Vereadores abrem CPI para apurar poluição no lago de Palmas e possível responsabilidade da BRK Ambiental. Assembleia Legislativa cria Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

 Com Assessoria

Na sessão ordinária de quinta-feira,13, a Câmara Municipal de Palmas aprovou a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a poluição do Lago de Palmas e um dos seus afluentes, como também, os danos  ambientais que estão  sendo causados, além das possíveis responsabilidades da empresa BRK Ambiental no episódio. A instalação da investigação se deu após leitura do requerimento, de autoria do vereador Diogo Fernandes (PSD) e que contou com a assinatura de oito vereadores, em plenário.

O parlamentar explicou os próximos passos para o inicio dos trabalhos. “Hoje foi lido em plenário o pedido para a instauração da Comissão. Na sequência será comunicado aos blocos para que façam a indicação dos membros que vão compor esta Comissão. Posteriormente, vamos escolher um relator e daremos inicio a apuração dos fatos. Faremos o convite a diversos órgãos e a representantes da concessionária para que prestem esclarecimentos sobre o que está acontecendo com nosso Lago”, explicou Fernandes.

Segundo o autor do pedido, é necessário apurar o que está acontecendo, com a finalidade de evitar que a situação não piore ainda mais e, com isso, traga mais prejuízos para a população palmense. “Não podemos deixar essa empresa roubar o que temos de mais rico nessa cidade, que é a beleza natural do lago. Fico preocupado. Recebi denúncia dando conta que os órgãos responsáveis pelo controle da qualidade da água, não possuem sequer um laboratório para fazer a análise e monitoramento da água, e isso é muito grave. Por esse motivo, propus a CPI, para podemos investigar de perto e buscarmos juntos, uma solução para esse grave problema. Além disso, vamos apontar aqueles que estão inertes e negligentes, cometendo crimes ambientais aqui em Palmas”, prometeu Diogo.

Durante a sessão, os vereadores Erivelton Santos (PV), Filipe Martins (PSC), Milton Neris (Progressistas) discursaram em apoio à instalação da Comissão.

Na Assembleia Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.

A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.

A iniciativa de propor a Comissão especial surgiu depois da divulgação na imprensa de que a BRK Ambiental estaria lançando esgoto na região do Córrego Machado e do Bertaville que desaguam no Lago. Uma das preocupações é de que a mancha verde pode estar se espalhando no lago, o que torna imprópria o uso da água do lago, inviável a pesca, além de comprometer as atividades de lazer no local.

“Essa comissão irá visitar os locais afetados por essas manchas verdes, vamos até a estação de tratamento, e juntos queremos ouvir os diretores da BRK Ambiental para que possam explicar o que está acontecendo, e principalmente apresentar soluções”, defendeu a parlamentar.

Devem ser convidados para fazer parte da Comissão, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Naturatins, Fundação Municipal de Meio ambiente, Câmara Municipal de Palmas e a Agência de Regulação de Palmas.

Para o presidente da Casa, Antônio Andrade (PTB) o Parlamento vai tomar todas as providências para que a sociedade seja informada sobre essa questão que é uma preocupação de todos os deputados. “Vamos convocar os órgãos ambientais de fiscalização e os que tratam do Saneamento Básico para esclarecer esse problema. Não vamos aceitar que a BRK contamine o nosso Lago, que é o cartão postal de Palmas”, enfatizou o presidente.

A cobrança para que a empresa BRK seja convocada a prestar esclarecimentos nessa Casa de Leis também foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) que fez questão de fazer parte da Comissão especial para acompanhar os trabalhos.

Já o deputado Léo Barbosa (SD) cobrou mais rigor aos órgãos de fiscalização e controle e sugeriu a convocação da ATR e Naturatins. “Temos que denunciar os abusos dessa empresa porque a BRK ignora tudo que essa Casa promove e não podemos permitir esse crime ambiental e o comprometimento da qualidade da nossa água”, frisou Barbosa.

Comissão especial

De acordo com o Regimento Interno da Aleto, as Comissões Especiais são constituídas para análise e apreciação de matérias previstas no próprio Regimento ou em lei ou, ainda, as consideradas relevantes ou para investigação sumária de fato determinado, em ambos os casos, considerados de interesse público. Além disso, elas gozam das prerrogativas das demais Comissões, exceto das atribuições específicas à Comissão Parlamentar de Inquérito.

“As Comissões Especiais serão criadas, por proposta da Mesa, do presidente da Assembleia Legislativa ou de um terço dos deputados, com a aprovação pela maioria simples do Plenário, devendo constar do requerimento e do ato de sua criação o motivo, o número de membros e o prazo de duração”.

Cínthia e Joaquim Maia em sinuca de bico; Quanto antes melhor!

A prefeita Cínthia Ribeiro saiu satisfeita da reunião da Executiva Nacional do PSDB, realizada nesta quarta-feira, 12, em Brasília, ocasião em que foi colocada à mesa o destino da legenda na eleição municipal em Palmas. Cínthia teria recebido apoio da cúpula do partido para buscar a sua reeleição

No cenário político tocantinense, ao que tudo indica, são cada vez maiores as divisões de forças dentro dos partidos, o que certamente tem gerado dificuldades para Cínthia Ribeiro, uma vez que a prefeita precisa sacramentar, o quanto antes, por qual sigla disputará a reeleição. Filiada ao PSDB, Cínthia Ribeiro tem como presidente em seu partido, o ex-senador Ataídes Oliveira e na presidência da Comissão Provisória de Palmas a deputada estadual Luana Ribeiro, ambos são oposição a candidatura da prefeita pela Sigla.

Mas nem tudo está perdido. A prefeita tem como aliada a deputada federal Dorinha Seabra, atual presidente estadual do Democratas que tem o ex-vereador Fernando Rezende como presidente da Comissão Provisória de Palmas. Mas, pelo visto a maré não está muito boa para a prefeita, uma vez que o partido também tem sofrido um racha, entre Dorinha e o deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A Sigla conta ainda com o governador Mauro Carlesse, os Siqueiras, ex-governador José Wilson Siqueira Campos e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos. Mesmo sem manifestarem, ambos são tem influência política no eleitorado palmense. Muita turbulência, insegurança política e jurídica para Cínthia filiar-se ao Partido e ter como garantia o registro de candidatura a sua reeleição.

Os aliados da prefeita cobram uma decisão política da gestora que se encontra em Brasília esta semana. Cínthia Ribeiro deve reunir com dois dos seus principais aliados, a deputada professora Dorinha e o senador Eduardo Gomes para juntos decidirem por uma alternativa que lhe dê segurança e assim filiar-se a um partido. Além da resposta que pode ser dada após o seu retorno de Brasília, o grupo aguarda da prefeita a possível e necessária reforma em algumas áreas da sua administração. Áreas em que não houveram um bom desempenho além de um acolhimento aos novos parceiros que virão para somar política e tecnicamente. Pontos positivos rumo a sua reeleição.

Porto Nacional

O ex-prefeito Paulo Mourão e o prefeito Joaquim Maia

O prefeito Joaquim Maia já demonstrou publicamente sua vontade de sair do PV dos Lélis. As conversações com o MDB praticamente decididas segundo demonstram as tratativas de conhecimento público iniciadas ainda no segundo semestre de 2019, com o ex-governador Marcelo Miranda e dando sequência com o presidente interino do MDB no Estado, o deputado estadual Nilton Franco e com a deputada federal Dulce Miranda. Maia esteve ainda em Brasília onde participou de uma audiência com o presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi acompanhado dos respectivos deputados. Sabe-se segundo fontes que o prefeito Joaquim Maia foi apresentado como novo membro da legenda e candidato a reeleição. A adesão do prefeito está sendo discutida com o presidente municipal da Sigla em Porto Nacional, Arlindo Lopes.
Ao que tudo indica, conforme encontro divulgado nas redes sociais, entre os deputados Nilton Franco, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes, o MDB tocantinense fumou o charuto da paz, acertaram os ponteiros e Joaquim Maia deve ter a sua filiação consagrada nos próximos dias.

MDB acende cachimbo da paz

O presidente interino do MDB, o deputado estadual Nilton Franco fuma o cachimbo da Paz. O parlamentar divulgou nas redes sociais o encontro, em Brasília, entre ele, a deputada federal Dulce Miranda e o senador Eduardo Gomes. A legenda que cita ainda o deputado Jorge Frederico que também participou diz que o encontro teve o objetivo de tratar sobre os assuntos referentes ao Partido e o grande evento que está sendo organizado no Estado com o presidente Nacional da Sigla e toda a executiva estadual e municipais. Ao final destacou que estão unidos em um só propósito e fazendo de tudo para que o partido seja o mais organizado do Brasil. Se a legenda da publicação condiz com a realidade dos fatos não nos cabe dizer, mas diante dos buchichos o grupo colocou panos quentes. Resta saber até quando essa medida conterá o incêndio.

Sucessão municipal portuense promete

Tudo está sendo articulado de forma muito discreta. Porto Nacional pode ter uma outra pré-candidatura a prefeito e vem unida e em um grande partido com representação no Congresso Nacional e com ótimos recursos do fundo partidário e horário gratuito de rádio e televisão. O grupo é formado por políticos, empresários, profissionais liberais e um movimento jovem. Encontra-se em Brasília uma Comissão que representa o segmento discutindo a legenda partidária. Se as conversações derem certo na Capital Federal, uma nova força política estará no tabuleiro sucessório de outubro próximo.

Marcelo Miranda: Um preso político

Independente das acusações sobre os ombros do ex-governador Marcelo Miranda, praticados por terceiros, mas que até hoje não houveram confissões de repasses de dinheiro público ao ex-governador, para muitos juristas a prisão de Marcelo Miranda é uma grandiosa aberração jurídica. O governador está preso desde setembro de 2019 e teve todos os pedidos de habeas corpus negado. Se condenado, o governador poderá aguardar em liberdade, enquanto recorre em segunda e terceira instância. Mas segue preso aguardando o julgamento. A pergunta é: qual o risco que este cidadão provocaria à sociedade se estivesse solto enquanto aguarda o julgamento? O que justifica a prisão apenas de Marcelo e não mais de outros políticos?

Onyx sai da Casa Civil e assume Ministério da Cidadania

O ministro Onyx Lorenzoni aceitou trocar a Casa Civil pelo Ministério da Cidadania. No lugar dele, o general Walter Souza Braga Netto já foi convidado para ocupar a Casa Civil. O atual titular da Cidadania, Osmar Terra, foi chamado no final da tarde para uma nova reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ao deixarem o encontro, nenhum deles se pronunciou. Terra deve deixar o governo.

Guedes diz que dólar alto é bom: ‘empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o dólar mais alto é “bom para todo mundo”. Ele afirmou que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “empregada doméstica”. E recomendou que os brasileiros viajem pelo Brasil.

 
Greve dos petroleiros chega ao STF e Petrobras ameaça descontar salários

A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais. A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.

Guedes diz que PEC Emergencial é mais urgente que reforma administrativa O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que cria um freio temporário em gastos públicos como promoção de servidores, e o projeto lei do Plano Mansueto, que financia estados que fizerem ajustes fiscais, como medidas urgentes para conter o crescimento de gastos públicos. As iniciativas foram consideradas mais urgentes do que a reforma administrativa, que altera o regime dos futuros servidores públicos. Há incerteza no governo quanto a esta reforma e ela está sem data definida para a entrega.

Barroso veta à CPMI das Fake News dados de 12 assessores de deputado estadual

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo. O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovado pela comissão no dia 5.

Com dólar nas alturas, Guedes diz que país mudou modelo econômico, tendo juros mais baixo e o câmbio mais alto. ''Não tem negócio de câmbio a R$1,80'', disse

Por Sarah Teófilo

Após o dólar atingir o 4° recorde consecutivo, chegando a R$ 4,35, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o modelo econômico no país mudou, não sendo mais, segundo ele, composto por juros alto e câmbio baixo. Ao falar do assunto, Guedes disse que os brasileiros devem fazer mais turismo pelo país. "Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disney, empregada doméstica indo para a Disney, uma festa danada. Vai passear em Foz do Iguaçu, vai passear no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu", disse.

O ministro disse que o Brasil estava em um processo de desindustrialização acelerada, com o câmbio sobrevalorizado, atrapalhando as exportações e abrindo mais espaço para importações. "Pera aí, muda o modelo. O juros é um pouco mais baixo, mais investimento, mais consumo, e o câmbio é um pouco mais alto, o que é bom pra todo mundo, com mais exportação, mais substituição de importações. Inclusive em setores intensivos, como turismo. Vamos botar todo mundo pra conhecer o Brasil", afirmou.

Logo em seguida, no decorrer da fala, Guedes retomou a afirmação que fez em relação às empregadas domésticas, afirmando que quis dizer que o câmbio estava tão baixo que todo mundo estava indo para a Disney, inclusive as classes mais baixas. "Todo mundo tem que ir para a Disney um dia, mas não é quatro vezes ao ano. Porque com o dólar a R$ 1,80, tinha gente indo três vezes no ano. Vai em Foz do Iguaçu, conhece o Brasil e na quarta vez você vai na Disney", disse.

O ministro disse que no ano passado o país teve R$ 70 bilhões a menos de juros e que para 2020 a previsão é de R$120 bilhões a menos. "Passamos daquele modelos de juros lá em cima e câmbio lá embaixo, vamos fazer o contrário", pontuou.

As falas do ministro foram feitas durante discurso de encerramento do Seminário de Abertura do Ano Legislativo 2020, organizado pelo grupo Voto.

Mesmo com redução significativa dos casos notificados de Dengue em 2020, Saúde e órgãos parceiros buscam ações para o combate ao Aedes aegypti

Por Laiany Alves

A gerência de Vigilância das Arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde (SES) retomou hoje, 12, em Palmas, as atividades da Sala Estadual de Combate ao Aedes para avaliação das ações e definições de novas atividades para este ano. A Sala continua ativa mesmo com uma redução significativa dos casos notificados este ano, visto que o Estado ainda possui regiões vulneráveis a uma epidemia, caso as ações de controle não sejam feitas para o combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, Mary Ruth Batista Glória relatou que no ano passado o Estado passou pela pior epidemia dos últimos 10 anos, apresentando 14.088 casos notificados de Dengue com 09 óbitos confirmados em 2019, representando uma situação preocupante com o maior número registrado no Estado.

“Estamos com uma redução do número de casos, mas a expectativa é de aumento, devido à circulação do sorotipo DEN 02. Temos regiões no Estado que ainda não vivenciaram a epidemia de 2019. As regiões norte e sul nos preocupam, porque tem uma população toda suscetível ao DEN 02 que precisa ficar alerta para o controle do Aedes”, disse Mary Ruth.

O Estado irá trabalhar com 29 municípios prioritários para o combate ao Aedes, são eles: Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis, Alvorada, Arraias, Augustinóplis, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Arapoema, Aguiarnópolis, Darcinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miranorte, Natividade, Pedro Afonso, Sandolândia, Taguatinga, Tocantínia, Oliveira de Fátima, Praia Norte e Taipas.

Sala de Situação

 A Sala é composta pelas Secretarias de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Educação (Seduc), além da Polícia Militar do Tocantins, Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Defesa Civil Estadual, Casa Civil, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO), Distrito Sanitário Indígena (DSEI/TO), Ministério da Saúde e representantes da Sala Municipal de Combate ao Aedes de Palmas.

Dados

No Estado, 66 municípios notificaram casos de Dengue este ano, com 632 registros, contra 2.739 notificações no mesmo período de 2019, uma redução de 77%. Outra queda significativa ocorreu nos casos de Zika com 29 casos contabilizados este ano contra 85 em 2019, uma redução de 66%. Já com relação aos casos de Chikungunya houve um aumento de 16,7%, com 28 casos em 2020 contra 24 casos em 2019.

VICENTINHO JR. X LUCIO CAMPELO

A decisão do presidente estadual do PL, deputado federal Vicentinho Jr. Em desfiliar o único vereador do partido na Capital, Lúcio Campelo, foi uma decisão político-partidária, já que Lúcio tinha compromisso moral e político de permanecer na base da prefeita Cinthia Ribeiro, do PSDB.

Nos bastidores políticos de Palmas foi assunto a forma radical com que Vicentinho Jr. Tratou a questão.

O vereador Lúcio Campelo fez questão de não comentar o assunto, mas o comentário geral é que, com a sua desfiliação, é esperada a filiação de dezenas de pré-candidatos a vereador  ao PL.

Lúcio Campelo tem uma longa ficha de serviços prestados à população palmense e não terá problemas em sua reeleição pelo partido que escolher.

No fim, acredita-se que, nenhum dos lados sai perdendo, e a democracia acabou prevalecendo.

DERROTA E LICENÇA

O ex-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol-TO) Mozart Felix e o ex-vice-presidente Ibanez Ayres da Silva Neto, entraram junto à Secretaria da Segurança Pública do Tocantins com pedido de licença médica alegando “ansiedade” e “estresse”, respectivamente.

Os ex-dirigentes do Sindepol são delegados de Polícia Civil concursados do Estado do Tocantins e estavam licenciados para mandatos classistas, recebendo mensalmente o valor de R$ 19.293,04 dos cofres públicos, segundo consta no Portal da Transparência.

Tanto Mozart quanto Ibanez integraram a mesma chapa que concorreu o último pleito do Sindepol para o biênio 2020/2022, mas eles foram derrotados pelo grupo de oposição liderado pela delegada Sarah Lilian Souza. Com o resultado, ambos teriam que retornar aos seus cargos de origem no Estado.

Conforme os laudos, Mozart Felix terá direito a 60 dias de afastamento, contados a partir de 17 de janeiro e, Ibanez Ayres terá 45 dias, a partir do dia 3 de fevereiro. Antes de requererem a licença médica, ambos solicitaram suas férias.

O curioso do pedido de licença médica tanto de Mozart Felix quanto de Ibanez Ayres é que eles só vieram a apresentar os sintomas psicológicos após o fim do mandato classista, coincidentemente quando teriam que assumir suas funções dentro da Polícia Civil.

NOVAS LICENÇAS NEGADAS

Após o fim do mandato à frente do Sindepol, Mozart Felix e Ibanez Ayres solicitaram ao Governo do Tocantins nova licença para mandato classista, desta vez para a Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fendepol), pelo período de 08/06/2019 a 07/06/2022.

O pedido foi negado pelo Estado em razão da Fendepol não possuir registro sindical. Com isso, os delegados impetraram no Tribunal de Justiça do Tocantins um Mandado de Segurança solicitando obter a licença.

Em decisão publicada no último dia 9, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe indeferiu o pedido dos delegados. “Os próprios impetrantes confirmam a inexistência de registro sindical da entidade classista na qual pretendem exercer o cargo para o qual foram eleitos. E a ausência de comprovação da regularidade plena da entidade, face a não demonstração do efetivo registro sindical no Ministério do Trabalho, afasta a probabilidade do direito em favor dos impetrantes, requisito indispensável para o deferimento da liminar”, concluiu a Magistrada na sentença.

EMPRÉSTIMOS FAKE NEWS

Um membro da elite oposicionista ao governo Mauro Carlesse entrou em contato com O Paralelo 13, após ler em nosso site uma nota que afirmava que notícias vindas de Brasília davam como certa a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para o governo do Estado e que Mauro Carlesse se encontrava em Brasília para a assinatura dos documentos.

Segundo esse membro da oposição, a história dos empréstimos não passa de fake news.  Nas entrelinhas, sentimos que esse oposicionista é contra a liberação dos empréstimos e que fez as afiemações realmente acreditando no que dizia.

Nós, de O Paralelo 13, preferimos acreditar que, até o mês de maio as obras dependentes desses empréstimos, para o bem do povo tocantinense, estejam, a todo vapor.

Porém, só o tempo vai revelar a verdade!

Em breve, O Paralelo 13 produzirá matéria exclusiva sobre os obstáculos do governador Mauro Carlesse para conseguir esses empréstimos, independente deles saírem ou não.

Aguardem!

PORTUENSES NO AGUARDO

Dentre todos os municípios tocantinenses, é a o população de Porto Nacional a que aguarda mais ansiosamente a liberação desses empréstimos.

Extremamente religiosa, a população portuense, independentemente dos grupos políticos que se digladiam pelo poder no processo democrático, continua acreditando com toda fé que o governo do Estado irá iniciar em breve a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins.

MARKETING NA VEIA

Tristes dos pretensos pré-candidatos que ainda não possuem em assessoria de marketing político.

Dificilmente conseguirá sucesso em sua empreitada quem não tiver uma boa equipe, gabaritada, principalmente nos principais colégios eleitorais do Estado.  Acompanhar as tendências e a voz redes sociais será fator preponderante para obter bons resultados.

Improviso em campanha eleitoral é coisa do passado e quem teimar em não acompanhar as evoluções tecnológicas vai ficar impiedosamente pra trás em relação aos demais candidatos!

ESTADOS COBRAM PETROBRAS

Enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma batalha com governadores pela redução de tributos estaduais sobre combustíveis, seis unidades da federação cobram da Petrobras pelo menos R$ 13,8 bilhões. A estatal diz discordar das cobranças.

Governadores criticam a pressão feita pelo presidente e afirmam que não há condições de abrir mão de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Esse tributo representa quase 20% dos ganhos dos estados.

Em meio à disputa política, governos locais cobram da Petrobras –que é controlada pela União– débitos com impostos (principalmente o ICMS), além de multas, juros e outros encargos. A petroleira questiona esses débitos.

A estatal figura nas primeiras posições dos cadastros da dívida ativa de diversos estados, como Rio, São Paulo, Pará e Bahia. A inclusão de empresas nessas listas ocorre quando os processos administrativos de cobrança são encerrados e as autoridades locais passam a exigir o pagamento do débito.

ICMS POR TÍTULOS

Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos estados – uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões.

A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.

A proposta foi formulada por Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), a pedido dos exportadores. Diferentes setores seriam beneficiados, como celulose, siderurgia, suco de laranja e automotivo.

Segundo o economista, a troca de créditos de ICMS devido pelos estados em títulos de dívida do governo federal seria benéfica para as empresas, que poderiam repassar os papéis no mercado, melhorando a liquidez de seus balanços.

PROTEÇÃO POLICIAL

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco.

Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira (8) prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

LULA E O PAPA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na tarde desta terça (12) para Roma, na Itália, onde vai visitar o papa Francisco no Vaticano.

A viagem foi possível graças a uma decisão da Justiça de Brasília que adiou uma audiência que Lula daria pela Operação Zelotes.

O encontro foi intermediado pelo presidente da argentina, Alberto Fernandez. O petista e o papa conversarão sobre lawfare – termo criado para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.

Os advogados do petista afirmam que Lula tem audiência com o papa marcada para a quinta (13). A volta do petista para o Brasil está marcada para o sábado (15).