricas novas ou existentes e no desenvolvimento de produtos, e gerarem pelo menos 400 empregos em São Paulo. A redução máxima do imposto valerá para aportes de R$ 10 bilhões ou mais.

Também está prevista a concessão de financiamento por meio de um fundo estadual, inclusive com a possibilidade de generosos descontos de até 25% no pagamento do saldo devedor, sob alguns critérios. Numa curiosa transmutação doutrinária, o ex-ministro e hoje secretário da Fazenda  paulista, Henrique Meirelles, argumentou que mais produção gerará mais arrecadação, o que permitirá o desconto de 25%. Ora, se tal façanha está ao  alcance de um governo, por que não generalizar a prática?

Bolsonaro critica a imprensa a cada 3 dias

A cada três dias, em média, Jair Bolsonaro usa as redes sociais para criticar ou questionar o trabalho da imprensa. Desde janeiro, foram 29 publicações com esse teor, incluindo texto com informações falsas envolvendo jornalista do Estado, replicado por ele no domingo. O texto tem como origem postagem no site francês Mediapart assinada por Jawad Rhalib, que se apresenta como “autor, cineasta e jornalista profissional”.

Site francês que originou ataques contra repórter do 'Estado' diz que informações são falsas

'Mediapart se solidariza com a jornalista Constança Rezende, vítima de ameaças',  escreveu a empresa no Twitter. (O Estado de S. Paulo)

Chuva deixa 12 mortos e trava São Paulo

As chuvas que atingiram a cidade de São Paulo e o Grande ABC, na noite de domingo e na madrugada de ontem, deixaram pelo menos 12 mortos e 5 feridos na região. É o maior número de óbitos por enchentes e soterramentos desde março de 2016, quando um temporal resultou na morte de 18 pessoas. Na capital, os bombeiros contaram pelo menos 135 chamados para quedas de árvore e 175 para desmoronamentos. Cinco pessoas morreram nos deslizamentos.

Visita de Congressista é vista como primeira grande oportunidade de desenvolvimento para a cidade

Por Edson Rodrigues

Quando um senador da república visita um município, geralmente há uma grande festa ou evento acontecendo.  Mas, na noite da última sexta-feira, o grande “evento”, a grande “festa”, foi exatamente a visita do senador mais votado do Estado, Eduardo Gomes, que fez questão de estar junto ao prefeito Silvio Romério, da vice-prefeita, Maria do Socorro, dos vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e da comunidade que, proporcionalmente, mais contribuiu com votos para a sua eleição e do seu suplente, José Wilson Siqueira Campos.

O pequeno município, com pouco mais de quatro mil habitantes e 1.735 eleitores, vem sobrevivendo dos parcos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, sem grandes empresas ou indústrias para ter um recolhimento de ICMS que possibilite à administração investir em obras estruturais, a visita do senador simboliza uma oportunidade única do município ser lembrado na hora das emendas e convênios federais.

Mais que levar a esperança de dias melhores, Eduardo Gomes  foi ao município agradecer pela confiança dos eleitores e ouvir da própria comunidade, as prioridades do município, que é o único da Região Sudeste do Tocantins não ligado às cidades circunvizinhas - Dianópolis (Norte), Ponte Alta do Bom Jesus (Leste), Arraias (Sul) e Conceição do Tocantins (Oeste) – por estrada pavimentada, o que provoca dificuldades no escoamento da produção agrícola e grande sofrimento para a população.

Eduardo Gomes não prometeu, mas colocou como compromisso de seu mandato fazer gestões junto ao governador Mauro Carlesse para que Taipas seja vista como prioridade nas obras de recuperação da malha viária do Estado, com a pavimentação das principais rodovias que cortam o município.

Outra demanda apresentada, foi a inclusão do município no programa Luz Para Todos, para que a zona rural recebe, finalmente, acesso à rede de energia elétrica.

ASSUNTO DO DIA

No sábado, a visita de Eduardo Gomes virou o assunto do dia entre os moradores da cidade que, agora, acreditam que serão lembrados, pois têm um representante no Senado Federal.

Segundo o prefeito Silvio Romério, fechar a folha salarial dos servidores é um “milagre mensal”, pois o FPM sofre quedas seguidas e os planejamentos, geralmente, têm que ser refeitos mês a mês: “a gente se candidata e se elege prefeito mas, uma vez no cargo, percebemos que pouco podemos fazer pela cidade por causa da ausência de recursos.  Um senador da República nos visitar, por vontade própria, e vir ouvir nossas necessidades só pode ser o prenúncio de dias melhores para o município e sua população.  Agora podemos, pelo menos, ter a certeza de que nossos grandes sonhos, que são a pavimentação da Rodovia do Desenvolvimento e da Rodovia da Justiça, a Rodovia do Progresso e a rodovia do Desbravamento, estão, pelo menos, colocados à mesa de debates das principais autoridades políticas do Estado”.