Operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira, 15, com os representantes das forças de segurança, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para discutir os resultados da Operação Carnaval 2024. Os números foram satisfatórios, considerando os poucos casos registrados durante a programação realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro, de norte a sul do Estado.

Governador Wanderlei Barbosa reúne-se com as forças de segurança pública e destaca o sucesso do Carnaval no Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa parabenizou as forças de segurança e destacou o resultado histórico da operação. “Graças aos investimentos feitos pelo Governo do Tocantins na área de segurança, garantimos um carnaval seguro para os tocantinenses e os turistas que vieram prestigiar a nossa festa. Eu quero agradecer aos nossos comandantes e às forças de segurança pública que estiveram conosco, dando essa tranquilidade durante todo o Carnaval”, enfatizou o Governador.

No período do Carnaval, a operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança pública mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento. Além disso, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) registrou 34 prisões e a apreensão de três armas brancas, enquanto não houve registro de apreensão de armas de fogo nos circuitos carnavalescos, o que evidencia a eficácia das medidas ostensivas e da intensificação das ações policiais.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, evidenciou os resultados históricos da Operação Carnaval 2024

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou o empenho do Governo do Tocantins em reforçar a segurança durante o período carnavalesco, pontuando os resultados para o Estado. “Conseguimos ter um Carnaval tranquilo, certamente foi um dos mais tranquilos da história do Tocantins, com quase nenhuma ocorrência grave. Isso mostra o empenho do governador Wanderlei Barbosa na melhoria da segurança pública, no qual destacamos o trabalho integrado das forças de segurança”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas, evidenciou o papel crucial desempenhado pela instituição antes e durante o período do Carnaval, ressaltando a importância das medidas preventivas. “Este ano, todos os locais foram autorizados pelo Corpo de Bombeiros, resultando em uma estrutura perfeita e livre de acidentes relacionados a falhas estruturais. Além disso, houve um significativo aumento na parte operacional, com o efetivo dobrado e viaturas adicionais sendo disponibilizadas para reforçar as medidas preventivas e responder prontamente a emergências durante o período festivo”, pontuou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota, elogiou a colaboração entre as forças de segurança durante o Carnaval no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins também apresentou resultados positivos durante a operação de Carnaval. O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, citou a realização de diligências e investigações, bem como o reforço das centrais de atendimento para garantir respostas rápidas às demandas. “A sinergia entre todas as forças de trabalho resultou em grandes avanços na segurança pública, visando proporcionar tranquilidade tanto para os residentes quanto para os turistas que visitam o Estado durante o período festivo”, concluiu o secretário.

Além de atrasar processos, magistrado é acusado também de conduta inadequada e abusos

Por Letícia Fontes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar e afastou do cargo o desembargador do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6) Evandro Reimão dos Reis. O magistrado é investigado por “gestão deficitária” por conta da morosidade excessiva na condução dos processos, além de suposta conduta inapropriada com os servidores.

O desembargador, por sua vez, alega ser “objeto de perseguição e retaliação por membros do Tribunal Regional Federal, em virtude de questionar a eleição da Mesa Diretora” do tribunal.

De acordo com a denúncia, foi observado “o expressivo número de pedidos de vista, formulados pelo desembargador, sem devolução para conclusão do julgamento”. Em agosto do ano passado, segundo o painel de metas do CNJ, a taxa de congestionamento de processos no gabinete do magistrado ultrapassou 63%, enquanto o índice de atendimento às demandas ficou em 36,34%. O cumprimento de metas dele ficou em 49,14%.

“Percebe-se que o comportamento adotado pelo desembargador Evandro Reimão compromete a celeridade não só dos feitos sob a sua relatoria, como os do acervo dos demais membros do órgão colegiado, destacou o relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão.

Outro ponto abordado da investigação é o relacionamento de Reimão com os servidores, que o acusam de ter um “temperamento explosivo” e de fazer “pressão extenuante por resultados”, além de determinar a permanência dos funcionários “até mais de meia-noite” no tribunal, forçando-os a fazerem jornadas excessivas de trabalho.

A relação do magistrado com outros desembargadores também é alvo da denúncia. Reimão é acusado de solicitar “muitas vistas” e não levar “os votos para as sessões no prazo regimental”. O documento cita ainda supostos abusos de autoridade cometidos pelo desembargador, que teria se recusado a fazer a inspeção adicional de segurança em aeroportos.

"O que se percebe é a tentativa de se furtar ao cumprimento de medida à qual estão obrigados todos os cidadãos, invocando o cargo que ocupa como apto a autorizar uma dispensa para tanto e buscando constranger os profissionais que apenas executavam suas tarefas", diz um trecho do voto do ministro Luis Felipe Salomão.

O local de residência de Reimão também é questionado na denúncia. Há a suspeita que ele possa não residir em Belo Horizonte, mas, sim, em Salvador já que durante inspeções o magistrado não foi encontrado no local informado como sendo de sua residência.

"O reclamado pode ter violado deveres funcionais inerentes à magistratura, que diz ser dever do magistrado residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado. Registre-se, pela gravidade, que, caso confirmado o fato de o reclamado não residir na sede da Comarca a que está subordinado, não bastasse o desrespeito ao comando objetivo, haverá de ser considerada falsa a declaração feita ao Tribunal a que pertence, quanto ao endereço de sua residência", pontuou Salomão.

Após os ministros acatarem o voto do relator, uma portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar. O desembargador impetrou um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que questiona as denúncias.

Ao excluir minério de ferro, transporte registra recorde em 18 anos

Por Wellton Máximo

A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.

Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.

O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) ALERTA e SOLICITA aos condutores de veículos pesados (caminhões, ônibus e vans) que EVITEM o trajeto para usar as balsas ao lado da velha ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. No local houve um acidente entre as balsas, devido a um grande engarrafamento nos dois lados do rio.

ROTAS ALTERNATIVAS

Quem vai de Palmas para região sul, sentido Brejinho e Fátima terá que pegar a TO-080 (em Luzimangues) e seguir pela TO-455 sentido à TO-255 do lado da margem de Fátima (ou voltar pelo mesmo trajeto).

Quem vai do leste, região de Monte do Carmo, terá que pegar a TO-050 até Palmas, seguir pela TO-080 (em Luzimangues) e a partir daí fazer o mesmo trajeto d sugestão anterior até Fátima (BR-153).

Outra opção é Norte/Sul ou Sul/Norte é utilizar somente a BR-153.

Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado

Por Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades.

"No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal", diz o parecer da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.