Gestor se reuniu com moradores nessa sexta-feira, 17; regularização fundiária e infraestrutura são principais necessidades elencadas

Por Adenauer Cunha e Guilherme Lima

O governador Wanderlei Barbosa visitou nessa sexta-feira, 17, comunidades tradicionais em São Félix do Tocantins e Mateiros, municípios da região do Jalapão. O gestor conversou com moradores dos quilombos do Prata e Mumbuca, que apresentaram as principais demandas de cada comunidade.

"Só há uma forma de saber o que as pessoas pensam: ouvindo-as. Não queremos e não vamos iniciar nenhum projeto que não tenha apelo popular. As pessoas precisam estar inseridas em tais projetos e, no caso do Jalapão, as comunidades tradicionais têm que ser protagonistas das próprias demandas. A população é que vai nos dizer o que devemos fazer", expressou o Governador.

No povoado do Prata, em São Félix, o governador Wanderlei Barbosa se reuniu com os moradores na praça central da comunidade. Dentre as demandas expostas, a mais urgente foi a regularização fundiária da área de aproximadamente 61 mil hectares.

A presidente da Associação dos Moradores, Luzia Passos, frisou que sem a titularidade da terra a comunidade tem sido pressionada pelo agronegócio e desmatamento ilegal que avançam na região. "Aqui nós vivemos por meio do extrativismo e agricultura familiar. Então, dependemos muito do Cerrado. É ele que produz o pequi, a mangaba, a fava d'anta e outros produtos. Com o desmatamento da região nós estamos tendo problemas com a extração e cultivo".

Governador conversou com moradores dos quilombos do Prata e Mumbuca e conheceu as principais demandas de cada comunidade

As famílias do Prata lutam pela regularização da área há décadas. Os primeiros documentos de propriedade na região foram emitidos ainda na década de 1980 pelo antigo Instituto de Terras de Goiás. O presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, ressaltou que o Governo do Tocantins está empenhado em garantir a propriedade da terra à sua população tradicional por direito. "Existe uma equipe que inclui Itertins, Naturatins, Procuradoria do Estado, Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado para discutir a regularização de todas as comunidades quilombolas do Tocantins. Estamos perto de resolver a situação do povoado quilombola Matões e estamos avançando para encontrar a solução mais adequada aqui também. Precisamos garantir a segurança jurídica para as comunidades tradicionais do Tocantins ", assegurou.

Obras

Os moradores do Prata também pediram melhorias de aparelhos e prédios públicos no local. No centro da comunidade, a reforma da antiga escolinha está parada há mais de um ano. O Governador visitou a construção e garantiu ajuda para conclusão da obra. "O Governo do Tocantins quer contribuir com a obra, sendo necessário para isso licitar e cumprir todas as etapas da lei, mas vamos apelar também aos nossos senadores, deputados federais e estaduais, porque se cada um aportar uma emenda para essa obra aqui nós concluirmos rapidamente", afirmou.

 Governador Wanderlei Barbosa prestigia artesanato e cultura das comunidades 

Os jovens da comunidade também solicitaram a reforma da quadra de esportes, uma importante opção de lazer para crianças e adolescentes da região. "Vamos enviar uma equipe de engenharia à comunidade para analisar a situação da estrutura e equipamentos esportivos. Pretendemos viabilizar uma parceria entre o Estado e a prefeitura, que é a responsável pela quadra de esportes, para reformar a estrutura e fornecer os equipamentos para prática esportiva", garantiu o superintendente dos Esportes, Juventude e Lazer, Atos Gomes.

O prefeito de São Félix, Marcos Oliveira, afirmou que pretende fazer parcerias com o Governo do Tocantins para assegurar a qualidade de vida das familias. “Aqui na comunidade existem muitas questões prioritárias, como o fortalecimento da agricultura familiar e do turismo de base comunitária, e a potencialização do artesanato. Esse diálogo com o Governo vai nos possibilitar um trabalho mais concreto e ágil com os moradores quilombolas”.

Mumbuca

Presidente do Itertins, Robson Figueiredo, ressaltou que o Governo do Tocantins está empenhado em garantir a propriedade da terra à sua população tradicional por direito

Na comunidade Mumbuca, a comunidade elencou a necessidade de assistência técnica para os problemas frequentes de queda de energia, internet e telefone no povoado, além de auxílio para a realização da festa da colheita do capim dourado, e ainda melhorias de estradas e construção de pontes para facilitar o acesso da população e turistas.

A líder comunitária Antônia da Silva agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa pela atenção e apresentou ao gestor as principais necessidades do local. "O turismo é muito importante para nós, mas as famílias que vivem aqui também precisam de assistência. Além da dificuldade de locomoção por causa das estradas, também sofremos com a falta de comunicação, porque não temos sinal de telefone, e as quedas constantes de energia e internet, o que deixa a comunidade ainda mais isolada".

Algumas das demandas do Povoado Mumbuca foram respondidas já na reunião. A senadora professora Dorinha garantiu a doação de um caminhão para colheita do capim dourado e o diretor de relações institucionais da Energisa, Alan Kardec Moreira, informou que a instalação de uma subestação de energia na região da Chapada das Mangabeiras, já em execução, vai resolver o problema de falta de energia nos municípios do Jalapão.

Cultura

O Povoado Mumbuca ganhou fama pelo capim dourado - ícone cultural do Tocantins. A líder comunitária Dona Miúda foi a precursora do artesanato feito a partir da planta que se destaca pelo dourado intenso de suas hastes. Em homenagem à matriarca, o Governo do Tocantins anunciou a criação do Prêmio Dona Miúda - honraria que será entregue a produtores da cultura tocantinenses. A premiação será instituída por projeto de lei. A minuta está em estudo na Casa Civil e, em breve, será enviada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O Sisepe-TO (Sindicato de Servidores Públicos do Estado do Tocantins) e outras entidades sindicais entregaram, nesta sexta-feira, 17 de março, uma contraproposta ao governo do Estado para reformar a previdência dos servidores públicos. A minuta da proposta foi entregue durante encontro organizado pelo governo do Estado no Igeprev-TO (Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins) com sindicatos e várias associações de classe.

Com Assessoria

Por imposição legal, o governo estadual precisa reformar o sistema, a fim de deixá-lo mais equilibrado e, também, para manter os certificados obrigatórios para obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para investimentos. No entanto, a proposta inicial do governo é muito nociva para os servidores, deixando toda a carga com quem trabalha diariamente em prol do desenvolvimento do Estado.

“Nós não podemos aceitar que garantias fundamentais da reforma não estejam previstas na EC (Emenda Constitucional) e sim apenas em Lei Complementar ou Lei Ordinária. A fragilidade disso é como um cristal que caiu de um prédio. Fica muito fácil alterar depois”, destacou o presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira.

Além disso, a contraproposta do Sisepe é prevê pedágio (tempo a mais de trabalho) menor que os previstos pelo governo, assegura conquistas do Quadro Geral, não amplia em sete anos o tempo serviço das mulheres e apresenta diversos itens melhorados em relação ao cálculo dos benefícios.

Durante a sua fala na reunião, Elizeu Oliveira lembrou que a Reforma da Previdência nacional realizada em 2019 (balizador de todas as mudanças estaduais) foi feita toda por mudança constitucional, com a necessidade de mais 308 votos na Câmara dos Deputados (três quintos da casa) e mais de 49 votos no Senado.

Assim, segundo ele, as garantias dos servidores, que já vão perder nesse processo, não podem ficar à mercê de normas com possibilidade serem revogadas com maioria simples na Assembleia Legislativa.

Elizeu Oliveira lembrou que o Igeprev já foi alvo de muitos desvios, investimentos malfeitos e outras situações que ajudaram a criar uma defasagem nos cofres do instituto. “Também sabemos que ocorreram muitos problemas nessa Casa, ocorreram muitos desvios, muita irresponsabilidade”, destacou, ao ressaltar que o comando do Igeprev e o governo têm a necessidade de buscar responsabilizar os culpados e reaver parte dos recursos.

Confira, clicando aqui, a minuta na íntegra da contraproposta do Sisepe e demais sindicatos.

Conforme edital, serão mais 78 vagas, sendo 53 vagas para coordenador pedagógico e 25 vagas para orientador educacional nas escolas indígenas

Por Lenna Borges

Com a oferta de 5.242 vagas, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou no Diário Oficial do Estado nº 6.291 dessa quinta-feira, 16, a prorrogação do período de inscrições para o concurso público da educação até o dia 10 de abril. A remuneração inicial prevista para o professor da educação básica é de R$ 4.826,20.

Além de prorrogar o prazo das inscrições, também foi publicado no DOE nessa sexta-feira, 17, o edital nº 03/2023, para atender demanda apresentada por representantes dos povos indígenas em audiência pública, acrescentando 78 vagas para a educação indígena. Além das 142 para professor da educação básica, foram criadas 25 para orientador educacional e 62 para coordenador pedagógico. Os editais de retificação estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Certame

A inscrição deve ser realizada por meio do link https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to até 10 de abril. Com a prorrogação, os candidatos têm até 11 de abril para efetivar o pagamento da taxa de inscrição. O valor da taxa de inscrição é R$ 150, vale destacar que os candidatos às vagas para a educação indígena terão isenção na taxa de inscrição.

As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023, e serão realizadas em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins.

O edital completo, as retificações e demais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to.

As vagas atenderão 137 municípios do Estado, com exceção de Monte Santo e Chapada da Areia, que ainda não possuem escolas estaduais. Os interessados poderão concorrer aos seguintes cargos ofertados:

Equipe do Governo do Tocantins esteve junto com moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área turística da região do Jalapão, com intuído de trazer melhorias imediatas para a cidade de São Félix

Por Guilherme Lima e Adenauer Cunha

Abrindo a ampla agenda governamental na Região do Jalapão, o governador Wanderlei Barbosa esteve na manhã desta sexta-feira, 17, na cidade de São Félix do Tocantins. No município, ele e sua equipe técnica dialogaram e receberam demandas dos gestores públicos, profissionais ligados ao turismo, associações e comunidade, a fim de alinhar e viabilizar melhorias para a região.

O encontro faz parte de uma ação itinerante do Governo do Tocantins para acompanhar a realidade dos municípios tocantinenses. A reunião com os moradores aconteceu no Centro de Convenções Antônio Pereira Reis, na área central da cidade de São Félix, contando com a presença, também, de grupos empresariais, equipe do secretariado estadual e políticos do município.

“Viemos aqui ouvir os moradores e a população. Vamos realizar os projetos com o aval da população. Tudo será feito em conjunto com a comunidade, pois somos servidores públicos e temos a obrigação de fazer as ações com coerência, para atender, principalmente, os moradores do Jalapão”, destacou o governador Wanderlei Barbosa, durante o encontro.

A cidade de São Félix do Tocantins engloba alguns dos principais atrativos turísticos da área do Jalapão, como as praias do Arapuá e Alecrim, as cachoeiras da Jalapinha e do Prata, Serra da Catedral, fervedouros, dentre outros. Pontos que contribuem para o giro econômico do município, movimentando o setor de hotéis, comércio e restaurantes, destacando ainda o estado do Tocantins, na rota do turismo nacional e internacional.

Foi nesse contexto que a comunidade participou de forma incisiva da reunião, tendo abertura para falas e, assim, externando suas demandas, críticas, sugestões e elogios. Marcos Oliveira é morador de São Félix, tem comércio na cidade e também é proprietário do fervedouro Bom Sucesso. O empreendedor solicitou melhorias nas estradas, principalmente nas comunidades rurais. “Existem locais que necessitam ter acesso a cidade, além disso alguns pequenos povoados ficam nas proximidades de fervedouros e outros pontos turísticos. Portanto, seria importante a estruturação dessas vias, dando acesso a cidade e ajudando no turismo”, comentou Marcos Oliveira.

Durante agenda em São Félix, governador Wanderlei Barbosa cumprimenta populares 

O presidente da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro, anotou a demanda e avaliou as possibilidades de viabilizar um estudo e acompanhamento, in loco, junto com a prefeitura de São Félix, para que a parceria seja formalizada e o projeto siga em andamento nos trâmites legais. O presidente destacou, também, as obras que estão avançando. Dentre elas, os serviços na Rodovia TO-247, do trecho de Lagoa do Tocantins, nas proximidades do km 51, até o município de São Félix do Tocantins, que já passam por licitação, tendo o Governo do Tocantins 30% do recurso em mãos. “Sabemos da dificuldade do Jalapão e por questões geográficas, os serviços exigem mais atenção. Atualmente 25% das máquinas do Governo estão no Jalapão, o que representa um avanço em relação ao ano passado. Queremos mais e vamos trabalhar para isso”, afirmou o presidente.

O prefeito de São Félix, Carlos Ribeiro, também apresentou as suas propostas para o Governo do Tocantins, no qual viabilizou um documento para ser discutido junto à equipe estadual. O gestor municipal destacou, ainda, que a presença do governador é importante para que os trabalhos no turismo e outras áreas essenciais sejam realizados. “Esse é um momento de grande relevância para nossa cidade, pois quando o governador deixa o Palácio Araguaia para acompanhar de perto as nossas demandas, vemos que o Governo do Tocantins se preocupa com o povo do Jalapão. Como prefeito, afirmou que esse momento é um marco histórico para a região, já que estão procurando as nossas prioridades para trazer melhorias para nossa cidade”, comentou o prefeito de São Félix.

Iracilene Barros é moradora de São Félix e proprietária há 32 anos da primeira pousada do município 

O município recebe milhares de turistas anualmente, fluxo que a Iracilene Barros conhece bem. Moradora de São Félix, ela decidiu abrir o próprio negócio, mantendo há 32 anos uma pousada no centro da cidade, sendo essa a primeira do município. O turismo tem ajudado a manter o sustento e a empreendedora está confiante com a reunião realizada na cidade. “Estou em São Félix desde quando não tinha nada. Hoje muito mudou e precisamos de mais. Estou otimista com a visita do governador Wanderlei Barbosa. Ele é do Estado e está conhecendo de perto as nossas necessidades”, expressou a comerciante.

Após amplo diálogo com os participantes, o Governador analisou cada proposta e articulou com a equipe de Governo o que seria mais viável, quais as demandas necessitam de um planejamento mais apurado, e se comprometeu em articular com as frentes necessárias para atender os anseios da população. “Somos favoráveis ao turismo, a quem vai investir nessa região, no comércio e na produção, mas queremos priorizar quem fica aqui, os moradores. Quem vive na cidade são os verdadeiros protagonistas do Jalapão. Vamos analisar cada ponto para atender a todos e principalmente aqueles que fazem desta cidade um dos pontos principais da região”, finalizou o governador Wanderlei Barbosa.

Estão acompanhando o Governador em agenda no Jalapão, a senadora Dorinha Seabra, secretários do Governo do Tocantins, deputados estaduais, representantes de empresas privadas, vereadores de São Félix e cidades circunvizinhas, e demais autoridades da região.

O MDB é um dos partidos que tem suas raízes fincadas na história política do Tocantins, da qual é parte importante no desenvolvimento e no progresso do Estado mais novo da Federação . Já teve governadores, dezenas de deputados estaduais, vários deputados federais e até senadores e, atualmente, tem dezenas de prefeitos e quase trezentos vereadores no Tocantins, e segue os trabalhos na construção de seus diretórios municipais e comissões provisórias.

Por Edson Rodrigues

A história política do MDB no Tocantins remete, com facilidade, na história do partido em nível nacional, que teve o saudoso Ulysses Guimarães como presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que definiu a criação do Tocantins, depois de comandar o movimento das Diretas Já, que devolveu a Democracia às terras brasileiras.

Todo esse patrimônio faz do MDB um dos partidos da elite política do Brasil e do Tocantins. Um partido que sempre teve forte representatividade no Congresso Nacional (hoje tem 42 deputados federais e 10 senadores), tem três governadores de estado, dezenas de deputados estaduais nas Assembleias Legislativas, 764 prefeitos entre as pouco mais de cinco mil cidades brasileiras e 7.335 vereadores.

Com esse tamanho, o MDB tem o terceiro maior fundo eleitoral, com 363 milhões, atrás apenas do União Brasil e do PT, e 11,2 minutos de cada bloco de 25 minutos do Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV.

CANDIDATURAS A PREFEITO PELO ESTADO

O Observatório Político de O Paralelo 13 passou a tarde dessa quinta-feira (16), no Diretório Estadual do MDB, em conversa com seu presidente, ex-governador Marcelo Miranda. Por mais descontraído que tenha sido o bate-papo, o assunto principal, obviamente, foi a política. E o assunto em voga na política é a sucessão municipal nos municípios do interior e em Palmas, a nossa Capital.

Marcelo Miranda nos garantiu que o MDB tocantinense prepara, já para os próximos meses, uma oxigenação em seus quadros, com a filiação de novas lideranças, de lideranças novas, vinda de todos os segmentos da sociedade e de todas as áreas de atuação econômica e social, com vistas à disputa de 2024, e que o partido virá com candidaturas próprias ou apoiando aliados em todas as 139 prefeituras do Estado, na intenção de aumentar ainda mais a representatividade da legenda nos Executivos e nos Legislativos municipais.

PALMAS

O presidente estadual do MDB se mostrou muito satisfeito com a visita ilustre que recebeu ainda na manhã dessa quinta-feira (16), na sede do Diretório, por parte do ex-senador Ataídes Olivera, que tem tudo para encaminhar sua filiação ao MDB e vir a ser o candidato à prefeitura de Palmas, município no qual sempre teve empreendimentos comerciais e empresariais, e cidade que ajudou a construir, primeiro com seu empreendedorismo e, depois, como senador da República, cargo que permitiu com que ele enviasse milhões de reais em recursos federais para a consolidação da Capital do Estado.

Ex-senador Ataídes Oliveira

Caso Ataídes Oliveira seja, realmente, o candidato do MDB à prefeitura de Palmas, ele deve iniciar seus trabalhos buscando unir o MDB em torno do seu nome para, em seguida, buscar os demais partidos para a construção de uma federação.

O ex-senador tem muito tempo, ainda, para realizar esse trabalho, ressaltando que, da forma com que vem agindo, entrando pela porta da frente do MDB, após conversas e articulações que envolveram os principais líderes da legenda, Ataídes tem tudo para receber “carta branca” para construir sua candidatura, buscando os meios e os apoios que achar necessários para erguer uma candidatura sólida, capaz de garantir uma das vagas no segundo turno, em outubro de 2024.

Marcelo Miranda ex-governador e presidente do MDB

Outra alegria relatada por Marcelo Miranda é a volta à Palmas da sua esposa, ex-primeira dama do Estado e ex-deputada federal, Dulce Miranda, que chega com a missão de iniciar um trabalho de fortalecimento do MDB na Capital e atuará de forma contundente no trabalho de oxigenação da legenda, participando das ações do MDB em toas as movimentações do partido nos municípios do interior e em Palmas.

Marcelo Miranda, contudo, não descartou a possibilidade de um entendimento político com o grupo do Palácio Araguaia, comandado pelo governador Wanderlei Barbosa, assim como com os demais líderes de outros partidos, sempre em busca de melhores dias e melhores condições para a população dos 139 municípios.

Dulce Miranda

Mas, segundo o próprio Marcelo Miranda, a única pessoa com quem jamais se sentará para articular ou negociar politicamente é o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Porém, como em política nada é exato, não custa lembrar que a ex-senadora Kátia Abreu tinha o mesmo “status” de Amastha no “coração” de Marcelo Miranda, até que os dois se juntaram em uma aliança na tentativa de derrotar Wanderlei Barbosa nas últimas eleições para o governo, e acabaram naufragando de mãos dadas.

CUIDANDO DA SAÚDE

Marcelo Miranda adiantou que a partir da próxima semana estará fora do Tocantins para se submeter a uma intervenção cirúrgica, mas, assim que receber alta, irá retornar para dar prosseguimento ao giro, já iniciado, pelo Estado, que faz parte de seu projeto de fortalecimento do MDB nos municípios, de onde buscará, também, trazer novos nomes, filiações importantes e apoio político para dar embasamento a um MDB forte e com ´ótimos candidatos nas eleições municipais de 2024, nos quatro cantos do Estado.

O ex-governador espera, depois da cirurgia, das os “pontos” que faltam na costura começada logo após as eleições de outubro do ano passado, que deram a certeza da necessidade de mudanças ágeis, localizadas e eficazes, para o MDB resgate sua importância histórica na política tocantinense, e volte ao protagonismo eleitoral que sempre teve.

Coisa de se acompanhar de perto!