O presidente da República voltou a desafiar o Legislativo e o Judiciário neste sábado, antes de embarcar para Florida onde teve jantar de negócios do presidente dos Estados Unidos Donald Trump (veja vídeo)
Por Redação
A nova declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os atos do dia 15 de março, convocado por apoiadores do ex-capitão contra o Congresso Nacional e o Pode Judiciário, incomodou a cúpula da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Daniel Carvalho, Julia Chaib e Bernardo Caram, da Folha de S. Paulo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF, Dias Toffoli, demonstraram irritação a pessoas próximas após a convocação feita pelo presidente em discurso feito durante evento em Boa Vista (RR).
Alcolumbre e Toffoli teriam conversado sobre o assunto e prometido uma declaração mais dura dos dois poderes contra o gesto de confrontamento do chefe do Executivo.
15 de março
“Não é fácil. Já levei facada no pescoço dentro do meu gabinete. No dia 15 agora tem um movimento de rua espontâneo”, foi o que disse Bolsonaro a apoiadores
Presidente @jairbolsonaro se pronunciou agora pouco em Roraima sobre as manifestações de 15 DE MARÇO. Assista. pic.twitter.com/bFuYZrZmZo
— Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) March 7, 2020
Apesar de dizer que o ato não é contra os demais poderes, diversos panfletos circularem com esse teor. “Participem. Não é um movimento contra o congresso, contra o Judiciário, é pró-Brasil”, declarou.
"O Brasil realmente está fazendo as coisas bem, deu uma virada", disse Donald Trump ao receber o presidentejair Bolsonaro. O encontro acontece em Palm Beach, na Florida. #BrasilNosEUA
Aos seis dias do mês de março de 2020
Por Edson Rodrigues
O Palácio Araguaia está costurando uma engrenagem política com a intenção de unir as oposições ao prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, com a indicação do ex-deputado federal e vice-presidente estadual do PP, Lázaro Botelho, como candidato a prefeito em outubro próximo. Dimas, além de presidente estadual do Podemos e pré-candidato ao governo do Estado em 2022, trabalha para eleger seu sucessor na cidade, Wagner Rodrigues.
Nesta quinta-feira (5), houve várias reuniões tanto em Palmas, no Palácio Araguia, quanto em Araguaína para tratar da sucessão na cidade. A idéia é que Lázaro Botelho se una a César Halum, já que os dois foram campeões em liberação de emendas impositivas para Araguaína no governo de Ronaldo Dimas e mostrar que a gestão de Dimas só ocorreu de forma tranqüila porque contou com uma oposição consciente e preocupada com o bem da população.
ACABOU O CONFORTO
Essa “união” entre Botelho e Halum é, sim, capaz de tirar o prefeito Ronaldo Dimas de sua zona de conforto, e acende uma luz amarela de alerta em suas pretensões políticas – locais e estaduais – pois mostra que a oposição está se mobilizando e se organizando para enfrentá-lo de igual para igual nas urnas, nos dois “outubros” – o de 2020 e o de 2022.
MOVIMENTO INTELIGENTE
Fazer oposição ou se unir com o único objetivo de tomar o poder de alguém nunca é salutar. Mas fazê-lo de forma consciente, planejada e com propostas que tragam melhorias para a população, transforma-se em um movimento inteligente no tabuleiro sucessório, pois, todos os que se apresentam com projetos e propostas palpáveis, são percebidos, avaliados e bem cotados junto á população como opção de voto.
Araguaína precisa de um grande programa de geração de empregos. São quase 12 mil famílias, segundo o site da Transparência da Procuradoria Geral da União, vivendo na cidade apenas com o Bolsa Família, o que representa quase 10% da população do município.
TAREFA DE CASA
No Tocantins, são 109 mil famílias dependentes do Bolsa Família, cerca de 500 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Diminuir essa dependência passa a ser a “tarefa de casa” para todos os pré-candidatos. Os novos administradores a serem eleitos em outubro próximo precisam ter esses índices na ponta da língua, assim como o que pretendem fazer para melhorá-los, capacidade e responsabilidade comprovadas para fazer a economia crescer e aumentar a geração de emprego e renda, principalmente aquele que vai administrar Araguaína, a segunda maior cidade do Tocantins.
Em breve O Paralelo 13 irá publicar nova matéria sobre a sucessão em Araguaína, mostrando mais lances de bastidores e toda a movimentação e articulações das oposições e da situação na disputa pela vaga que será aberta por Ronaldo Dimas.
Sete mortos estão na lista de apoiadores do Partido que precisa coletar 491,9 mil assinaturas para ter o registro aprovado e disputar as eleições. Até o agora, legenda apresentou ao TSE mais de 80 mil
Por Rafael Moraes Moura e Thiago Faria
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.
Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.
"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.
Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.
O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.
Filiação
Até agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido. Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo.
Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no país. Em julgamento ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência.
Karina afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas.
"O Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil", disse a advogada do Aliança.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Decisão colegiada seguiu parecer da relatora, deputada federal Geovania de Sá (SC), que cita violações à disciplina, à fidelidade e à ética partidárias por parte do Diretório estadual
Por Edson Rodrigues
A Executiva Nacional do PSDB aprovou, por unanimidade, parecer do Conselho de Ética favorável à intervenção no diretório estadual do partido no Tocantins. Em reunião nesta quarta-feira (04), a direção nacional também nomeou a comissão que vai atuar no estado.
Os membros são Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas – presidente; Olinto Neto, deputado estadual – secretário-geral; Edmilson Vieira – tesoureiro; Luana Ribeiro, deputada estadual; Laurez Moreira, prefeito de Gurupi; Valdemir Barros, prefeito de Pium e João Pedro Claret.
A decisão da executiva Nacional corrobora vários veredictos da Suprema Corte, em Brasília, baseadas no princípio de que as decisões tomadas por partidos em nível nacional, em colegiado, são soberanas se seguirem as normas contidas no estatuto da legenda.
JUDICIALIZAÇÃO, NÃO
Trocando em miúdos, o Tribunal Superior Eleitoral jamais interferiu ou modificou decisões internas dos partidos, o que coloca fora de cogitação a judicialização dessa decisão, aventada pelo presidente deposto do Diretório Estadual, Ataídes Oliveira.
A situação é semelhante a acontecida quando a senadora Kátia Abreu conseguiu uma intervenção nacional no diretório estadual do, então, PMDB, então presidido pelo saudoso deputado federa Jr. Coimbra, que recorreu – e perdeu – em todas as instâncias.
A prefeita fez uso das Nas redes socias e postou:
Foi por unanimidade que, pela primeira vez na historia do PSDB Tocantins, uma mulher assume o comando do partido no estado. Um glorioso presente em pleno mês da Mulher.
Por unanimidade todos os membros da executiva nacional acompanharam o voto da relatora Giovannia de Sá, presidente do diretório de Santa Catarina. Pra fechar com chave de ouro é unânime a decisão do PSDB nacional em apoiar nossa reeleição, levando em consideração que Palmas é uma das mais capitais mais bem avaliadas do Brasil, segundos institutos respeitados. Isso demonstra claramente o meu comprometimento e trabalho em prol de uma sociedade democrática e ética.
Estamos muito felizes! É um alívio para todos os filiados. Expresso toda a minha gratidão aos amigos e aliados que estiveram ao meu lado nos momentos mais difíceis e me deram o suporte para chegar até aqui. Rumo ao renascimento do PSDB Tocantins forte como deve ser, com valores e princípios que sempre nos nortearam e respeitando o legado do nosso ex-governador Siqueira Campos.
Vamos resgatar o protagonismo do partido no nosso Estado. Agora é foco total nas eleições 2020 a começar pela valorização dos líderes e filiados do partido. #psdbtocantins #psdbpelobrasil #eleicoes2020 #maismulheresnapolitica
Essa situação leva a prefeita de Palmas – e nova presidente do PSDB Estadual – Cinthia Ribeiro, a uma condição de segurança jurídica. Cinthia, em um ato de sabedoria e equilíbrio, manteve a deputada estadual Luana Ribeiro na Comissão estadual.
Vale lembrar que Luana Ribeiro era, até a decisão, presidente do PSDB Metropolitano de Palmas, e é filha do saudoso senador João Ribeiro, de quem Cinthia é viúva, que foi um dos fundadores do partido no Tocantins.
EFEITOS COLATERAIS
A mudança de comando no PSDB tocantinense terá uma série de efeitos colaterais – e profundos – em vários Diretórios e Comissões Provisórias, nos quais os pré-candidatos a prefeito e a vereador eram aliados de Ataídes Oliveira, assim como os ligados à deputada estadual Luana Ribeiro, que deve perder o trono da comissão metropolitana de Palmas nos próximos dias.
Os novos nomes que assumirão os cargos mais importantes do PSDB em Palmas e no interior devem ser anunciados por Cinthia Ribeiro, em momento oportuno. Com isso, muitos desses pré-candidatos que contavam com o tempo do Horário Gratuito de Rádio e TV, assim como o polpudo Fundo Partidário tucano, podem ficar, literalmente, “com as calças na mão”.
Não que Cinthia Ribeiro vá fazer uma caça às bruxas. Ela sabe quem tem valor e patrimônio político, mesmo entre os que faziam oposição velada a ela dentro do partido. Mas, mudanças, ajustes e adequações são automáticos quando há troca de comando, logo, é bom que alguns pré-candidatos revejam seus conceitos.
LIGAÇÃO HISTÓRICA COM PALMAS E COM O TOCANTINS
O PSDB sempre foi um partido muito presente na história do Tocantins. No governo de Fernando Henrique Cardoso, um dos fundadores da legenda, o Estado viveu momentos de protagonismo no cenário nacional, tendo recebido recursos federais até então emperrados em Brasília.
A ponte que liga Palmas a Paraíso do Tocantins, que leva o nome de “Ponte da Amizade Presidente Fernando Henrique Cardoso”, só foi possível graças á intervenção do próprio Fernando Henrique Cardoso, então presidente da república.
FHC, como entraria para a história política do Brasil, foi de suma importância para a consolidação do Estado do Tocantins. Partiram dele as liberações de recursos para mais de três mil quilômetros de rodovias, para a Usina Luiz Eduardo Magalhães, para a construção do Hospital Geral de Palmas e para diversas outras obras que serviram de base para que o Tocantins mudasse de estágio em relação ás demais unidades da federação.
Secretário Carlos Braga e o Ex-presidente Fernando Henrique cardoso
A ligação de FHC com o Tocantins é tão intensa, que o ex-presidente foi agraciado com o título de “Cidadão Tocantinense”, entregue pelo então deputado estadual Carlos Braga, hoje secretário de governo de Cinthia Ribeiro.
Cinthia Ribeiro, mesmo que indiretamente, está refazendo elos importantíssimo e de muita significância para o Tocantins, trazendo de volta um PSDB unido, que muito contribuiu para que o Tocantins se transformasse em realidade.
Mesa Diretora da Casa aceitou lista entregue nesta quarta (4) para que a parlamentar ocupasse a cadeira. Filho de Bolsonaro foi afastado da legenda
Com Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro , foi destituído da liderança do PSL na Câmara nesta quarta-feira (4) dando lugar para que Joice Hasselmann ocupasse o cargo. A destituição ocorreu após a Mesa Diretora da Casa aceitar uma lista com 21 assinaturas para que a parlamentar assumisse a cadeira.
A troca na liderança ocorre um dia após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitar o pedido do partido para que 12 deputados da sigla fossem afastados de suas atividades partidárias por um ano. Com os asfatmentos, o PSL reduz temporariamente sua bancada de 65 para 53 deputados.
No ano passado, o PSL passou por uma "guerra de listas" para definir quem seria o líder da legenda na Câmara. Em uma sequência de episódios que mudaram os líderes várias vezes, houve lista derrubando lista, gravações clandestinas das reuniões do partido e até grampos ao presidente Jair Bolsonaro. A crise levou a um racha no partido e à saída de Bolsonaro para ele criar sua própria sigla, a Aliança pelo Brasil.
Eduardo Bolsonaro e outros quatro deputados que estavam na berlinda do PSL não foram suspensos porque têm uma decisão liminar em favor deles. Eles não podem sair do partido ou perdem o mandato.