O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) foi é escolhido novo líder de Bolsonaro na Câmara

Com Estadão

Demitido do Ministério da Cidadania, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) pode se tornar solução do governo para melhorar a interlocução com o Congresso. O presidente Jair Bolsonaro avalia entregar a ele uma das lideranças do governo – ainda não está definida qual. Nos últimos dias, o chefe do Executivo consultou aliados sobre a possibilidade.

Atualmente, os escalados para exercer a função são o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder na Câmara, e os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e Fernando Bezerra (MDB-PE), no Senado. Eles trabalham em contato constante com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto.

O líder do governo tem papel fundamental na negociação de projetos de interesse do Executivo no Congresso e, em alguns casos, ganham status semelhantes a de um ministro pela linha direta que possui com o presidente. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), por exemplo, se tornou célebre ao exercer o cargo nas gestões dos últimos três presidentes – Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer – e antecipar medidas e decisões do governo.

A ideia de Bolsonaro em escalar Terra seria dar a ele esse mesmo status, com a vantagem de ter um parlamentar experiente na função – o ex-ministro da Cidadania está em seu quarto mandato na Câmara. Gomes e Vitor Hugo, por sua vez, são iniciantes nos cargos que atualmente exercem.

Durante a posse do novo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, nesta terça-feira, 18, Bolsonaro sinalizou confiança em Terra, demitido na semana passada. Em seu discurso, o presidente comparou o governo a um tabuleiro de xadrez e disse que “nenhuma peça será deixada de lado”.

“Quero começar agradecendo trabalho do ministro Osmar Terra, meu velho colega de parlamento brasileiro, uma liderança ímpar, uma competência invejável. Se hoje mexemos no tabuleiro de xadrez, a certeza é que nenhuma peça será deixada de lado”, disse.

Bolsonaro seguiu sua fala dirigindo-se ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Davi Alcolumbre, precisamos fortalecer o nosso relacionamento, assim como vocês para conosco. Osmar Terra nos ajudará e muito nessa missão. Ele sai do ministério como um vitorioso”, disse o presidente que ele e Terra continuarão “mais que amigos, unidos pelo destino do nosso Brasil.”

Demitido do governo, Terra esteve presente na cerimônia que deu posse ao ex-chefe da Cas Civil, Onyx Lorenzoni, como titular do Ministério da Cidadania. A presença dos exonerados não é uma praxe. E o ex-ministro ainda fez um discurso de cerca de dez minutos elogiando o governo Bolsonaro.

Segundo interlocutores, Terra ao ser demitido adotou uma postura resignada, pois tinha objetivo de assumir alguma função do governo no Congresso. Ao ser comunicado do seu desligamento, Bolsonaro ofereceu ao ex-ministro um posto de embaixador, mas a proposta foi rejeitada porque implicaria na perda de mandato.

Na volta à Câmara na segunda-feira, 17, o ex-ministro disse que está à disposição dos colegas para ajudar na interlocução com o governo.

A estratégia de Bolsonaro em escalar Terra como líder do governo, no entanto, pode não ser a ideal para melhorar a interlocução entre Executivo e Legislativo.

Na avaliação de alguns líderes de bancada, Terra não manteve um bom relacionamento com o Congresso durante sua gestão no Ministério da Cidadania. Parlamentares relataram dificuldade de agenda com o então ministro. Sua postura quando estava no primeiro escalão pode dificultar seu relacionamento agora no chão do parlamento.

Ministro afirmou que Parlamento chantageia governo no acordo sobre orçamento; presidente da Câmara, Rodrigo Maia chamou general de 'radical ideológico'

Por João Frey

Uma declaração do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, criou nova crise na relação entre o Planalto e o Congresso. Durante a cerimônia no Palácio da Alvorada na manhã de terça-feira (18), o ministro criticou o Congresso em uma conversa privada com colegas de Ministério. O áudio, entretanto, vazou na transmissão ao vivo que era feita pelo governo e foi registrado por reportagem do jornal O Globo.

“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno aos ministros Paulo Guedes, Economia e Luiz Eduardo Ramos, de Governo.

O motivo da ira do ministro é a articulação com o Congresso sobre os vetos do presidente ao orçamento impositivo. Enquanto parlamentares querem ter mais liberdade e interferência na execução do orçamento, o governo não quer ceder o controle dos gastos.

Maia rebate ministro Augusto Heleno sobre críticas ao Congresso e afirma compromisso de continuar o diálogo com o governo, organizando as pautas e votando os projetos importantes para o País. pic.twitter.com/kkQfOThD3q

— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) February 19, 2020

A fala do ministro gerou fortes reações no Congresso, a começar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que Heleno se transformou num radical ideológico e com posições contra democracia e contra o Parlamento.

“Não vi por parte dele, nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o aumento de salário dele, como militar na reserva. Quero saber se ele acha se o Parlamento foi chantageado para votar o projeto de lei das Forças Armadas”, disse Maia.

"Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição", diz Augusto Heleno

Declaração foi referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens

Por Gabriela Bilo

O presidente Jair Bolsonaro fez insinuações sobre o trabalho da jornalista Patrícia Campos Mello, repórter do jornal Folha de S.Paulo, na manhã desta terça-feira, 18. "Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", disse Bolsonaro aos risos na saída do Palácio da Alvorada.

Ele fez a declaração ao comentar o depoimento de um ex-funcionário da Yacows, uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, na CPI das Fake News no Congresso. Na semana passada, Hans River ofendeu a jornalista ao dizer que ela havia se insinuado para ele em troca de uma reportagem sobre o uso de disparos de mensagens na campanha eleitoral. Suas declarações na comissão foram contestadas em mensagens de texto e em áudios divulgados pela Folha. Apesar disso, Bolsonaro endossou a versão.

"Olha, a jornalista da Folha de S.Paulo, tem mais um vídeo dela aí. Não vou falar aqui porque tem senhoras aqui do lado. Ela falando 'eu sou (...) do PT', certo? O depoimento do Hans River foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele", afirmou o presidente.

Em nota nesta terça, a Folha de S.Paulo afirma que "o presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude". "Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência", diz o texto.

Também em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestou "contra as lamentáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro ao ecoar ofensas contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo". "As insinuações do presidente buscam desqualificar o livre e exercício do jornalismo e confundir a opinião pública. Como infelizmente tem acontecido reiteradas vezes, o presidente se aproveita da presença de uma claque para atacar jornalistas, cujo trabalho é essencial para a sociedade e a preservação da democracia", afirma a entidade.

Em dezembro de 2018, relatos de River embasaram reportagem sobre uma disparo de mensagens em benefício de candidatos. Após as declarações de River na semana passada, a Folha de S.Paulo e diversas entidades de imprensa já haviam divulgado notas de repúdio. O jornal publicou documentos para mostrar "a correção das reportagens sobre o uso ilegal de disparos de redes sociais na campanha de 2018". "Causam estupefação, ainda, o Congresso Nacional servir de palco ao baixo nível e as insinuações ultrajantes do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)", diz o texto do jornal, com menção ao fato de que um dos filhos do presidente também atacou a repórter.

Também a OAB se manifestou, por meio de nota publicada no dia 12, em "irrestrito apoio" a Patrícia. "O uso de difamação para afetar a imagem de uma profissional de comunicação que incomoda justamente por sua competência merece repúdio das instituições que prezam a liberdade de expressão e de informação", diz o texto.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) classificou os ataques feitos à repórter como machistas e misóginos, e repudiou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro de reproduzir em suas redes a difamação. A associação cita o caso como "mais uma ocasião em que integrantes da família Bolsonaro, em lugar de oferecer explicações à sociedade, tentam desacreditar o trabalho da imprensa", e reforça a a trajetória de Patrícia como "uma das mais respeitadas jornalistas do país".

"Campos Mello é uma das mais respeitadas jornalistas do país. Repórter experiente, premiada, cobre relações internacionais, economia e direitos humanos há décadas. No ano passado, foi uma das vencedoras do International Press Freedom Award do Comitê de Proteção de Jornalistas (CPJ, sigla em inglês), ao lado de jornalistas da Índia, da Nicarágua e da Tanzânia que, assim como ela, sofreram ameaças e agressões em decorrência de seus trabalhos. Patrícia também faz parte da atual diretoria da Abraji", informa a associação.

 Com Agência Câmaara

Um pedido de vista adiou para o dia 4 de março a votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15).

A proposta está em análise na Comissão Especial do Fundeb e depois ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara.

Professora Dorinha sugere uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%.

Hoje a União entra com 10% do valor do fundo, dinheiro que é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno.

MDB portuense reúne nesta terça

O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo Lopes convocou os membros do partido para uma reunião com a presença do deputado estadual Valdemar Júnior. Na pauta, discutir novas filiações e a sucessão municipal do município. Arlindo garantiu que o Partido irá para a convenção para realizar a escolha do seu candidato a prefeito e vereadores. Unido, todas as conversações e articulações do grupo buscam realizar uma grande festa de aclamação da chapa que entrará para a disputa eleitoral e possível vitória nas urnas. Lopes reafirmou que todas as tratativas da cúpula são em comum acordo e decidida com o apoio da legenda estadual. O objetivo é que o foco central seja as melhores escolhas para o todo, e não individual.

Bolsonaro diz que enviará ao Congresso ainda esta semana reforma administrativa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. “Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse o presidente que destacou a importância da reforma.

Ministério da Educação busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

O Ministério da Educação (MEC) informou busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos. A emissão das carteiras estão suspensas, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.

Rodrigo Maia pede contribuição de empresários à reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que os empresários brasileiros também devem dar sua contribuição à reforma tributária. Segundo ele, parte do empresariado faz campanha contra mudanças alegando que haverá aumento da carga tributária. Maia negou e ressaltou que a reforma pretende corrigir distorções e combater privilégios. Para o deputado, a reorganização do estado brasileiro depende desta reforma e todos devem contribuir.

Governadores reclamam de postura de Bolsonaro e o convidam para próximo fórum

 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$368 milhões em dívidas atrasadas de estados

Dados divulgados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional trouxe a informação de que o Tesouro pagou mais de R$368 milhões em dívidas atrasadas dos estados. A maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.