Recursos foram utilizados em pavimentação e bloqueteamento de ruas do município

Por Adenauer Cunha

O governador Wanderlei Barbosa entregou nesta sexta-feira, 24, obras de pavimentação e bloqueteamento de ruas no município de Axixá, na região do Bico do Papagaio. As obras foram executadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, do Governo Estadual, no valor de R$ 2 milhões.

Em discurso à comunidade, o Governador frisou que os recursos foram destinados a todos os municípios do Estado para melhoria da qualidade de vida da população. "Nós idealizamos esse programa justamente para melhorar a estética das cidades, parques, praças e complexos esportivos para toda a população. Além das obras estruturantes e de pavimentação, o Governo do Tocantins tem mais de 200 obras em andamento, entre elas, melhorias de escolas e hospitais em todo o Estado. Estamos sempre trabalhando em parceria com os municípios, trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, disse.

Em Axixá, os R$ 2 milhões liberados pelo Executivo Estadual foram utilizados na pavimentação asfáltica de 600 mil metros quadrados na Rua do Comércio, no centro da cidade e no bloqueteamento de ruas do povoado Lagoa de São Salvador, na zona rural. As obras foram executadas pela prefeitura.

"Nosso povoado era só o barro nessa época de chuva. Agora melhorou demais nossa vida", disse Francilene Oliveira, moradora da comunidade de Lagoa de São Salvador.

O vice-governador, Laurez Moreira, destacou a importância da parceria entre Governo do Tocantins e prefeituras. "A entrega dessas obras mostra a preocupação do Governador em fazer aquilo que é nossa obrigação enquanto Governo, que é auxiliar as prefeituras na execução de obras e políticas públicas imprescindíveis à população", destacou.

Governador Wanderlei Barbosa também visitou obras inauguradas pela administração municipal com emendas parlamentares – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O prefeito de Axixá, Auri-Wulange Ribeiro agradeceu pelos investimentos recebidos no município. "O Governador tem tido uma postura de estadista, ouvido todas as prefeituras e atendendo, não as reivindicações dos prefeitos, mas da população", considerou.

Inaugurações

Centro de Convivência dos Idosos foi entregue pela administração municipal – Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A convite do prefeito, o governador Wanderlei Barbosa visitou obras inauguradas pela administração municipal com emendas destinadas por senadores e deputados federais e estaduais.

Foram entregues a nova sede da Secretaria Municipal de Educação; mercado municipal; feira coberta; centro de convivência dos idosos; e a ampliação do cemitério municipal.

A senadora Dorinha e o senador Eduardo Gomes prestigiaram o evento que contou ainda com a presença de deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores de municípios da região do Bico do Papagaio.

Homenagens

Ainda na passagem pelo Bico do Papagaio, Wanderlei Barbosa e Laurez Moreira receberam da Câmara Municipal de Axixá os títulos de cidadãos axixaenses honorários. O Governador foi agraciado, ainda, com a comenda concedida pela Loja Maçônica de Augustinópolis.

Próximo passo será reunir equipe técnica para compilar ideias recebidas pelas entidades de classe e ver viabilidade de alterações; proposta final deverá ser apresentada dia 10 de abril

Por Kaio Costa

Em cumprimento ao calendário previamente estabelecido, o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) encerrou a fase das audiências com as entidades de classe na manhã desta sexta-feira, 24. Os sindicatos e as associações que representam as forças policiais do Estado estiveram na sede do Igeprev apresentando suas demandas e questionando pontos específicos da reforma apresentada pelo Governo do Estado e ficaram responsáveis de protocolar, até a próxima semana, sugestões de edição dos pontos que não concordam.

O próximo passo será reunir a equipe técnica para debater as propostas que já chegaram e que chegarão durante as próximas semanas, é o que explica o presidente do conselho, Kledson de Moura Lima. “Encerramos a última audiência prevista nessa fase de diálogo com os representantes dos servidores e o dia de hoje foi com a categoria de policiais”, começou, ao classificar o debate com esta classe como “interessante”. Klédson continua: “eles apresentarão sugestões de alteração na próxima semana e, a partir da segunda-feira, 27, reunirei a equipe técnica e começaremos a trabalhar no que podemos compilar dessas sugestões. Tudo vai merecer análise e impacto: análise de constitucionalidade, adequação e impacto”, pontuou.

O representante da classe de delegados, Bruno Azevedo, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins (Sindepol), disse que essa abertura do Governo do Estado para debater a reforma da previdência é necessária para não incorrer em injustiças. “Eu acho extremamente importante essa abertura que o Governo está estabelecendo com as entidades sindicais e as associações, porque cada categoria tem suas peculiaridades e, nesse âmbito da reforma da previdência, nós precisamos tratar de maneira pormenorizada todos os assuntos para não criar injustiças entre categorias e servidores. Esse trabalho é muito importante, com o propósito de conseguirmos parametrizar uma boa reforma para o Estado”, afirmou o presidente do Sindepol.

Ainda de acordo com Bruno Azevedo, os demais sindicatos e as associações presentes na reunião já estão se reunindo para produzir a contraproposta e apresentá-la até a próxima semana. “Vamos discutir um texto único e tentar chegar a um denominador comum em relação à reforma”, concluiu.

“O governador Wanderlei Barbosa tem acompanhado todo o trabalho do Conselho. A determinação era essa: que a gente escutasse, abrisse o diálogo e buscasse transparência no processo de construção dessa proposta de reforma da previdência. Agora, iremos cumprir o cronograma determinado pelo governador, com entrega da proposta final prevista para o dia 10 de abril”, finalizou Klédson Lima.

Por Leilane Macedo 

Os adolescentes e jovens gurupienses já começaram as aulas dos cursos de qualificação profissional ofertados gratuitamente no Espaço 4.0, da Prefeitura de Gurupi. Neste primeiro módulo estão sendo realizados os cursos de manuseio e manutenção de impressora 3D, de informática básica e avançada e também de conserto de computadores e notebooks.

“Hoje estamos com cerca de 100 alunos matriculados, divididos em várias turmas. A previsão é que eles concluam os cursos neste semestre, até o final de junho”, destacou o diretor municipal de Juventude, Fernando Novais, ressaltando que após a finalização deste módulo novas vagas devem ser ofertadas nestes e em outros cursos.

 Alunos do curso de conserto de computadores e notebooks - Foto Leilane Macedo - Secom Gurupi

O Espaço 4.0 é uma iniciativa da Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que oferta capacitações gratuitas e voltadas aos jovens e adolescentes do município que buscam inserção no mercado de trabalho.

Nesta semana, a prefeita Josi Nunes, acompanhada de secretários e vereadores, visitou as turmas que iniciaram os cursos no Espaço 4.0 e destacou o compromisso da gestão em oferecer qualificação aos jovens gurupienses. “Os jovens têm procurado e têm se interessado bastante por estes cursos, que possibilitam que eles possam trabalhar em várias áreas da tecnologia. E nós estamos muito felizes e vamos dar continuidade ao processo”, frisou a Prefeita.

Espaço 4.0

O projeto é executado pela Prefeitura de Gurupi juntamente com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e visa proporcionar aos jovens oportunidade de capacitação técnica, ampliação de habilidades e competências técnicas, bem como o engajamento para o mercado de trabalho.

Gurupi foi pioneira na implantação e execução do Espaço 4.0 na região Norte do Brasil, graças ao empenho da gestão da prefeita Josi Nunes e da parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que articularam em Brasília a implantação do programa na Capital da Amizade.

Deputados aprovam medidas proposta pelo governador Wanderlei Barbosa, que reduzem e elevam impostos

Por Glauber Barros

 
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.

Entre as MPs aprovadas está a de nº 31/22 que posterga para até 2025 as isenções aos optantes do Simples Nacional, como micros e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Às micros e pequenas empresas, a isenção fixada é de 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025. Já aos microempreendedores individuais, a isenção fica em 75% até o fim de 2023, 50% em 2024 e 25%, em 2025.

Também foi aprovada a MP nº 32/22, que modifica artigo do Código Tributário do Tocantins a fim de isentar de imposto veículos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 200. Em vigor desde a publicação, em dezembro de 2022, a matéria beneficia motos de até 170 cc.

O IPVA diferenciado vai beneficiar mais 350 mil proprietários de veículos com mais de 15 anos que ficaram isentos

De acordo com o Governo, são 350 mil proprietários, ou 48% da frota, e além de representar uma renúncia fiscal de 7% em relação ao esperado, reduzirá o número de processos que requerem isenção para veículos furtados ou roubados, na Secretaria da Fazenda e no Detran.

Uma terceira MP, de nª 33/22, elevou a alíquota de ICMS para operações e prestações internas, de 18% para 20%, em compensação às perdas derivadas de leis nacionais, aprovadas no ano passado, que desoneraram combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O Governo do Estado alega que a elevação da alíquota ocorre em comum acordo entre os demais estados da Federação por meio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

(Edição: Antônio Coelho)

Obras devem ser entregues à população ainda neste primeiro semestre de 2023

Por: Juliana Matos

Ainda neste primeiro semestre a Prefeitura de Palmas deve entregar três novas praças públicas para a população. As obras estão na fase final. As quadras beneficiadas são a Arne 61 (504 Norte), Arso 61 (603 Sul) e Arso 131 (1303 Sul). As três já estão com gramado e equipamentos esportivos quase prontos.

A praça da Arne 61 está recebendo nesta quinta-feira, 23, a fundação de concreto para os bancos que serão instalados ao longo do passeio. A base da plataforma onde serão instalados os aparelhos da academia ao ar livre já está pronta, assim como a caixa de areia do playground. Outros detalhes como instalações elétricas e de quadros, traves e pintura da quadra poliesportiva serão os próximos passos.

Todas as praças receberão academia ao ar livre, playground, paisagismo, lixeiras e bancos; no detalhe, foto da praça da Arso 61

Na Arso 61 (603 Sul), a nova praça está com aparelhos da academia e brinquedos do playground instalados. Bancos, lixeiras, rampas de acessibilidade e piso tátil do passeio também estão prontos. Nos próximos dias serão concluídos os acabamentos. A terceira praça fica na Arso 131 (1303 Sul). Com a conclusão das calçadas para passeio, foi iniciada a instalação do piso tátil. Os alambrados do campo de futebol já estão prontos, bem como o gramado. As traves serão instaladas nos próximos dias.

Todas as praças, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), terão paisagismo, calçadas com acessibilidade, iluminação de LED, além de equipamentos de incentivo ao esporte e lazer distintos e para uso coletivo. Enquanto a praça da Arso 131 recebe campo de futebol e quadra de vôlei, na Arso 61 haverá quadra de areia para vôlei e futevôlei e na praça da Arse 61 será entregue quadra poliesportiva.

“Estou amando ver a praça. Foi uma espera muito grande. Está nos meus planos usar para caminhar”, disse a técnica de enfermagem aposentada Iolanda Barbosa, que mora há 23 anos na Arne 61.

Os investimentos nesses três equipamentos chegam a R$ 2,2 milhões, segundo a Superintendência de Obras Civis da Seisp. A Prefeitura de Palmas tem mais investimentos previstos em equipamentos dedicados ao lazer e prática de esportes. Um deles é o novo circuito de caminhada e ciclovia que vai abraçar todo o perímetro externo do Parque Cesamar e a praça da Arne 22 (205 Sul). Ambos equipamentos estão com a licitação em andamento