DIRETO DA REDAÇÃO

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, foi condenado a oito anos de inelegibilidade e o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel e sua vice, Claudia Lira, tiveram sua chapa cassada por decisão da juíza Maria Umbelina Zorzeti, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Na denúncia, o órgão relatou os eventos que configuraram as condutas vedadas. “Nos dias 07 e 09/10/2024, o governador fez uso do aparato estatal com acesso restrito para realizar ato de natureza política em favor do candidato Sandro Mabel, através do oferecimento de jantares no Palácio das Esmeraldas a vereadores eleitos por Goiânia, suplentes e lideranças políticas”.

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, Caiado admitiu a realização da reunião, mas refutou qualquer possibilidade de motivação eleitoral. “A reunião existiu, mas não foi com intuito de fazer campanha eleitoral. Foi um encontro para frisar a preocupação que tínhamos com a realidade que Goiânia vive hoje e, além do mais, foi uma reunião fechada. O motivo maior era exatamente a preocupação que já tínhamos com a Saúde, lixo, dengue, falta de pagamentos e estruturas hospitalares em toda a capital”, afirmou.

JURISTAS AFIRMAM QUE CONDENAÇÃO CAI

Dada a relevância política de Ronaldo Caiado, já declarado candidato à presidência da república em 2026, a fragilidade das provas apresentadas e, principalmente, a jurisprudência em casos semelhantes, a maioria dos juristas ouvidos pela imprensa goiana e nacional aposta numa reversão da pena imposta a Caiado e à chapa de Sandro Mabel à prefeitura.

O próprio Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, afirmou que a sentença é demasiada para a “pouca gravidade” do fato: “Há margem para a mudança do resultado, mesmo concluindo que de fato houve a conduta ilícita. Tanto a cassação quanto a inelegibilidade dependem de um juízo de ponderação da gravidade. A sentença é bem fundamentada em relação à ocorrência dos fatos”.

Reis explicou que, embora esteja claro que houve um encontro dentro das instalações do governo de Goiás, a gravidade do fato deve ser levada em conta na decisão final, o que pode favorecer Caiado para reverter a sentença.

“A Justiça Eleitoral tem diversos precedentes para deixar claro que para se cassar e impor inelegibilidades é preciso um grau de certeza muito grande sobre a ocorrência do fato e sua gravidade. Na dúvida, mantém-se mandato e a elegibilidade. Não é de se sair apontando uma metralhadora giratória da legislação eleitoral para todos os lados”, concluiu Márlon Reis.

QUESITOS SEM CONTUNDÊNCIA

Palácio das esmeraldas 

A advogada Marina Almeida Morais, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, destaca a importância de se observar a gravidade do caso para a imputação da pena. A juíza fundamentou sua sentença no Art. 73 do Código Eleitoral, que considera o uso de imóveis da administração do Estado para campanha uma conduta vedada. “As condutas vedadas, em geral, não geram cassação, mas a infração que causa a cassação tem de ser grave”, diz Marina Morais.

“Absolutamente respeito a sentença, mas minha opinião é de que não há gravidade suficiente para a cassação de registro de candidatura e inelegibilidade”, diz Marina Morais. “A jurisprudência no TSE exige para cassação a gravidade qualitativa (a transgressão foi socialmente reprovável? Afeta o reconhecimento das eleições?) e a quantitativa (quantos eleitores foram atingidos?). Nesses quesitos, é difícil estabelecer que jantares com vereadores comprometeram o pleito”, explicou.

POSSE GARANTIDA

No Art. 257, o Código Eleitoral estabelece que, quando uma ação resulta na cassação de registro de candidatura, os recursos interpostos pela defesa têm efeito suspensivo. A decisão não produz efeito até sua confirmação por instâncias superiores. O prazo para a interposição de recurso é de três dias; com o período necessário para a distribuição do processo a um relator, e o recesso do Judiciário (20 de dezembro a 6 de janeiro), a diplomação e posse de Sandro Mabel devem ocorrer normalmente.

A votação no plenário foi marcada para acontecer na quinta-feira (12)

Por Victoria Lacerda e Rute Moraes

Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária no Brasil. A proposta tem como objetivo reformular o sistema tributário, simplificando a cobrança de impostos e promovendo maior justiça fiscal. Agora o texto segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram a urgência ao projeto.

Durante a análise dos destaques, os senadores aprovaram um destaque do PL (Partido Liberal), que pedia a retirada das armas e munições no IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”. Os parlamentares ainda tiraram as bebidas açucaradas do IS.

Além disso, na análise dos destaques, eles incluíram os serviços relacionados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de água, tratamento de esgoto e de saneamento à redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS. Ainda foi aprovada a inclusão dos médicos veterinários como serviços de saúde humana que possuem alíquota reduzida em 60%.

Caso seja aprovado no plenário, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise devido as mudanças no texto. A votação no plenário vai acontecer quinta-feira (12). A sessão do Congresso Nacional prevista foi desmarcada.

O novo parecer de Braga, entre outras coisas, incluiu a erva mate na cesta básica com alíquota zero e as bolachas e a água mineral com redução da alíquota de 60%. Além disso, incluiu as academias, com serviços prestados por profissionais de educação física, na prestação de serviços com redução de alíquota de 30%.

Eduardo Gomes (PL-TO), votou contra o relatório da reforma 

Votaram contra o parecer os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gomes (PL-TO) e Jorge Seif (PL-SC).

A reforma tributária é considerada uma das prioridades do Legislativo e tem como meta modernizar a estrutura tributária brasileira, reduzindo desigualdades e impulsionando a economia.

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantém a estrutura central da reforma, que substitui os atuais tributos federais, estaduais e municipais pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), pela CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e pelo Imposto Seletivo.

Além disso, incorpora alterações significativas, como a ampliação de isenções fiscais, redução de alíquotas para setores prioritários e criação de incentivos voltados para demandas sociais e econômicas.

Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a base da reforma tributária, propondo a criação do IBS e CBS para unificar tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. A alíquota padrão foi definida em 26,5%, e o texto trouxe benefícios fiscais como a isenção para produtos da cesta básica e redução de tributos para medicamentos e outros bens essenciais.

A versão da Câmara também previa o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que incidiria sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Entre as mudanças feitas até o momento, está a necessidade da criação de uma lei complementar para definir uma lista dos medicamentos com alíquota zero. Ele ainda diminuiu a tributação das SAFs (Sociedades Anôminas do Futebol) para 5%. Antes, era 8,5%.

O parlamentar incluiu no relatório ainda que o recolhimento da CBS e do IBS nos serviços de transmissão de energia elétrica nas operações de efetivo consumo de energia elétrica ou para contribuinte não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS.

Além disso, ele fez uma mudança de redação na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero para deixar claro a inclusão do pão francês para “afastar qualquer dúvida que possa pairar sobre a inclusão desse alimento”. Braga também excluiu da cesta básica o óleo de soja.

Principais pontos do texto do Senado

Trava para evitar aumento de alíquota padrão

O relator no Senado manteve uma trava para que a alíquota geral, ou seja, o percentual total dos tributos, não ultrapasse os 26,5%. Além disso, Braga estuda incluir no parecer uma medida “mais forte” para garantir que o limite seja respeitado;

O parecer prevê ainda que, caso a soma das alíquotas seja superior aos 26,5%, o Poder Executivo encaminhará um projeto de lei complementar ao Senado, em até 90 dias, propondo menores reduções das alíquotas dos regimes diferenciados.

Cesta básica nacional

O relator manteve a isenção de impostos para 22 itens, incluindo carnes, queijos, farinhas e óleo de milho;

Essa ampliação pode elevar a alíquota geral do IVA de 26,5% para 27,03%, apesar da trava.

Medicamentos

Isenção total para medicamentos voltados ao tratamento de câncer, doenças raras, Aids/DSTs e doenças negligenciadas;

Vacinas e soros também terão alíquota zero;

A Câmara previa isenção para uma lista limitada de princípios ativos, enquanto o Senado ampliou para grupos de doenças prioritárias. O relator, porém, estabeleceu que a lista dos remédios vai ser feita por um ato conjunto do Comitê Gestor e do Ministério da Fazenda, ouvindo o Ministério da Saúde.

Carros para PCD e autistas

Isenção de impostos para veículos de até R$ 200 mil, com ajuste anual pelo índice da Tabela Fipe.

Setor imobiliário

Redução de até 60% nas alíquotas para imóveis residenciais novos e de 40% para outros imóveis;

Redutor social de até R$ 100 mil para imóveis residenciais e R$ 30 mil para lotes;

No caso de aluguéis, a dedução na base de cálculo foi ampliada de R$ 400 (Câmara) para R$ 600 (Senado).

Imposto do pecado

Mantido para produtos como bebidas alcoólicas, açucaradas, cigarros e combustíveis fósseis;

Inclusão de armas e munições.

Cashback Tributário

Devolução parcial ou total de impostos pagos em produtos essenciais, como gás de cozinha, energia elétrica e água, para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

Dez jovens selecionados serão os primeiros a participarem de um intercâmbio cultural pelo programa Jovem Trabalhador

Por Nayara Borges

A primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, homenageou os dez jovens selecionados por meio do Programa Jovem Trabalhador do Tocantins, que irão representar o Tocantins em um intercâmbio cultural na Espanha, dos dias 15 a 22 de março de 2025. O evento Partiu Barcelona ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença de diversos jovens que fazem parte do programa Jovem Aprendiz e autoridades estaduais.

Idealizadora da cerimônia e madrinha do programa Jovem Trabalhador do Tocantins, a primeira-dama Karynne Sotero destacou a relevância do projeto, que atualmente beneficia cerca de 3 mil jovens em todo o estado.

“Hoje celebramos um marco importante na vida desses jovens, que representam a força e o talento da nossa juventude. Este intercâmbio é um dos muitos benefícios do Programa Jovem Trabalhador do Tocantins, o maior programa de aprendizagem do Norte do Brasil, que já impactou a vida de mais de 3 mil jovens e suas famílias. O Governo do Tocantins tem um compromisso com o futuro, investindo em iniciativas que ampliam horizontes e abrem portas para novas oportunidades. Que essa experiência em Barcelona seja apenas o começo de uma trajetória de sucesso e realização para cada um deles. Estamos muito orgulhosos”, destacou a primeira-dama.

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Cleizenir dos Santos, ressaltou que com o intercâmbio cultural Partiu Barcelona, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com a formação cidadã e a valorização dos jovens. “Parabenizo a iniciativa do nosso Governador por acolher esse programa, que é tão importante na vida dos nossos jovens, juntamente com a primeira-dama Karynne que tem feito um trabalho extraordinário. E principalmente todos os jovens selecionados pelo programa, com o Partiu Barcelona, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso com a formação cidadã e a valorização dos jovens, celebrando um marco que promete transformar não apenas os selecionados, mas inspirar novos jovens”, disse Cleizenir dos Santos.

Jovem Trabalhador

“Hoje celebramos um marco importante na vida desses jovens, que representam a força e o talento da nossa juventude”, afirmou a primeira-dama.

O Programa Jovem Trabalhador é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Demá Jovem by Renapsi, reconhecido como o maior programa de primeiro emprego da região Norte do Brasil. Desde sua criação, já beneficiou mais de 3 mil adolescentes e jovens, com idades entre 16 e 21 anos, nos 139 municípios tocantinenses.

Os jovens selecionados para representar o Tocantins no intercâmbio cultural foram: Adriana Reges Barbosa, de Arraias; Adriel Rodrigues dos Santos, de Monte Santo do Tocantins; Ana Carolina Prudêncio Almeida, de Nova Rosalândia; Andressa Barreira Lima de Araújo, de Centenário; Joane dos Santos Silva, de Filadélfia; Kalívia Alves de Oliveira de Darcinópolis; Larissa Nascimento da Silva, de Lajeado; Leiliane Cavalcante de Albuquerque, de Novo Jardim; Thays Henrique Silveira, de Gurupi e Verônica Eduarda Rezende de Paula, de Tupiratins.

A jovem Ana Carolina Almeida expressou que esse é um momento único em sua vida, ter a oportunidade de conhecer outro país e vivenciar outras culturas. “Eu estou muito feliz, nem acreditei quando recebi a notícia, eu que vim lá de Nova Rosalândia agora vou ter a oportunidade de ir para Barcelona. Acho que assim como eu os meus colegas também estão em estado de choque e ansiosos para esse intercâmbio. Somos muito gratos pelo Governo do Tocantins e pelo Programa Jovem Trabalhador por nos proporcionar esse momento único em nossas vidas”, enfatizou.

Emocionada, a dona Glória dos Santos, mãe do jovem Adriel Rodrigues, um dos selecionados, contou que a família recebeu a notícia com muita alegria, pois ver o filho desfrutar de uma oportunidade como essa não era algo imaginado por eles. “Ficamos muito felizes em ver que nosso filho foi destaque entre vários jovens, sendo selecionado para esse intercâmbio. O Adriel sempre foi um menino estudioso, focado e trabalhador, essa conquista é mérito total do esforço diário dele”, ressaltou a mãe do jovem.

Intercâmbio Cultural

Promovido pelo Jovem Trabalhador, em parceria com a Demá Jovem by Renapsi, o intercâmbio cultural Partiu Barcelona tem como objetivo fomentar e valorizar os participantes do programa, oferecendo experiências únicas de aprendizado, convivência e troca de conhecimentos. O intercâmbio, que acontecerá entre 15 a 22 de Março de 2025, incluirá visitas culturais, atividades acadêmicas e momentos de integração.

A diretora Nacional de Operações da Demà, Aline Ferreira, destacou que o Partiu Barcelona é uma oportunidade de ampliar novos horizontes e proporcionar experiência única para os 10 jovens selecionados. “O Jovem Trabalhador é uma iniciativa do Governo exitosa que vem desenvolvendo jovens por meio da oportunidade formal de emprego, e agora com o Partiu Barcelona, um intercâmbio que proporcionará a dez jovens a experiência única, de adquirir experiências, conhecimentos. Essa conquista é fruto do esforço de cada um que foi contemplado por meio do edital. Esse resultado demonstra que ter disciplina, ter compromisso, ter esforço vale a pena no fim das contas. Que essa seja uma oportunidade para a gente ampliar novos horizontes”, declarou.

O processo seletivo para o intercâmbio ocorreu por meio de edital, e os resultados foram divulgados em 26 de setembro de 2024. Os jovens tiveram até o início de outubro para providenciar os documentos necessários para emissão de passaportes e outras preparações relativas à viagem. Para participar do intercâmbio, os jovens precisavam estar inscritos no Programa Jovem Trabalhador até 31 de março de 2024. A iniciativa se destaca por preparar a juventude tocantinense para os desafios do mercado de trabalho, promovendo inclusão e desenvolvimento em todo o estado.

De acordo com boletim médico, esse segundo procedimento, que é pouco invasivo, é complementar à cirurgia feita na terça

Por Ana Isabel Mansur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira (12), em um hospital particular de São Paulo (SP). Segundo boletim médico divulgado na tarde desta quarta (11), o segundo procedimento é pouco invasivo e é complementar à cirurgia feita na terça (10). “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explica o boletim.

O petista segue na UTI, mas recebeu visitas de familiares nesta quarta (11), caminhou e fez fisioterapia. “Passou o dia bem, sem intercorrências”, completa o documento. Não há previsão de alta hospitalar, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília no início da próxima semana.

O procedimento endovascular é pouco invasivo e envolve o bloqueio do fluxo sanguíneo para impedir a expansão do hematoma. O quadro de Lula decorre da queda sofrida em outubro, em um banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. Na época, o acidente doméstico causou um corte na nuca do presidente, que precisou levar pontos no local. O episódio ocasionou uma hemorragia intracraniana, tratada agora pelas intervenções.

A atualização anterior do estado de saúde do presidente, feita no fim da manhã desta quarta (10), não citou a necessidade de um novo procedimento. O documento mostrou que o petista está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”. “Evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”, completou o texto.

Lula sentiu dor de cabeça e indisposição no fim da tarde de segunda e deu entrada em um hospital particular de Brasília. Após exames de imagens, foi constatada a necessidade de intervenção cirúrgica, e o presidente foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências — a observação em UTI é protocolar, segundo a equipe médica do presidente.

Iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da comunidade de Taquaruçu Grande

Por Andréa Marques

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado e da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, promove até sexta-feira, 13, em Taquaruçu Grande, um curso de processamento de frutos do Cerrado na Escola de Tempo Integral (ETI) Fidêncio Bogo, A iniciativa, realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), teve início na segunda-feira, 9, e busca incentivar o empreendedorismo e a sustentabilidade, contribuindo para o fortalecimento da cultura e da economia local.

Segundo a supervisora da APA Serra do Lajeado, Camila Muniz, o curso é voltado para moradores da comunidade e alunos do 9º ano do ensino fundamental, e visa fortalecer a economia local e preservar o conhecimento sobre os frutos do Cerrado. “Estamos trazendo conhecimento sobre o potencial nutricional e de alimentação desses frutos, além de ensinar a processá-los. O pequi, por exemplo, é muito apreciado e tem altíssimo valor nutricional, mas sua disponibilidade é limitada a um ou dois meses por ano. Ensinamos a transformá-lo em produtos como farofa, farinha e conservas, que podem ser comercializados ao longo do ano”, explicou.

Além do pequi, outros frutos como caju, cagaita, tamarindo e jatobá também fazem parte do aprendizado. “Trabalhamos com doces, compotas e farinhas, como a de jatobá. O objetivo é mostrar como transformar esses alimentos sazonais em fontes de renda para os produtores rurais e suas famílias”, acrescentou.

A engenheira de alimentos Patrícia Oliveira, que ministra o curso, reforça a importância de valorizar os recursos naturais. “O Senar trabalha com produtores rurais, trazendo inovações para aproveitar os produtos disponíveis no quintal. Aqui, focamos nos frutos do Cerrado, como buriti, araticum, pequi e cajuí. Nossa parceria com o Naturatins possibilita trabalhar diretamente com alunos, servidores e a comunidade para mostrar o potencial desses recursos”, afirmou.

Exposição dos produtos

Durante a semana, os envolvidos no curso terão aulas práticas na cozinha da ETI Fidêncio Bogo, aprendendo a produzir alimentos como conservas, compotas, doces e farinhas. Para encerrar as atividades, na quinta-feira, 12, das 10h às 14h, será realizada, ETI Fidêncio Bogo, uma feira com exposição e comercialização dos produtos desenvolvidos pelos participantes.