A investigação começou após o ministro afirmar que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'

Por Rayssa Motta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia.

A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem a 'famílias desajustadas'.

"Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", declarou na ocasião.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o 'preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade'. Também afirma que o ministro reforçou o 'estigma social' contra a população LGBTQIA+.

"Ao desqualificar grupo humano - publicamente e por meio de comunicação social publicada - depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas", diz um trecho do parecer da PGR.

O vice-procurador lembra que ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

A criminalização da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que é inafiançável. A pena foi chegar a três anos, além de multa.

Em depoimento à Polícia Federal no curso da investigação, o ministro pediu desculpas pelas declarações e disse que não teve a intenção de 'desrespeitar ninguém' com a fala. Afirmou ainda que, na sua visão, 'a família dos gays são famílias como a sua, que (ele) respeita e acolhe a orientação de cada um'. Ribeiro acrescentou que 'não acredita em intolerância' e que 'vivemos em um país democrático e que as pessoas podem ter qualquer orientação e respeita todas'.

Número de matrículas na educação infantil teve queda de 7,3%

Por Heloisa Cristaldo

O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.

O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.

O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.

O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.

Redes de ensino

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

Educação profissional

O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Censo Escolar
A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.

Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.

O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Morto há 18 anos, o cantor Raul Seixas de vez em quando tem sua obra indiretamente lembrada durante um discurso ou declaração de um político. Ter a habilidade de dizer "agora o oposto do que eu disse antes", como na letra de "Metamorfose Ambulante", é prática comum na política brasileira e tocantinense, tomada de camaleões que se adaptam a cada legenda que assume o poder de quatro em quatro anos.

Por Edson Rodrigues

Para o cientista político Otaciano Nogueira, da Universidade de Brasília, é natural que políticos mudem radicalmente de opinião porque o que os move são apenas seus interesses.

- Eles podem até ter convicções, mas elas não se sobrepõem aos seus interesses. É o contrário. O interesse que se sobrepõe à convicção. Por isso, eles mudam com frequência completamente de opinião.

Além disso, os próprios partidos políticos são metamorfoses ambulantes. “Se os partidos brasileiros fossem ideológicos não haveria tantos partidos de esquerda, por exemplo. O comunismo é um só, mas o Brasil é o único que tem vários partidos comunistas. Quantas ideologias se conhece no mundo? Três. Nós já tivemos quase 70 partidos se somarmos todos de 1946 para cá. No regime militar ainda havia uma clivagem entre o militarismo e o civilismo, adeptos do regime de força e liberais. Hoje isso desapareceu e não é só no Brasil”, analisa Otaciano.

Apenas uma reforma política, já várias vezes ensaiada, mas, nunca, completa, poderia ajudar a diminuir uma parte do problema, impedindo o troca-troca constante de partidos pelos políticos ao fim de cada eleição.

CAMELÕES E JUDAS NO TOCANTINS

Em meus 34 anos no comando de O Paralelo 13, atuando como presidente e analista político, é a primeira vez que vejo tantos “camaleões” e “Judas” na política tocantinense.

O pior de tudo é que eles coabitam desde o Palácio Araguaia até os bastidores políticos, passando por importantes órgãos governamentais, atuando 14h por dia como lobos vestidos de carneiros – e com ações dignas das carniceiras hienas – passando despercebidos por governos e mais governos, agindo, sempre, à surdina, contra quem lhe estende a mão.

São esses camaleões políticos os responsáveis pelas intrigas, pelas sabotagens, pelas fofocas e pelos dedos duros dentro dos governos em que eles próprios atuam.  Seu objetivo é estar sempre perto do poder, bajulando e ganhando confiança dos legitimamente eleitos, mas trabalhando em benefício próprio ou de terceiros, alheios ao poder.

Nas últimas três semanas, esses camaleões políticos estiveram “trabalhando” freneticamente em favor de seus objetivos escusos, transitando entre o escritório político do senador Irajá Abreu e o Palácio Araguaia, alguns, até, viajando lado a lado com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, pelo interior do Estado.

A dificuldade dos “identificadores de camaleões” é saber para quem eles estão exercendo seus ofícios, pois muitos deles são informantes do governador afastado, Mauro Carlesse, outros para o clã dos Abreu, e até para um grupo de deputados estaduais, caprichando no “leva e trás” de informações importantes.

São essas pessoas as responsáveis pelas notícias contaminantes, geradoras de conflitos nas redes sociais e, logicamente, pelas desconfianças e desavenças nas redes sociais, entre os grupos políticos e na Assembleia Legislativa.

Esses “Judas” são tão profissionais no que fazem que  criam o problema e logo aparecem com uma solução, uma fórmula que os mantém sempre próximos ao poder desde os governos de Siqueira Campos, Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso, mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa.  A todos eles traíra e de todos conseguiram benesses governamentais.

Se o Palácio Araguaia não tiver cuidado e mantiver os olhos abertos em relação a esses camaleões políticos, dificilmente conseguirá se precaver das ações nefastas dessas pessoas, que podem transformar ações que seriam um “xeque-mate” em seus adversários, em uma espécie de suicídio político, pois eles já estarão com o contragolpe preparado.

Todo cuidado é pouco, pois eles estão lá, dentro do Palácio Araguaia, dos órgãos públicos e da Assembleia Legislativa, e só o tempo será capaz de revelar a verdadeira identidade dos “camaleões políticos” e revelar quem é quem nessa metamorfose política ambulante que é a política tocantinense.

Que Deus nos ajude!

Em convenção, presidente do PL lembrou o mensalão, no qual foi condenado, e disse que o dirigente do PTB vive do fundo partidário

Com Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro não compareceu à convenção do PL, seu novo partido, realizada na manhã deste sábado, em Brasília. Foi representado pelo seu irmão, Renato Bolsonaro, a principal atração do evento, que tirou fotos com o pessoal do partido que compareceu e ficou sempre ao lado de Valdemar Costa Neto (como na foto acim), o presidente da legenda.

Valdemar disse que Renato foi o “grande responsável” pela filiação de Bolsonaro ao partido.

No discurso na pequena sala da sede do partido, Valdemar falou que não existe terceira via, que Bolsonaro vai herdar os votos de Sergio Moro no segundo turno – na disputa contra Lula – e lembrou sua condenação no mensalão e fez duros ataques a Roberto Jefferson, presidente de honra do PTB. Foi Jefferson quem denunciou aquele esquema de corrupção e que culminou com a condenação e prisão de Valdemar e outros políticos.

Valdemar disse que Jefferson “vive do fundo partidário”, entre outras críticas. Ele discursava em pé, ao lado de Renato Bolsonaro e dirigentes da legenda. Ele disse ainda que Jefferson irá tomar o partido da atual presidente, Graciela Nienov, colocada no comando da legenda pelo próprio dirigente.

O PTB se reaproximou recentemente de Jair Bolsonaro e está filiando bolsonaristas. Jefferson pretende disputar uma vaga no Senado na chapa de apoio a Bolsonaro no Rio.

O presidente do PL criticou também o ex-ministro Joaquim Barbosa, do STF, que relatou o caso do mensalão no tribunal. Valdemar disse que Barbosa articulou para condená-lo.

Na sua fala, Valdemar estimou que o PL deverá fazer 15 senadores e 60 deputados nas eleições e que perderá apenas para o PT na Câmara. Será a segunda maior bancada.

O dirigente do PL disse ainda que o PL terá direito a 40 inserções partidárias em horário nobre, no “intervalo da novela da Globo”, e que usará o espaço para fazer propaganda de ações do governo.

Ele disse que não existe terceira via e que os votos de Sergio Moro seguirão para Bolsonaro no segundo turno, se houver.

“Eleitor do Moro não vota no PT” – disse Valdemar.

Os bastidores da fusão entre o DEM e o PSL estão fervendo em Brasília, conforme apurou o Observatório Político de O Paralelo 13.  O União Brasil, como se chamará o novo partido surgido da união das duas legendas e já com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, aguardando para ir a julgamento no Pleno do TSE, provavelmente, até meados de fevereiro.

Por Edson Rodrigues

A questão se concentra na insistência de Luciano Bivar, deputado federal e presidente nacional do PSL, em convidar o ex-juiz Sergio Moro para ser o candidato á presidência da República pelo União Brasil.  Moro é filiado ao Podemos e para ser candidato pelo novo partido, formado pela fusão do DEM com o PSL, ou seria necessária uma Federação Partidária entre as legendas.

O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o partido não negocia a migração do ex-juiz federal Sergio Moro para o União Brasil. "Não existem conversas entre partidos. O que existe é um convite de um partido", disse o parlamentar em referência às articulações de setores do União para trazer Moro à. O objetivo é ter Moro como candidato à Presidência pelo partido e fortalecê-lo como principal nome da chamada terceira via.

UM QUER, OUTRO NÃO

Enquanto Moro é colocado como solução para a terceira via pelos partidos de centro-direita, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, teme rivalizar com Lula e perder para Jaques Wagner o governo da Bahia, enquanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado ainda acredita na reeleição de Jair Bolsonaro.

Ou seja, enquanto o PSL deseja partir para uma terceira via e se desvencilhar de Bolsonaro, o DEM está cheio de questões internas que são desfavoráveis e discordantes em relação a Moro e até ao posicionamento entre Lula e Bolsonaro.

Em conversas internas da União Brasil, Luciano Bivar perdeu a paciência sobre a resistência de ACM Neto e Ronaldo Caiado à filiação de Sergio Moro. O cacique deixou claro que, para ele, o ex-juiz é o único caminho viável em 2022.

“É isso ou filiamos o Geraldo Alckmin para ser vice do Lula?”, ironizou, segundo um interlocutor.

Bivar e outros aliados avaliam que o novo partido, cuja homologação sairá em fevereiro, não pode ficar parado por impasses pontuais em dois estados ou perderá o timing para a disputa nacional.

FUSÃO AMEAÇADA

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, até mesmo a fusão entre DEM e PSL pode não sair, por conta dessas desavenças.

A avaliação do DEM é que Bivar está insistindo em Moro porque quer ser candidato a vice-presidente. Em relação à filiação de Moro, o presidente da União conta com o apoio de grande parte do PSL, que, diante dos problemas com o DEM, já não vê tanta vantagem na fusão.

Já o DEM não quer passar de partido importante para mera “barriga de aluguel” neste primeiro momento de fusão com o PSL e, segundo informações que chegaram ao nosso Observatório Político, não está descartada uma debandada de deputados federais, governadores, dezenas de deputados estaduais e centenas de prefeitos e vereadores, assim como dos pré-candidatos a governador, deputado federal ou estadual pela primeira vez, caso seja confirmada a chegada de Moro, ou tocar o barco como tudo está, sem fusão com o PSL.

Pode ser a reprise daquele famoso filme “A volta dos que não foram”....

Vamos aguardar!