Se as pessoas ficam escandalizadas com o fato de que o BNDES está sendo vítima de calotes no valor de US$ 518 bilhões em financiamentos à Venezuela (US$ 352 milhões), Moçambique (US$ 118 milhões) e a Cuba (US$ 48 milhões), é bom saber que a operação Lava-Jato, ao inabilitar, em 2015 (no governo Dilma), várias empresas de engenharia que pediam créditos para obras nesses três países e ainda Angola, Argentina, Gana, Guatemala e Honduras, evitou que o empréstimo de outros US$ 7 bilhões corresse risco de calotes.

Com Agências 

Segundo os dados de transparência do BNDES, os US$ 352 milhões em atrasos da Venezuela (já descontando o que foi coberto pelo Fundo Garantidor de Exportações, que é bancado pelo Tesouro Nacional) representavam 19,24% do total emprestado de US$ 1,507 bilhão.

Porto Mariel em Cuba

No caso de Moçambique, país pobre da África Oriental, açoitado por dois graves fenômenos climáticos nos últimos dois anos, há quase total inadimplência. Dos US$ 188 milhões financiados, o país só amortizou, efetivamente US$ 5 milhões (2,67%), deixando US$ 118 milhões em aberto.

Já Cuba tem em atraso US$ 48 milhões dos US$ 656 milhões emprestados pelo BNDES, basicamente às obras do porto de Mariel, executadas pela Odebrecht. Como restam US$ 506 milhões de saldo devedor, o país já amortizou (direta ou indiretamente, via FGE) US$ 102 milhões.

Venezuela queria mais US$ 4,6 bilhões

Mas a lista de projetos vetados ao governo de Nicolás Maduro (no poder desde 2013, após a morte de Hugo Chavez) era ainda mais ambiciosa e somava US$ 4,645 bilhões, representando 66% do total vetado, sendo a maior parte dos projetos solicitados pela Odebrecht. A Andrade Gutierrez seria contemplada com US$ 1,5 bilhão.

Ponte na Venezuela 

A lista incluía financiamento de US$ 219,3 milhões para a linha 5 do Metrô de Caracas, que teve solicitação de aditivo no valor de US$ 200 milhões, somando US$ 419,3 milhões. Outros US$ 527,8 milhões foram solicitados para financiar a construção da linha 2 do Metrô de Los Teques, que ainda teve pedido ampliado em mais US$ 334, 2 milhões, somando US$ 862 milhões. Juntos os dois metrôs teriam financiamento negado de US$ 1,281 bilhão.

Nas etapas anteriores, o BNDES financiou US$ 690 milhões às obras da Odebrecht no metrô de Caracas, ainda incompleto. Na expansão do Metrô do Rio para a Barra da Tijuca, o governo do Estado do Rio, na gestão Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, teve recusa de financiamentos do BNDES e recorreu ao Banco do Brasil.

Siderurgia e estaleiro

Com a intermediação da Construtora Andrade Gutierrez, a Venezuela também solicitou financiamento de US$ 865,4 milhões à Siderúrgica Nacional da Venezuela, um projeto que tinha parceria cubana.

A Andrade Gutierrez também solicitou créditos de US$ 637,9 milhões para o financiamento das obras de construção do Estaleiro Estialba, da PDVSA, a estatal venezuelana do petróleo. A assinatura do contrato, depois revogado pelo BNDES, foi firmado pela ex-presidente Dilma com Nicolás Maduro.

República Dominicana

Na lista dos contratos de financiamentos de exportação vigentes no BNDES, a República Dominicana tomou créditos de US$ 1.215 bilhão, sem qualquer atraso até aqui.

Mas seria a 2ª maior carteira de empréstimos (com obras lideradas pela Odebrecht), se a pressão da Lava-Jato não paralisasse os processos de sete tomadas de financiamento às exportações de serviços que totalizariam US$ 1,491 bilhão.

Angola lidera os créditos à exportação de serviços de engenharia do BNDES, com US$ 3,273 milhões. Com a facilidade de fazer pagamentos triangulares em petróleo (disputa com a Nigéria a condição de maior produtor africano) o saldo devedor de Angola é de apenas US$ 708 milhões, sem nada em atraso.

Usina Hidrelétrica 

Mas o BNDES teve de revogar quatro financiamentos a projetos em Angola no valor de US$ 708 milhões (incluindo a construção do polo de agronegócio de Capanda).

Na Argentina, 2º maior tomador de financiamentos, com saldo de US$ 2 bilhões, foram suspensos créditos de US$ 485 milhões para dois projetos de tratamento de água na região do Chaco argentino.

Gana, na costa Ocidental da África, teve suspenso créditos de US$ 202 milhões. Na América Central, o BNDES voltou atrás em financiamentos de US$ 280 milhões à Guatemala e de US$ 145 milhões a Honduras. A Guatemala teve financiamentos anteriores de US$ 168 milhões, dos quais US$ 143 milhões ainda têm de ser amortizados; Honduras ainda deve US$ 50 milhões dos US$ 59 milhões tomados.

Créditos facilitariam acesso do Brasil ao CS da ONU

Vale lembrar que Emilio Odebrecht, então à frente da maior construtora do Brasil, que pediu recuperação judicial no mês passado, seduziu Lula com a ideia de financiar projetos de engenharia do Brasil pela África, América do Sul e Caribe, com o argumento de que o bom relacionamento com esses países iria canalizar seus votos para uma eventual indicação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, quando o número de países com assentos fixos ampliasse dos atuais cinco membros (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) para 10 membros.

Até agora, o Brasil nada conseguiu. Mas, além do Brasil, as autoridades brasileiras (AGU, CGU e MPF promoveram acordos de colobaroraçãio com 10 países para investigar ações da Odebrech. E a empresa já fez acordos de leniência nos Estados Unidos, Suíça e ainda no Peru, Colômbia, Equador e Panamá, entre outros.

A Rede vai recorrer ao STF da decisão de Dias Toffoli de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita ou do Coaf. Com a determinação, o ministro paralisa as investigações contra Flávio Bolsonaro por suposto desvio de dinheiro de seu antigo gabinete na Alerj. Decisão de Toffoli atinge quase todas as investigações da Lava Jato

Com Agências

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro criticou decisão monocrática tomada pelo presidente do STF após pedido de Flávio Bolsonaro

Presidente do STF, Dias Toffoli, tomou decisão que atinge quase todas as investigações de lavagem de dinheiro, diz coordenador da Lava Jato no Rio
O procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira (16) que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações em que houve compartilhamento de informações fiscais por órgãos administrativos ao Ministério Público sem anuência prévia da Justiça atingirá praticamente todas as apurações de lavagem de dinheiro do país.

Segundo ele, a exigência de autorização judicial ignora a forma de atuar dos criminosos, inclusive em relação ao terrorismo. "A decisão monocrática do presidente do STF
suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil", afirmou o procurador sobre a determinação de Toffoli .

"O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do Coaf, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao
terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível", continuou.

A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pode beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio. O senador é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O desvio, segundo as investigações, ocorreriam a partir da arrecadação ilícita de parte dos salários de servidores lotados no gabinete do então deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega seu envolvimento no caso.

A suposta arrecadação teria sido detectada em relatórios do Conselho de Administração de Atividades Financeiras (Coaf). A defesa de Flávio argumentou ao STF que a investigação conduzida pelo MPRJ teria irregularidades porque o repasse de dados do Coaf ao MPRJ não teria sido intermediado pela Justiça.

Além de paralisar processos judiciais em andamento, Toffoli mandou suspender inquéritos e procedimentos de investigação criminais (PICs) em tramitação tanto no Ministério Público Federal quanto nos ministérios públicos estaduais e no Distrito Federal.

O presidente do STF classificou como “temerária” a atuação do MP em casos envolvendo o compartilhamento de informações fiscais sem a supervisão da Justiça.

“Considerando que o Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos”, disse Toffoli .

Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle. Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados "por outros meios previstos na legislação."

Com Estadão 

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Transitório

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”.

O jornal, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. a Bahiafarma é informada que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, afirmou.

Consequências

O entendimento da associação de laboratórios é que a entrega de remédios já programada continua garantida. Isso significa que não deve haver interrupção imediata no fornecimento.

Segundo ele, a maior parte pretende fazer um questionamento jurídico. “A primeira medida que a gente pretende tomar é no âmbito judicial. Nossa linha deve ser alegar a arbitrariedade da forma que isso se deu.”

Já o representante de um laboratório de São Paulo, que falou com o Estado sob a condição de não ter o nome divulgado, disse que a suspensão das parcerias vai criar um problema de saúde e afetar uma cadeia econômica “imensa”, expondo o Brasil à insegurança jurídica.

Ele cita como exemplo uma planta industrial no valor de R$ 500 milhões, construída em uma parceria de um laboratório privado com o Instituto Butantã e financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Essa planta toda fica obsoleta. Toda cadeia econômica está severamente afetada”, disse.

‘Desmonte’

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. O laboratório é um dos que tiveram seus contratos suspensos. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos.”

O representante do setor destaca que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também funcionam como um regulador de preço no mercado. Ele explica que a Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. Dias ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por isso, haveria até risco de desabastecimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O embrião sucessório começa a ganhar corpo e rosto nas principais cidades tocantinenses.  Mas, esse embrião precisa nascer sabendo que hora é de respeitar o eleitor, sua inteligência e sua capacidade de compreender os movimentos do tabuleiro político.

Por Edson Rodrigues

As candidaturas que estiverem preocupadas em ganhar corpo com a agregação de segmentos políticos devem estar atentas aos novos tempos que a política está vivendo em todo o país, em que o recado das urnas foi bem claro em relação ao tipo de administração que os eleitores escolheram para os estados, preterindo a velha política por candidatos vindos da área empresarial, com passado limpo e sem os vícios da velha política.

Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro optaram por candidaturas novas, de homens maduros, empresários bem sucedidos, deixando os políticos “de carreira”, cheios de processos e suspeitas nas costas por pessoas sem máculas em suas fichas e com fama de bons administradores.

Ou seja, o eleitor já entendeu que os conchavos políticos para a manutenção do poder ou o poder pelo poder, não são a solução para os problemas de Saúde, Educação, Segurança Pública ou infraestrutura.  Que as manobras para permanecer na vida pública a qualquer preço são nocivas ao bem estar da população e que administrar estados e municípios funciona mais ou menos como administrar uma empresa e que os bons administradores que se aventuraram na vida pública podem ser o caminho para que os únicos objetivos dos Executivos estaduais e municipais seja beneficiar população e, não aos seus planos de poder.

No momento pelo qual passa a política brasileira, com o sentimento de renovação invadindo a mente do eleitor, qualquer tentativa de subestimar sua inteligência e capacidade de pensamento lógico, é, praticamente, um suicídio político, ao mesmo passo em que, os movimentos executados com sabedoria e voltados para o crescimento da qualidade de vida da população representam o caminho mais curto para a vitória.

RETROVISOR

Palmas tem, em seu passado recente, um exemplo claro de como um simples ajuntamento de forças políticas pode corresponder a um pecado mortal para algumas candidaturas.  Para o eleitor tocantinense, quem reza por uma cartilha não convence que, de repente, pode passar a rezar por outra e o eleitor da Capital é o espelho que reflete suas tendências para o interior.

Marcelo Lelis e Cirlene Pugliese então candidatos a prefeitura de Palmas

Marcelo Lélis liderava, tranquilamente, a corrida eleitoral pela prefeitura, a bordo do seu Partido Verde, com 60% das intenções de voto, contra minguados 5% do, então, “recém político” Carlos Amastha.

Não se sabe por que cargas d’água, Lélis, candidato do Palácio Araguaia, resolveu “enfiar goela abaixo” dos seus eleitores, um casamento político com o então PMDB, colocando como sua vice-prefeita Cirlene Pugliese, vereadora à época.

O resultado desse casamento forçado foi, primeiro, um palanque apelidado pelo seu adversário, Carlos Amastha, de “arca de Noé”, juntando num mesmo espaço adversários venais e tradicionais, considerados pelos eleitores palmenses como água e óleo, ou seja, que não se misturam.

A equipe de marketing de Amastha ganhou, então, um slogan de graça: “a arca de Noé do poder pelo poder”. Ou seja, aquela misturada política, aquele ajuntamento de forças, não tinha uma bandeira em comum que não fosse, apenas, o poder pois as ideias políticas dos grupos unidos simplesmente não se encaixavam.

O eleitor percebeu isso de imediato e a estratégia de marketing de Amastha martelou até onde pôde, na cabeça do eleitor, concretizando essa linha de raciocínio.

O resultado, basta olhar no retrovisor, foi que Amastha saiu dos seus minguados 5% para uma virada estrondosa nas urnas, relegando Marcelo Lélis e o Palácio Araguaia a uma derrota histórica, no centro administrativo do Estado.

Logo, com essa lembrança na memória, é bom que os embriões-candidatos cuidem das suas estratégias e planos de governo e deixem de lado as alianças esdrúxulas, para ter alguma chance de tentar convencer o eleitorado de suas reais qualidades e propostas.

O eleitor que ver propostas para a sua melhoria de vida, planos de governo que sejam realizáveis, não, apenas, utopias.  Ideias diferentes das que já se mostraram inúteis e candidatos comprovadamente capazes de administrar uma cidade olhando o povo de igual para igual, sem ímpetos de grandeza nem indícios de fraqueza.

Os debates públicos de ideias serão mais determinantes que nunca nessa corrida eleitoral que se aproxima.  O eleitor já sabe onde e como procurar as informações que precisa e vai utilizar as aparições públicas, o desempenho no Horário Eleitoral Gratuito de Rádio e TV e, principalmente, os debates organizados pela imprensa, para definir seu voto.

Qualquer outro caminho para ganhar a confiança do eleitor, agora, não vale mais o risco.

Reportagem afirma que recursos são gastos na compra de palacete, viagens a Paris, e no fretamento de helicópteros e jatinhos

Com Agências

Reportagem da última edição da revista IstoÉ destaca o uso do orçamento da Firjan em gastos "nababescos" e de uma "incoerência gritante", frente aos princípios e obrigações do Sistema S (Sesi e Senai). "Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira perpetua-se na Firjan há 24 anos, usando e abusando de um orçamento de R$ 1 bilhão gasto na compra de palacete, viagens a Paris, e no fretamento de helicópteros e jatinhos", reforça a reportagem assinada por Germano Oliveira. O texto lembra que Gouvêa Vieira foi escolhido pelo ministro Paulo Guedes "para capitanear a transição das entidades do Sistema S para tempos mais modernos", mas que seu perfil estaria distante da importância da missão.

"O industrial carioca, conhecido como 'monarca', acumula um reinado de um quarto de século — exatos 24 anos – à frente da entidade, na qual se eterniza amparado por manobras que lhe permitem ilimitadas reeleições. Com isso, ele tem mandato assegurado até 2020 e prepara-se para obter novo período na direção da instituição, o que poderá lhe manter ditatorialmente no cargo por quase 30 anos. Um absurdo, sobretudo num momento em que o País clama por transparência e lisura de seus dirigentes. Afinal, a Firjan administra um orçamento de R$ 1 bilhão, gasto sem maior rigor pelo mandatário que despacha, literalmente, num palacete", destaca a reportagem, lembrando que recentemente, Gouvêa Vieira comprou, em nome da Firjan, o antigo Palacete Guinle-Lineu de Paula Machado, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

No local, são realizados eventos exclusivos para públicos restritos. "Uma incoerência gritante para um gestor escolhido pelo governo para gerir e reformular o Sesi e Senai, cuja reestruturação foi determinada por Guedes com o objetivo de acabar com aquisições milionárias de imóveis com recursos do Sistema S", diz a reportagem, destacando ainda que só na compra do palacete e do terreno da família Guinle, a Firjan gastou R$ 42,2 milhões, além de outros R$ 70 milhões usados na reforma do imóvel. "Enquanto o monarca Gouvêa Vieira ocupa o palacete Guinle, o corpo técnico da Firjan continua operando na antiga sede, localizada na avenida Graça Aranha, no centro do Rio."

A revista aponta que os recursos deveriam estar sendo aplicados na missão final do Sesi e do Senai, que é o atendimento dos funcionários das indústrias fluminenses. "Apesar de estar entre as mais ricas federações do país, a Firjan é a que menos oferece educação básica a seus associados, com 158 vagas escolares ofertadas em todo o estado em 2018. No ensino médio, por sua vez, as entidades dirigidas pelo 'rei da Firjan' ofereceram apenas 119 vagas em todo o estado."

A reportagem lembra ainda que, pelas normas do Sistema S, o Sesi é obrigado a destinar um terço de sua receita líquida para a área de educação. "Mas os recursos têm sido aplicados em caprichos pessoais e autopromoção do 'déspota' da Firjan", diz o texto, citando um levantamento na prestação de contas da entidade que constatou que, em 2013, foram gastos com o aluguel de jatinhos e helicópteros quase três vezes mais do que estava previsto, saltando de R$ 191 mil para R$ 489 mil. "Gouvêa Vieira costuma fretar helicópteros para reuniões em Niterói ou jatinhos para suas viagens regionais, sobretudo para idas a Brasília (ele se recusa a usar aviões de carreira)", acrescenta a IstoÉ.