Por Guilherme Caetano

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que a instituição vai lançar uma linha de crédito voltada para micro e pequenas empresas.

 A declaração foi dada numa entrevista exclusiva à GloboNews.

“[O financiamento de grandes empresas por parte do BNDES] Foi uma política com grandes questionamentos. Nós temos que rapidamente nos mobilizarmos para a parte de infraestrutura.

A gente vai ter um papel muito importante no relançamento das atividades econômicas assim que a gente vencer a questão da reforma da Previdência”, declarou Levy. “Nós estamos desenvolvendo novos instrumentos para ajudar nesse tipo de financiamento.

Semana que vem vamos lançar uma linha de crédito especial, desenhada especialmente para as micro e pequenas empresas“. Saiba mais: Aeroportos: Governo arrecada R$ 2,377 bi em leilão dominado por estrangeiros O volume individual desse financiamento, de acordo com o presidente do banco, pode chegar a R$ 500 mil, a depender do tamanho da empresa.

O preço tem uma combinação do custo do dinheiro do BNDES, por volta de 7%, somado ao spread (taxa que cobre o risco da empresa), que pode chegar a mais 5% ou 7%, podendo ser maior para pequenas empresas. No total, essa taxa deve ser de 12% a 15%.

O volume total do programa de financiamento é “bastante significativo, segundo Levy. “Graças a Deus, hoje o BNDES tem dinheiro para emprestar para micro e pequenas empresas“, afirmou. Saiba mais: Guedes diz que governo vai descentralizar recursos obtidos do pré-sal Ele cita alguns investimentos da instituição atualmente, como em ferrovias, rodovias e no setor de energia.

“Com o pré-sal, a gente vê uma perspectiva de aumento da produção de gás no Brasil. Se a gente conseguir abrir esse mercado da distribuição de gás e dar maior acesso ao caminhoneiro para ele poder usar o gás, isso traz um elemento de estabilização do preço do combustível e de previsibilidade para o caminhoneiro, pode ser extremamente interessante”, declarou. Saiba mais: Proposta de militares aumenta custo da categoria em R$ 10 bi em dez anos Quando questionado sobre os projetos financiados no passado pelo BNDES, Levy disse que eles “continuam causando bastante desconforto”. “Enquanto projetos, muitas vezes não alcançaram o objetivo. Em alguns casos, são aeroportos completamente vazios, que o próprio país que recebeu a obra não está contente. O aeroporto de Moçambique eles chamam de elefante branco.

O porto de Mariel em Cuba, também. O problema, do nosso ponto de vista, é a questão de que [esses projetos] hoje são inadimplentes. Há um prejuízo para a economia”.

Prefeituras de grandes cidades contribuem para a superlotação dos hospitais do Estado

Por Edson Rodrigues

O desgaste que o governo estadual vem passando com o setor da Saúde Pública tem vários componentes.  Desde a falta de autonomia, capacidade e entendimento da área como um organismo complexo, por parte do secretário que, além de tudo, resolveu peitar a Justiça e deixou de cumprir diversas determinações e, por isso, acabou afastado do cargo.

Deixar de cumprir determinações da Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual foi apenas a gota d’água para que um sistema que já vinha dando sinais de estrangulamento há anos, sentisse a mão pesada da Justiça, culminando com o afastamento temporário do secretário Renato Jayme.

Mas o problema da Saúde tocantinense não reside apenas na má gestão – ou na falta dela.  Passa, também, pelo descaso dos administradores dos 14 maiores municípios tocantinenses que, ao invés de gastar as verbas que recebem da União, via SUS, para dotarem suas cidades de unidades de saúde eficientes, preferem comprar ambulâncias e mandar pacientes que poderiam ser tratados nas próprias cidades, direto para os hospitais regionais, principalmente o de Palmas, causando a superlotação, a falta de insumos e de medicamentos que determinaram o afastamento do secretário estadual da Saúde.

A mesma forma enérgica com que agiram para responsabilizar o secretário da Saúde e afastá-lo do cargo, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual precisam intermediar um pacto, envolvendo os 139 municípios, para que não haja essa sobrecarga nos Hospitais Regionais e nos principais hospitais públicos de Palmas, mantendo os atendimentos ambulatoriais nas cidades de origem e mandando para os grandes hospitais apenas os pacientes que tiverem recomendações médicas oficiais.

Essa intermediação mostrará que tanto a Defensoria quanto o Ministério Público estão atentos aos problemas da Saúde como um todo e, não, apenas, nas situações que ocorrem nos Hospitais Regionais, no Hospital Geral de Palmas, e o Materno Infantil.

RECURSOS E MÉDICOS

Há muitas verbas que vêm do governo federal e do próprio governo do Estado que são direcionadas aos municípios.  Há até a obrigação dos Executivos em gastar 25% de tudo o que recebem com a Saúde, mas, para alguns municípios, parece que é mais fácil comprar ambulâncias do que gaze, medicamentos e algodão.

O outro ponto nevrálgico dessa questão são os médicos que, em sua maioria, preferem ficar longe das cidades pequenas.  A solução para isso é a realização de um concurso público que dote o Estado com, pelo menos, 80% dos médicos e outros profissionais da Saúde, concursados, lotados nos municípios que necessitam, evitando o êxodo de pacientes para as cidades que têm Hospitais Regionais e para a Capital.

Um concurso público sai mais barato para o governo do que o desgaste de ver seu sistema de Saúde Pública sob intervenção, e pode manter nas cidades do interior, um efetivo de profissionais capaz de desafogar os Hospitais Regionais, o HGP e o Materno Infantil.

Portanto, está na hora da Defensoria Pública e do Ministério Público agirem com o mesmo rigor e intermediar uma solução para os problemas que levaram a saúde do Tocantins à essa “estado de coma”.

A população agradece!

Kim Kataguiri e Jerônimo Goergen tentam reverter decisão do STF que abriu caminho para crimes da Lava Jato serem julgados pela Justiça Eleitoral

Com iG São Paulo

Os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jerônimo Goergen (PP-RS) vão protocolar, nesta sexta-feira (15), um projeto de lei para pedir que a Justiça Eleitoral não possa processar e julgar crimes comuns, como foi decidido ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Folha de S.Paulo .

Para os deputados , ambos integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), os crimes investigados pela operação deveriam ser julgados pela Justiça Federal comum, como já era feito antes. "A Justiça Eleitoral não possui mínimas condições para julgar causas envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e crimes comuns praticados por políticos desonestos e seus asseclas da iniciativa privada corrompida", afirmam.

A dupla sugere a alteração do inciso dois, artigo 35 do Código Eleitoral, e propõe que juízes tenham a competência de julgar os crimes eleitorais, "ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais e, no caso de crimes contra a administração pública e nos de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores em âmbito de campanhas eleitorais, a competência da Justiça comum federal ou estadual".

Nessa quinta-feira, o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro de investigados na Operação Lava Jato, desde que estes tenham relação com crimes eleitorais. Os deputados, por sua vez, apresentarão um texto contrário à decisão da Corte.

Votaram a favor do entendimento prevalecente os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (presidente do STF ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da tese de que é da Justiça Federal a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais (ficando crimes como o de caixa dois na Justiça Eleitoral).

A decisão contraria os interesses da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) na Lava Jato, segundo a qual há impacto negativo para os processos que estão em andamento no âmbito da operação em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Os deputados Kim Kataguiri e Jerônimo Goergen justificam ainda que em nenhum momento a Justiça Eleitoral participou do "processo de moralização da República", pois estava mais preocupada em "editar resoluções contra fake news e em apurar se propaganda realizada através de outdoor era ilegal" – em referência a processos envolvendo a campanha do então candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Crimes envolvendo caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral

Por 6 a 5, STF decide que competência é do ramo especializado, dessa forma crimes como corrupção e lavagem de dinheiro deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral. Assim, advogados poderão pedir a nulidade de casos que estão na Justiça comum. Para o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, a decisão “começa a fechar a janela de combate à corrupção”. O voto de Minerva foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu inquérito sobre declarações de procuradores consideradas por ele ofensivas à Corte. Se os cidadãos querem maior combate à corrupção, como demonstrado nas eleições e no apoio à Lava Jato, não devem ter saído satisfeitos ontem.

MP oferece denuncia por fraude de R$ 1,8 bi no BNDES

Procuradoria acusa os ex-ministros nos governos de Lula e Dilma Guido Mantega e Antonio Palocci e outras 8 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, gestão fraudulenta e prevaricação. "As irregularidades envolvem o grupo JBS e o Sistema BNDES-BNDESPar por aportes realizados naquela empresa entre 2007 e 2011. Joesley Batista, Luciano Coutinho, Victor Sandri, e outros 7 estão entre os acusados.

Energia mais Barata

Para baixar custo de energia, Paulo Guedes quer mudança radical na exploração de gás. A promessa do ministro, de reduzir em até 50% o custo da energia para promover a "reindustrialização" do país tem como pressuposto uma mudança radical no modelo de exploração do gás natural. A Petrobras tem o monopólio na exploração e também é proprietária da rede de dutos. Nessa cadeia também entram as distribuidoras estatuais, que levam o insumo até o consumidor final. A discussão da mudança no modelo já está avançada. Envolve os ministérios de Minas e Energia e da Economia, a Petrobras e entidades do setor privado. Até mesmo um projeto de lei que propõe a alteração das regras do setor e que estava paralisado na Câmara foi desengavetado. O modelo se completa com a expansão da produção de gás projetada para os próximos anos, com o avanço da exploração das reservas de petróleo do pré-sal. Nos últimos 20 anos, as reservas totais de gás do país saltaram 62%, segundo a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

3° envolvido no ataque em Suzano

A Polícia Civil de São Paulo pediu a apreensão de um adolescente de 17 anos que é suspeito de ter ajudado a planejar o massacre na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, com a morte de dez pessoas. Ele, que já foi ouvido como testemunha, estudou no colégio e era amigo de Guilherme Taucci Monteiro, um dos autores do atentado. Mais de dez mil pessoas compareceram ao velório coletivo das vítimas do ataque, realizado em um ginásio esportivo da cidade sob clima de incredulidade.

“Tráfico de armas”

Acusado de matar a vereadora Marielle Franco, o PM reformado Ronnie Lessa é suspeito de ser um dos principais traficantes de armas do Rio. Segundo a polícia, Lessa confessou ser o dono dos 117 fuzis desmontados apreendidos na casa de um amigo. Ontem, dia em que a execução de Marielle e seu motorista completou um ano, houve homenagens pelo país.

Bem organizado

O delegado Giniton Lages, (foto) responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Oficialmente, o motivo dado é que ele cumpriu sua missão. Chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, Giniton Lages foi o responsável pela investigação que prendeu nesta terça-feira 12 o sargento reformado da PM, Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio Queiroz, suspeitos do assassinato de Marielle e do motorista dela, Anderson Gomes. Em entrevista coletiva, Giniton disse que a prisão dos executores finalizava a primeira parte da investigação. “O caso ainda está em aberto. Estamos entregando a primeira fase, e a segunda ainda está em andamento”, disse o delegado, ressaltando que a investigação para descobrir os mandantes do crime ainda estava em curso.

Insurgência

Em reação a ataques em redes sociais e críticas de procuradores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou a abertura de inquérito para apurar ofensas à Corte e a seus integrantes. Entre os alvos da investigação estão integrantes da Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, além de auditores da Receita Federal. Vale ressaltar que o STF não tem o histórico de fazer investigação nem tampouco fazer a abertura de inquérito para apurar “o objeto da investigação”, seu papel é de guardião da Constituição, isso é uma ameaça, Insurgência.

Previdência dos Militares é mais vantajosas

O Ministério da Defesa encaminhou na 4ª feira, uma proposta de reforma da Previdência para militares no Ministério da Economia, o projeto apresenta alterações mais suaves para idade mínima dos que as estipuladas para civis e aumento de salário. Pelo texto, o aumento no tempo de serviço de 30 para 35 anos valerá apenas para os que ainda vão ingressar nas Forças Armadas e nas carreiras militares dos Estados (Polícia Militar e Bombeiros).

Os que estão trabalhando precisarão pagar 1 “pedágio” para entrar na reserva. O tempo de trabalho extra deve ser entre 15% e 20% do tempo acrescido da reforma. Isto é, cumprir até 20% a mais dos anos que faltam para atingir a atual idade de afastamento (30 anos). O limite do cálculo é de 5 anos.

Depois de ser eleito segundo-secretário da Mesa Diretora, senador tocantinense é nomeado vice-líder do governo Bolsonaro  no Senado Federal

Por Edson Rodrigues

Está no link  file:///C:/Users/adm/Downloads/INPDFViewer.pdf,  a página do Diário Oficial da União em que o presidente Jair Bolsonaro indica para o mais alto posto já alcançado por um político tocantinense no Senado Federal, o senador Eduardo Gomes, não coincidentemente, o mais bem votado pelo povo do Tocantins.

O Tocantins já conhece a capacidade articuladora e aglutinadora de Eduardo Gomes desde seus tempos de vereador e presidente da Câmara Municipal de Palmas.  Em menos de 50 dias de mandato como senador, é o Senado Federal que começa a conhecer as habilidade do senador tocantinense em dialogar, convencer, ouvir e compreender as necessidades e oportunidades que o jogo político apresenta, para que se alinhem as prioridades do governo com as demandas populares.

Senador Eduardo Gomes e Onyx Lorenzoni ministro-chefe da Casa Civil

Eduardo Gomes sempre foi habilidoso na hora de abrir as portas dos órgãos governamentais, ministérios, secretarias e autarquias, para os interesses do povo tocantinense, mesmo quando estava sem cargo eletivo.  Agora, com toda a importância de seus cargos, vai poder fazer valer sua inteligência e colocá-la totalmente à disposição do Tocantins.

OS CARGOS

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Já as vice-lideranças do governo no Senado abre ao senador tocantinense a oportunidade de interlocução com todos os membros da casa, dos pares aos servidores, com todos os ministros, secretários e membros do primeiro escalão do governo federal, sempre levando a mensagem do governo federal e articulando para que as prioridades sejam aceitas e implantadas.

Com todas essas incumbências importantes e o poder de articular em nome do governo federal, é óbvio que Eduardo Gomes irá colocar os interesses dos municípios do Tocantins “debaixo do braço” e, onde houver uma brecha, uma oportunidade, fazer com que eles entrem nas listas de prioridades.

Os novos lideres

Sem dúvida nenhuma e com toda “pompa e circunstância”, Eduardo Gomes é, hoje, o político tocantinense de maior projeção no cenário nacional, e saberá, com toda a maestria que lhe é peculiar, transformar essa posição de destaque em dias melhores para os nossos municípios e cidadãos.

A posição de Eduardo Gomes fortalece o governo de Mauro Carlesse, a quem já garantiu apoio, oxigenando a administração estadual com a interlocução junto ao governo federal e acelerando a liberação de recursos, assegurando uma parceria que pode ser muito proveitosa, já que em 2028 os dois devem estar no mesmo palanque político, em busca dos mesmos interesses.