Propostas devem ser enviadas pela plataforma do Funbio até 23 de dezembro

Por Kleidiane Araújo

O Parque Estadual do Cantão (PEC), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), será beneficiado com a construção de um portal de entrada. Para viabilizar a execução da obra, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) publicou a Carta Convite nº 69/2025 para seleção de empresa especializada em engenharia e construção civil. O projeto arquitetônico será executado com apoio do Governo do Tocantins e conta com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), com o intuito de ampliar e fortalecer a infraestrutura da Unidade de Conservação (UC). As propostas podem ser enviadas até 23 de dezembro.

Segundo o edital, o projeto prevê a construção do portal de acesso e de uma guarita, totalizando 58,38 metros quadrados de área construída, incluindo áreas de circulação e espaços cobertos. A obra seguirá diretrizes de arquitetura sustentável e inclui o fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra e a realização de serviços complementares. A construção será realizada às margens da rodovia TO-080, no município de Caseara.

Visita técnica obrigatória

As empresas interessadas deverão participar da visita técnica obrigatória, que ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 14h, com ponto de encontro na Churrascaria e Pousada Gaúcha, em Caseara. A visita tem como objetivo apresentar a área onde a obra será executada, esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos operacionais do projeto.

Envio de propostas

As propostas e os documentos de habilitação técnica deverão ser enviados exclusivamente pela Plataforma de Compras do Funbio por meio do endereço eletrônico https://compras.cerebro.org.br/Default.aspx . Empresas ainda não cadastradas deverão realizar o cadastro prévio para participar do processo por meio do link https://compras.cerebro.org.br/Empresa/CadastroExterno/ApresentacaoCadastro O prazo final para envio das propostas é 23 de dezembro.

Sobre o PEC

O Parque Estadual do Cantão está localizado na região centro-oeste do Tocantins, a aproximadamente 250 quilômetros de Palmas. A unidade integra um importante conjunto de áreas protegidas, formado também pelo Parque Nacional do Araguaia e pela Terra Indígena do Parque Nacional do Araguaia, totalizando mais de dois milhões de hectares. A região é reconhecida por sua relevância ambiental, pela diversidade de ecossistemas e pelo papel estratégico na conservação da fauna e flora.

ARPA

Criado em2002 por meio de uma colaboração inovadora entre o governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos de doadores nacionais, internacionais e dos governos estaduais e federal, como contrapartida.

Seu objetivo principal é expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) na Amazônia, assegurando recursos financeiros para a gestão destas áreas a curto e longo prazos e, assim, promover o desenvolvimento sustentável na região.

O ARPA está em sua terceira fase de execução, e tem duração prevista até 2039. Atualmente protege 120 unidades de conservação na Amazônia brasileira, totalizando 62,5 milhões de hectares, sendo 60 UC de Uso Sustentável e 60 UC de Proteção Integral.

O Estado do Tocantins foi admitido no Programa Arpa como Projeto Arpa Tocantins, em 2004, recebendo doação de recursos financeiros a partir de 2005, para executar o seu primeiro Plano Operativo Anual – POA 2005.

Documento começou a ser emitido no estado em janeiro de 2024 e prazo para troca de toda a população vai até 2032

Por João Guilherme Lobasz

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, realizou a emissão de 500 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) desde o início da implantação do novo documento no Estado, em janeiro de 2024.

O Tocantins tem até 2032 para realizar a substituição completa do antigo Registro Geral (RG) pela nova identidade, e em menos de dois anos o Estado já atualizou aproximadamente um terço de sua população, demonstrando eficiência e capilaridade no atendimento.

Para garantir que o serviço chegue a todas as regiões, o Instituto de Identificação tem intensificado a realização de mutirões. Nas últimas semanas, equipes do órgão estiveram em ações itinerantes em municípios como Miracema, Porto Nacional e São Félix do Tocantins, ampliando o acesso da população à emissão da CIN. Os mutirões se somam ao atendimento regular realizado nas unidades de identificação em todo o estado.

A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, destaca que o avanço alcançado é resultado direto do empenho das equipes em todo o Tocantins. “Chegar a meio milhão de documentos emitidos é uma conquista coletiva. Nossas equipes têm atuado de forma intensa para garantir que a população tenha acesso rápido e seguro à nova identidade. Esse resultado reflete organização, ampliação do atendimento e o compromisso de levar o serviço a todos os municípios, inclusive por meio de ações itinerantes”, afirmou.

Como agendar e quais os documentos necessários?

Em Palmas, a emissão da CIN deve ser agendada na internet, por meio do site da SSP/TO. O agendamento abre todos os dias às 9h, sempre com vagas para o dia útil seguinte nas unidades que fazem a emissão. Nos meses de dezembro, janeiro e julho é comum que a demanda aumente por causa do período de férias, por isso o morador deve ficar atento. Em casos urgentes, como a necessidade do documento para realização de procedimentos médicos ou de viagens iminentes, é possível pedir o atendimento prioritário nas unidades, com documentação que comprove a urgência.

Nas unidades do interior, o agendamento pode ser feito presencialmente. A primeira via do documento é gratuita, conforme determina legislação federal. Para realizar o atendimento, o cidadão deve apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF e outros documentos complementares, caso possua.

O que muda no novo documento?

Entre as principais diferenças da nova Carteira de Identidade Nacional está a adoção do CPF como número único de identificação em todo o país, eliminando a emissão de números distintos em cada estado. O documento também possui um padrão nacional unificado, com elementos de segurança reforçados, QR Code e zona de leitura automatizada que facilitam a verificação por instituições públicas e privadas. Além disso, a CIN pode ser acessada tanto em versão física quanto digital e possui prazos de validade definidos conforme a faixa etária do titular, trazendo mais segurança e praticidade no uso cotidiano.

A diretora Elaine Monteiro reforça a importância da atualização dentro do prazo nacional. “A CIN traz mais segurança, integração de dados e facilita a vida do cidadão em diversos serviços. Continuaremos trabalhando para que todos os tocantinenses possam realizar a troca dentro do tempo estabelecido e com a qualidade que eles merecem”, completou.

Por Edivaldo Rodrigues

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, concedeu liminar determinando o retorno imediato de Wanderley Barbosa ao cargo de governador do Tocantins.  O afastamento de Barbosa, sem que fosse réu ou condenado, motivou o ministro Nunes Marques a conceder habeas corpus. No texto da decisão, o magistrado destacou que não havia provas concretas das acusações que justificassem a saída do governador. Assim, determinou o retorno imediato ao cargo conferido pela maioria dos eleitores tocantinenses.

A decisão interrompeu a gestão interina do vice-governador Laurez Moreira, que deixou o Palácio Araguaia após apresentar uma prestação de contas dos 90 dias em que esteve à frente do Executivo estadual. Desde então, mantém silêncio e não construiu narrativa pública sobre o período.

O “BODE NA SALA”

O caso ainda não está encerrado. Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o mérito do habeas corpus será analisado pelo colegiado da segunda turma do STF em sessão virtual. Até lá, o cenário político e jurídico permanece marcado por insegurança e por narrativas que circulam nas redes sociais, muitas delas classificadas como “notícias falsas” com aparência de verdade.

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO

Para garantir estabilidade administrativa, o governo criou uma comissão formada por cinco secretarias: Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria-Geral do Estado. O grupo terá a missão de avaliar contratos celebrados e cancelados, pagamentos realizados e suspensos, além de outros atos da gestão interina.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, o objetivo é assegurar uma transição tranquila, sem prejuízo a serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública. A comissão também buscará medidas para retomar a economia, que registrou queda de arrecadação superior a 20% durante o período de interinidade.

EXPECTATIVA

Diante do quadro político vivido, a expectativa é de que o julgamento do STF traga definição e estabilidade.

A família do Paralelo 13 expressa, aqui, seu desejo de que tudo se resolva conforme a vontade de Jesus Cristo, para que, após a decisão do STF, na próxima quarta-feira, devolva a tranquilidade e restaure a serenidade que o povo tocantinense precisa para tocar seu dia a dia.

Iniciativa visa impedir a paralisação de serviços essenciais devido à falta de pagamento na saúde, educação e segurança pública, além de garantir a retomada econômica, prejudicada durante os 93 dias de gestão interina

Da Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa determinou a criação de uma comissão de cinco secretarias para realizar um levantamento dos atos adotados pela gestão interina que permaneceu por 93 dias à frente do Governo do Estado.

A comissão será formada pela Procuradoria Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria do Planejamento, Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Estado para avaliar contratos celebrados e cancelados, pagamentos realizados e suspensos, entre outras atribuições. A ideia segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, é garantir uma transição tranquila para que serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública não sejam prejudicados e garantir a ainda a retomada econômica que teve uma queda de arrecadação de mais de 20% no período devido à falta de políticas públicas claras.

Ações como o decreto de emergência na saúde com dívidas prescritas, o anúncio de R$ 417 milhões para os municípios sem previsão orçamentária, o lançamento de programas eleitoreiros como o Tocantins Presente e a inauguração indevida de obras inacabadas também serão alvo de escrutínio da comissão.

Outros pontos de atenção e que serão alvo da avaliação da comissão são os programas Jovem Trabalhador, que teve seu cancelamento anunciado pela gestão interina prejudicando 1.600 jovens, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais que está com vários serviços suspensos ou cancelados e a Rede Integrada de Proteção à Mulher, outro programa cancelado pela gestão interina também será revisto devido ao recolhimento de 44 caminhonetes que integravam o programa e que estavam à disposição dos municípios.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A decisão do STF que devolveu o governo a Wanderlei Barbosa redesenha o tabuleiro político do Tocantins em um momento decisivo para a disputa de 2026. A interinidade de Laurez Moreira produziu movimentos silenciosos, tentativas de reposicionamento e uma nova engenharia de alianças que agora perde sustentação com o retorno do titular ao Palácio Araguaia. A consequência imediata é a reorganização da administração, a revisão de compromissos assumidos nesse período e a retomada de uma agenda centralizada no comando político de Wanderlei.

O PRIMEIRO IMPACTO

O primeiro impacto político do retorno do governador ao Palácio Araguaia foi imediato: a retomada fortalece o grupo da senadora Dorinha Seabra e do senador Eduardo Gomes, ao lado de Carlos Gaguim. Para aliados próximos, essa recomposição chega como “presente de final de ano” para os três principais articuladores do bloco, que vinham mantendo pontes com o governo mesmo durante a interinidade.

Nos bastidores do Palácio, a avaliação é de que Eduardo Gomes funcionou como verdadeiro porto seguro de Wanderlei em Brasília, garantindo articulação e apoio logístico no período mais tenso do processo. O senador evitou exposição pública, mas trabalhou internamente pela estabilidade do governo, movimento que agora rende dividendos políticos e reforça sua presença estratégica na condução do projeto para 2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Outro fator decisivo foi a postura da Assembleia Legislativa. Pressionado a pautar um dos pedidos de impeachment apresentados contra o governador, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, não cedeu. A resistência funcionou como sinal político claro de lealdade ao governador, garantindo que o processo não fosse usado como instrumento para uma ruptura institucional durante a interinidade.

O papel de Cayres foi interpretado dentro do governo como movimento firme, e sobretudo estratégico. Apenas o presidente da Assembleia tem prerrogativa de colocar um pedido de impeachment em votação, e a decisão de não avançar preservou a estabilidade institucional e evitou que a crise jurídica se transformasse em crise política.

Durante o período, apenas dois ou três parlamentares adotaram posição alinhada ao governo interino. A maioria permaneceu fiel ao governador afastado, o que garantiu ambiente político suficiente para o retorno de Wanderlei por decisão liminar do ministro Nunes Marques, restabelecendo o mandato legitimado pelas urnas.

OS SUBSTITUTOS COLOCADOS NO GOVERNO

Durante os dias em que esteve no comando, Laurez avançou em nomeações, abrindo espaço para atores que vinham operando como substitutos em secretarias, autarquias e superintendências. Esses quadros apostaram que a decisão do Supremo demoraria e, ao assumir cargos-chave, passaram a operar com agenda própria. A volta de Wanderlei dissolve essa construção e impõe uma recomposição imediata. Quem ocupou funções provisórias perde força, quem aguardava retorno volta ao centro das decisões, e setores que vinham ensaiando novos caminhos retornam ao alinhamento original do governo.

HOMERO BARRETO, OLYNTHO NETO E AS INGRATIDÕES POLÍTICAS

A reviravolta também expôs lealdades frágeis. Entre os aliados que surpreenderam pela mudança de rota, o ex-superintendente da Codevasf, Homero Barreto, se tornou símbolo de desconforto dentro do grupo de Wanderlei e do senador Eduardo Gomes. Elevado ao cargo federal com apoio político direto do senador, Homero aproveitou o governo interino para reposicionar sua atuação, gesto interpretado como traição dentro do Palácio Araguaia.

O deputado estadual Olyntho Neto repetiu movimento semelhante: desembarcou do grupo de Wanderlei e buscou abrigo junto ao governo provisório, numa leitura que misturou ambição eleitoral e cálculo oportunista. Agora, os dois terão dificuldade para recuperar espaço. O retorno do titular ao governo empurra Homero e Olyntho para fora do núcleo político que antes os protegia.

OS VICENTINHOS

Entre aqueles que apostaram na interinidade de Laurez está o deputado federal Vicentinho Júnior, pré-candidato ao Senado e aliado direto do vice-governador. Ele precisará mudar do PP, hoje federado com o União Brasil, legenda comandada no Tocantins pela pré-candidata ao governo, senadora Dorinha, e que já tem duas candidaturas ao Senado confirmadas: Eduardo Gomes e Carlos Gaguim. O deputado Vicentinho Júnior deve mudar de partido na janela partidária de abril sem risco de perda de mandato.

Seu pai, o ex-senador Vicentinho Alves, também havia caminhado ao lado de Laurez e apresentou como apoio político os próprios filhos prefeitos: Thiago Tapajós (Pindorama) e Neto Aires (Ipueiras). O grupo deve se posicionar nos próximos meses sobre o rumo que pretende seguir na sucessão estadual.

OS ANDRADES

O deputado federal Toinho Andrade, eleito pelo Republicanos, partido presidido no Tocantins pelo governador Wanderlei Barbosa, já estaria em busca de uma nova sigla para se filiar em abril, quando se abre a janela eleitoral que permite aos parlamentares mudarem de partido sem risco de perda de mandato.

O movimento inclui também seu irmão, o ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade, ambos anunciados como pré-candidatos a deputado estadual em 2026 e que, portanto, precisarão consolidar novas bases partidárias para se manter competitivos no próximo pleito.

Os dois, vale lembrar, já haviam se afastado de Wanderlei antes mesmo do período de afastamento temporário do governador, mesmo ocupando espaços estratégicos no governo estadual. Toinho, inclusive, mantém forte influência na máquina pública em Porto Nacional, com indicação de cargos e centenas de contratos comissionados em diferentes órgãos estaduais. O baque político para a família tende a ser significativo, ainda mais considerando que um dos filhos chegou a ocupar posição na gestão interina de Laurez Moreira. Na política, cada escolha cobra um preço e o cenário atual coloca os irmãos Andrade diante das consequências de suas próprias decisões.

ARAGUAÍNA

Em Araguaína, a articulação passou essencialmente pelas mãos do ex-prefeito Ronaldo Dimas, supersecretário no governo interino, e do deputado federal Tiago Dimas. Pai e filho estiveram na base de Laurez, administrando espaços estratégicos durante a interinidade. Com a liminar recolocando Wanderlei no Palácio, o bloco de Araguaína volta a reposicionar cálculo político e avaliar caminhos para 2026.

EDUARDO GOMES EM SILÊNCIO ESTRATÉGICO

Eduardo Gomes preferiu manter silêncio público durante todo o processo, preservando sua posição institucional e evitando alinhar-se de forma ostensiva a qualquer lado. O senador, que acumula força em Brasília e trabalha para ampliar aliados no estado, agora retoma sua articulação no ritmo próprio, sem ter colocado suas fichas integralmente em nenhum dos lados durante a interinidade. O silêncio foi estratégia e funcionou. Eduardo volta à cena sem desgastes e com espaço para seguir influenciando os rumos políticos do Tocantins.

Em meio ao retorno de Wanderlei, o senador Eduardo Gomes discursou em Palmas dentro do encontro do PL e reforçou a defesa da anistia ampla, geral e irrestrita. Aproveitou o palco para projetar crescimento da direita em 2026 e, ao mesmo tempo, marcar presença no debate estadual. Sua mensagem foi dupla: reposicionar o PL no cenário nacional e sinalizar que o projeto conservador para o Tocantins terá força independentemente do comando momentâneo do governo estadual.

KÁTIA ABREU E UM JOGO SEM PRECIPITAÇÕES

Kátia Abreu também operou com cautela. Com trânsito histórico no estado e articulação nacional consolidada, do outro lado, a ex-senadora Kátia Abreu enfrenta um momento decisivo. O julgamento da Segunda Turma do STF é especialmente sensível para seu grupo político, que conta com Irajá Abreu buscando reeleição ao Senado e Iratã Abreu articulando candidatura a deputado federal. Ambos vinham ganhando fôlego durante a interinidade, com trânsito consolidado junto ao governo provisório. A volta de Wanderlei altera o eixo e diminui espaço. Se o STF confirmar a liminar, o impacto eleitoral pode ser imediato. Se reverter, o desgaste institucional já está feito. Em qualquer hipótese, o cenário ficou mais difícil para a família Abreu.

DORINHA E A EQUAÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

No caso de Dorinha, o cenário é mais delicado. A senadora e pré-candidata ao governo e tem se  movimentado em torno de prefeitos e lideranças regionais avaliando composições para 2026. A presença da senadora Dorinha Seabra no evento do PL foi interpretada como movimento calculado de aproximação com o eleitorado mais conservador. Ao citá-la publicamente e reforçar sua trajetória, Eduardo Gomes jogou luz sobre a possibilidade de Dorinha ser o nome capaz de dialogar com o grupo bolsonarista no Estado. Para 2026, essa aproximação não é um detalhe: pode redesenhar alianças e abrir espaço para uma candidatura competitiva dentro da centro-direita tocantinense.

LAUREZ E A TENTATIVA DE GOVERNO NO RELÓGIO

Laurez Moreira tentou, nesse curto período, consolidar a imagem de gestor responsável e articulador político confiável, posição estratégica para quem sonha com maior protagonismo em 2026. A aposta era usar a interinidade como vitrine. A volta imediata de Wanderlei interrompe esse movimento e devolve Laurez para a condição anterior importante, mas não central. Seu esforço, no entanto, produziu efeitos: ele mostrou capacidade administrativa e gerou apreensão em setores do governo, o que não será esquecido na próxima composição.

O JOGO RECOMEÇA

Ao reassumir o governo, Wanderlei Barbosa retorna com mais informações do que quando saiu. Agora sabe quem manteve lealdade, quem ensaiou novas alianças e quem avançou sob a sombra da interinidade. O governo volta ao ponto anterior, mas as relações internas mudam. O jogo recomeça e Wanderlei, desta vez, entra sabendo quem realmente joga com ele.