Deputado já foi governador do DF; PT, diferentemente do caso da CPMI planejada pela oposição, apoia texto do parlamentar do PSB

Por Levy Teles

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 2, um requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades tem que envolvem o Banco Master e Banco de Brasília (BRB).

Esse requerimento centra em apurar os R$ 12,2 bilhões pagos pelo BRB ao Master entre janeiro a junho de 2025, sendo R$ 6,7 bilhões pelas carteiras falsas e mais R$ 5,5 bilhões de prêmio. O pedido tem 201 assinaturas - eram necessários, no mínimo, 171 apoios.

A oposição no Congresso trabalha para aprovar a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com deputados e senadores, para investigar as operações do Banco Master.

Essa iniciativa, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), tem mais de de 230 assinaturas - ele pretende protocolar esse requerimento nesta terça-feira, 3, um dia depois da retomada das atividades legislativas. Apenas um petista assinou esse texto: o senador Fabiano Contarato (ES). O foco também é a operação financeira entre o BRB e o Master

Diferentemente do caso de Jordy, o PT apoia a CPI de Rollemberg, que se antecipou a Jordy no protocolo. A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu 42 assinaturas; do lado do PL, 34 deputados apoiaram essa proposta.

"Esse requerimento é muito sólido", disse o então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que aponta esse como o maior contraste em comparação ao texto de Jordy. Lindbergh deixará a liderança em fevereiro para dar lugar a Pedro Uczai (SC).

No requerimento, Rollemberg aponta cinco elementos para a instauração da CPI: a existência de fraude bilionária e sofisticação do esquema, risco e dano ao patrimônio público, impacto em fundos previdenciários e servidores, participação e conexão político-financeira e o dever constitucional de investigar do Parlamento brasileiro.

"O Congresso Nacional deve fornecer as respostas que a população brasileira exige", afirma Rollemberg.

O parlamentar já foi governador do Distrito Federal entre 2015 e 2018. O PSB de Rollemberg é oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e deverá indicar o ex-interventor Ricardo Cappelli como candidato na disputa deste ano.

Como mostrou o Estadão, nem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e nem o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizam interesse, neste momento, de instaurar a CPI.

Em reunião com líderes para discutir a pauta da Câmara, Motta e representantes de partidos da Casa argumentaram que o regimento impede a instalação da CPI neste momento, pois há outros requerimentos e CPIs em andamento na frente da "fila". Esses mesmos líderes, porém, sinalizaram que, se esse requerimento avançar, a Câmara deverá ter mais protagonismo.

Uso de tecnologia, operações contínuas e asfixia financeira estão no centro de plano de fiscalização

Por Mariana Saraiva, do R7

Diante do avanço do crime organizado sobre o processo eleitoral e da apreensão recorde de quase R$ 30 milhões em dinheiro em espécie durante as eleições municipais de 2024, autoridades já articulam um conjunto de estratégias para reforçar a fiscalização e o combate a crimes eleitorais no pleito deste ano.

O plano envolve o uso intensivo de tecnologia, cruzamento de dados, aprofundamento das investigações financeiras e a continuidade das operações mesmo fora do período eleitoral.

De acordo com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a atuação dos órgãos de segurança tem se estruturado a partir da integração de bases de dados e do uso de inteligência.

As equipes da PF já trabalham para acessar informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respeitando a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e os sigilos legais, com o objetivo de cruzar resultados eleitorais, doações de campanha e outros dados financeiros.

Segundo Rodrigues, esse tipo de análise permite identificar indícios de irregularidades com antecedência e orientar a atuação policial.

“Nossas equipes já estão trabalhando de maneira muito avançada para que a gente consiga, a partir de ferramentas nossas e bases de dados nossos, fazer os cruzamentos de informações e dali extrair bons resultados”, disse Rodrigues na semana passada durante um seminário promovido pela Justiça Eleitoral.

Outro eixo da estratégia é o aprofundamento das investigações financeiras e o enfrentamento direto ao crime organizado. Para o diretor da PF, práticas como compra de votos, abuso de poder econômico e disseminação de desinformação estão frequentemente ligadas à atuação de facções e organizações criminosas.

Por isso, segundo ele, a fiscalização eleitoral passou a ser tratada de forma integrada com o combate a esses grupos, com foco na chamada “asfixia financeira” das práticas ilícitas.

A apreensão recorde registrada em 2024 foi citada como um marco desse trabalho e indicativo da dimensão do problema.

“O nosso trabalho da próxima eleição já começou. Nós não vamos parar. Tudo que nós obtivemos de substrato nesse processo, nós já estamos trabalhando, já estamos acelerando o nosso trabalho para que a gente chegue no pleito de 2026 e ainda mais preparados para esse enfrentamento”, destacou Rodrigues.

Para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo dessas medidas é preservar a essência do processo democrático. Segundo ela, o foco é impedir qualquer tentativa de “captura da liberdade de escolha” do eleitor e garantir que práticas de aliciamento ou interferência ilegal não contaminem o resultado das urnas.

“A eleição é um processo pelo qual cada eleitora e cada eleitor livremente escolhe o seu representante, sem que ele se submeta nem a pressões internas, nem à captura da sua liberdade de escolha — que é o que nós temos com as novas tecnologias —, nem à possibilidade de haver abusos ou excessos de quem quer que seja, de candidatos, de grupos, do que for”, frisou a ministra.

Estatísticas de 2024

O histórico recente reforça a preocupação. Nas eleições municipais de 2024, a Operação Eleições registrou 3.089 crimes eleitorais apenas no primeiro turno.

As ocorrências mais frequentes foram de boca de urna (1.170), compra de votos ou corrupção eleitoral (498), propaganda eleitoral irregular (384), violação ou tentativa de violação do sigilo do voto (269) e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 638.654 em dinheiro, além do registro de 536 prisões, incluindo 23 candidatos, e 53 apreensões de veículos utilizados no transporte irregular de eleitores.

O que configura compra de votos

O advogado Newton Lins, especialista em direito eleitoral, explica que a legislação considera crime eleitoral qualquer tentativa de oferecer vantagem ao eleitor em troca do voto.

“Isso pode envolver dinheiro, bens materiais, favores pessoais ou benefícios futuros. A lei não exige que a vantagem seja efetivamente entregue nem que haja pedido explícito de voto. Basta que fique demonstrada a intenção de influenciar a vontade do eleitor”, afirma.

A prática está tipificada no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997. Segundo o especialista, ainda são comuns ações disfarçadas de assistência social durante campanhas.

“Distribuição de cestas básicas, óculos, dentaduras, roupas, combustível e até promessas de empregos ou cargos públicos continuam ocorrendo. Também é proibida a entrega de brindes como camisetas, bonés e canetas. A lei parte do princípio de que qualquer vantagem compromete a liberdade do voto”, ressalta.

Lins alerta ainda que o eleitor que aceita a vantagem também comete ilícito eleitoral.

“A compra de votos é uma relação objetiva entre quem oferece e quem aceita. Embora as sanções recaiam principalmente sobre o candidato, trata-se de corrupção eleitoral.”

Abuso de poder econômico e punições

O advogado explica que o abuso de poder econômico ocorre quando o uso excessivo de recursos financeiros compromete a igualdade entre os candidatos.

“Não se trata de impedir campanhas estruturadas, mas de evitar que o dinheiro seja decisivo a ponto de inviabilizar a concorrência. É necessária prova da gravidade da conduta e de seu impacto no resultado da eleição”, afirma.

As sanções previstas incluem multa, cassação do registro ou do diploma e declaração de inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. A norma permite, inclusive, a perda imediata do mandato, independentemente do trânsito em julgado da decisão.

Testes e auditorias nas urnas

O TSE afirma que adota uma série de mecanismos para assegurar a integridade do sistema eletrônico de votação, como o teste da urna, feito entre 1º e 5 de dezembro de 2025; o teste de confirmação, previsto para ocorrer entre 13 e 15 de maio deste ano; e os testes de autenticidade, integridade e integridade com biometria, feitos no dia da votação.

Além disso, o processo eleitoral seguirá as normas da Resolução nº 23.673/2021, que estabelece os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação antes, durante e após as eleições.

A resolução define regras para auditoria das urnas eletrônicas, dos programas de totalização e de outros sistemas ligados ao processo eleitoral. Também regula o acesso de entidades fiscalizadoras e universidades aos códigos-fonte, permitindo a verificação da integridade dos programas em ambiente controlado, com regras de sigilo e registros formais.

O normativo ainda prevê a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas, etapa em que os programas eleitorais são assinados, lacrados e armazenados para impedir alterações antes do pleito.

Também disciplina auditorias no dia da votação, com sorteio de seções eleitorais e procedimentos documentados, além de permitir solicitações posteriores para análise de dados e relatórios, garantindo a cadeia de custódia das informações.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, o TSE realizará audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre o aperfeiçoamento das resoluções que irão orientar as eleições. As normas devem ser aprovadas pelo plenário do tribunal até 5 de março.

Viviane Barci de Moraes prestava serviço por meio do escritório de advocacia ao Banco Master

Por João Pedro Bitencourt

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram um requerimento na CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O pedido abrange o período de 1.º de janeiro de 2024 a 1.º de janeiro de 2026 e solicita o acesso a movimentações financeiras, dados fiscais, investimentos e registros em sistemas de controle do Estado, como Receita Federal, Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Segundo o requerimento, a medida tem como objetivo identificar eventuais padrões atípicos de movimentação financeira, nexos econômicos relevantes e possíveis vínculos que possam ser analisados no contexto das investigações da CPI, que apura a atuação de organizações criminosas e suas ramificações institucionais.

Na justificativa, Girão afirma que há informações amplamente divulgadas pela imprensa sobre a atuação do Banco Master junto a órgãos públicos.

"Nesse contexto, assume especial relevância o fato de a Sra. Viviane Barci de Moraes ter mantido contrato de prestação de serviços advocatícios de elevado valor econômico com o Banco Master, envolvendo atuação direta ou indireta perante diversos órgãos públicos estratégicos, como Banco Central do Brasil, COAF, Receita Federal e PGFN", argumenta o senador.

O senador sustenta que a apuração técnica deve verificar a compatibilidade entre os valores recebidos, a origem dos recursos, o fluxo financeiro e a efetiva prestação dos serviços contratados.

"O instrumento não possui caráter punitivo ou acusatório. Trata-se de ferramenta constitucional das CPIs, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, para apuração objetiva de fatos e identificação de eventuais padrões atípicos ou esquemas estruturados de favorecimento indevido, tráfico de influência ou ocultação de ilícitos", afirma o autor do documento.

Ao subscrever o requerimento, Magno Malta afirma que o Parlamento tem o dever de fiscalizar situações que possam comprometer a transparência e a legalidade na administração pública, defendendo que relações pessoais ou vínculos familiares não podem funcionar como barreira à atuação do Congresso Nacional.

O requerimento foi protocolado na CPI do Crime Organizado e ainda precisa ser analisado pelos integrantes do colegiado. Caso aprovado, os órgãos competentes serão acionados para o envio das informações solicitadas.

Tribunal de Contas deverá apresentar relatório até o final de junho sobre emendas que somam R$ 22 bilhões

Com Congresso em Foco

O Tribunal de Condas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) um plano especial de autoria solicitado pelo STF para fiscalizar a aplicação dos valores de emendas parlamentares individuais de transferência especial, conhecidas como "emendas Pix", executadas entre os anos de 2020 e 2024.

O cronograma determina a conclusão das auditorias até o final de junho, devendo o relatório final ser encaminhado ao STF. Os trabalhos serão realizados pela Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do tribunal, sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues.

O plano prevê a distribuição das auditorias em cinco categorias: compras e materiais de suprimentos médico-hospitalares, outras aquisições de bens, contratações e locações, eventuais culturais e esportivos e obras públicas. No caso das obras, as averiguações deverão ser realizadas in loco pelas equipes periciais.

Confira o cronograma.

Emendas Pix

Criadas em 2020, as emendas Pix permitem o envio direto de recursos do orçamento da União a Estados e municípios escolhidos pelos parlamentares. Elas são de execução obrigatória, e se tornaram alvo constante de questionamentos judiciais a partir de 2024 diante da falta de transparência e de mecanismos de controle, levando a Procuradoria-Geral da República a suspeitar de seu uso como instrumento para retomar as práticas do chamado "orçamento secreto".

Desde a apresentação das ações contra as emendas Pix, o relator da matéria no STF, Flávio Dino, determinou diversas auditorias e mudanças no sistema de repasses para adequar a modalidade aos requisitos constitucionais de transparência e controle. O Congresso Nacional também regulamentou a indicação e execução, implementando requisitos como a vinculação a projetos predefinidos, unificação dos canais de monitoramento e a criação de contas bancárias específicas para os repasses.

Segundo o TCU, foram realizadas mais de 4,3 mil transferências em emendas Pix entre 2020 e 2024, com repasses a todos os governos estaduais, ao Distrito Federal e mais de 5 mil municípios. Ao todo, os valores chegam a R$ 22 bilhões.

Procurador e delegada que trabalham com crimes digitais explicam que o zoosadismo é comum em redes online de violência extrema frequentadas por jovens

Por Renata Cafardo e José Maria Tomazela ´- Estadão

* Alerta: a reportagem abaixo trata de temas sensíveis. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.

A morte do cão Orelha, em Florianópolis, pode ser efeito de uma violência extrema estimulada pela radicalização online. Especialistas que trabalham diretamente em núcleos de crime digital explicam que a morte ou tortura de animais é comum em comunidades na internet frequentadas por crianças e adolescentes. O termo usado é o zoosadismo, ou seja, quando se tem prazer em ver ou praticar crueldade com animais.

Orelha foi encontrado agonizando no dia 4 e, levado para uma clínica veterinária, um laudo apontou a necessidade de eutanásia. Além da crueldade, o caso teve grande repercussão porque quatro adolescentes são apontados como agressores. A defesa de dois deles diz que “não há vídeo ou imagens que comprovem o momento do suposto ato de maus-tratos”. A reportagem tenta contato com a defesa dos demais.

A Polícia Civil de Santa Catarina diz que ainda não há evidências de influência de comunidades virtuais de ódio, mas especialistas apontam indícios de abordagem parecida com a de adolescentes que integram essas redes.

“É como se estivesse no Titanic, um quarteto de cordas seguindo solenemente rumo ao iceberg, sem se dar conta. A ponta do iceberg é o Orelha, mas é só a ponta”, diz o procurador e coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (Nupve), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Costa Pereira. “O zoosadismo é um grande marcador da mobilização à violência, e tem coisas muito mais graves.”

Para o procurador, que trabalha há dois anos com prevenção à violência online, é preciso alertar os pais de que a morte deste cão pode não ser fato isolado.

Nesta semana, também houve a morte de outro cachorro, o Abacate, em Toledo (PR). A Polícia Civil do Paraná diz que é possível afirmar que o animal foi morto de forma intencional, mas ainda não se sabe a motivação.

“É importante que isso sirva de alerta, porque junto do zoosadismo há várias outras coisas acontecendo. Há muitas crianças e adolescentes sendo instigadas ao suicídio. Há crianças sendo vítimas de abuso por seus irmãos, pedofilia, como sextorsão (ameaça de divulgação de imagens intimas), sessões de automutilação.”

Pereira explica que a radicalização pode ocorrer principalmente por causa do excesso de exposição a conteúdos nocivos em redes sociais e games, que levam a uma dessensibilização para violência nos adolescentes.

Muitos são recrutados em redes sociais ou jogos e acabam integrando comunidades de ódio, como a que ficou conhecida como COM/764. Segundo um relatório do grupo Stop Hate Brasil, a COM/764 “não opera como organização formal com hierarquia definida, mas em um conjunto amorfo de subgrupos, células e subculturas online nocivas” em plataformas, fóruns e aplicativos digitais.

Ela é focada numa radicalização violenta e colaborativa, com incentivo e instruções de práticas criminosas, como abuso sexual infantil, estupros virtuais e ainda violência extrema contra animais.

Muitas vezes, os participantes são desafiados - ou mesmo ameaçados por meio de extorsão - a cometer atos violentos ou mesmo pagos em moedas virtuais de jogos.

São crianças e adolescentes que “compartilham visões de mundo de desesperança ou centradas na glorificação da violência, no colapso social deliberado, no ódio niilista e na misantropia”, diz o relatório da pesquisadora Michele Prado, que também faz parte do núcleo do MP do Rio Grande do Sul.

Assim como ocorre nos ataques a escolas, que tiveram origem semelhante, os participantes desses grupos buscam notoriedade. “Se a violência é uma moeda social, a notoriedade é aquilo que os transforma em alguém muito maior nesta e em várias comunidades”, diz o procurador. “Isso gera competição interna para saber qual mais o perverso, qual é o pior, e faz com que um ato violento seja estimulado por outro ato violento.”

Segundo a delegada Lisandrea Salvariego Colabuono, do Núcleo de Operações e Articulações Digitais (Noad) da Polícia Civil de São Paulo, entre 8 e 10 animais, principalmente filhotes, são mortos toda noite com requintes de crueldade por membros dessas redes. Plateias online, com até 600 pessoas, assistem ao ritual.

Para ela, o zoosadismo faz parte de um processo de dessensibilização que depois é transferido para pessoas. “Depois eles passam a induzir meninas à automutilação e ao suicídio”, diz.

No caso do cão Orelha, ela acredita que os adolescentes supostamente envolvidos aplicaram na prática o que podem ter visto ou realizado no meio virtual. “É muito difícil não ter essa influência, pois tudo o que acessam online, esses vídeos curtos de brain rot, todos buscam a dessensibilização (redução da sensibilidade emocional).”

Há quase dois anos à frente do Noad, a delegada Lisandrea é conhecida pela forte atuação contra crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes. A equipe monitora as redes sociais inclusive de madrugada e, ao constatar o abuso em andamento, entra em contato com os pais ou vai até o local. Nesse período, o núcleo salvou 358 crianças e adolescentes de indução ao suicídio. “Se computar gatinhos e cãozinhos, esse número passa de 2 mil. Alguém tem que fazer alguma coisa, porque é um problema geracional.”

O núcleo no Ministério Público do Rio Grande do Sul também identifica precocemente sinais de radicalização, capacita profissionais da segurança pública, educadores, pais e promove intervenções para evitar a mobilização à violência. Para o procurador, além da regulamentação de redes e conscientização da sociedade sobre o que ocorre com essa geração, as famílias precisam estar mais presentes e controlar o excesso de telas. “Essa desconexão da família expõe os filhos a perigos e ameaças concretos no mundo virtual e tem consequências reais. Família tem de ser família, tem de controlar, sim.”

Segundo a delegada, a crueldade contra animais muitas vezes é praticada ao vivo, no quarto do adolescente ou na ausência dos pais. “Fazem no call (chamada) do Discord. Usam filhotes porque oferecem menos resistência. Tem passarinho, porquinho-da-índia, mas a maioria são cães e gatos filhotes.” A reportagem entrou em contato com o Discord e aguarda retorno.

Leis recentes agravaram as penas para os crimes de maus-tratos a animais, que agora são punidos até com reclusão, mas os adolescentes respondem apenas por ato infracional, que tem como punição máxima a internação em estabelecimento socioeducativo, como a Fundação Casa, por até 3 anos.

Pais ou responsáveis podem ser punidos se for comprovado que houve participação ou omissão. “Para punir os pais, é preciso deixar muito claro que eles tiveram participação, o que é difícil e depende do trâmite do inquérito policial. O que a gente percebe é que a violência contra animais vem piorando e escalando. É uma prática que temos visto nas redes há pelo menos um ano e meio.”

Onde buscar ajuda

Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:

Centro de Valorização da Vida (CVV)

Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.

SUS

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.