Conforme a Aneel, cidadão pode verificar horários em que a energia é mais barata. Agência recomenda ao consumidor avaliar se é melhor migrar ou permanecer na tarifa convencional

Por G1 — Brasília

Conta de luz pode ficar mais barata com a bandeira branca

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores poderão optar a partir desta quarta-feira (1º) pela tarifa branca de energia para reduzir o valor da conta de luz.

Conforme a Aneel, com a tarifa branca, o cidadão poderá verificar os horários em que a energia fica mais barata. A agência diz ser possível o consumidor reduzir em até 20% o valor da conta.

De acordo com a Aneel, a tarifa branca define os seguintes horários para o custo de energia:

De 0h às 17h: fora de ponta;

Das 17h às 18h: intermediário;

Das 18h às 21h: ponta;

Das 21h às 22h: intermediário;

Das 22h às 24h: fora de ponta.

"Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta", informou a Aneel.

A Aneel diz ser importante o consumidor conhecer o próprio perfil, isto é, saber em quais horários consome mais energia, optando pela tarifa branca somente se consumir mais energia nos horários fora de ponta.

Isso porque, se optar pela tarifa branca e o consumo for maior nos horários intermediário e de ponta, a conta de luz pode ficar mais cara.

Adesão

Para aderir à tarifa branca:

o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora local de energia e solicitar a mudança;

a empresa terá até 30 dias para instalar o novo medidor (sem custo adicional);

o consumidor poderá optar pelo retorno à tarifa convencional;

a empresa terá até 30 dias para voltar a cobrar a tarifa convencional;

a partir daí, haverá carência de 180 dias para o consumidor retornar à tarifa branca se quiser.

De acordo com a Aneel, "quanto maior a diferença entre a tarifa convencional e a tarifa branca fora de ponta, maior é o incentivo à adesão à tarifa branca".

O deputado federal teve uma apendicite aguda. Ele foi operado nesta terça-feira (31) e teve alta na manhã da quarta-feira

Com Agências 

De férias com a família em Florianópolis (SC), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) passou por cirurgia de urgência na capital catarinense em decorrência de uma apendicite aguda. Ele estava na cidade para a virada do ano, quando começou a se sentir mal.

O deputado teve que passar o réveillon no hospital. Internado na manhã de ontem, ele foi operado na terça-feira e recebeu alta na quarta-feira. De acordo com a assessoria de Aécio, ele está em Florianópolis com a mulher, Letícia Weber, e filhos.

O apêndice, pequeno órgão que se comunica com o intestino grosso, não é considerado essencial ao funcionamento do corpo. Sua inflamação, entretanto, pode levar a graves complicações, como infecção generalizada.

Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro

Com Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1º). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

"Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95", informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

"É um pagamento para o profissional que se dedicou", disse Bruno Covas

Com Estadão Conteúdo

A Prefeitura de São Paulo anunciou que pagará um bônus de até R$ 5 mil aos professores e servidores municipais da área de Educação que apresentaram resultados satisfatórios em 2019. Segundo a Prefeitura, é o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade.

Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação investirá R$ 385 milhões para o pagamento do bônus. Cerca de 80 mil servidores receberão a gratificação, em parcela única, até abril de 2020. O decreto foi publicado neste sábado, 28, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

De acordo com a Prefeitura, o PDE 2019 tem o objetivo de promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado neste ano e medido por meio da Prova São Paulo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep).

O valor individual do prêmio será calculado sobre o valor integral, levando em consideração as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou na função.

O valor máximo de R$ 5 mil será dados a professores com jornada completa.

"É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona", afirmou, em nota, o prefeito Bruno Covas (PSDB).

O PDE foi instituído pela Lei nº 14.938, em 2009. De 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400. Já nos anos de 2015, 2016 e 2017, foi de R$ 2.640, enquanto em 2018, o valor foi reajustado para R$ 3 mil e, em 2019, o bônus chegou ao R$ 5 mil.

A Prefeitura ressalta que o prêmio não tem natureza salarial, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do 13º salário, das férias e da aposentadoria.

As pessoas que recebem algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e pensionistas, devem manter seus dados atualizados

O INSS emitiu nota alertando que todos os beneficiários devem manter os dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição.

MUDANÇA DE CIDADE OU BAIRRO

Ao mudar de cidade, o segurado deve solicitar a transferência do benefício para a nova localidade. Para isso, é necessário agendar o serviço na Agência do INSS mais próxima do novo endereço.

POR QUE ATUALIZAR

A atualização é necessária para que o INSS te mantenha sempre informado sobre o seu benefício. Para receber as correspondências oficiais do INSS, por exemplo, é preciso manter o endereço sempre atualizado junto à instituição.

NÃO ATUALIZAR PODE GERAR PROBLEMA

No último pente-fino, muitos beneficiários tiveram benefício bloqueado, justamente porque o INSS não conseguiu contato com segurado. Isso fez com que o beneficiário não recebesse a carta e perdesse o prazo para apresentar a documentação solicitada pelo órgão. Por isso é importante você fazer a atualização do seu endereço urgentemente.

COMO ATUALIZAR

A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135.

No Meu INSS, é necessário fazer login, com uso do CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados pelo usuário.

Esse serviço também está disponível na Central 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. É necessário informar dados como número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário para realizar a atualização.

Para obter outras informações ou agendar serviços, o interessado deve ligar para a Central Telefônica 135, de 7h às 22h, de segunda a sábado, ou acessar o Portal www.inss.gov.br.