Durante abertura da 5ª edição do “Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional”, integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramentoDurante abertura da 5ª edição do “Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional”, integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento

Da Assessoria

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) palestraram durante a abertura do programa “Diálogos Ambientais 2025”, atividade promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira, 18, em Brasília, com transmissão via: https://encurtador.com.br/vexP8. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, e o analista ministerial Marlon Rodrigues de Freitas apresentaram a iniciativa “Contra Fogo: plataforma digital de combate às queimadas no Tocantins”.

Com o tema “Amazônia e a resposta institucional”, o “Diálogos Ambientais” chega à quinta edição em 2025 e busca reconhecer as ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente, como também servir de exemplo inspirador para o Ministério Público Ambiental brasileiro. A atividade foi mediada pelos membros auxiliares do CNMP, promotores Pedro Abi-Eçab e Tarcila Santos Britto Gomes, e terá mais quatro encontros neste ano, agendados para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, além de cinco reuniões previstas para 2026.

Apresentação e reconhecimento nacional

Em Brasília, o promotor Saulo Vinhal fez um resgate das iniciativas de monitoramento do MPTO, que tiveram início, em 2018, na cidade de Palmas, no campo da prevenção e do combate a queimadas e incêndios. No ano seguinte, o mapeamento foi ampliado para mais dez municípios tocantinenses. Desde 2020, o trabalho alcançou todo o território do Tocantins. Entre 2020 e 2024, mais de 10 milhões de hectares de áreas queimadas e mais de 19 mil propriedades foram monitoradas. Nesse contexto, o Ministério Público produzia relatórios sobre o passado. Em 2025, com o “Contra Fogo”, o MP conseguiu acompanhar, quase em tempo real, todos os focos de incêndio no estado.

Para o promotor Saulo Vinhal, apresentar o “Contra Fogo” a um maior número de pessoas possibilita o diálogo interinstitucional, permite a troca de experiência e exalta o trabalho pioneiro desenvolvido pelo MPTO. “O ‘Contra Fogo’ reúne tecnologia da informação, integração de dados e disponibilização de relatório de análises sobre incêndios e queimadas diariamente. Estamos diante de um sistema, um centro de inteligência, capaz de contribuir para a redução de danos ambientais e socioeconômicos. Trata-se de uma plataforma passível de ser instalada em todos os MPs do Brasil”, destacou Vinhal. Durante a apresentação, o membro apresentou ao vivo o funcionamento da ferramenta. No exato momento da fala, o “Contra Fogo” registrava 53 focos de incêndios florestais no Tocantins, mostrando os locais das queimadas.

Na sequência, o servidor Marlon Freitas explicou os diferenciais do “Contra Fogo”. “Em pouco mais de dois meses, com o sistema, geramos 20 peças técnicas ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins, o Gaema. O diferencial da plataforma não é só ter os dados de calor; é a gente poder cruzar essas informações, inclusive sobre áreas com histórico de desmatamento, e acionar os órgãos competentes. Com a ferramenta, conseguimos observar queimadas legais e ilegais, sabendo o dia exato do início do fogo e o caminho percorrido por ele, atuando instantaneamente no enfrentamento do problema ambiental”, detalhou Freitas.

Ao final da apresentação, o membro auxiliar do CNMP, promotor Pedro Abi-Eçab, elogiou o “Contra Fogo” e reconheceu a atuação do MPTO. “Tivemos a oportunidade de conhecer uma ferramenta tão útil e com uma usabilidade muito boa, trazendo informações em tempo célere. Em se tratando de crimes ambientais, é preciso haver uma resposta rápida, para a plena atuação ministerial, inclusive no âmbito ambiental. Agradeço ao Ministério Público do Tocantins, parabenizando a iniciativa”, reforçou Abi-Eçab.

Além do promotor Saulo Vinhal e do servidor Marlon Freitas, representantes do MPTO, a abertura dessa nova edição do “Diálogos Ambientais” contou com palestras da promotora de Justiça Marcela Ozório e do analista ministerial Marcelo Freitas, ambos do MP do Acre; e dos procuradores da República no Amazonas André Cunha e Marcelo Gomes. Todas as iniciativas apresentadas receberam o “Selo de Excelência Ambiental do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Contra Fogo

Lançado no início de junho deste ano, o sistema “Contra Fogo” é uma plataforma de monitoramento e combate a queimadas ilegais. Desenvolvida pelo Caoma/MPTO, a iniciativa utiliza tecnologia de ponta para a proteção do meio ambiente tocantinense e faz parte do “Radar Ambiental do MPTO”: https://www.mpto.mp.br/caop-do-meio-ambiente/radar-ambiental/.

O “Contra Fogo” funciona como um centro de inteligência, combinando satélites, mapas interativos e ferramentas de análise. A plataforma utiliza informações de diversas fontes, incluindo dados da National Aeronautics and Space Administration (Nasa) e levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar). Em tempo real, o sistema do MPTO analisa focos de incêndio e queimadas, emitindo alertas para a rede formada por brigadistas e bombeiros.

A iniciativa do MPTO tem protocolos de intenção firmados com o Corpo de Bombeiros do Tocantins, a Defesa Civil e a Energisa. O “Contra Fogo” também se alinha às ações do programa estadual “Foco no Fogo” — criado pelo governo do estado do Tocantins e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do “Comitê do Fogo” —, que busca prevenir e reduzir os focos de queimadas ilegais com estratégias de educação ambiental, articulação entre instituições e ações diretas nas regiões mais críticas.

Texto: Francisco Shimada — Dicom/MPTO

Operação com 45 mandados investiga organização criminosa sobre desvio de recursos em municípios do Maranhão e Piauí

Por Elijonas Maia

Nesta terça-feira (19), a PF (Polícia Federal) cumpre 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

Os mandados são contra pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A ação faz parte da operação “Lei do Retorno”. A PF aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foram desviados entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Os agentes já apreenderam até 8h carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.

Durante as investigações, a Polícia Federal de Caxias (MA) identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era retornado ou devolvido para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

“O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do fundo de educação e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”, aponta o inquérito.

Os crimes apurados neste momento incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.

Em nota, o MEC afirmou que a "responsabilidade pela fiscalização do uso dos recursos do Fundeb é da Controladoria-Geral da União (CGU), dos órgãos de controle interno dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como dos Tribunais de Contas competentes".

"Também cabe aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) exercer esse papel, conforme previsto em lei. O FNDE/MEC, portanto, não possui atribuição legal para fiscalizar diretamente a utilização desses recursos", acrescenta.

Segundo o comunicado, "no caso de solicitações relacionadas a auditorias ou fiscalizações sobre a aplicação dos recursos do Fundeb — inclusive pedidos de cópia de eventual Tomada de Contas — essas devem ser direcionadas diretamente aos órgãos e colegiados competentes mencionados anteriormente".

"As denúncias feitas diretamente ao FNDE devem ser encaminhadas aos canais oficiais, como a Ouvidoria, por meio da plataforma FalaBr", finaliza.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reiterou o papel da CGU e afirmou o importante é "ter transparência do uso do recurso público e todas as medidas serem tomadas para evitar desvio de qualquer centavo que vá para a educação para as crianças e jovens desse país”.

Já a CGU informou que "participou dos trabalhos prévios à operação policial que contribuíram para a deflagração da Operação Lei do Retorno".

Segundo executivos de bancos, seguradoras e corretoras ouvidos pelo PlatôBR, a determinação do ministro do STF pode prejudicar os negócios das empresas brasileiras no exterior

POR ANTONIO TEMÓTEO DO PLATÔBR

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil até que o Judiciário daqui as homologue, traz mais incerteza e insegurança para o sistema financeiro, afirmaram três diretores de instituições bancárias ouvidos pelo PlatôBR.

Segundo um dos executivos, todos os grandes bancos brasileiros têm vínculos profundos com o sistema americano, seja por linhas de crédito, por bancos correspondentes ou por subsidiárias nos Estados Unidos, por redes de cartões ou pela liquidação em dólar.

Na prática, se os bancos brasileiros aplicarem automaticamente sanções impostas pelos Estados Unidos, podem ser responsabilizados pela Justiça brasileira. Se não aplicarem, correm o risco de serem cortados dessas redes internacionais pelo governo Trump.

Segundo outro executivo, decisões do STF não são questionadas e apenas cumpridas no Brasil. Entretanto, o setor teme que o governo dos Estados Unidos sancione um instituição financeira brasileira para que sirva de exemplo para as demais.

Por Edson Rodrigues

O processo sucessório das eleições estaduais de 2026 se antecipou e trouxe estremecimento político dentro da base governista. Ainda assim, o patrimônio político do governador Wanderlei Barbosa lhe garante condições de decidir, até 4 de abril, se permanece no cargo ou se renuncia para disputar uma vaga ao Senado, posição que, pelas circunstâncias, já lhe parece praticamente assegurada no pleito.

Com longa trajetória na vida pública, todos os mandatos conquistados pelo voto popular, Wanderlei Barbosa percorreu uma jornada que vai de vereador em Porto Nacional e Palmas, presidente da Câmara Municipal de Palmas, deputado estadual por diversas vezes, vice-governador e, finalmente, governador reeleito. Hoje, goza de uma aprovação superior a 80%, índice que reforça sua imagem de liderança firme e de posição.

 Governador Wanderlei Barbosa 

Nesse contexto, o governador já tem o seu candidato para a sucessão: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres. O parlamentar tem percorrido os 139 municípios do Tocantins, em agendas conjuntas com o governador ou ao lado de outros colegas deputados, participando de inaugurações de obras e assinaturas de ordens de serviço. O movimento deixa claro que o Palácio Araguaia terá candidatura própria em 2026.

Amélio Cayres não caminha sozinho. Além do apoio declarado de Wanderlei Barbosa, conta com a maioria absoluta da Assembleia Legislativa, com prefeitos, vereadores e com o respaldo de diversos partidos políticos que sustentam o governo. A soma dessas forças lhe assegura, desde já, um espaço consolidado no inevitável segundo turno das eleições.

Áudios de Dorinha vazou por interlocutor

No entanto, o cenário político ganhou novos capítulos neste último fim de semana. Um áudio, supostamente gravado pela senadora Professora Dorinha Seabra, pré-candidata ao governo, veio a público. Em uma conversa privada, Dorinha mencionou assuntos envolvendo pré-candidatos ao Senado e ao governo, além de temas delicados da política tocantinense. No áudio, citou nominalmente três jornalistas — Cleber Toledo, Luiz Armando e Edson Rodrigues — insinuando que estaríamos sendo pagos, com recursos da Assembleia e do Governo do Estado, para desconstruir sua candidatura e favorecer Amélio Cayres.

Em gesto de grandeza, a senadora nos procurou para pedir desculpas pelo episódio e reconhecer o equívoco. Para nós, do Paralelo 13, o assunto se encerra aqui. Mas fica o alerta aos políticos, uma vez que é necessário o máximo de cuidado para não incorrer em infidelidades como essa, que colocam em risco trajetórias e credibilidades.

Ressaltamos que os demais assuntos tratados no áudio já são de conhecimento público e não nos cabe explorá-los. O que nos importa é reafirmar a posição editorial do Paralelo 13. Há 39 anos, nossa família, Edivaldo Rodrigues (editor), Edimar Rodrigues (diretora de finanças) e este que vos escreve, presidente do jornal, trabalha com humildade e seriedade, sustentando uma empresa de jornalismo e publicidade que honra seus compromissos: custos de pessoal, impostos municipais e federais, manutenção e parcerias legítimas com Governo, Assembleia, prefeituras e empresários.

bandeira de liberdade de expressão é um símbolo de liberdade pessoal utilizado para promover a liberdade de expressão

Jamais recebemos imposições de qualquer cliente ou parceiro para desconstruir candidaturas, atacar pessoas ou autoridades. Neste caso, podemos afirmar com veemência que nem o Governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Comunicação Márcio Rocha, tampouco o presidente da Assembleia Legislativa Amélio Cayres exigiu qualquer linha editorial contra a senadora Professora Dorinha ou outro pré-candidato ao governo do Estado ou outro cargo. Sempre fomos tratados com ética, parceria e respeito. Não permitimos, e nunca permitiremos, que alguém interfira em nossa linha editorial, algo inegociável. Nas páginas impressas e online do Paralelo 13, a senadora Dorinha sempre recebeu espaço para notícias positivas, assim como qualquer liderança que atue no interesse público.

Por isso, escrevemos este Olho no Olho, uma vez que o fato tornou-se público e envolveu nosso nome. Temos, antes de tudo, o dever de dar satisfação aos leitores, colaboradores e parceiros que acompanham nossa história.

Seguimos de cabeça erguida, certos de que praticamos jornalismo democrático, com responsabilidade e a plena garantia da liberdade de expressão.

Na ocasião, o chefe do Executivo também anunciou a construção de uma escola estadual de tempo integral no município

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; e do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou, nesta segunda-feira,18, a reforma e a ampliação do Colégio Militar do Estado do Tocantins (CMTO) Professora Maria Guedes, em Palmeirópolis. A obra representa um investimento de R$ 2.325.860,39 e integra o projeto Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

Durante a inauguração, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização da educação. “Aqui, em Palmeirópolis, estamos testemunhando um grande momento da educação do nosso estado. Essa unidade de ensino nos dá muito orgulho e nada mais justo do que oferecer aos alunos, professores e servidores de Palmeirópolis um colégio reformado, com excelente estrutura”, pontuou.

Durante a cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso do Estado com a educação

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou a magnitude da reforma. “É uma alegria viver esse dia especial ao lado dos alunos do colégio militar, que muito me orgulham. Temos aqui uma das melhores escolas do Tocantins, agora totalmente reformada e pronta para a comunidade”, enfatizou.

Estrutura e desempenho da unidade

A unidade escolar atende 425 estudantes matriculados no ensino fundamental, no ensino médio regular e no ensino médio integrado.

A obra contemplou a reforma dos blocos antigos e a construção de um novo pátio; passagem coberta; casa de bomba; depósito para lixo orgânico e reciclável; além de urbanização; paisagismo; instalações de segurança contra incêndio e emergência; melhorias elétricas e pintura geral.

Unidade escolar atende 425 estudantes matriculados no ensino fundamental, no ensino médio regular e no ensino médio integrado

O colégio é uma referência estadual, sobretudo aos municípios da região sudeste do Tocantins. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado em 2024, o Colégio Militar Professora Maria Guedes obteve a maior nota do Tocantins no ensino médio, alcançando 5,5 pontos. Desde 2018, a unidade não registra casos de evasão ou abandono escolar.

O prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros, enfatizou a importância da unidade de ensino para todo o estado e parabenizou a atuação da Seduc. “A escola é histórica e muito importante para toda a região. Agora, ela está totalmente reformada e pronta”, salientou.

A aluna Laura Vitória Coelho está no 2º ano do ensino médio e estuda na unidade desde o 6° ano do ensino fundamental. Ela expressou o quão gratificante é estudar em uma escola totalmente reformada. “Está tudo lindo, isso incentiva a gente a estar na escola”, evidenciou.

Nova escola

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa oficializou, com a prefeitura de Palmeirópolis, a doação de um terreno municipal ao Estado. O espaço, localizado na Rua Josefa Galdino da Silva, no Loteamento Residencial Vitória, possui 6.024,247 m² e será destinado à construção de uma escola estadual de tempo integral.

O prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros, parabenizou o Governo do Tocantins pela entrega das melhorias na unidade escolar

Com investimento total de R$ 7.802.060,37, a nova unidade escolar contará com uma estrutura completa, incluindo seis salas de aula; laboratório; biblioteca; refeitório; quadra poliesportiva; guarita; circulação coberta; subestação de 112,5 KVA; além de drenagem pluvial e muro de proteção.

Governador também oficializou, com a prefeitura de Palmeirópolis, a doação de um terreno onde será construída uma nova escola estadual de tempo integral

O titular da Seduc, Fábio Vaz, evidenciou que a parceria entre Estado e município proporciona muitos ganhos na educação. “Vamos construir, em cooperação com a prefeitura, uma nova escola que vai atender do 6º ao 9º ano. Essa parceria vai transformar a educação da cidade”, declarou.

“Conversamos com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário da Educação, Fábio Vaz, e conseguimos viabilizar a construção de uma grande e moderna escola. O município entrou com a doação do terreno e, em breve, essa obra estará em andamento para atender nossas crianças”, salientou o prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros.

Obra toda semana

O projeto Obra Toda Semana: transformando escolas, construindo futuros simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com a modernização da rede estadual de ensino. Desde o lançamento, em 23 de junho, já foram assinadas 11 Ordens de Serviço. Com a entrega da reforma e ampliação do CMTO Professora Maria Guedes, a cidade de Palmeirópolis recebe a segunda inauguração do projeto, totalizando 13 ações executadas.