Por Edson Rodrigues

Não existe momento mais oportuno que o atual para relembrarmos as palavras do saudoso poeta Renato Russo, que lá, nos idos dos anos 1980, perguntava para a juventude de então: “que País é esse”??

Na letra do sucesso que ganhou as rádios, o poeta escancarava a realidade de então: “nas favelas, no Senado, tem sujeira pra todo lado! Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”!

Pois bem, os que acreditavam no futuro da nação tornaram-se, hoje, seus políticos, empresários e dirigentes, e a realidade, para desespero do povão, continua a mesma, com a corrupção presente no cotidiano, sai governo, entra governo, sem que a Justiça aja para interromper esse ciclo vicioso de poder-corruptores-corruptos-poder.

Aliás, a Justiça, dentro do seu papel constitucional, vem deixando muito a desejar, politizando suas ações, entrando em atrito com os demais Poderes e desfazendo seus próprios atos para, depois, tentar explicar porque tem corrupto, ladrão e patife que já foi condenado, mas continua livre, com todos os direitos civis garantidos, como se o mais puro dos cidadãos fosse.

A corrupção, há tempos, é endêmica no Brasil. De mamando a caducando, de síndico de condomínio a parlamentar, passando por vereadores, prefeitos, governadores, magistrados e empresários e presidente da República, colecionamos casos de corrupção em todas as camadas da sociedade. Mas, de longe, é na política que se concentram os casos mais escancarados, escabrosos e escandalosos.

Nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras municipais, não há uma sem algum caso nos últimos cinco anos, pelo menos.

JUSTIÇA DUVIDOSA OU JUSTIÇA CHEIA DE DÚVIDAS?

Se antes a Justiça era famosa pela sua morosidade, agora a Justiça Brasileira também é conhecida pela atuação do Supremo Tribunal Federal na anulação de condenações confirmadas por seus próprios ministros.  A razão, ninguém ousa dizer, mas as consequências modificaram totalmente o quadro político no Brasil.

Outra dúvida deixada pela Justiça são as atitudes que vem tomando em relação ao Poder Legislativo, cassando sumariamente parlamentares, quando isso é uma prerrogativa do próprio Legislativo.

A sensação de insegurança jurídica da população começa a redundar entre os próprios ministros do STF, que já admitem que as decisões da Operação Lava Jato, que recuperou mais de 23 bilhões de reais roubados do País em atos não republicanos cometidos nos governos do PT, foram fatos reais, mas, mesmo assim, eles decidiram por anular sentenças e condenações, libertando as pessoas que estiveram envolvidas nesses atos de corrupção, levado os ex-condenados a estar pleiteando, junto ao próprio STF, a devolução desse dinheiro recuperado e entregue para ser aplicado em áreas como a Educação e a Saúde do País.

Ora, se houve condenação, se houve dinheiro recuperado – na casa dos bilhões de reais – que provas faltam de que houve corrupção? Porque condenações estão sendo anuladas?

Quem souber, morre!

TOCANTINS

Enquanto isso, o Estado do Tocantins conseguiu a proeza de, mesmo sendo o Estado mais novo da Federação, ser o campeão em operações da Polícia Federal e da sua própria Polícia Civil, contra a corrupção.

Assim como no resto do País, a corrupção do Tocantins atinge todos os níveis da sociedade, mas chama a atenção pelo envolvimento de membros do próprio Poder Judiciário, com desembargadores sendo aposentados compulsoriamente por venda de sentenças, se igualando aos demais Poderes, que tiveram prefeitos e vereadores presos – inclusive presidentes de Câmaras Municipais –, governadores cassados, afastados, presos. Membros das equipes do Executivo estadual também tiveram seus representantes enrolados profundamente com a Justiça, envolvidos em patifarias do tipo mais cruel que existes, aquelas que tiram alimento, educação, saúde e qualidade de vida da população mais carente.

Todos identificados e ligados – com provas e indícios – aos crimes, mas, infelizmente, nenhum preso, ninguém teve bens sequestrados e ninguém usando tornozeleira eletrônica.

A HORA DA REDENÇÃO

Mas, apesar de todo esse clima de corrupção endêmica e Justiça dúbia, ainda há uma esperança para o Brasil e para o Tocantins, pois estamos em ano eleitoral, em que cada um dos cidadãos, afetados ou não pela corrupção, se transforma em juiz, com todos os poderes nas mãos, para “condenar” os envolvidos em atos não republicanos e colocar em seus lugares os que têm passado ilibado, são fichas-limpas e estão dispostos a tocar as mudanças que o Brasil precisa, de deputado estadual a presidente da República, passando por deputado federal, senador e governador.

Até outubro, tanto os candidatos à eleição e à reeleição terão muito tempo para mostrar que merecem o voto dos eleitores, quanto os eleitores terão todo o tempo necessários para estudar, analisar e avaliar a vida de cada um dos postulantes, pois o Estado do Tocantins é prodigioso em termos de veículos de comunicação, desde jornais impressos a portais de notícia, passando por telejornais, sites, blogs e todos os caminhos de comunicação necessários para auxiliar na avaliação dos candidatos.

É a hora do eleitor fazer a sua própria Justiça, consertando erros do Judiciário e seus próprios erros de avaliação, nas eleições anteriores.

Depende de cada um de nós!

Augusto Aras visita região, no Vale do Javari, promete reforços e fala em aprofundar investigação; PF descartou mando

Por: Ricardo Brandt

Em visita a Tabatinga (AM), neste domingo (19.jun), o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou em aprofundar as investigações sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips e identificar eventual conexão com o crime organizado. A área, na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, é dominada por narcotraficantes e vive sob pressão de madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais.

"O Ministério Público Federal e Estadual estão empenhados em aprofundar as investigações, inclusive para identificar eventuais conexões com organizações criminosas existentes na ocorrência desses crimes sucessivos", afirmou Aras, neste domingo, depois de reuniões e um sobrevôo sobre o local dos assassinatos de Bruno e Phillips.

Em nota divulgada na 6ª feira (17.jun), a Polícia Federal informou que as investigações até aqui apontam que os executores teriam "agido sozinhos, não havendo mandante", nem relação do crime com narcotraficantes ou outra organização criminosa. O anúncio gerou reações.

Três pessoas foram presas pelas polícias Federal e Civil. Estão presos os pescadores Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney Oliveira, o Dos Santos, que são irmãos, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha.

Aras

As buscas e apurações continuam na região de Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas, numa das entradas da Terra Indígena Vale do Javari. A embarcação que era usada por Bruno e Phillips ainda não foi retirada do fundo do rio e ainda se busca por mais cinco envolvidos no crime. Eles teria relação com o assassianto e a ocultação dos corpos.

Aras visitou Tabatinga (AM) e prometeu reforços para o Ministério Público. Disse que volta para Brasília "com disposição de mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, isolados ou não".

O PGR se reuniu com cinco lideranças dos povos indígenas do Vale do Javari, na divisa do Brasil com o Peru e Colômbia. Teve reuniões também com procuradores da República que atuam no Amazonas, o procurador-geral de Justiça do estado, Alberto Rodrigues, o promotor Elanderson Lima, o secretário de Segurança Pública, Carlos Mansur, represententas do Exército, Marinha, da Polícia Federal, Funai e outras instituições.

O objetivo da visita foi "discutir medidas conjuntas de reforço da presença e atuação estatal na região". O objetivo é o "combate à macrocriminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região".

Os indígenas afirmaram "que têm ocupado um importante papel no estado fazendo a vigilância do território principalmente contra a pesca ilegal". O procurador-geral "se comprometeu a realizar a interlocução com o Ministério da Defesa e discutir a possibilidade da edição de decreto que autorize Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o Vale do Javari, ainda que temporário, de modo a reforçar a presença das Forças Armadas no local", informou a PGR, em nota.

A Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha". A informação é do portal g1.

Com G1

Conforme as investigações, ele teve participação direta na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Ele foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) depois de ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades.

Mais cedo, “Pelado da Dinha” se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, no Amazonas, onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Ainda de acordo com informações do portal g1, durante a tarde de hoje, ele foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

"Conforme todas as provas, todos os depoimentos colhidos até o momento, ele estava na cena do crime e participou ativamente do duplo homicídio ocorrido", disse o delegado.

Assim como os outros dois presos —Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, e o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos" —o prazo de 30 dias da prisão temporária de Jeferson pode ser prorrogado por mais 30, informou o portal g1. O processo tramita sob Segredo de Justiça.

Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Disparos de arma de caça

A Polícia Federal informou hoje que o indigenista Bruno Pereira, 41 e o jornalista britânico Dom Phillips, 57, foram mortos com armas de caça. De acordo com a perícia, Pereira foi atingido três vezes enquanto Phillips foi morto com um tiro.

Os corpos dos dois, que foram encontrados na quarta-feira (15), na região do Vale do Javari, também já foram identificados. As informações são da Folha de São Paulo.

A análise feita pela PF também indicou que a morte de Dom foi causada por "traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins [chumbinhos presentes em cartuchos de espingarda], ocasionando lesões principalmente sediadas na região abdominal e torácica".

Já a morte de Bruno Pereira, segundo a equipe da PF, foi "causada por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, com múltiplos balins".

A PF comunicou ainda que o indigenista foi atingido por dois tiros no tórax/abdômen e um outro tiro na face/crânio.

A polícia ainda verifica qual é a motivação do crime, embora investigadores do caso tenham convicção, a partir de algumas provas levantadas, que as atividades ilegais de pesca e a caça na região são o pano de fundo do caso.

A Justiça gaúcha deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul explique o pagamento de cerca de R$ 40 mil em pensão ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Com Estadao Conteudo

O ex-chefe do Executivo gaúcho também aparece como réu no processo, mas ainda não foi intimado pela Justiça. A ação foi movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benefício, já que a chamada aposentadoria especial vitalícia a ex-governadores foi revogada antes do pedido de renúncia feito por Leite, em março desse ano.

Conforme o juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, os argumentos apresentados no pedido são "ponderáveis" e há uma possível "interpretação um tanto forçada" feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o caso. A extinção do pagamento de pensão especial vitalícia a ex-governadores, inclusive, foi sancionada por Eduardo Leite quando ainda era chefe do executivo gaúcho, em julho de 2021.

Conforme os dados levantados até agora, o ex-governador recebeu R$ 19,6 mil relativos a maio e mais parcela retroativa de R$ 20,3 mil referente a abril, totalizando rendimento bruto de R$ 39,9 mil.Conforme a assessoria de Eduardo Leite, "ao sancionar a lei n° 15.678/21 (que extingue a pensão especial vitalícia), o ex-governador abriu mão de receber o valor que estava previsto na legislação anterior, restando a ele o direito de receber não o valor integral da pensão, mas 65% do subsídio que recebem ex-governadores e apenas por até 4 anos.

Os ex-governadores anteriores têm o direito de receber pensão vitalícia", diz a nota. Sobre a decisão judicial, a assessoria de Leite afirma que vai aguardar o posicionamento da PGE, que foi a parte intimada pela Justiça, para um novo pronunciamento.

Já a Procuradoria informa que está tomando ciência do caso e em breve deve emitir posicionamento.Eduardo Leite se tornou ex-governador após renunciar ao comando gaúcho em março desse ano, pretendendo voos maiores dentro do cenário político nacional. Ele rivalizou com João Doria dentro do ninho tucano quando o PSDB ainda previa uma candidatura própria à presidência e, depois, chegou a ser cogitado como vice de Simone Tebet na chapa da terceira via. Após idas e vindas, voltou ao páreo e é o atual candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul. A candidatura foi oficializada ainda na última segunda-feira, 14.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira a instalação uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, seus diretores e o conselho administrativo e fiscal da estatal.

Por Jussara Soares e Natália Portinari

Em viagem a Natal, no Rio Grande do Norte, o titular do Palácio do Planalto disse que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a ideia.

— Eu conversei agora há pouco, há poucos minutos, com Arthur Lira, que está nesse momento reunindo com líderes partidários, e a ideia nossa é propor uma CPI a investigarmos o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo em fiscal, porque nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um Brasil com combustível lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está dando — disse Bolsonaro em entrevista a Rádio 96 FM de Natal.

Entenda impacto: Postos já preparam aumento dos preços de diesel e gasolina. Alta vai pressionar inflação

— O presidente da Petrobras os diretores e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender. Algo estúpido — disse, acrescentando: — A Petrobras pra você ter uma ideia, só no primeiro trimestre desse ano lucrou quarenta e quatro bilhões de reais e você tem reduzir sua margem de lucro porque está previsto nas leis estatais e ela tem que ter um sim social e ela não se preocupa com o social, se preocupa apenas com o Lula.

A cúpula da Câmara dos Deputados ainda não tem opinião formada sobre a possibilidade de abrir uma CPI. Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, diz que uma investigação não irá resolver o problema imediato dos preços.

— CPI tem que ser para investigar algo que a gente não conheça. É muito mais oportuno que a gente busque soluções. Um aumento de tributação também só teria efeito no ano que vem. Mas vamos analisar todas as possibilidades. É inaceitável a insensibilidade da Petrobras.

Na entrevista, Bolsonaro lembrou que trocou o comando do Ministério das Minas e Energia, mas disse que o novo ministro Adolfo Sachsida não faz as mudanças na estatal porque está sendo “boicotado”.

-- Ele (Sachsida) está há 30 dias tentando trocar o presidente da Petrobras e o conselho. O conselho não se reúne para dar o sinal verde para ele. Ou seja, estão boicotando o ministro das Minas e Energia. Porque, com a troca, nós podemos botar gente mais competente lá dentro para poder entender o fim social da empresa e não conceder esse reajuste, que destrói a economia brasileira, leva inflação para a população, leva perda de poder aquisitivo para toda a população que já vive uma situação bastante crítica -- disse Bolsonaro.

Para Bolsonaro, a CPI pode colocar "um ponto final nisso" e, para o presidente, o ponto mais importante é trocar o presidente e os diretores da Petrobras.

-- A CPI é o caminho, colocar a nu todos aqueles que comandam esse processo irracional de aumento de preços no Brasil – disse o presidente.