Delação contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos

Da Redação

No primeiro termo de sua colaboração com a Polícia Federal, tornado público nesta segunda-feira, 1, pelo juiz federal Sérgio Moro, ele reafirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.

A delação de Palocci contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estratégicos atendendo interesses de partidos políticos na Petrobras, a partir das indicações de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Serviços).

O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupação dos cargos na estatal, o 1.º andar do Palácio do Planalto.

"Em fevereiro de 2007, logo após sua reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o colaborador, à época deputado federal, ao Palácio da Alvorada, em ambiente reservado no primeiro andar, para, bastante irritado, dizer que havia tido ciência de que os diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito das suas diretorias", relatou Palocci.

Ainda segundo o ex-ministro, Lula indagou dele "se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente".

"Que (Lula) então indagou ao colaborador quem era a pessoa responsável pela nomeação dos diretores; Que o colaborador afirmou que era o próprio Luiz Inácio Lula da Silva o responsável pelas nomeações; Que também relembrou a Luiz Inácio Lula da Silva que ambos os diretores estavam agindo de acordo com parâmetros que já tinham sido definidos pelo próprio Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista."

Segue a delação de Palocci. "Acredita que Lula agiu daquela forma porque as práticas ilícitas dos diretores da estatal tinham chegado aos seus ouvidos e ele queria saber qual era a dimensão dos crimes, bem como sua extensão, e também se o colaborador aceitaria sua versão de que não sabia das práticas ilícitas que eram cometidas em ambas as diretorias, uma espécie de teste de versão, de defesa, com um interlocutor, no caso, o colaborador; Que essa prática empregada por Lula era muito comum."

Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.

O termo número 1 de colaboração do ex-ministro foi anexado à mesma ação penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.

Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no âmbito desta ação penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milhões entre Lula e a empreiteira.

Segundo o ex-ministro, no primeiro governo Lula, a Odebrecht, "alinhada ao PP", passou a "atuar" para derrubar o então diretor da estatal, Rogério Manso, único remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo Palocci, Manso teria imposto "dificuldades" à empreiteira.

Palocci afirma que "isso se deu porque o PP estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em Ministérios e nas estatais" e que Lula estava "observando esse cenário".

"Lula decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento", diz, em colaboração.

Segundo Palocci, a indicação "também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, atendia tanto a interesses empresariais quanto partidários". Ele afirma que "assim, nas Diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos".

O ex-ministro ainda diz que "o governo não sabia, à época, qual era o ganho pessoal dos diretores nessas operações" e que "isso não interessava ao governo que, embora não gostasse da prática, não trazia grandes preocupações".

Palocci relata que se sabia que já existia na estrutura da Petrobras, em áreas de menor escalão, cometimento de ilicitudes e que "se julgava que isso era o mínimo aceitável dentro de uma engrenagem tão grande como a da Petrobras, prática que é comum dentro de grandes empresas públicas e privadas, salvo raríssimas exceções".

O ex-ministro relata que "era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão" e que "a intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa".

O ex-ministro ainda diz que "explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve", e que a "única política do PP era a de arrecadar dinheiro".

Palocci afirmou ainda "que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo".

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias."

Investigados são acusados de participar de um esquema entre construtoras que – entre 2004 e 2015 – formaram um cartel para eliminar a concorrência

Com iG São Paulo

A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes na execução de obras do Rodoanel Sul e no sistema viário da capital paulista. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), os investigados são acusados de participar de um esquema entre construtoras que – entre 2004 e 2015 – formaram um cartel para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços.

Responsáveis pelas licitações, as empresas Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) tinham agentes públicos que davam o aval para as fraudes nas obras do Rodoanel .

A pedido do MPF, a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu desmembrar o processo em sete ações penais. Duas delas referem-se exclusivamente à participação dos agentes públicos.

Em uma ação, são réus Dario Rais Lopes, ex-presidente da Dersa e ex-secretário estadual de Transportes, atualmente no cargo de secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes; e Mario Rodrigues Júnior, ex-diretor de engenharia da mesma estatal paulista, que atualmente é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Respondem em outra ação, Marcelo Cardinale Branco, ex-presidente da Emurb e ex-secretário de Infraestrutura e Obras da capital paulista; e também Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto , ex-diretor de engenharia da Dersa . Segundo o MPF, Paulo Preto teve atuação destacada na divisão das obras entre as empreiteiras, sobretudo a partir de 2007.

As demais ações apuram a responsabilidade dos integrantes das construtoras que, segundo a denúncia, participaram do esquema. O MPF aponta que o núcleo do cartel era formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Parte dos réus responderá, além de formação de cartel, por fraude à licitação. Esse crime foi identificado nas obras no Rodoanel e também em obras em sete vias da capital (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa).

A procuradoria aponta que, além das “cinco líderes” – como são chamadas as construtoras que comandavam o cartel –, outras empresas menores também foram cooptadas ou se associaram ao grupo ao longo do período em que o conluio se manteve ativo.

Acusados de fraude nas obras do Rodoanel se defendem

A Dersa informou, por meio da assessoria de imprensa, que a própria empresa e o governo de São Paulo são os maiores interessados no andamento das investigações . Destacou que todas as obras da empresa foram licitadas obedecendo à legislação em vigor. “Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado vai cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões”, apontou. Disse ainda que se mantém à disposição para colaborar com as investigações.

O secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, e o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior, disseram que não comentarão o assunto, pois a questão ainda será submetida ao exame do Poder Judiciário.

A construtora Andrade Gutierrez disse que apoia toda “iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado”. Destacou que assumiu publicamente esse compromisso ao pedir desculpas em um manifesto e que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o MPF. A nota diz também que a empresa incorporou medidas nas operações para “garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais”.

A Odebrecht disse em nota que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”. A Camargo Corrêa disse, também em nota, que está colaborando com as autoridades.

A OAS e a Construtora Queiroz Galvão disseram que não iriam se manifestar. Os demais citados na ação sobre fraude nas obras do Rodoanel foram procurados, mas não retornaram até a publicação da reportagem.

Pesquisa divulgada hoje pela CNI revela que 28% dos eleitores podem mudar de candidato por voto útil contra adversário; em eventual disputa no segundo turno, Haddad derrotaria Bolsonaro com 42% dos votos a 38%

Com Agências

Pesquisa Ibope encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quarta-feira (26), mostra que, a menos de duas semanas das eleições, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) lideram o primeiro turno das eleições presidenciais.

Bolsonaro continua na liderança com 27%, seguido de Haddad com 21%. No terceiro lugar, o candidato Ciro Gomes (PDT) teria 12% dos votos. Ele é seguido, empatado no limite da margem de erro da pesquisa, por Geraldo Alckmin (PSDB), que acumula 8% dos votos declarados.

O tucano também está tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 6% da preferência do eleitor, na pesquisa estimulada. João Amoêdo (Novo) aparece com 3% das intenções de voto, à frente de Álvaro Dias (Podemos) e de Henrique Meirelles (MDB), ambos com 2%, e de Guilherme Boulos (PSOL), com 1%. Estes quatro candidatos estão tecnicamente empatados.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não alcançaram 1% das citações nesta edição. 

Esta edição da pesquisa CNI-Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios, entre 22 e 24 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04669/2018.

SEGUNDO TURNO

Se a eleição fosse hoje, nenhum candidato superaria o patamar de 50% dos votos válidos para selar vitória no primeiro turno. Descontados os votos brancos e nulos e a parcela que não soube ou não quis responder na pesquisa estimulada, Jair Bolsonaro avançaria para o segundo turno, com 33% dos votos válidos. Seu adversário seria Haddad, que conta com 25% dos votos válidos.

A pesquisa simulou o segundo turno comparando a intenção de votos do líder, Jair Bolsonaro, com os quatro candidatos mais bem posicionados, na sequência.

No cenário contra Fernando Haddad, o petista aparece com 42% das intenções de voto, 4 pontos percentuais à frente do deputado pelo PSL – no limite da margem de erro. Geraldo Alckmin também lidera no limite da margem de erro, com 40% das intenções de voto contra 36% do candidato do PSL. Contra Marina Silva, há empate técnico, com 40% para o parlamentar e 38% para a candidata da Rede.

Ciro Gomes lidera o segundo turno contra Jair Bolsonaro com nove pontos de vantagem: Ciro registra 44% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro.

Essa é a última participação do emedebista no encontro internacional; fala do presidente brasileiro destacou a acolhida do Brasil aos venezuelanos

Com Agência Brasil

Começa nesta terça-feira (25) a 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A três meses de deixar o poder, o presidente da República, Michel Temer, discursou, pela última vez, na abertura da reunião. O discurso de Temer ocorreu logo após o secretário-geral da ONU se pronunciar.

A tradição do presidente brasileiro abrir o evento já se estende há décadas. Não há exatamente uma regra formal para isso, mas já é oficializado que o Brasil seja a primeira nação a se pronunciar, seguida sempre pelos Estados Unidos. Hoje, o  discurso de Temer  marca a sua terceira participação no evento como representante do Brasil na ONU.

Em sua fala, Temer críticou o “isolacionismo”, a “intolerância” e o "unilateralismo". Segundo ele, tais questões podem comprometer o “aprimoramento da ordem internacional”, que há décadas vem sendo consolidada.

O debate geral deste ano tem como tema central Tornar a ONU Relevante para Todas as Pessoas: Liderança Mundial e Responsabilidades Partilhadas para Sociedades Pacíficas, Equitativas e Sustentáveis.

“Quantos oradores já não vieram a esta tribuna advogar o aprimoramento da ordem internacional que edificamos ao longo de décadas? Muitos foram esses oradores. Eu mesmo me incluo entre eles. E, creio, tínhamos razão", disse Temer.

"Ainda temos razão, e as palavras que pronunciamos continuam atuais. Mas, se queremos aprimorar nossa ordem coletiva, hoje se impõe ainda outra tarefa: a de defender a própria integridade dessa ordem. Ordem que, por imperfeita que seja, tem servido às causas maiores da humanidade", continuou o presidente no início do discurso.

Ainda em sua fala, o presidente destacou o papel do Brasil na questão migratória na América do Sul, citando o caso dos imigrantes venezuelanos. "Estamos em meio a onda migratória de grandes proporções. Estima-se em mais de um milhão os venezuelanos que já deixaram seu país em busca de condições dignas de vida", afirmou.

"O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso território. São dezenas de milhares de venezuelanos a quem procuramos dar toda a assistência. Com a colaboração do Alto Comissariado para Refugiados, construímos abrigos para ampará-los da melhor maneira", destacou.

Temer aproveitou para se despedir da função de abrir a Assembleia. "Esta é a última vez que, como Presidente da República, tenho o privilégio de representar meu País neste Debate Geral. Em duas semanas, o povo brasileiro irá às urnas", disse.

O discurso de Temer  se encerrou ainda em um tom de vitória e de 'dever cumprido' como presidente do Brasil. "O País que entregarei a quem o povo brasileiro venha a eleger é melhor do que aquele que recebi. Muito ainda resta por fazer, mas voltamos a ter rumo. Agora é ir adiante", afirmou o emedebista.

ISTOÉ MOSTRA QUE POLARIZAÇÃO DOS EXTREMOS E DA IRRACIONALIDADE. VEJA FALA SOBRE A DEMOCRACIA ENTRE A LUZ E A S TREVAS E ÉPOCA CHAMA CIRO GOMES DE “REGRA –TRÊS”

ISTOÉ

ANTI-PT X PT

Com a polarização e a desidratação do centro, que reluta em se aliar enquanto há tempo, o eleitorado parte para escolher quem considera menos pior para presidir o Brasil.

Se confirmado o que indicam os últimos levantamentos, o dia 7 de outubro, data da votação e escrutínio das urnas, ficará marcado na história brasileira como a eleição do “anti”. O paradoxo se explica: para além dos aspectos positivos que deveriam marcar a escolha pelo eleitor do perfil do candidato a presidente da sua preferência, o que definirá o pleito são os aspectos que o cidadão enxerga nos concorrentes que ele de modo algum deseja que tenham sucesso.

Assim, o menos rejeitado – entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), os primeiros colocados e favoritos para alcançar o 2º turno – triunfará.

A duas semanas do pleito, a eleição virou um plebiscito entre os que abraçam a volta do lulopetismo e aqueles que o reprovam a toda prova. No meio dos extremos, uma população que avalia os riscos de ameaças como corrupção, compadrios, afronta à Justiça e às instituições ou autoritarismo, preconceitos, violência e atentados à democracia.

Engolfada pela onda de polarização e maniqueísmo que tomou conta do país, ela olha para os dois candidatos que mais rejeita e avalia qual deles seria o menos pior para governar o país pelos próximos quatro anos.

Tem até educação fake na Sobral de Ciro

O presidenciável Ciro Gomes sempre alardeou que sua terra ostentava o melhor modelo educacional do País, mas para a polícia os testes que comprovam esse bom desempenho podem ter sido fraudados.

Alardeada como uma das principais bandeiras dos Ferreira Gomes no Ceará e usada no discurso do presidenciável Ciro Gomes (PDT) como modelo a ser ampliado para todo o Brasil, a gestão educacional de Sobral e de várias cidades do interior cearense virou caso de polícia. Nas últimas semanas, surgiram denúncias de que os bons índices alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não somente em Sobral, cidade administrada pelo irmão de Ciro, Ivo Gomes, mas também em outras cidades próximas, podem ter sido fraudados. O Ideb é o índice que mede a qualidade da educação nos municípios. As denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Ceará, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.

A mala suspeita dos amigos de Lula

Autoridades de Guiné Equatorial, na África, ligadas ao ex-presidente Lula, foram presas no aeroporto quando desembarcavam no Brasil com uma fortuna de US$ 16 milhões. A PF desconfia que o dinheiro seria usado na campanha eleitoral.

Leia mais em Istoé.

VEJA

A DEMOCRACIA: ENTRE A LUZ E AS TREVAS

No último meio século, regime que consagra a vontade popular experimentou avanços e recuos, mas foi tema incontornável mesmo nas ditaduras — e seguirá sendo.

VEJA teve o azar de nascer às vésperas do Ato Institucional Nº 5 mas a sorte de viver a maior parte dos cinquenta anos agora completados sob o regime mais democrático que o Brasil já conheceu. A edição nº 1 da revista chegou às bancas na segunda semana de setembro de 1968, com data de capa do dia 11 daquele mês, quarta-feira. A lâmina liberticida do AI-5 desabou sobre o país três meses depois. Fechava-se o Congresso, suspendiam-se as garantias de liberdade de expressão e reunião, retomava-se a temporada de cassações de mandato e demissões sumárias, abria-se a possibilidade de confisco de bens e impedia-se o habeas-corpus para os “crimes políticos”. A foto de capa escolhida para a ocasião mostrava o presidente Costa e Silva sozinho no Congresso, sentado entre cadeiras vazias.

Só ele agora mandava, era o recado. A revista teve toda a sua edição apreendida nas bancas, por ordem do Exército, inaugurando oito anos em que a convivência com a censura prévia se alternaria com a violência das apreensões de exemplares nas bancas.

O período ditatorial conheceu o seu ocaso com a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, em janeiro de 1985. A revista escreveria, na edição que precedeu a votação no chamado Colégio Eleitoral: “Pela primeira vez em 21 anos, um civil ocupará a chefia do governo brasileiro, encerrando o único ciclo duradouro de poder militar da história do país. Saído do PMDB e apoiado por uma dissidência do partido do governo, Tancredo será também o primeiro oposicionista a ocupar o Palácio do Planalto depois do mais longo período de monopólio do poder ocorrido em toda a vida nacional. Com ele deverá começar o que com suas palavras chamou, em dezembro de 1984, uma ‘Nova República’ ”.

Democracia e seu reverso, a ditadura. Democracia e sua construção. Seus êxitos e seus tropeços, suas virtudes e suas deficiências.

A democracia foi, nos últimos cinquenta anos, e possivelmente continuará sendo, nos próximos cinquenta — no Brasil e no mundo —, um tema recorrente e incontornável. Discutiu-se a democracia em teoria e viveu-se a prática de seus avanços e retrocessos.

Agora, Bolsonaro e Haddad querem o voto de centro

Os prováveis contendores no segundo turno das eleições, agora planejam moderar o discurso para tirar votos dos candidatos de centro. Os levantamentos mais recentes divulgados pelo Ibope e pelo Datafolha confirmam que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Fernando Haddad (PT-SP) são os candidatos premiados pelo eleitorado com o passaporte para ir para o segundo turno. Se nada imprevisível ocorrer daqui até o dia 7, a última trincheira do embate eleitoral se dará entre os dois principais representantes dos extremos, candidatos que até agora investiram no discurso radical para sedimentar seus votos. Ocorre que, para conseguir ampliar sua base eleitoral para além do que já têm — Bolsonaro está com 28%, Haddad varia de 16% a 19%, conforme o instituto —, tanto um quanto o outro terão de buscar o voto do eleitor mais moderado. Para isso, os dois deram início a uma nova fase de suas campanhas: a de apresentar ao país uma versão menos estridente de si mesmos.

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ÉPOCA

O REGRA-TRÊS

Ciro Gomes tenta se tornar a alternativa ao lulismo e ao bolsonarismo. Atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o presidenciável Ciro Gomes (PDT) tenta se mostrar como alternativa viável para chegar ao segundo turno, criticando oponentes à direita e à esquerda. Joga sua última cartada para tentar demonstrar que é a voz dos anti-radicais, mas esbarra na personalidade explosiva que construiu na vida pública.

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