Em pouco mais de 40 anos a política brasileira saiu de dois partidos – MDB e Arena, em 1979 – para os inacreditáveis – e inexplicáveis – 32 partidos que estavam presentes na última eleição de dois de outubro passado.

Por Edson Rodrigues

Se as duas únicas legendas permitidas pela ditadura eram um ultraje, os 32 partidos de hoje não são, nem de longe, uma vitória da Democracia.  São, sim a clara demonstração de que o que move a política da atualidade são os interesses particulares ou de grupos de pessoas que veem, na política, uma forma – ilícita – de enriquecer, por conta dos polpudos financiamentos partidários e eleitorais.

Mas eis que surge a “cláusula de barreira”, implantada em 2018 e que se guia pelo desempenho nas urnas para impor condições para acesso ao Fundo Partidário, à propaganda na TV e à estrutura na Câmara. Neste ano, a exigência era de ao menos 2% dos votos, em nove estados da federação, ou onze deputados federais eleitos. Aplicada essa regra, nada menos que quinze siglas correm agora algum risco de sobrevivência. Dentro do espírito do salve-se quem puder, o mercado político anda agitado com uma onda de discussões em torno de fusões e formações de blocos partidários ou federações.

FUSÕES

O botão de pânico foi ligado logo após a eleição. Cinco dias depois do fechamento das urnas, Pros e Solidariedade anunciaram a fusão. O PTB, cuja primeira versão foi criada por Getúlio Vargas, acabou sendo punido pelas aventuras presidenciais do ex-deputado Roberto Jefferson e do padre Kelmon Souza: elegeu só um deputado e foi obrigado a juntar-se ao Patriota para criar uma nova legenda, a Mais Brasil. O PSC, que negociava com o Avante e o Podemos, decidiu ser incorporado pelo segundo.

A onda não envolve apenas siglas nanicas. Legendas como o PSDB veem no momento uma oportunidade para reorganizar o centro político. Caciques tucanos, que já têm uma federação com o Cidadania, admitem conversas para também se unirem ao Podemos e atrair setores do MDB. À esquerda, PDT e PSB têm negociações adiantadas para a formação de um bloco, com a expectativa de transformá-lo em federação. Outras legendas resistiram justamente através da formação de federações — PSOL e Rede se aliaram, enquanto PV e PCdoB firmaram um acordo com o PT.

O desespero provocado pela falta de votos atingiu até uma das maiores surpresas das urnas nos últimos anos. Em 2018, o Novo chamou a atenção ao estrear numa eleição nacional emplacando oito deputados federais e levando o empresário João Amoêdo ao quinto lugar na corrida presidencial. Quatro anos depois, elegeu só três deputados e ficou em uma situação difícil. No meio de tudo isso, mergulhou numa crise política, cujo golpe mais recente foi a saída de Amoêdo, que acusou a legenda de, entre outras coisas, estimular ações contra a democracia. A saída da crise promete ser longa.

MAL QUE VEM PARA O BEM

Em que pesem os revezes, ter um partido é um bom negócio. Mesmo legendas minúsculas, como Unidade Popular (que estreou em 2022), PRTB e PCO, que não elegeram ninguém, receberam 3 milhões de reais neste ano cada uma só para disputar a eleição. No total, o Fundo Eleitoral distribuiu 4,9 bilhões de reais, um recorde histórico. A tendência, porém, é de que os nanicos desapareçam e tornem o sistema brasileiro mais parecido com outros modelos. Até porque a cláusula será mais exigente em 2026 (mínimo de treze deputados e 2,5% dos votos).

O desespero vivido por alguns partidos é, ao fim, um mal que vem para o bem. Ter menos legendas aumenta a clareza do eleitor sobre a bandeira de cada partido, aglutina forças políticas e melhora a governabilidade, uma vez que impede um Congresso fragmentado e menos efetivo. O desincentivo ao excesso de correntes, sem que haja a proibição, pode ajudar a criar um sistema eleitoral mais razoável e que seja de fato positivo para a democracia.

TOCANTINS

No Tocantins, muitos chefetes de comissões provisórias de diversos partidecos, já sabem que irão perder a “boquinha” do farto fundo partidário que bancava viagens aéreas à Brasília, hotéis de luxo, diárias e outras mordomias para os “congressos partidários”, as camionetes de cabine dupla com motorista e escritórios com ar condicionado “no talo”, se não correrem para tentar as fusões e incorporações entre partidos.

Nas últimas eleições, a farra e gastança com o fundo partidário foi ampla, geral e irrestrita, como se os chefetes dos partidecos estivessem cientes de que seria a última vez.

Já para as eleições municipais de 2024, pelo menos 15 ou 17 partidos já não poderão fazer parte das eleições por conta da cláusula de barreira, ficando fora da divisão dos recursos do fundo eleitoral.

Esse “limpa”, sim, será uma demonstração clara de evolução da democracia no Brasil, e vai proporcionar mais facilidade aos eleitores para fazer escolhas – ou ter escolhas – melhores para eleger seus representantes para o Legislativo e o Executivo municipal.

Que assim seja!

POR JULIO WIZIACK

Um dos banqueiros que conversaram com Lula nas últimas semanas afirmou que o presidente eleito só aguarda a diplomação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para fazer o anúncio de seus principais ministérios, especialmente a Fazenda e o Planejamento.

O rito de diplomação foi antecipado em uma semana e está marcado para 12 de dezembro.

O banqueiro disse à coluna, sob a condição de anonimato, que Lula demonstrou sua preferência por Fernando Haddad no comando da Fazenda sem, contudo, confirmá-lo.

O presidente eleito disse que ainda avalia nomes para a Esplanada e que Haddad ainda é uma peça-chave possível de ser deslocada para outras pastas.

A percepção do banqueiro, no entanto, foi a de que Lula estava apenas tentando despistar e que Haddad é dado como certo.

Já no Planejamento, Lula disse querer Persio Arida, como noticiou a coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo, mas que também tem enorme simpatia por André Lara Resende.

A ideia, ainda segundo o banqueiro, seria destinar a pasta para um liberal, um nome que agrade ao mercado.

Arida, no entanto, resiste. Ele já afirmou que não quer cargo no governo, mas, ao mesmo tempo, diz a amigos que cogitaria comandar a Fazenda.

Usando o próprio Twitter, Elon Musk respondeu a usuários que reclamam de suspensão de perfis bolsonaristas na rede social

Por Emerson Alecrim

O dono do Twitter, Elon Musk, disse neste sábado (3) achar "possível" que a equipe da empresa de mídia social tenha dado preferência a candidatos de esquerda durante as eleições brasileiras deste ano, sem fornecer provas.

Musk completou a compra do Twitter em 27 de outubro, poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial do Brasil, quando o candidato Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vi muitos tweets preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil”, escreveu Musk no Twitter quando questionado por um usuário sobre eleições possivelmente “manipuladas” pela gestão anterior da empresa.

"Se esses tweets forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda", acrescentou o bilionário.

No início deste ano, Bolsonaro recebeu Musk em uma reunião em São Paulo, quando chamou a aquisição do Twitter pelo bilionário americano de "um sopro de esperança" e o apelidou de "lenda da liberdade".

Tanto Lula quanto Bolsonaro usaram amplamente o Twitter durante suas campanhas. Alguns aliados de Bolsonaro – incluindo o candidato mais votado à Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira – tiveram suas contas suspensas por ordem judicial após o segundo turno por questionarem o resultado da eleição.

Contas suspensas por ordem do TSE

Nos últimos dias, o Twitter suspendeu as contas de vários políticos e defensores do governo bolsonarista, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em todos os casos, o TSE tenta evitar a disseminação de acusações infundadas contra o sistema eleitoral ou a incitação a atos antidemocráticos, a exemplo dos recentes bloqueios de rodovias que causaram transtornos em todo o país.

O órgão usa como base uma resolução estabelecida antes do segundo turno das eleições que possibilita ordens para retirada imediata de publicações com afirmações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral.

As empresas envolvidas podem ter que pagar multa de R$ 100 mil por hora caso a ordem não seja atendida em até duas horas após o seu recebimento.

Entre os banimentos está o perfil do economista Marcos Cintra (União Brasil), que foi secretário da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em uma sequência de tweets, Cintra pôs em dúvida o mais recente pleito eleitoral.

O economista afirmou, por exemplo, que Jair Bolsonaro teve zero votos em centenas de urnas, e acrescentou: “se há suspeita em uma única urna, elas recaem sobre todo o sistema”.

À Folha de S.Paulo, Cintra disse ter ficado surpreso com a suspensão de sua conta no Twitter. “Não fiz acusação nenhuma, não me insurgi contra nada, só tive dúvidas que qualquer cidadão pode ter e pode fazer”, complementou.

O fato é que apoiadores de Bolsonaro têm utilizado redes sociais e serviços de mensagens para espalhar acusações de fraudes nas eleições. Nenhum deles apresentou provas de ilegalidade no pleito, porém.

As contas no Twitter dos parlamentares Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) também foram banidas recentemente.

Membros do PT resistem em indicar Simone Tebet para ministério de Lula por caráter independente da senadora

Da Redação

Ex-candidata à Presidência apoiou o petista no segundo turno e entrou de cabeça na campanha;

Petistas temem que Tebet se torne uma nova versão de Moro, que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de crime de responsabilidade.

Membros do Partido dos Trabalhadores apresentam resistência em indicar a senadora Simone Tebet (MDB) para ocupar um dos ministérios do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito.

Mesmo sendo uma das principais cotadas, a emedebista é vista por muitos como independente da base petista e que pode se tornar uma nova versão do “Sérgio Moro de Lula”. As informações são do site Poder 360.

O senador eleito foi ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PT), mas deixou a gestão acusando o mandatário de tentar interferir nas investigações da Polícia Federal. Depois disso, o também ex-juiz federal foi cotado para disputar a presidência da República.

Tebet disputou a presidência neste ano e saiu no primeiro turno como a terceira colocada na disputa, desbancando o vetereno nas eleições presidenciais, Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto.

Na segunda etapa do pleito, ela declarou apoio e participou da campanha petista, tendo colocado como condição para isso a entrada de propostas dela no programa de governo de Lula.

Atualmente, Tebet é a coordenadora de desenvolvimento social da transição de governo. No grupo, ela trata diretamente de temas como o combate à pobreza e à fome no Brasil. Além disso, é a responsável pelo Auxílio Brasil, a ser retomado na gestão Lula como Bolsa Família e que foi uma das principais bandeiras da campanha petista.

Segundo o Poder360, a chance de Tebet ser ministra é entrando como representante do MDB. Contudo, de acordo com o site, a sigla não deve tomar essa iniciativa.

Por Sara Resende e Bianca Lima

  O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrou nesta sexta-feira (2) uma semana intensa de articulações e reuniões em Brasília. Um dos eventos ocorreu na noite da quinta-feira (1º), quando Lula participou de um jantar na casa da senadora Katia Abreu (PP-TO).

Além de Lula e Kátia Abreu, também estavam presentes Janja da Silva, futura primeira-dama, e ministros de tribunais superiores.

Um dos principais temas discutidos foi a PEC da Transição, proposta que o governo eleito quer ver aprovada no Congresso nas próximas semanas para viabilizar o pagamento de R$ 600 de Bolsa Família a partir de janeiro.

Os convidados de Katia Abreu discutiram também o orçamento secreto e o que fazer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere inconstitucional essa modalidade de pagamento de emendas parlamentares. Lula tem dito que é a favor de emendas parlamentares, desde que transparentes.

O cardápio, preparado pelo marido da senadora, teve arroz de açu, um prato baiano de origem africana, e moqueca de pirarucu.

Katia Abreu foi ex-ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff. Ela não fez campanha para Lula, mas integra a equipe da transição. O nome da senadora é cotado para voltar a assumir a pasta, disputada por uma série de partidos.

Negociações da PEC

Entre os parlamentares, estavam presentes os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa de tramitação da PEC da Transição, e Renan Calheiros (MDB-AL).

Além de ter a função de comandar a primeira etapa de votação da PEC, na CCJ, Davi Alcolumbre, pode assumir a relatoria do texto. Outro cotado é o senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Na próxima segunda (5), o nome do escolhido para relatar a proposta será divulgado.

Ambos se reuniram nesta sexta (2) com Marcelo Castro para afinar detalhes da PEC. Silveira, inclusive, foi acompanhado de sua equipe técnica para discutir pontos do conteúdo do texto.

Castro disse que a PEC está sendo "amadurecida" e que o trabalho na segunda será o de "contar os votos" para a aprovação. .

Nos bastidores, Alcolumbre tem dito que ainda não foram reunidos votos suficientes para aprovação. A PEC precisa de ao menos 49 favoráveis em dois turnos.

Alcolumbre e Silveira, aliados do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negociam com a equipe do governo petista cargos em troca da aprovação da PEC.

Estão na mesa a liderança do governo no Senado e o Ministério da Infraestrutura.

Já o MDB pode ficar com três ministérios do governo. Um ficaria a cargo de Renan Calheiros, antigo aliado de Lula. Outro teria sido reservado para Simone Tebet (MDB-MS), que participou ativamente da campanha do segundo turno. E o terceiro com algum deputado da legenda.

Alexandre Silveira compõe a equipe de transição de Infraestrutura e já foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) durante o primeiro mandato de Lula. Ainda não está definido qual função será atribuída aos dois parlamentares. Silveira trabalhou pela reeleição de Lula. Já Alcolumbre, que foi presidente do Senado, era considerado um aliado do presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão.

O parlamentar do União Brasil pode se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no domingo (4). Alcolumbre afirmou que a CCJ não realizou reunião esta semana para votar a PEC pois o texto ainda precisava ser "compatibilizado", ou seja, acordado com a Câmara. O senador confirmou que a comissão vai votar a proposta na próxima semana e Pacheco prevê que o plenário também. Se isso ocorrer, o texto seguirá para a Câmara.

O objetivo dos petistas é aprovar a PEC antes do Orçamento do ano que vem, para que ela possa balizar outros gastos.

Orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na próxima quarta-feira (7) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas por "orçamento secreto" devido à falta de transparência em relação aos critérios de distribuição e à ausência de fatores técnicos no momento da alocação do dinheiro.

O relatório preliminar do Orçamento de 2023, aprovado em comissão do Congresso, reserva de R$ 19,4 bilhões para este tipo de emenda.

Marcelo Castro, que relata a peça orçamentária, informou que se o STF barrar o orçamento secreto, decidir que é inconstitucional, os R$ 19,4 serão transferidos para as emendas de bancada e de comissão.

Parlamentares reconhecem que a PEC da Transição pode ser usada também para desbloquear parte das emendas de relator que estão congeladas para cumprimento do teto de gastos.

Outros valores discutidos são referentes aos programas prioritários que o novo governo vai escolher injetar recursos liberados pela PEC. Um documento que foi apresentado por técnicos a Lula e ao vice-presidente eleito Alckmin sugere reservar, por exemplo, R$ 70 bilhões para o Bolsa Família; R$ 1,4 bilhão para merenda escolar; e R$ 970 milhões para saúde indígena.