O resultado da licitação do Lote 8 do Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (CREMA2) foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 8. A proposta vencedora, no valor de R$ 66.518.259,34, foi apresentada pelo Consórcio Crema Paraíso, formado pelas empresas Sobrado Construções Ltda, Goiás Construtora Ltda e GAE Construção e Comércio Ltda.

Texto: Erica Lima Fotos: Thiago Sá

O lote 8 engloba três trechos de rodovias importantes: o da TO-080, entre Palmas e Paraíso; o da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e o da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo. Ao todo são 136 quilômetros de asfalto que serão reconstruídos e terão a sinalização reabilitada. O objetivo é que outros 1,2 mil quilômetros recebam as melhorias previstas no Contrato. Os trechos foram escolhidos a partir de uma estratégia de fortalecimento da infraestrutura das estradas tocantinenses.

O CREMA-2 é um projeto financiado pelo Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). O contrato para as obras tem duração de cinco anos. Nos dois primeiros anos, a empresa contratada executa a recuperação das rodovias previstas no projeto. Nos três últimos, a construtora fica responsável pela manutenção constante dos trechos. “A qualidade de execução dos serviços, aliada ao período de cinco anos do contrato, promoverão perfeitas condições de trafegabilidade, conforto e segurança. Essas ações fazem parte dos esforços do Governo para fortalecer o sistema logístico do estado”, afirmou o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Virgílio Azevedo.

A Ageto deve assinar o contrato com a empresa vencedora ainda neste mês de fevereiro. A ordem de serviço será dada após análise do Banco Mundial.

Convocados devem fazer registro acadêmico nos próximos dias 18 e 19

Com Assessoria

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) liberou na tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, a relação de aprovados na segunda chamada do Vestibular 2019. Acesse:

2ª chamada Vestibular 2019 UFT (aqui)

Segundo este Edital, os aprovados devem fazer o registro acadêmico nos dias 18 e 19 de fevereiro. Os horários, os locais e a documentação podem ser conferidos no arquivo.

O processo seletivo ocorreu no dia 9 de dezembro em sete cidades do Tocantins. Os estudantes produziram uma redação e responderam 20 questões de Ciências Humanas, 24 questões de Ciências da Natureza e 24 questões de Linguagens e Códigos e 8 questões de Matemática.

O vestibular 2019 da UFT ofertou 943 vagas, sendo metade para candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme determina a Lei de Cotas. Além disso, 5% das vagas de cada curso são reservadas para indígenas e 5% para quilombolas.

Esta é a volta do Vestibular próprio da UFT. Com o processo seletivo, as oportunidades passam a ser divididas entre provas da universidade e uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), cujo resultado saiu na

Senadora disse ter entendido que a CPI investigaria todo o Judiciário, não só as Cortes superiores

Por Rafael Neves em Congresso em foco

Após ter retirado de última hora, na última segunda-feira (11), sua assinatura para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do judiciário nos tribunais superiores, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) se justificou afirmando querer evitar "uma crise de Poderes neste momento".

Com os pedidos de retirada dela e do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE), o requerimento de criação da comissão acabou arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Kátia Abreu afirmou, em nota, não ter entendido qual seria o escopo da investigação quando apoiou a medida.

"Inicialmente, a senadora acreditava que a CPI investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias. Mas ela não concorda com o foco no STF. Para a senadora, não é bom para o Brasil e para as instituições abrirmos uma crise de Poderes neste momento", diz um trecho da nota.

O requerimento da CPI, protocolado na última quinta (7) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) deixava claro que o objetivo era "investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País".

Pedido de CPI “Lava Toga” é protocolado no Senado; veja quem assinou

O senador Tasso, que também retirou a assitnatura, foi procurado, mas não respondeu aos contatos do Congresso em Foco. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, Eduardo Gomes (MDB-TO) também pediu a retirada de sua assinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistência, que não chegou a ser oficializada até o arquivamento.

Chamada nos bastidores de "CPI Lava Toga", a comissão quer investigar o funcionamento de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende inclusive convidar ministros da Corte para darem depoimento. Entenda os pontos que a CPI quer investigar.

Senador pedirá desarquivamento

Autor da iniciativa, o senador Alessandro Vieira afirmou, na manhã desta terça, que deve recorrer do arquivamento do pedido de CPI. Vieira afirma que vai evocar o art. 244 do regimento Interno do Senado, que determina que "se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o Presidente a devolverá ao primeiro signatário". Ou seja, o senador poderia buscar as assinaturas que faltam e reapresentar o pedido.

O senador conta que só ficou sabendo do arquivamento no momento em que o texto era lido por Alcolumbre, no final da tarde de segunda (11), mas que a reitrada das assinaturas "não surpreendeu, porque já existia rumor da presão de figuras importantes".

Vieira não concorda com a justificativa de Kátia Abreu. "Se ela acha que investigar alguém em um cargo inferior é possível, mas quem está nos cargos mais altos você deve preservar, é uma visão que eu não compactuo. Ninguém pode estar acima da fiscalização", afirmou o parlamentar.

Ao todo serão 20 apresentações, sendo 16 em escolas públicas e quatro em espaços abertos ao público. A expectativa é de que mais de 2 mil pessoas sejam atendidas

Por Cinthia Abreu

Um universo lúdico com foco no entretenimento, educação e preservação do meio ambiente está invadindo as escolas públicas do Tocantins. É o projeto “Vai Ter na Escola”, do grupo de teatro Artpalco, que apresenta o espetáculo teatral “O Rei do Lixo” gratuitamente em diferentes municípios tocantinenses.

“O Rei do Lixo” busca, de forma lúdica e com muito humor, falar da importância dos cuidados com o meio ambiente. O espetáculo infantojuvenil conta a história de Pitu, um catador de lixo que faz amizade com uma garrafa de champanhe, um balde plástico e uma caixa de papelão. Daí por diante, partem em busca da realização de seus sonhos. Amizade, aventura e saudade são alguns dos ingredientes que recheiam o espetáculo com muita emoção.

Circulação

As apresentações tiveram início na semana passada em Araguaína. O município será atendido com uma apresentação em espaço aberto e 13 em escolas públicas. Ainda neste semestre, o grupo circulará pelas cidades de Colinas, Guaraí e Palmas, com uma sessão em escola e uma em espaço aberto. Após cada sessão, os alunos participam de um bate-papo com os atores sobre reciclagem.

A acessibilidade também é parte do projeto, com sessões para alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) em Araguaína e também com tradução em libras para crianças e adolescentes com deficiência auditiva.

A próxima apresentação acontecerá na quarta-feira, 13, na Apae de Araguaína. Posteriormente, o grupo segue para a cidade de Guaraí, sendo uma apresentação para estudantes pela manhã e outra à noite na praça central da cidade para toda a comunidade.

Projeto

O projeto foi aprovado na Lei Rouanet e é uma realização do Ministério da Cidadania, com patrocínio das empresas Lojas Nosso Lar, Banco da Amazônia, Supermercados Campelo e Novo Rio Veículos. De acordo com a atriz Tatiane Breve, proponente e coordenadora do projeto, o objetivo é levar teatro às escolas públicas gratuitamente. “Queremos levar entretenimento a essas crianças que nem sempre tem uma opção de lazer e nem mesmo acesso a bens culturais”, declara.

Utilizando o universo do clown, a peça busca nos “palhaços”, um elo entre espetáculo e plateia, trazendo leveza às ações e situações encontradas na peça, permitindo assim, que temas como: reciclagem, poder, morte, entre outros, sejam tratados com suavidade e encantamento, possibilitando a criança e ao público em geral, embarcar em uma grande “brincadeira”. “Acreditamos no poder transformador da arte, por isso colocamos as crianças em contato direto com o teatro, despertando o interesse das mesmas também por outras manifestações artísticas, contribuindo assim na formação de cidadãos pensantes e que tenham sede por cultura, afim de contribuir também com a formação de plateia para o desenvolvimento do município como um todo”, conclui a atriz.

FICHA TÉCNICA
PRODUÇÃO EXECUTIVA – George Henrique
TEXTO e DIREÇÃO - Luiz Navarro
COORDENAÇÃO – Tatiane Breve
ELENCO: Eilson J Ramos, George Henrique, Hayla Câmara e Viviane Faria
SONOPLASTIA: Luiz Navarro

Além dos prejuízos ao meio ambiente, o rompimento da barragem deixou 165 mortos e, até segunda-feira (11), 155 pessoas estavam desaparecidas

Da Agência Brasil Brasília

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barragens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho, no último dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada.

As empresas que possuem este tipo de barragem deverão apresentar no prazo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A declaração deve levar em consideração "todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de susceptibilidade à liquefação para condição não drenada, sob pena de sanções previstas na regulamentação vigente, incluindo multas e interdições".

Além disso, as empresas terão que realizar na barragem, reservatório e área de influência da estrutura inspeção com métodos indiretos, tais como geofísica, microssísmica ou outros métodos que possam apoiar as análises do comportamento no interior da barragem, de modo a complementar as informações sobre o estado da barragem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar até o dia 30 de abril a instalação das sirenes.

A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deverão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o envio de informações é três dias.

Elas também deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que tenham adotado e/ou que venham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e prevenção de risco e de dano potencial associado.

As empresas com barragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existência de instalações de suporte aos empreendimentos localizados na área de influência das barragens, "avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento".