Com Assessoria

A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, com o objetivo central de construir, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e as prefeituras tocantinenses um plano estadual de manejo e destinação de resíduos sólidos. A iniciativa busca estruturar um modelo capaz de orientar e viabilizar a execução das políticas no Tocantins.

Dorinha sugeriu esse projeto seja viabilizado junto aos consórcios intermunicipais existentes como solução para garantir uma gestão moderna, eficiente e sustentável do lixo no estado. A parlamentar destacou ainda que o Tocantins tem potencial para se tornar referência nacional no processamento de resíduos e reafirmou seu compromisso de atuar junto aos municípios e órgãos parceiros para transformar esse desafio em oportunidade de desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população.

“Este é um tema urgente e de extrema importância. Muitos municípios sofrem sozinhos com o alto custo e a complexidade técnica para dar uma destinação adequada aos resíduos. A solução passa pela união de esforços, por meio do MIDR e consórcios regionais”, destacou Dorinha, reforçando que a união de municípios é o caminho para transformar a gestão de resíduos no estado.

Presente no evento, o diretor do departamento de parcerias com o setor privado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Denilson Campello, destacou o desafio da gestão de resíduos sólidos no país, lembrando que o número de lixões aumentou de 1.800 em 2014 para mais de 3.000 em 2024. “Enquanto as metas de universalização de água e esgoto seguem com prazo até 2033, todos os prazos para a erradicação dos lixões já se esgotaram e não serão renovados”, explicou.

Campello ressaltou a importância das parcerias com o Ministério Público e com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional na estruturação de concessões e parcerias público-privadas, reforçando que o comprometimento dos prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais será essencial para avançar em soluções definitivas para o problema.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow, citou a importância do apoio às prefeituras para enfrentar os desafios da gestão ambiental. Ele destacou as dificuldades financeiras e técnicas dos municípios para implementar políticas de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de parcerias institucionais. “Nós sabemos a importância do meio ambiente, mas para que possamos cuidar dele precisamos de recursos e de técnicos qualificados, que muitas vezes não temos. Vivemos dificuldades enormes e, sozinhos, não conseguimos superar essa muralha. Por isso, a parceria com a senadora, o Ministério Público e o Judiciário é fundamental para que possamos avançar”, afirmou.

Sobre o evento

Realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o foi uma parceria da senadora com a ATM e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). O objetivo central foi capacitar gestores públicos tocantinenses para acessar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, destinados à implantação de aterros sanitários por meio de consórcios intermunicipais.

“Transparência será a marca da nossa gestão”, afirma o governador em exercício Laurez Moreira durante coletiva à imprensa

Por Jarbas Coutinho

Em sua primeira coletiva à imprensa como governador em exercício do Tocantins, realizada nesta quarta-feira, 3, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, Laurez Moreira destacou que a prioridade de sua gestão será resgatar a confiança da sociedade e dos investidores, colocando o estado entre os mais transparentes do Brasil.

Laurez Moreira afirmou que o Tocantins aparece hoje na pior posição do país no quesito transparência. “Isso é muito grave. A falta de transparência abre espaço para a corrupção. O que nós queremos é justamente o contrário: um governo aberto, em que todos tenham acesso às informações e possam acompanhar cada passo da administração. Quando a imprensa pode fiscalizar, quando o cidadão pode fiscalizar, nós evitamos que coisas erradas ocorram”, afirmou.

O Governador em exercício criticou o atraso na modernização da máquina pública. “É inadmissível que, em pleno 2025, a Secretaria de Governo ainda funcione com processos em papel, sem digitalização. Quando eu fui prefeito de Gurupi, digitalizamos a gestão, e isso trouxe mais eficiência e mais segurança. É isso que vamos implantar no Tocantins”, destacou.

Laurez Moreira afirmou que a imprensa terá papel central no acompanhamento de sua gestão. “Vocês, jornalistas, vão nos ajudar a fiscalizar cada secretário. Vamos governar às claras, com responsabilidade, para resgatar a credibilidade do Tocantins”, ressaltou o governador em exercício.

Governador em exercício Laurez Moreira destaca compromisso com a transparência na gestão pública

Durante a coletiva, Laurez Moreira anunciou a publicitária Luiza Rocha Pinheiro como nova titular da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e confirmou a exoneração de todo o primeiro escalão do governo.

Ele ressaltou que as escolhas de sua equipe terão como prioridade a seriedade, a capacidade técnica e o compromisso com o estado. “Quero trabalhar com quem esteja disposto a servir o Tocantins com transparência e dedicação”, pontuou.

O chefe do Executivo em exercício também destacou a urgência de concluir obras estruturantes na área da saúde. “O hospital de Gurupi está há 14 anos em construção, um dinheiro enorme já foi gasto sem retorno à sociedade. O hospital de Araguaína também já deveria estar pronto. Isso não pode continuar. Temos que terminar essas obras porque são a esperança de milhares de tocantinenses. Saúde é prioridade e será tratada com seriedade”, garantiu.

Laurez ainda reforçou que o governo vai trabalhar para valorizar os veículos de comunicação do Tocantins e promover a cultura e os artistas locais. “Queremos que a imprensa seja fortalecida, mas também vamos valorizar a nossa cultura, os nossos artistas e as nossas tradições. Precisamos mostrar ao Brasil que o Tocantins tem valores grandiosos e que o nosso Estado pode e vai ter uma nova imagem.”

Por fim, o governador em exercício, Laurez Moreira, transmitiu uma mensagem de confiança à população. “Me preparei a vida toda para servir o Tocantins. Essa é a maior missão da minha vida. Vou governar com equilíbrio, seriedade e respeito, cuidando de cada centavo do povo e planejando as ações com responsabilidade. O Tocantins pode confiar: cada decisão será tomada pensando no futuro do nosso estado e no bem-estar da nossa população.”

FGT começa nesta quinta-feira, 4, e segue até domingo, com muita gastronomia, música e cultura

Por Josiane Mendes

O cantor Zeca Baleiro será a grande atração da primeira noite da 19ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), que tem início nesta quinta-feira, 4, a partir das 18 horas. Promovido pela Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), o evento é referência na valorização da culinária tocantinense e segue até domingo, 7, reunindo gastronomia, música de qualidade e experiências inesquecíveis para moradores e turistas, com expectativa de atrair milhares de pessoas ao distrito.

A abertura oficial do festival acontece às 18 horas, com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos e demais autoridades locais.

A programação musical começa às 21 horas, com a apresentação do grupo Pagode da Lu. Em seguida, o consagrado cantor Zeca Baleiro sobe ao palco para embalar o público com sucessos como Telegrama, Lenha, Samba do Approach e Ai Que Saudade d’Ocê. Para encerrar a noite, a cantora Melissa Lima promete agitar o público ao som de muito forró e sertanejo.

O FGT é sinônimo de boa comida. Quem subir a serra encontrará uma seleção de 47 pratos que exaltam o melhor da culinária tocantinense. As opções estão distribuídas em diferentes categorias: pratos salgados, comidinhas salgadas, pratos doces, alimentação funcional, food truck, drinks regionais e rota gastronômica. Os estandes estarão abertos a partir das 18 horas. (Veja aqui mais informações sobre o concurso gastronômico.)

Para quem deseja aprender com os mestres da cozinha, o palco Cozinha Show trará a batalha de chefs locais no Encontro de Gigantes, a partir das 18h30. Logo depois, às 19h30, a chef Babi Frazão sobe ao palco para compartilhar segredos e técnicas culinárias.

Biografia – Zeca Baleiro

Natural de São Luís do Maranhão, Zeca Baleiro iniciou sua carreira em 1997 com o lançamento do álbum Por Onde Andará Stephen Fry?, sucesso imediato de crítica e público. Ao longo de quase três décadas de trajetória, o artista construiu uma sólida discografia, com 17 álbuns de estúdio e nove DVDs lançados, além de diversos projetos especiais em parceria com músicos renomados. Reconhecido por sua originalidade e talento, Baleiro acumula também inúmeros prêmios ao longo da carreira.

Da Assessoria

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, projeto de autoria do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, que pode mudar a realidade de milhares de famílias brasileiras que aguardam há mais de uma década a entrega da casa própria. A proposta autoriza o aporte adicional de até R$ 60 mil por unidade para garantir a conclusão de obras abandonadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em municípios com até 50 mil habitantes fora das regiões metropolitanas.

Entre 2009 e 2012, cerca de 166 mil unidades foram contratadas nessas localidades por meio da modalidade Oferta Pública. Porém, aproximadamente 22 mil famílias de baixa renda continuam sem receber as chaves, em razão do abandono e da interrupção de obras.

Para Eduardo Gomes, o projeto corrige uma injustiça histórica. "Estamos falando de casas que ficaram no meio do caminho, de famílias que sonharam e esperaram por anos. Essa medida garante dignidade, evita desperdício de recursos públicos e fortalece os municípios pequenos, que são os que mais precisam desse amparo", destacou.

A relatoria ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra, que reforçou o caráter de equidade da proposta ao assegurar tratamento igualitário em relação a outras modalidades do PMCMV, como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que já recebem aporte adicional. Ela também lembrou que o aumento dos custos da construção civil após a pandemia tornou ainda mais urgente a revisão das regras.

O projeto aprovado não precisará ir a plenário: ele seguirá diretamente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciado em caráter terminativo. Se aprovado, passa a ter força de lei, destravando a conclusão de milhares de unidades e resgatando um passivo que afeta diretamente a vida de famílias em situação de vulnerabilidade.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 2, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para convocação de suplente de deputado.

A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a convocação de um suplente.

O texto é de autoria coletiva dos deputados estaduais, em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o STF declarou inconstitucional um trecho da Constituição Estadual que previa a convocação de suplente após 30 dias de licença.

O acórdão do STF estabelece que “o prazo previsto na Constituição da República [que é superior a 120 dias] é de observância obrigatória pelos estados-membros e deve ser adotado pelas respectivas Assembleias Legislativas”.

A proposta agora aguarda inclusão na ordem do dia para ser votada em plenário na próxima sessão da Aleto.