Parlamentares fazem parte do grupo que conseguiu permanecer na Casa após uma eleição de alta renovação. Três estão indo para o 8º mandato

Com Agências

Onze deputados federais eleitos no domingo (07) ocupam uma cadeira na Câmara há mais de duas décadas. Esses parlamentares fazem parte dos que conseguiram permanecer na Casa em um pleito marcado por alto índice de renovação: dos 513 que ocupam uma vaga, 240 obtiveram um novo mandato – menos da metade do total.

Átila Lira (PSB-PI), Átila Lins (PP-AM) e Gonzaga Patriota (PSB-PE) são os deputados com mais mandatos na atual composição da Câmara. Cada um já ocupou o cargo sete vezes e está há 28 anos no poder. Lins, do PP do Amazonas, emendou os sete mandatos seguidos e foi eleito pela primeira vez em 1991. Já Patriota, do PSB de Pernambuco, e Lira, do PSB do Piauí, iniciaram como deputados em 1987 e passaram quatro anos fora do Congresso desde então.

Outros oito candidatos eleitos neste pleito ultrapassam os 20 anos de legislatura. Eduardo Barbosa, José Rocha, Arlindo Chinaglia, Ivan Valente, Jandira Feghali, Claudio Cajado, Lauro Lopes e Hermes Picianello já ocuparam o cargo por seis vezes e completam, em dezembro, 24 anos de atuação na Câmara.

O atual deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) é o recordista: foi eleito 11 vezes e está há 44 anos na Câmara. No entanto, Teixeira se despedirá do Congresso em 2019. Nestas eleições, ele se candidatou para o Senado pelo Rio de Janeiro e terminou em sétimo lugar, com 3,09% dos votos.

Apesar de estarem há duas décadas no poder, os deputados avaliaram como benéfica a renovação não só na Câmara, mas também no Senado, onde só oito dos 32 integrantes que buscaram a um novo mandato conseguiram. Para os veteranos, a nova composição será importante para tratar das reformas.

“O Senado tem sido uma casa conservadora sobre reformas. Então, gostei das mudanças”, avaliou Átila Lira, a favor da revisão da legislação sobretudo nas questões tributária, previdenciária e política. Lira também vê como positiva a não eleição, em 2018, dos grandes caciques da política brasileira e seus contemporâneos ao longo dos anos de legislatura, como Romero Jucá, Eunício Oliveira e Cássio Cunha Lima, entre outros.

Já Patriota lamentou a queda dos políticos tradicionais. “Eles tiveram sua participação e marcaram a política brasileira”, comentou. Ambos estão esperançosos com o equilíbrio entre políticos tradicionais e estreantes para os próximos quatro anos. “Conseguimos atrair setores da sociedade que não estavam representados e ter olhares mais plurais”, ressaltou Patriota.

Lira tem como principal bandeira a educação e pretende atuar em três campos no novo mandato: escola em tempo integral, universalização e ampliação do Fies e do ProUni e a criação de escolas técnicas federais, principalmente no Nordeste. Apesar de ver a Câmara como conservadora, diz que votará pautado pelo liberalismo tanto nos costumes quanto na economia.

Patriota elegeu segurança e desenvolvimento como principais bandeiras. O parlamentar vai lutar pela implantação da Zona Franca do semi-árido, a retomada das obras da ferrovia Transnordestina e a integração entre os rios Tocantins e São Francisco.

Número representa 5,26% do total. Na chamada eleição proporcional, eleitos precisam atingir quociente eleitoral, calculado com base nos votos próprios e nos votos de toda a coligação

Da  Redação

Nas eleições deste ano, 27 deputados eleitos atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral – ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou coligação.

Em relação à composição total da Câmara, esse grupo corresponde a 5,26% dos 513 deputados. É um percentual menor que o de 2014, quando foram registrados 7,01% de deputados nessa condição – 36 parlamentares.

O grupo de 27 deputados eleitos está distribuído entre 14 partidos:

7 deputados do PSL  - Carlos Jordy (RJ), Delegado Waldir (GO), Eduardo Bolsonaro (SP), Felipe Francischini (PR), Helio Fernando Barbosa Lopes (RJ), Joice Hasselmann (SP), Marcelo Alvaro Antonio (MG).

3 deputados do PT - Gleisi Hoffmann (PR), Marília Arraes (PE), Reginaldo Lopes (MG).

3 deputados do PSB - Alessandro Molon (RJ), JHC (AL), João Campos (PE).

3 deputados do PSD - Flordelis (RJ), Otto Alencar Filho (BA), Sargento Fahur (PR).

2 deputados do PR - Josimar Maranhãozinho (MA) e Tiririca (SP).

1 deputado do PSOL - Marcelo Freixo (RJ).

1 deputado do PSC- André Ferreira (PE).

1 deputado do PRB - Celso Russomano (SP).

1 deputado do PROS - Capitão Wagner (CE).

1 deputado do PV -Celio Studart (CE).

1 deputado do Avante - Pastor Sargento Isidório (BA).

1 deputado do DEM - Kim Kataguiri (SP).

1 deputado do Novo - Marcelo Van Hatten (RS).

1 deputado do PMN - Eduardo Braide (MA).

Como eram e como ficaram as bancadas na Câmara

 Os demais 486 deputados eleitos foram "puxados" para a Câmara com os votos dados aos partidos e aos demais candidatos. Isso ocorre porque o sistema de eleição para a Câmara dos Deputados é o proporcional.

Nesse sistema, nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa, como ocorre, por exemplo, na eleição pelo sistema majoritário – usada no Senado e em cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos).

Nas eleições do último domingo, os eleitores votaram no seu candidato a deputado federal e também no seu partido ou coligação.

Na apuração, o primeiro cálculo feito é o chamado quociente eleitoral: primeiro, divide-se o número de votos válidos (sem contar brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa – na Câmara, há estados que elegem 8 deputados, e estados que elegem 70.

Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.

Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido ou a coligação obtiveram pelo quociente eleitoral.

O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido ou coligação recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas.

Com o número de cadeiras para cada partido ou coligação definidos, os partidos vão preenchendo as vagas a que têm direito com os deputados que obtiveram mais votos individualmente.

Com informações do G1.

Grupo formado por estatais e bancos recupera valor de mercado com maiores chances de vitória de Bolsonaro nas eleições

Da Redação

A configuração de uma disputa de segundo turno entre o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais e as indicações de vantagem relevante a favor do militar reformado provocaram movimento de euforia no mercado financeiro ontem, primeiro pregão pós-primeiro turno.

O apoio de 46% do eleitorado deu a Bolsonaro amplo favoritismo na disputa. Além disso, a consolidação de uma bancada com 52 deputados deram melhores indicativos que as expectativas sobre uma futura governabilidade.

O Ibovespa fechou o dia em alta de 4,57%, a 86.083 pontos, após chegar a disparar 6% no intraday. Mesmo assim, foi a maior alta do principal benchmark do mercado acionário brasileiro desde 17 de março de 2016, quando saltou 6,6% após a divulgação de áudios de conversas telefônicas mantidas entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula pelo juiz federal Sergio Moro.

Já o dólar comercial recuou 2,31%, para R$ 3,766, no maior tombo desde 8 de junho, quando despencou 5,59%. O mesmo movimento foi observado nas taxas de juros futuros, com o mercado cortando drasticamente os prêmios de risco com a possibilidade de Bolsonaro vencer a corrida presidencial.

O movimento de euforia com uma possível vitória de Bolsonaro – estimada pela consultoria de risco político Eurasia, uma das mais respeitadas no mercado, em 75% – contaminou os preços dos principais ativos da B3.

As ações de empresas estatais, como Petrobras (PETR4), Eletrobras (ELET6) e Banco do Brasil (BBAS3) apresentaram alta entre 9% e 18% apenas no pregão da última segunda-feira (8). As três companhias recuperaram R$ 48,166 bilhões em valor de mercado.

Valorização expressiva também se observou entre os bancos privados. Juntos, Itaú Unibanco (ITUB3) e Bradesco (BBDC4) ganharam R$ 28,674 bilhões em valor de mercado. As cinco empresas ganharam R$ 76,840 bilhões em valor em um único dia.

Não foi apenas no plano federal que as eleições mexeram com os preços dos ativos no mercado financeiro. Empresas de saneamento e energia também reagiram ao resultado das urnas do último domingo.

É o caso de Minas Gerais, onde o empresário Romeu Zema (Novo) surpreendeu todas as expectativas e não apenas avançou para o segundo turno mesmo com pouco tempo de televisão e baixa estrutura partidária, com agora é favorito para derrotar o senador Antonio Anastasia (PSDB). O candidato do Novo recebeu 4.138.967 votos, o equivalente a 42,73% dos votos válidos, contra 2.814.704 votos de seu adversário (29,06%).

Neste caso, o que anima o mercado é a possibilidade de uma agenda em busca de maior eficiência na gestão das companhias estatais ou até a privatização delas em um futuro não muito distante.

As duas estatais mineiras com ações negociadas na B3 apresentaram bom desempenho no pregão da véspera. A Cemig (CMIG4) registrou um aumento de R$ 2,241 bilhões em seu valor de mercado na sessão, passando para a cifra de R$ 14,543 bilhões.

Já a Copasa (CSMG3) recuperou R$ 874 milhões no pregão, passando a valer R$ 6,496 bilhões. A despeito dos desafios para a onda privatizante no estado, o mercado está apostando mais em mudanças.

Os órgãos públicos não poderão  exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento

Com Agência Senado

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos

Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

Com apenas 24 anos, João Campos (PSB), filho de Eduardo Campos - que governou Pernambuco por dois mandatos e faleceu em 2014 -, enquanto concorria à Presidência da República pelo PSB, está em primeiro lugar na lista de deputados federais de Pernambuco. Ele obteve uma grande votação: 459.811 votos

Com Agência Brasil

Outro membro da família Arraes, Marília Arraes (PT), obteve 192.628, e está em segundo lugar entre os mais votados. Os dois fazem parte da tradicional elite da política local. O bisavô do agora deputado eleito era o político Miguel Arraes, também governador do estado. Arraes combateu e foi perseguido pela ditadura militar, sendo responsável pela refundação do PSB após o período de abertura democrática.

Após a morte do pai, João Campos ganhou notoriedade no partido e no cenário local. Enquanto ainda cursava a faculdade de Engenharia, o neto da ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, assumiu em 2016 a chefia de gabinete do governo de Pernambuco, comandado por Paulo Câmara, governador reeleito, aliado de Campos. A vaga no Congresso conquistada hoje é o primeiro cargo eletivo disputado por João Campos.

Insucessos

Já o filho do senador e ex- presidente Fernando Collor, Fernando James Braz Collor de Mello, teve 16.152 e ficou em 17° lugar. Foi a primeira vez ele concorreu a um cargo em nível nacional. São apenas oito vagas para a Câmara dos Deputados em Alagoas.

Rio de Janeiro

Os filhos de políticos presos pela Lava Jato no Rio de Janeiro não conseguiram um bom resultado na disputa pela Câmara. Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha, e Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, ambos candidatos do MDB, ficaram mal posicionados no ranking e não conseguiram se eleger. Leonardo Picciani, filho de Jorge Picciani, também não conseguiu voltar a Brasilia. O filho do prefeito Marcelo Crivella não se elegeu deputado federal. A filha do candidato cassado Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, obteve a reeleição. Seu irmão, Wladimir Garotinho, também estará na Câmara dos Deputados em 2019.

Cristiane Brasil dá sua mensagem na sessão plenária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados (Foto Wilson Dias/Agência Brasil)

Cristiane Brasil (PTB) perdeu a reeleição. Ela não pode assumir o Ministério do Trabalho por ter sido alvo de uma série de acusações. Ao contrário dos filhos do presidenciável, campeões de votos em São Paulo para a Câmara e no Rio de Janeiro para o Senado, a ex-mulher de Bolsonaro Cristina Bolsonaro (Pode) não conseguiu se eleger deputada.

Ainda no Rio, o PSOL enviará para a Câmara dos Deputados Marcelo Freixo, deputado estadual e ex-candidato à Prefeitura do Rio, que foi o segundo mais votado no estado: 342.491. Em primeiro lugar, está Hélio Fernando Barbosa Lopes, do PSL - partido do presidenciável Jair Bolsonaro - com 345.234.

Aécio e Gleisi

Dois senadores adversários, ambos envolvidos na Lava Jato, que optaram por tentar a Câmara, foram bem sucedidos: Aécio Neves (PSDB-MG), que recebeu mais de 50 milhões de votos para a Presidência em 2014, contabilizou agora modestos 106 mil votos. Já Gleisi Hoffmann (PT-PR) conquistou o dobro de Aécio, cerca de 212 mil.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado durante debate se a CPI da Petrobras será exclusiva ou ampla. Na foto, a senadora Gleisi Hoffmann (Valter Campanato/Agência Brasil)
G

 A senadora Gleisi Hoffmann,foi eleita para a Cârama Federal 

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann optou por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff, um dos cargos mais importantes do governo, a senadora de 53 anos poderia se candidatar à reeleição este ano, mas nos últimos tempos viu a sua popularidade cair devido a denúncias de corrupção e à rejeição dos eleitores paranaenses ao PT.

Presidenta nacional do partido, ela assumiu a linha de frente da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Gleisi foi absolvida em junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo relativo à candidatura ao Senado em 2010, mas ela ainda é alvo de outras investigações.

Junto de Lula e outros ex-integrantes do ministério, ela foi denunciada no último dia 30 de abril, com base em delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. A acusação é de que a construtora teria fechado um acordo no qual seria beneficiada em troca de propina para a campanha de 2014. Criticando a atuação da Procuradoria-Geral da República, Gleisi e o PT negam as acusações. Ela diz que as denúncias não têm provas e foram obtidas a partir de delações "negociadas com criminosos" em busca de benefícios penais.

Assim como a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), Aécio Neves optou por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Neto do ex-presidente eleito Tancredo Neves, Aécio foi governador de Minas Gerais por dois mandatos, depois de ocupar quatro mandatos seguidos como deputado, chegando a presidir a Câmara no início dos anos 2000.

Brasília - Senador Aécio Neves (PSDB-MG) fala à imprensa após o STF aceitar denúncia da PGR contra ele, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça
Aécio Neves foi eleito deputado federal - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em maio do ano passado, após virem a público gravações de conversas com o dono do grupo JBS, Joesley Batista, o capital político do ex-governador de Minas Gerais caiu bastante. Nos áudios, o parlamentar se refere a colegas do Congresso Nacional com palavras de baixo calão. A principal acusação é de que o tucano teria recebido R$ 2 milhões em propina de Joesley. O inquérito em que é acusado de corrupção e obstrução de Justiça já foi recebido pelo STF, que ainda não julgou o tema.

Alvo de outros inquéritos no Supremo, o parlamentar nega as acusações. Segundo ele, o repasse do dinheiro era fruto de um empréstimo para pagar seus advogados. Na época, Aécio era presidente nacional do PSDB e se afastou do cargo. Em outubro do ano passado, o Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do STF que determinava seu afastamento parlamentar e recolhimento domiciliar noturno.

* Colaborou Paulo Victor Chagas