Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027

Por Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.

No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.

Medidas de compensação

Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto.

Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.

Máxima histórica era de 134.193,72 pontos, alcançada em dezembro de 2023. O dólar fechou em queda, a R$ 5,41

Com SBT TV

O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores (B3), bateu recorde, nesta segunda-feira (19), no fechamento do pregão, com 135.948,52 pontos, após alta de 8,19%. Na máxima do dia, o Ibovespa chegou a alcançar 136.179 pontos.

O valor máximo de fechamento de um pregão era de 134.193,72 pontos, registrado em dezembro do ano passado.

Já o dólar comercial fechou em queda de 0,99%, aos R$ 5,413 — menor nível desde 24 de junho (R$ 5,3909). No início do pregão, a moeda abriu em queda de 0,09%, cotada a R$ 5,46.

Os resultados vêm da repercussão positiva das falas do nome cotado para presidir o Banco Central (BC), o atual diretor de política monetária, Gabriel Galípolo, sobre o compromisso de atingir a meta na inflação de 3%.

Analistas consultados pelo BC elevaram pela quinta vez a expectativa para a inflação em 2024. Segundo o Boletim Focus, a projeção atual é que o IPCA passe de 4,20% para 4,22%.

O que significa a pontuação do Ibovespa?

Os pontos do índice da B3 representam o comportamento dos preços do conjunto de ações nos pregões administrados pela bolsa. A pontuação do Ibovespa é baseada no valor de mercado das ações e no volume de negociações de cada uma.

Quanto maior o interesse dos compradores, maior o preço dos papéis negociados, o que, consequentemente, aumenta a pontuação do Ibovespa. Como cada ponto equivale a um real, portanto, se o índice está em 100 mil pontos, a carteira do Ibovespa representa um valor total de R$ 100 mil.

Cientistas podem ter descoberto a causa do autismo ao descobrir uma ligação entre o risco da condição e ácidos graxos no sangue do cordão umbilical.

Por Silvia Melo - catraca livre

O estudo de pesquisadores da Universidade de Fukui investigou a ligação entre ácidos graxos poli-insaturados (AGPI) em amostras de sangue do cordão umbilical e pontuações de autismo em 200 crianças.

A partir das análises, os pesquisadores identificaram um composto específico no ácido do sangue do cordão umbilical, chamado diHETrE, que pode ter “fortes implicações” na gravidade do TEA.

Especificamente, os autores descobriram que níveis mais altos de diHETrE estavam associados a dificuldades em interações sociais. Por outro lado, níveis baixos estavam ligados a comportamentos repetitivos e restritivos em crianças.

Segundo eles, essa correlação foi mais evidente em meninas do que em meninos.

As amostras do cordão umbilical foram coletadas e preservadas imediatamente após o nascimento das crianças.

Os pesquisadores, então, avaliaram os sintomas de TEA nessas mesmas crianças aos 6 anos de idade com a ajuda de suas mães.

Com base nos resultados, os pesquisadores sugerem que medir os níveis de diHETrE no nascimento pode se tornar uma ferramenta valiosa para prever o risco de uma criança desenvolver TEA.

Eles também dizem que inibir o metabolismo do diHETrE durante a gravidez pode ser um caminho para prevenir traços de TEA em crianças. No entanto, eles reforçaram que mais pesquisas são necessárias nessa área.

A equipe publicou os resultados do estudo O estudo no jorna científico Psychiatry and Clinical Neurosciences.

O que é autismo?

O autismo – também conhecido como transtorno do espectro autista – constitui um grupo diversificado de condições relacionadas ao desenvolvimento do cérebro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1 em cada 100 crianças tem autismo.

As habilidades e necessidades de pessoas autistas variam e podem evoluir ao longo do tempo. Enquanto algumas pessoas com autismo podem viver de forma independente, outras têm deficiências graves e requerem cuidados e suporte por toda a vida.

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Com Agência Câmara

O projeto altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.

Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado. Nesse caso, o fato de ser um assassinato cometido em razão da condição feminina da vítima contribui para o aumento da pena.

Outras medidas

A proposta também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça e para o descumprimento de medidas protetivas. Além disso, estabelece que, nas saídas temporárias da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ainda determina que o condenado perde o direito a visitas conjugais.

Depois de proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, a tutela (proteção de menor) ou a curatela (proteção de adulto incapaz). Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito em julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

O texto prevê ainda o cumprimento mínimo de 55% da pena de feminicídio para a progressão de regime. Atualmente, o percentual é de 50%.

Para a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), os números atuais de violência contra as mulheres evidenciam a necessidade de tomar medidas mais severas e eficazes para combater a violência contra as mulheres.

O feminicídio, segundo a parlamentar, é o resultado final de uma série de atos anteriores voltados a lesionar ou subjugar a mulher. Por isso, ela considera crucial agravar as penas dos crimes considerados “precursores do crime de feminicídio”.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com alterações na redação original. Com informações da Agência Câmara.

Chegou a hora. Neste domingo, cerca de 2,1 milhões de pessoas são esperadas nos locais de prova em todo o país para prestar o primeiro Concurso Público Nacional Unificado, que oferta 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal. As provas serão feitas em dois turnos. Pela manhã, os portões abrem às 7h30; e fecham às 8h30. À tarde, abrem às 13h e o fecham às 14 horas

Com Agências 

Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados. Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta o local de prova. O documento está disponível na área do candidato, com login com o CPF e senha cadastrados na conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora, número de sala de prova.

É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos.

O candidato deve levar caneta preta de material transparente para usar no dia das provas. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

Os inscritos podem levar alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens intactas e lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Trânsito

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda ao candidato chegar ao local das provas com, pelo menos, duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.

Diversas cidades que receberão o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), neste domingo (18), montaram esquema especial de trânsito e transporte público para atender aos participantes do certame.

No Distrito Federal, haverá reforço no transporte público coletivo. As empresas deverão operar as linhas com programação de viagens de dias úteis, observando os horários das atividades do concurso, desde a chegada da equipe de coordenação aos locais de realização das provas até o término.

Na capital paulista, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) suspendeu a Ciclofaixa de Lazer neste domingo (18), que são as áreas exclusivas para bicicletas que funcionam aos domingos e feriados, das 7h às 16h, em avenidas específicas da cidade. A medida visa facilitar o deslocamento dos candidatos, deixando o tráfego livre para ônibus e veículos.

No Rio de Janeiro, 125,5 mil pessoas devem fazer as provas. Serão feitas interdições em algumas vias da zona sul e do centro para realização da Meia Maratona Internacional do Rio, com largada a partir das 6h40. Os corredores vão percorrer a Av. Vieira Souto, Rua Francisco Otaviano, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Enseada de Botafogo (duas voltas), Aterro do Flamengo, Av. General Justo e Av. Alfred Agache, onde farão o retorno para o Aterro. O término da prova será no Aterro do Flamengo, na altura da Praça Cuauhtemoc. O transporte coletivo também será reforçado na cidade.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Salvador informou que serão disponibilizados 34 veículos de frota reguladora, das 6h às 19h deste domingo. Os ônibus estarão distribuídos entre as estações da Lapa, Mussurunga, Pirajá, Águas Claras e Terminal Acesso Norte, à disposição da equipe de fiscalização, e poderão ser utilizados caso seja identificada uma maior demanda.

Em Natal, 27,6 mil pessoas deverão participar do concurso. Para atender à demanda, 34 linhas de ônibus terão reforço e realizarão 604 viagens ao longo do dia.

Em Porto Alegre, Os locais com maior concentração de inscritos, como PUC-RS, Fapa e Uniritter, terão reforço em várias linhas de ônibus.