Anúncio foi feito nesta quinta-feira, 23, em reconhecimento à data comemorada anualmente em 28 de outubro

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro para esta sexta-feira, 24, e a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro, para a segunda-feira, 27. Tradicionalmente, o dia 28 é considerado ponto facultativo no serviço público, em reconhecimento à data comemorativa.

O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo estadual nesta quinta-feira, 23, ocasião em que reforçou o compromisso com a valorização dos servidores. “O servidor público é essencial para garantir os serviços à população e o bom funcionamento do estado. Antecipar o pagamento dos salários e decretar ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público são formas de reconhecer o esforço diário dos nossos servidores e apoiar o trabalho que eles realizam com dedicação”, destacou.

Os valores estarão disponíveis para saque ao longo desta sexta-feira, 24.

Ponto facultativo

A medida não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outras atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos gestores de cada área adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses atendimentos.

Com a antecipação do ponto facultativo, os órgãos que integram o Poder Executivo estadual retomam o funcionamento normal na terça-feira, 28.

A ação reforça o compromisso da gestão com a reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência

Por Bruno Lacerda

A tarde da quinta-feira, 23, foi marcada por emoção e esperança no Centro Especializado em Reabilitação (CER III) em Palmas, com o atendimento de dez pacientes que aguardavam por próteses. A ação integra as políticas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) voltadas à reabilitação e à promoção da autonomia das pessoas com deficiência.

Entre os beneficiados, Jaciara Leal dos Santos viveu um momento especial. Nas vésperas do seu aniversário, ela celebrou a chegada da nova prótese como um símbolo de renovação.

“Hoje é muito especial para mim porque exatamente há um ano eu estava de cadeira de rodas, e hoje já estou em pé, praticamente. Já dei meus primeiros passos com as próteses, e para mim é uma vitória muito grande, porque sou amputada bilateral. São mais duas pernas! Estou muito feliz e grata a Deus, à minha família e a todo o pessoal da secretaria que, em um ano, me proporcionou essa alegria imensa”, contou, emocionada.

Secretária executiva da SES-TO, Ana Paula Abadia, acompanhou a entrega da prótese ao paciente Jair Miguel da Cruz

O Tocantins segue ampliando o acesso a órteses e próteses por meio dos CERs. Em 2023, foram entregues 369 próteses, e em 2024, 275, até o momento do ano corrente já foram entregues mais de 230 unidades.

O paciente Joabs Ribeiro também destacou a importância da iniciativa. “Com a prótese a gente já se adapta, consegue ter mais liberdade, andar sozinho, ter mais independência. Muda tudo na vida da gente.”

Já Jair Miguel da Cruz, outro beneficiado, falou sobre a expectativa em torno do momento. “ A gente pensa logo em ter mais liberdade, mais acessibilidade, poder levar uma vida mais normal. É uma mudança muito boa, muito esperada.”

“A entrega de próteses é mais do que um ato técnico, é um gesto de cuidado e de devolução de dignidade. Cada paciente que volta a caminhar representa o resultado de um trabalho comprometido e humano das nossas equipes”, afirmou a secretária-executiva da SES-TO, Ana Paula Abadia, que acompanhou as entregas.

Para a superintendente da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPDC/SES-TO), Débora Okabayashi, as entregas refletem a força da rede estadual de reabilitação. “Quando um paciente recebe uma prótese, ele não está apenas recuperando o movimento, mas retomando o convívio social, o trabalho e a autoestima. É um passo essencial na reconstrução da autonomia e da qualidade de vida”.

A gerente de Gestão do CER III de Palmas, Raidênia Oliveira, que atua há 13 anos na unidade, também ressaltou a emoção do momento. “É uma satisfação que não tem preço. Ver a emoção de um paciente ao se levantar novamente é algo indescritível. Para quem é amputado, receber uma prótese é ganhar o mundo de volta. Quando vi a Jaciara abraçar a filha em pé pela primeira vez, foi impossível conter as lágrimas. A gente sente que está realmente devolvendo a vida para essas pessoas”.

A Setas protagonizou diversas ações com palestras, reuniões, atendimentos sociais e serviços de beleza, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento humano

Por: Luciano Dourado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou da primeira edição do Programa Justiça Cidadã no Cerrado, realizada no município de Mateiros, na região do Jalapão. A iniciativa, promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), levou uma série de serviços públicos, capacitações e atendimentos sociais às comunidades do interior do Estado, com foco na promoção da cidadania e da inclusão social.

O evento contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins e do Poder Judiciário com a promoção da justiça social e o fortalecimento do acesso aos direitos.

Entre as autoridades de destaque, esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, que ressaltou a importância do programa como exemplo de integração entre os poderes para garantir o acesso da população à justiça e aos serviços públicos. “O Justiça Cidadã no Cerrado é uma iniciativa que aproxima o Estado das pessoas, levando dignidade, informação e oportunidades para as regiões mais distantes. É um exemplo de que a cidadania se constrói com presença e compromisso”, destacou o ministro.

Também participaram do evento a primeira-dama do Tocantins e representante do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maísa Vendramini, além de outras lideranças e representantes de instituições parceiras.

Secretária da Setas, Ana Carina Souto, visita a produção de artesanatos de capim dourado no Quilombo Mumbuca

A secretária Ana Carina Souto destacou que a presença da Setas em ações integradas como o Justiça Cidadã representa a essência do trabalho social do Governo do Tocantins.

“Nós temos o papel de estar próximos das pessoas, levando informação e oportunidades. Cada serviço prestado aqui em Mateiros reforça nosso compromisso em garantir que o cidadão, onde quer que esteja, tenha acesso aos seus direitos e aos instrumentos de transformação social”, afirmou.

Durante o evento, a Setas promoveu uma programação diversificada voltada ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social. Foi realizada uma reunião com as famílias do Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, abordando os direitos e deveres para a manutenção dos benefícios e a importância da participação nos serviços do CRAS. A palestra foi conduzida pela técnica da Setas, Maria Nágila Praigida, que ressaltou a relevância da proximidade entre o poder público e as famílias atendidas.

A secretaria também levou ações de inclusão produtiva e serviços gratuitos de beleza, como cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas e tranças, estimulando a autoestima e a geração de renda local. As atividades foram coordenadas pela Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, que tem como foco promover o empoderamento e a autonomia financeira das comunidades atendidas.

A desembargadora Ângela Prudente, primeira-dama do Estado, ressaltou que o programa simboliza a união entre as instituições em prol da população. “O Justiça Cidadã é uma ação que representa o verdadeiro sentido do serviço público: estar presente onde o cidadão mais precisa. É uma demonstração de empatia, respeito e compromisso com a construção de um Tocantins mais justo e solidário”, destacou a magistrada.

Equipe da Inclusão Produtiva da Setas leva ações de beleza e autocuidado

O Programa Justiça Cidadã no Cerrado é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Governo do Estado, com o objetivo de aproximar o poder público das comunidades do interior, garantindo dignidade, informação e oportunidades aos cidadãos tocantinenses.

Serviços ofertados pela Setas durante o Programa Justiça Cidadã

Durante o evento, as equipes da Setas prestaram informações e orientações sobre os serviços socioassistenciais dos CRAS e CREAS, e sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família; orientaram e apoiaram as equipes do Programa Criança Feliz e prestaram atendimentos às famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; além de serviços de beleza e autocuidado, ações da Inclusão Produtiva.

“A Setas está presente na ação do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, em parceria com a Justiça Federal do Tocantins, com objetivo de ofertar atendimento e serviços públicos essenciais às populações em situação de vulnerabilidade, por meio das políticas de assistência social e inclusão produtiva promovendo cidadania, inclusão social e dignidade”, ressaltou a gerente da Proteção Social Básica da Setas, Katilvânia Guedes.

Entre os beneficiados com as ações, a moradora da comunidade quilombola Mumbuca, Marta Lariza Carvalho, destacou a importância da presença do Governo do Estado na região.

“Meu cadastro estava bloqueado e consegui renovar aqui durante o programa. Foi uma grande ajuda porque muitas vezes é difícil a gente se deslocar até outro município e ter o atendimento aqui na nossa comunidade faz muita diferença”, contou.

A aposentada e moradora de Mateiros, Leni Batista da Silva, também elogiou a iniciativa. “Fui bem atendida, aproveitei para cortar o cabelo e conversar com a equipe da Setas, achei tudo ótimo. É muito bom quando a gente recebe esse cuidado de perto, com atenção e carinho”, contou emocionada.

As Personagem Moradora da comunidade quilombola Mumbuca, Marta Lariza Carvalho,  foto Luciano Dourado Governo do Tocantins

Durante o evento as equipes da Setas realizaram um total de 321 atendimentos, sendo 196 ações da Inclusão Produtiva, reunião com 80 famílias e atendimento a 45 famílias inseridas no Cadastro Único, segundo Katilvânia Guedes.

CRAS e o CREAS – São Centros de Referência que fortalecem o acesso das famílias aos direitos previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - É focado na proteção da família e no enfrentamento de situações de vulnerabilidade.

Programa Criança Feliz - Tem orientações voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

Serviço Família Acolhedora - Destinado a acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.

Cadastro Único e o Programa Bolsa Família - Vêm garantir a atualização e o acesso a benefícios sociais.

Inclusão Produtiva - A inclusão produtiva é um eixo da assistência social que visa inserir pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho e na geração de renda, por meio de qualificação profissional, empreendedorismo e acesso a programas de apoio.

Portarias detalhando as concessões está publicada no DOM desta quarta-feira, 22; ao longo do ano foram beneficiados mais de 1.700 servidores

Por Vania Machado

Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede municipal de ensino de Palmas neste mês de outubro. As portarias oficializando as concessões foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 22. Ao longo do ano, já foram concedidas 1.770 progressões horizontais aos educadores.

Nesta edição, foram beneficiados 89 professores, 58 agentes administrativos educacionais, seis técnicos administrativos educacionais e um agente de transporte educacional. “Progredir na carreira é um direito do servidor e é muito importante esse reconhecimento por parte do prefeito Eduardo Siqueira Campos, enquanto gestor, para com os profissionais da Educação que trabalham com muito esmero e dedicação para que os nossos estudantes usufruam de uma educação de qualidade”, destaca a secretária da Educação de Palmas, Anice Moura.

As progressões horizontais estão previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação e correspondem a um direito do servidor efetivo, pago a cada dois anos, de acordo com a data de admissão. O benefício tem respaldo nos princípios da valorização do serviço público, previstos na Constituição Federal (art. 37), e garante segurança jurídica e reconhecimento profissional.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de R$ 3,5 milhões em emendas destinadas a nove municípios do Tocantins, fortalecendo ações nas áreas de educação, infraestrutura urbana, saúde, assistência social e turismo. O pagamento desses recursos foi confirmado no último dia 22 e já estão disponíveis para as prefeituras executarem as obras e projetos indicados.

Foram contempladas as cidades de Aguiarnópolis, Barrolândia, Cachoeirinha, Goianorte, Mateiros, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Sucupira e Talismã. Entre as ações financiadas estão a construção e reforma de escolas, ampliação de praças e áreas de lazer, melhorias em calçadas e acessibilidade, revitalização urbana, reforma de unidade básica de saúde e obras voltadas à inclusão social, como a ampliação de uma casa-lar para idosos em Miracema.

Para a senadora Dorinha, o pagamento dessas emendas representa o compromisso de assegurar que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa. “Esses investimentos fortalecem as prefeituras, melhoram a infraestrutura das cidades e garantem mais qualidade de vida à população. É resultado de um trabalho sério de articulação e acompanhamento das demandas dos municípios tocantinenses”, afirmou.