Era pra ser apenas mais uma caminhada de campanha, daquelas que os candidatos fazem em meio à campanha, para medir sua popularidade e a adesão de correligionários e colaboradores. Mas, o que se viu na manhã desse sábado, em Taquaralto, foi um verdadeiro advento político, daqueles para marcar época

Por Edson Rodrigues

A caminhada de Janad Valcari pela Avenida Tocantins já estava marcada há tempos, e já era esperada a presença de um grande número de pessoas. Mas a presença de Janad junto com o governador Wanderlei Barbosa, cuja presença foi confirmada e divulgada nas redes sociais, fez da principal via de Taquaralto um verdadeiro mar de gente, a maioria de camisas brancas, como foi solicitado pela organização do evento.

Quem estava lá não foi apenas para ouvir Janad. Foi para ver e confirmar Janad e Wanderlei Barbosa juntos em um ato político da campanha da deputada estadual rumo à prefeitura de Palmas. Foi para se certificar que Wanderlei Barbosa não se deixou abater pelas operações da Polícia Federal e continua se sentindo muito bem no meio do povo. O mesmo povo que o elegeu cinco vezes vereador, duas vezes deputado estadual, vice-governador e governador reeleito.

RECONHECIMENTO

Em seu discurso, além de ressaltar as vitórias eleitorais que teve em Palmas, Wanderlei Barbosa agradeceu pelo reconhecimento do povo à sua gestão, lhe conferindo altos índices de popularidade e o colocando entre os melhores governadores do Brasil em pesquisas nacionais, e frisou: “é com esse povo que eu estou, que me conhece, conhece o meu trabalho, a minha história e a minha índole”.

Wanderlei foi muito aplaudido e teve seu nome gritado pelos presentes, como forma de reconhecimento pelo seu esforço em manter o Tocantins equilibrado e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

APOIO À JANAD

O governador também fez questão de assegurar seu apoio incondicional à candidatura de Janad Valcari, se colocando à disposição para mais eventos de campanha e para estar junto na busca de votos “sempre que a agenda permitir”. Wanderlei pediu para que o povo multiplique o apoio à Janad e fez um apelo à equipe da candidata para que ela esteja mais nas ruas “junto com o povo”.

NO VOTO

Em seu discurso, Janad Valcari agradeceu às presenças da senadora Dorinha Seabra, do vice-prefeito André Gomes, do ex-governador Marcelo Miranda e de todos os que a apoiam. Aproveitando a presença de milhares de pessoas, do alto do trio-elétrico que guiou a multidão, ela foi bem clara: “pra ganhar essa eleição, tem que ser no voto. Não é com fake News nem com vagabundagem”.

Janad disse estar muito orgulhosa e emocionada com a presença de tantos apoiadores e disse ter certeza que sua campanha será capaz de conquistar os indecisos: “conto com cada um de vocês para multiplicar nossos votos. Não se ganha uma campanha sozinha. E é a presença de vocês que me acalenta o coração e elimina as dúvidas. Vamos fazer bonito, e levar essa eleição no primeiro turno”, finalizou.

Com Assessoria

O Juiz Gil Correia, da 29ª Zona Eleitoral, determinou à TV Norte Tocantins, afiliada do SBT, compensar a veiculação do programa eleitoral de Eduardo Siqueira Campos, da coligação Juntos Podemos Agir, que deveria ter sido exibido no horário das 13h. A campanha de Eduardo Siqueira Campos comprovou junto à Justiça Eleitoral que cumpriu o prazo de entrega do programa para a TV Anhanguera, definida como cabeça de rede. E também comprovou que a cabeça de rede veiculou normalmente o programa, não havendo justificativa para a não veiculação pelo SBT.

“Analisando o conteúdo veiculado na TV NORTE TOCANTINS / AF. SBT - TO e TV ANHANGUERA - PALMAS/ AF. GLOBO - TO, conforme links descritos na inicial¹, verifico que a mídia do representante não foi transmitida no horário determinado na TV NORTE TOCANTINS”, reconheceu o Juiz Eleitoral.

O Magistrado determinou que a emissora compense, ainda nesta sexta-feira, 30, logo após a veiculação dos programas das 20h, inserindo em sua programação normal, o conteúdo que deveria ter ido ao ar no período da tarde.

“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a emissora TV NORTE TOCANTINS que obedeça, imediatamente, às disposições legais vigentes e proceda a exibição da propaganda eleitoral gratuita da Coligação JUNTOS PODEMOS AGIR no período noturno, às 20 horas e proceda à exibição do programa eleitoral da Coligação JUNTOS PODEMOS AGIR, que deveria ser exibido hoje, 30/08/2024, período vespertino, na programação normal da emissora, imediatamente posterior ao re servado para a propaganda eleitoral, arcando a emissora com os custos de tal exibição, nos termos do art. 80, § 3º, da Resolução TSE n° 23.610/2019, sob pena de multa (astreintes) arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

Da Assessoria

Em reunião realizada em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Beto Simonetti, o presidente da seccional Tocantins, Dr. Gedeon Pitaluga, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo, e o superintendente da SPU no Tocantins, Edy César, discutiram a concessão de um lote de propriedade da União, localizado na região central de Gurupi, destinado à construção da nova sede da subseção da OAB na cidade. A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com a SPU, atuou diretamente para garantir a aprovação.

De acordo com Ricardo Ayres, a nova sede de Gurupi não apenas representará um avanço estrutural para a advocacia local, mas também será o projeto piloto para uma iniciativa de âmbito nacional. “A partir de Gurupi, a ideia é expandir a concessão de imóveis da União para a OAB em diferentes municípios brasileiros, democratizando ainda mais o acesso e dando a todos os advogados e advogadas locais o suporte necessário para o exercício de suas funções. Em contrapartida, a OAB se compromete a oferecer serviços jurídicos gratuitos para as comunidades locais, fortalecendo o papel social da entidade”, explicou o deputado.

O presidente da OAB Tocantins, Dr. Gedeon Pitaluga, destacou a importância do projeto. “A interiorização das ações institucionais e sociais da OAB, com o apoio do deputado federal Ricardo Ayres e da SPU, levará assistência jurídica e dignidade à sociedade da região. É um marco que certamente será referência nacional de cooperação entre a OAB e a SPU, garantindo cidadania nas regiões beneficiadas”, disse.

Nova sede

O projeto inclui a Sala Luis Gama, que sediará o programa de assistência jurídica pro bono para os mais carentes e ações de defesa dos direitos humanos e de interesse coletivo. O terreno concedido possui 2.025 metros quadrados, e a área edificada da primeira fase do projeto será de aproximadamente 800 metros quadrados. O espaço contará com um amplo auditório, salas de atendimento presenciais e telepresenciais, ala administrativa, sala OAB 4.0 e uma copa. As obras da nova sede estão previstas para iniciar ainda este ano, com conclusão esperada para o segundo semestre de 2025.

Caminhada e comício atraem multidão em eventos de campanha; prefeito fala em aumento da responsabilidade

Com Assessoria

No setor onde mora há muitas décadas, o prefeito e candidato à reeleição, Ronivon Maciel (União Brasil), arrastou uma multidão na noite desta quinta-feira, 29 de agosto, em caminhada seguida de comício. Em discurso, o gestor se comprometeu em instalar ensino de tempo integral em todas as escolas municipais até 2028.

Os eventos políticos contaram com a presença de vários candidatos a vereador, do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), além de diversos líderes políticos e pessoas da comunidade.

O gestor não escondeu a satisfação de poder falar para seus vizinhos, citando nominalmente vários presentes e outras pessoas que fizeram história no bairro hoje já falecidas. “Quanto alegria, quanta gratidão, por essa honra que Deus está nos dando. Muito feliz em estar em casa, na minha rua, por abraçar esse povo que confiou e me deu a maior responsabilidade que poderia ter: cuidar dessa cidade”, frisou Ronivon.

Ao falar de compromissos com a educação, o prefeito lembrou que a sua gestão resolveu o impasse que demorava sete anos, concluindo e entregando a obra da Escola de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos, no Setor Imperial. Hoje, a escola funciona em parceria com os Bombeiros. “Todas as nossas escolas entre 2025 e 2028 serão de tempo integral. Faço esse compromisso”, frisou o prefeito, em ação que leva em conta estabelecimentos novos, ampliados e adaptados.

O gestor assegurou que a sua nova administração trabalhará para levar asfalta e pavimentação para todos os setores de Porto Nacional, lembrou do projeto já em andamento para instalar led em 100% dos postes da cidade, incluindo sistema de videomonitoramento. Além disso, falou do centro administrativo, da intenção de aumentar o número de beneficiados e os valores do Cartão AlimentaÇão, entre outros temas.

“Esse título muito forte que vou carregar a partir de janeiro, o ‘Funcionário do Povo’, aumenta minha responsabilidade para que eu possa me desafiar e fazer ainda mais por todos vocês. Reafirmo o compromisso de trabalhar mais e mais, fazer uma cidade melhor, com mais oportunidades, mais segurança, melhorias, ainda mais qualidade de vida”, finalizou Ronivon.

 

Montantes devem ser utilizados para financiar projetos voltado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine); proposta é vista como forma do governo recompor perdas a sindicatos

Por Cristiane Nobertoda CNN

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma resolução que permite sindicatos, centrais sindicais e outras organizações da sociedade civil utilizarem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) bem como emendas parlamentares — exceto as impositivas — para financiar projetos relacionados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

A norma, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de maneira discreta e sem muito alarde na última quarta-feira (21), estabelece diretrizes para a criação de um projeto piloto voltado à implementação de unidades do Sine sob a gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC).

A resolução tem validade imediata, ou seja, os sindicatos já podem fazer uso dos recursos do FAT e das emendas.

O FAT é um fundo especial criado na década de 1990, destinado ao financiamento de programas como o seguro-desemprego, o abono salarial e a promoção de políticas públicas de emprego. É uma das principais fontes de recursos para ações que visam combater o desemprego e fomentar o trabalho no Brasil.

Este fundo é financiado por um percentual das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cobrado de cada trabalhador fichado.

Até o fim de junho de 2024 o saldo total do FAT era de R$ 517,5 bilhões, vindos dos descontos em folha dos trabalhadores, segundo dados do MTE.

O Codefat, que aprovou a proposta, é um colegiado tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O colegiado atua como gestor dos recursos do FAT.

Na ocasião, Marinho explicou a proposta e afirmou que as instituições devem apresentar os planos de trabalho, bem como a execução ao MTE.

“O projeto piloto terá prazo de dois anos, com início já em 2025, quando vamos poder testar sua viabilidade para transformar numa política permanente”, disse.

A proposta também é vista como uma forma do governo Lula recompor perdas aos sindicatos causadas pela extinção do imposto sindical, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), na reforma da previdência. Desde então, as entidades vêm reclamando de um desmonte das atividades que visam proteger o trabalhador.

Em nota enviada à CNN, o Ministério do Trabalho afirmou que se trata de “um projeto piloto” que tem por objetivo “testar novas abordagens e modelos de gestão no âmbito do Sine antes de uma eventual implementação em larga escala”.

O texto ainda desta que, apesar da descentralização das políticas de emprego Sine, a gestão do seguro-desemprego continuará sob a responsabilidade exclusiva do MTE, enquanto o Sine e outros órgãos colaborarão em ações complementares.

O que diz a resolução

A resolução aprovada pelo Codefat define que o projeto piloto terá a duração de dois anos, com início previsto para 2025. Durante esse período, será testada a viabilidade da execução de ações e serviços do Sine por OSCs.

A territorialidade e outros critérios para a execução serão definidos pelo Coordenador Nacional do Sine, com base na disponibilidade orçamentária. Poderão participar desse projeto piloto confederações sindicais, centrais sindicais, sindicatos e outras organizações civis cujo estatuto social esteja alinhado com as ações desenvolvidas no Sine.

As unidades do Sine – Sociedade Civil serão classificadas em pequeno, médio e grande porte, seguindo critérios previamente estabelecidos pelo Codefat.