O major da Polícia Militar, Flávio Silvestre Alencar, foi preso nesta terça-feira (23)

Por iG Último Segundo

O major da Polícia Militar , Flávio Silvestre de Alencar , foi preso nesta terça-feira (23) pela Polícia Federal, na deflagração da 12ª fase da Operação Lesa Pátria . Alencar enviou uma mensagem em um grupo com militares sugerindo que "na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso". A mensagem teria sido enviada no dia 20 de dezembro, semanas antes do ataque golpista ocorrido no dia 8 de janeiro , na Praça dos Três Poderes.

As mensagens foram encontradas no celular do tenente Rafael Pereira Martins, que havia sido preso em fevereiro durante a 5ª etapa da Lesa Pátria . O major também foi preso nesta etapa, mas logo foi solto pelos investigadores do caso.
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Alencar e Martins participavam de um grupo chamado "Oficiais PMDF". Durante o diálogo, eles levantam a hipótese de uma possível manifestação no Distrito Federal, o que gera o comentário do major .

No dia dos atos golpistas, o major foi flagrado por uma câmera de segurança. No vídeo, o oficial está em um carro escoltado por outros veículos, e que são levados para longe da grade de proteção que impedia a entrada dos depredadores de avançar para o prédio do Supremo Tribunal Federal.

Alencar era o responsável pelo comando do Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que tinham como objetivo manter a segurança da Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios .

Nas imagens conseguidas pela Polícia Judicial, é possível ver o major descer do carro, se dirigir até as Tropas de Choque, e pedir para que os policiais deixassem o local, o que é prontamente obedecido pelos militares. Após dez minutos da saída dos agentes, os golpistas invadem o STF sem que haja resistência.

A Operação Lesa Pátria tem como objetivo identificar os responsáveis e os financiadores envolvidos nas invasões de 8 de janeiro . Os crimes investigados são dano qualificado, associação criminosa, golpe de estado, incitação ao crime, destruição e deterioração.

Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad

Por: Guilherme Resck

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (23.mai) que o projeto das novas regras fiscais -- o chamado arcabouço fiscal -- será votado no plenário da Casa hoje ou na 4ª feira (23.mai). Segundo o deputado, a data da votação dependerá de uma reunião que terá com os líderes da Câmara nesta tarde.

Lira deu as declarações, em entrevista a jornalistas, após o término de uma reunião -- feita na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal --, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; os relatores do projeto do arcabouço, Cláudio Cajado, e da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o deputado federal Elmar Nascimento (União-A), representando líderes da Câmara; e vários representantes do setor produtivo, como construção, agronegócio e indústria.

Na reunião, segundo Pacheco, dialogaram sobre "os temas mais importantes do Brasil neste momento". O intuito do encontro, ressaltou, foi "marcar um momento de estabilidade, de comunhão de esforços, de uma relação do Legislativo com o Executivo muito sadia, e de ambos os Poderes ouvindo a sociedade civil organizada".

Em especial, de acordo com ele, "o setor produtivo neste momento". Outros reuniões, da mesma natureza, mas com outros segmentos da sociedade, falou Pacheco, serão feitas futuramente, para que Câmara e Senado possam receber "o apoio necessário para as modificações que são muito importantes que o Brasil as tenha e enfrente cada um desses projetos da melhor forma possível".

Conforme o senador, "há uma boa perspectiva para os próximos dias do marco fiscal no âmbito da Câmara, sob a condução do presidente Lira". "Tão logo chegue o projeto ao Senado, nós cuidaremos de dar a esse projeto a devida celeridade, porque é muito importante que ainda neste semestre nós conseguirmos entregar esse marco fiscal em substituição ao teto de gastos públicos".

Também na entrevista, ele classificou a reforma tributária como "talvez o maior desafio que o Brasil tenha" e reforçou haver vários outros projetos importantes "na mesa de negociação da Câmara e do Senado, que é um anseio daqueles que produzem no Brasil, daqueles que geram emprego".

"Tantos novos projetos que são conquistas que virão, mas também a manutenção de uma realidade recente no Brasil, com votações importantes que o Congressso fez e realidades que se tornaram efetivas no Brasil, como o marco legal do saneamento, a capitalização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central".

Segundo o presidente do Senado, os presentes na reunião objetivam "a permancência dessa realidade, sem prejuízo de modificações que possam ser feitas pelos instrumentos próprios". "Mas o reconhecimento de uma reliade reformista do Congresso, e nós não podemos abrir mão disso. Então há uma harmonia entre Senado e Câmara neste momento e do Legislativo com o Executivo nesse propósito comum que é simbolizado neste encontro de hoje".

Consenso

Fernando Haddad também participou da entrevista. Segundo ele, ficou bastante impressionado com a conversa na reunião, por dois motivos. "Primeiro, um consenso em torno das duas pautas. Temos que votar o marco fiscal, temos que votar a reforma tributária. Não houve uma única voz dissonante a respeito da urgênia dessas duas matérias, para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil", ressaltou.

"A segunda, o quanto os dois relatores, Aguinaldo e Cajado, angariaram a confiança da sociedade brasileira, em entregar os seus relatórios para que as Casas possam apreciá-los, sabendo que ambos têm ouvido muito a sociedade antes de fechar o diagnóstico daquilo que é possível e desejável para o país. Então isso me dá muita tranquilidade de saber que nós vamos concluir este semestre, quem sabe, com a Câmara dos deputado tendo se manifestado a respeito das duas matérias, e o Senado, pelo menos, em termos da questão do marco fiscal".

Conforme Haddad, sua pasta não tem do que se queixar sobre o diálogoque vem mantendo com a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) "em torno da agenda de equilírio das contas para promoção do desenvlvimento econômico do país".

Lira disse que o ministro "tem tido uma sensiilidade gigantesca em conversar com o Congresso, em fazer da sua pasta, que é impulsionadora da economia e do crecimento deste país, a interloculção muito firme do Executivo com o Congresso".

Para o deputado, "a revisitação de temas que o Congresso votou há pouvco tempo tem que acontecer, quand acontecer, no âmbito do Congresso Nacional". "É importante que a gente acalme esses ânimos dessas pautas. Que efetivamente não terão eco nos plenários das duas Casas".

Ainda segundo Lira, não tem dúvidas de que "hoje será simbólico para essa arrancada final da votação do arcabouço de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado para o Senado com a maior brevidade de espaço de tempo possível, e com a efetiva pauta da reforma [tributária] ainda neste semestre na Câmara".

Em suas palavrasm, "é lógico que o resultado consagrador da votação de aprovação de uma reforma tributária depende do esforço de todos". "E é para isso que nós fizemos esse encontro aqui, para sensibilizar, ouvir e, lógico, acomodar quais são na realidade na ponta que quem gera emprego".

Taxa de juros

De acordo com Pacheco, o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, foi discutido na reunião. Reduzi-lo gradatrivamente, afirmou, é um intuito de todos, do Congresso ao presidente da República.

"Eu espero que dessa reunião nós possamos criar um ambiente de muita responsabilidade com as reformas que nós precisamos fazer no Brasil. E um ambiente sobretudo de otimismo com o Brasil, num espírito colaborativo do Congresso com o governo Lula, com o presidente Lula, com a sua equipe, porque de fato estamos todos no mesmo barco e queremos que esse barco, chamado Brasil, navegue sempre com bastante compromisso com a sociedade e que a gente tenha bons resultados futuros em favor da sociedade brasileira".

Lira revelou que a taxa de juros esteve presente "em boa parte da reunião". "Todos os temas, tanto no arcabouço, foram tratados. E o apoio pedido para que todos se evolvam, tanto federativamente, quanto todos os setores produtivos no Brasil, na defesa de uma reforma tributária que é necessária e que está na premência de ser votada".

A decisão provisória, tomada nesta segunda-feira, é assinada pela juíza federal substituta Diana Wanderlei, do Distrito Federal

Por Plínio Aguiar e Gabriela Coelho

A Justiça Federal no DF decidiu, nesta segunda-feira (22), declarar a nulidade da posse de Jorge Viana como presidente da Agência Nacional Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil) por ele não falar inglês. No processo, a agência afirma que não foi feita "nenhuma demonstração efetiva de prejuízo" pelo fato de o presidente da entidade não ter domínio do idioma. A ApexBrasil disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão.

O motivo foi ele não ter "demonstrado cumprir todos os requisitos mínimos exigidos no ato da posse, de acordo com o regimento jurídico vigente à época dos fatos", diz trecho da decisão.

A decisão é assinada pela juíza federal substituta Diana Wanderlei, que também determina a suspensão da resolução 07/2023, da ApexBrasil, na parte em que foi revogado um trecho do Estatuto Social da agência a fim de excluir o requisito "fluência em inglês em nível avançado", essencial para ocupação do cargo de presidente.

A juíza autorizará a convalidação da posse se Viana atestar nos autos a comprovação da fluência no idioma inglês. Nesse sentido, para fins de declaração de prova, será aceito um certificado de instituição privada com autorização de funcionamento no país ou a declaração de dois profissionais renomados no ensino do idioma.

Ainda de acordo com a decisão, a apresentação da nova prova poderá ser feita em até 45 dias, ou seja, Viana tem até 6 de julho para comprovar que sabe falar inglês em nível avançado e, assim, ser presidente da ApexBrasil. Caso a informação não seja comprovada, a decisão determina o afastamento dele à frente da agência.

Viana e Apex

A Apex atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e para atrair investimentos estrangeiros em setores estratégicos da economia brasileira. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a agência estava ligada ao Ministério das Relações Exteriores. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Jorge Viana é engenheiro florestal formado pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de gestão pública. Ligado a movimentos de trabalhadores rurais e seringueiros, foi prefeito de Rio Branco, na década de 90, e governador do Acre por dois mandatos, entre os anos de 1999 e 2006. Em 2011, foi eleito senador e chegou a ocupar a presidência do Senado por um dia, após Renan Calheiros ter sido afastado do cargo.

Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio

Por Heloisa Cristaldo

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.

A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.

Proposta

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O texto de Cajado altera o período de inflação considerado para a correção das despesas para julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o parlamentar, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual.

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e 'possibilitar' a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesas de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o relator.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O Brasil é um país de ladrões, feito por ladrões, para ladrões e qualquer um que se interessa por política e história e possui a mínima capacidade de leitura e interpretação da realidade sabe disso.

POR RICARDO KERTZMAN - ISTOÉ

Não, nem só de ladrões vive o Brasil, é verdade. Ao contrário. Dos quase 215 milhões de habitantes, talvez uns 214 milhões sejam honestos, mas vou falar uma coisa para vocês: a minoria de criminosos é bruta!

Essa gente habita, ou orbita, as castas mais elevadas dos Poderes e do meio empresarial. São tubarões com canetas, togas, mandatos e muito, mas muitos bilhões de reais nas mãos e nos bolsos. O pior é que, quem os coloca lá, são os otários aqui.

Sim, os “pobres, fracos e oprimidos”, ou como diria um desses notórios tubarões, Fernando Collor de Mello, ex-presidente, atual senador e eterno tubarão, “descamisados”, são os responsáveis pela própria amargura, mas isso é assunto para depois.

O fato é que, um dia, um bando de moços e moças, cheios de voluntarismo e sede de justiçamento, se depararam com o maior esquema de corrupção da história do ocidente democrático, o Petrolão, e resolveram acabar, na porrada, com a festa.

Juntos, com seus modos meio arbitrários e até, segundo alguns juristas, ilegais, mostraram ao Brasil e ao mundo como o meio empresarial se une ao político, notadamente alguns mega empreiteiros e dois ou três partidos políticos, para roubar bilhões de reais.

Aliás, muito mais do que dinheiro, essa turma roubou o passado, rouba o presente e roubará o futuro do país e de milhões de jovens que jamais irão ascender socialmente e economicamente por simples falta de oportunidade e preparo.

São milhões os que nascem condenados pelo CEP, pela desigualdade extrema, agravada pela incapacidade ampla, geral e irrestrita do Poder Público, mas também pela riqueza dragada da sociedade pela casta governante, sempre sedenta por dinheiro e poder.

Essa enorme digressão tem a ver, claro, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cuspir na cara de mais de 300 mil paranaenses que votaram e elegeram o ex-procurador, Deltan Dallagnol, deputado federal – era até ontem à noite.

Muito mais do que isso, os ministros cuspiram na cara de dezenas de milhões de brasileiros que assistiram, ao vivo e em cores, a novela Petrolão, que apresentou fatos, provas, gente de carne e osso, roubando como sempre, mas presas como nunca.

Deltan foi vítima de um dos mais descarados golpes contra a lei e, por que não?, contra a democracia. A vingança do “sistema”, em curso já há alguns anos e amplificada após a vitória do ex-condenado Lula da Silva, é algo jamais visto em Banânia.

O que o procurador fez, eleitoralmente falando, para perder o mandato? Nada. Mas os atacantes do time do “Brasil é isso mesmo, é assim mesmo” consideraram que ele fraudou as eleições e que não deve ser reconhecido como deputado.

Como ele fez isso? Ora, deixando de ser procurador e candidatando-se, de acordo com as leis e as regras eleitorais, para o cargo de deputado federal, sendo eleito legítima e legalmente pelos eleitores do Paraná.

Ele cometeu fraude eleitoral, abusou economicamente no pleito, enfim, ultrapassou uma vírgula da lei? Não. Mas em suas cabeças, decretaram os togados, havia um plano de burlar o sistema e escapar de possíveis futuros processos administrativos no âmbito do MP.

Confuso? Sim. Só que não! O que isso tem a ver com eleição? Nada, ué. Ministros decidiram o que Deltan pensava e como se daria o futuro a partir dessa premissa. Por isso, resolveram condená-lo pelo que pensam que ele pensava à época.

“Mas é sério, Ricardo? É só isso mesmo?”. Sim, caro leitor, cara leitora. É só isso mesmo, infelizmente. Adoraria dizer o contrário, mas não só não posso como é impossível. Deltan, o povo e a democracia brasileira foram golpeados por vingadores travestidos de ministros..

Vingadores de quem e do quê? Ora, do tal “sistema”. Do tal “mecanismo”. A casta que manda no país e que nos condena ao atraso, claro, com a nossa máxima conivência – através do voto e, sim, de nossas escolhas como cidadãos.

Ao nos tornarmos cúmplices de canalhas, sujeitos a eles estamos. Ao descumprirmos as regras mais comezinhas, ou ao burlar as leis, dentro da nossa esfera e nos limites dos nossos poderes, fazemos exatamente o que eles fazem.

Mas só percebemos o estrago quando este nos atinge, quando somos impactados diretamente pelas merdas que produzimos a partir das nossas próprias escolhas. Aliás, no momento, estou extremamente exposto a isso, enquanto escrevo esse texto.

Estou por uns dias num dos países mais desenvolvidos do mundo – é verdade que às custas dos maiores criminosos que o mundo já teve durante séculos. Mas é uma sociedade que escolheu se desenvolver, a partir dos próprios erros do passado.

O Brasil e os brasileiros continuam optando justamente pelo contrário. Continuamos presos ao círculo vicioso do atraso e da corrupção. Do compadrio e da desigualdade. Cultuamos e cultivamos a criminalidade entre nós (do tráfico, passando pelo feminicídio, à corrupção.)

Lula, o PT, o PP, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, todos estes entes representativos do que descrevi acima, hoje festejam. Festejam a vitória de si mesmos sobre a Justiça, já que, via de regra, de lados antagônicos – são os fatos, não um achismo.

Eis aí. Abri mão de parte do meu ócio (merecido) para me irritar com o Brasil.