Reunião do chefe do Executivo com equipe de governo e representantes de outros órgãos federais e instituições financeiras ocorreu virtualmente na manhã desta sexta-feira, 24

Por Guilherme Lima e Jarbas Coutinho

Ações emergenciais sobre a situação da ponte Juscelino Kubitschek, entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, foram discutidas nesta sexta-feira, 24, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e sua equipe de governo. O chefe do Executivo estadual está em missão na Suíça, mas participou da reunião de forma virtual, momento em que determinou que medidas urgentes fossem tomadas em relação ao transporte na área afetada.

No encontro, ficou estabelecido que o Governo do Tocantins vai atuar para providenciar a travessia de pessoas de forma gratuita entre os dois municípios, já para a próxima semana. Outro ponto discutido na reunião foi a destinação de recursos para Aguiarnópolis provenientes do Banco da Amazônia (Basa), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Governador Wanderlei Barbosa, que está em missão na Suíça, participou virtualmente da reunião que definiu ações emergenciais para Aguiarnópolis

"Estamos atuando de forma emergencial para auxiliar as empresas e a população de Aguiarnópolis após o desabamento da ponte JK. Determinei que a nossa equipe avalie a situação da cooperativa que opera as voadeiras, pequenas embarcações, usadas na travessia diária. Também solicitei à PGE [Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins] que agilize as medidas jurídicas necessárias para garantir as travessias gratuitas, evitando que os moradores tenham seus orçamentos comprometidos", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, ressaltou que, por determinação do governador, será feito um aporte financeiro ao município de Aguiarnópolis para solucionar a travessia gratuita na localidade. “Reunimos com o governador, que está em missão na Suíça, para tratar de ações emergenciais em Aguiarnópolis e região. Apesar de a ponte ser uma jurisdição federal, o Governo do Tocantins decidiu adotar ações imediatas para minimizar as dificuldades locais, incluindo a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito. Um aporte será feito ao município para garantir que a travessia esteja em funcionamento o mais breve possível”, enfatizou.

A reunião contou com a participação de toda a equipe de governo, representada pela secretarias estaduais, e outros órgãos federais e instituições financeiras, que discutiram ainda o convênio para destinação de R$ 300 milhões voltados à agricultura familiar no Tocantins. A ação trata-se de uma parceria do Governo do Tocantins, do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que visa fortalecer pequenos agricultores por meio de crédito com condições especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pronaf para agricultores de Aguiarnópolis

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, reforçou que as medidas emergenciais serão adotadas para garantir a travessia gratuita

Por conta da situação emergencial, ficou definido que o município de Aguiarnópolis receberá prioridade na destinação de recursos proveniente do Pronaf. O superintendente regional do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, explicou que duas frentes serão desenvolvidas: a primeira, focada na análise dos pedidos dos clientes da cidade que já possuem operações de crédito e enfrentam dificuldades de pagamento; e, a segunda, na concessão da linha de crédito de forma prioritária aos trabalhadores rurais da cidade.

"Estamos priorizando linhas de crédito emergenciais para apoiar os empresários e os produtores rurais de Aguiarnópolis. Montaremos uma força-tarefa, em parceria com a comunidade local e os órgãos estaduais, como a Agência de Fomento, o Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e a Seagro [Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária], para garantir que as ações cheguem rapidamente e minimizem os impactos que já afetam o dia a dia da população após a tragédia da ponte”, evidenciou o superintendente.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, ressaltou que a pasta vai articular ações com os demais órgãos estaduais na intenção de utilizar recursos para priorizar a produção local de Aguiarnópolis. “Temos um programa que pode ajudar os produtores de Aguiarnópolis, que possuem criação e venda de frangos. Realizaremos um estudo para utilizar recursos dos fundos estaduais, priorizando a aquisição de frangos desses produtores. Esses animais seriam abatidos em frigoríficos parceiros, solucionando os problemas financeiros locais, e distribuídos entre as comunidades mais afetadas e em outras regiões do estado”, destacou.

Governo do Tocantins discute priorizar os recursos do Pronaf para fortalecer a agricultura familiar em Aguiarnópolis

O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly Leite, salientou que a cidade vive um momento emergencial e aponta que as ações do Governo do Tocantins estão chegando em um momento de extrema necessidade para a cidade. “A ação de travessia organizada pela associação dos barqueiros, com o apoio técnico da equipe do Governo do Tocantins, chega em um momento crucial para atender as necessidades da população de Aguiarnópolis e Estreito. Temos uma grande demanda de servidores, alunos, trabalhadores e produtores que dependem dessa travessia. Essa parceria é fundamental para a realização dessa importante iniciativa em nossa cidade”, concluiu o gestor.

Convênio com o Basa

O Governo do Tocantins, em parceria com o Basa e o MDA, está articulando um convênio que destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais do estado. Os recursos, disponibilizados pelo Pronaf, têm como objetivo impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais. O acordo integra uma estratégia estadual para fortalecer o setor, fundamental na geração de renda e na segurança alimentar em todos os 139 municípios tocantinenses.

“Além dos R$ 300 milhões que serão destinados para a agricultura familiar, há o aporte de R$ 150 milhões que o Basa estará fazendo na Agência de Fomento para que também atenda aos agricultores familiares em seus diversos aspectos e áreas. Então, é um montante que pode chegar a R$ 450 milhões via Pronaf para os agricultores familiares no estado", explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

Entre as linhas de crédito disponíveis no Pronaf, destacam-se o Microcrédito Produtivo Orientado Rural (Pronaf B) e o Pronaf A. O Pronaf B oferece até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, com juros de 0,5% ao ano e um desconto de 25% para pagamentos realizados em dia. O Pronaf A é voltado para assentados da reforma agrária e produtores de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo investimentos de até R$ 50 mil. A gestão desses créditos será intermediada pelo Basa e pela Agência de Fomento do Tocantins, com apoio técnico do Ruraltins para identificar e cadastrar os beneficiários.

Desabamento da ponte JK

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na rodovia federal BR-226, entre Estreito e Aguiarnópolis, é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Atualmente, não há travessia de veículos entre as cidades. Os motoristas precisam buscar rotas alternativas para cruzar os estados. A travessia pelo rio Tocantins é feita apenas para passageiros, por meio de barcos particulares que cobram passagem dos usuários.

Coordenado pelas equipes da SES-TO, o serviço atendeu 70 pacientes em 2024

Por Luciana Barros

O transplante de córnea ajuda a restaurar a visão, transforma a vida de uma pessoa, proporcionando a retomada de atividades comuns como dirigir, entre outros. Os cidadãos tocantinenses contam com o Banco de Olhos do Tocantins (Boto) que funciona nas dependências do Hospital Geral de Palmas (HGP). O local é responsável pela captação e preservação de tecidos oculares que serão fornecidos à Central de Transplantes do Tocantins (CETTO) para distribuição, que possibilitará a realização de transplantes que atendam a demanda do Estado e do país.

Atualmente, no Tocantins, 257 pessoas estão na lista de espera para receber o transplante de córnea. Graças ao empenho das equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o Tocantins alcançou a marca de 416 transplantes de córnea. Só em 2024, foram 70.

A coordenadora do Boto, Ana Beatriz Dias explicou sobre o processo de doação: “a princípio, todas as pessoas entre 2 e 80 anos podem ser doadoras, a equipe fará a avaliação para confirmar. Após a doação ser consentida pela família, a equipe do Banco de Olhos realiza a captação das córneas. Depois da captação, é feita a reconstituição de forma que não altera as características físicas do doador. Após esse procedimento, as córneas serão analisadas dentro do Banco de Olhos, onde ficarão armazenadas em um líquido próprio, enquanto aguardam resultados de exames sorológicos. Diante de um tecido de qualidade e resultados sorológicos negativos, a córnea será distribuída, podendo ser utilizada até 14 dias após o preparo.”

“A captação das córneas pode ser realizada em paciente doador com o coração parado ou com morte encefálica. O transplante de córnea é o procedimento cirúrgico indicado para os casos em que há alteração na transparência ou no formato da córnea e em alguns casos de infecção grave”, acrescentou a especialista.

O Gesseiro Paulo Célio Silva já fez transplante de um olho e aguarda na fila para fazer o outro olho. “Tenho 35 anos e há quase dois anos fiz o transplante de córnea que mudou a minha vida. Hoje tenho uma vida bem melhor, bem mais ativa graças ao transplante. O que eu posso dizer aos familiares que fazem doação é que é um ato que ajuda a gente demais que está na fila, é uma esperança mais na nossa vida”, declarou.

Como ter acesso?

Para que o paciente entre na fila de espera de transplante é necessário que realize uma consulta com oftalmologista que lhe dê indicação para necessidade do procedimento. Com a indicação médica, a pessoa é inserida na fila da Central Estadual de Regulação que a encaminhará para o HGP. No ambulatório do HGP, o oftalmologista fará um laudo médico confirmando a necessidade e encaminhando o paciente para avaliação da equipe de transplante que vai cadastrar o usuário no Sistema Informatizado de Gerenciamento. Seguindo o fluxo, já está na fila da Central Nacional de Transplante.

Desejo de doar

Conforme a coordenadora da CETTO, Suziane Aguiar Crateús Vilela, “é de suma importância que as pessoas falem com a sua família o desejo de doar órgãos e tecidos, pois eles são os únicos que podem autorizar que o procedimento seja realizado. Diversas pessoas aguardam por um transplante e a doação é um ato de amor e empatia ao próximo A doação é um ato nobre, é uma corrente do bem doar sem conhecer quem irá receber. É o sim para vida”.

Enquanto um grupo alega que Nunes Marques é próximo ao Centrão, outro lembra que Flávio Dino pode usar o caso para o governo enquadrar congressistas

Com Estado de Minas 

No fim de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, enfrentou a revolta do Congresso e de setores do governo por dificultar a liberação de verbas de emendas parlamentares com as decisões nas quais tenta garantir que os recursos possam ser rastreados e fiscalizados. Agora, ele é personagem de um outro foco de tensão, dentro do próprio Supremo.

O motivo é a Operação Overclean, o espinhoso caso que pode respingar em políticos importantes e que tem como personagem central um empresário da Bahia conhecido como “Rei do Lixo”. A investigação subiu recentemente para o STF. Para a Polícia Federal, responsável por ela, o relator no tribunal deveria ser Dino, já que a trama se desenvolve a partir de suspeitas que envolvem emendas.

A distribuição, porém, se deu por sorteio por decisão do ministro Edson Fachin, que estava ocupando a presidência interinamente durante o recesso. Caiu para Kassio Marques. Nos bastidores da corte, o que se diz é que a medida desagradou Dino. Kassio, por sua vez, parece não querer abrir mão da relatoria.

O desfecho da história ainda está em aberto porque, ao voltar do recesso, o ministro Luís Roberto Barroso recebeu um novo pedido da PF para remeter o caso para o gabinete de Dino e, na sequência, requisitou informações à secretaria do Supremo. Ele vai esperar uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir se redistribui o inquérito ou não.

É certo que, se houver a redistribuição, Kassio Nunes Marques não vai gostar. Segundo pessoas próximas, ele entende que o Dino não pode ser destinatário de todos os casos que envolvem suspeitas de corrupção

Quem defende que o caso fique com Dino avalia, em linhas gerais, que a relatoria com Nunes Marques pode beneficiar os investigados, ligados ao Centrão, por considerá-lo mais sensível às demandas do grupo. Já aqueles que não querem que o caso vá para Dino alegam que, nas mãos dele, o inquérito pode ser usado como uma arma para o governo Lula enquadrar o Centrão.

A Overclean teve início quando a Polícia Federal passou a analisar contratos do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Durante o trabalho, os investigadores monitoraram um avião que seguia de Salvador para Brasília com R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo – eles acreditam que era propina para ser distribuída para autoridades.

Além disso, um vereador de Campo Formoso (BA) que, ao ser alvo da PF, jogou uma sacola de dinheiro pela janela. O vereador é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que chegou a ser apontado como favorito na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O alvo inicial da operação é o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Ele é dono de empresas de limpeza pública e dirigente do União Brasil.

Por Luciano Moreira

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos segue mostrando que está implantando uma administração séria e coerente na Capital. Durante reunião no Ministério da Saúde neta última quarta-feira, na tarde de 22 de janeiro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, informou que as dívidas deixadas pela gestão anterior podem alcançar os R$ 300 milhões e que, diante dessa situação, pretende utilizar os recursos públicos disponíveis em áreas prioritárias da Capital, como saúde, educação e infraestrutura.

Eduardo Siqueira Campos, informou que as dívidas deixadas pela gestão anterior podem alcançar os R$ 300 milhões 

Estão cancelados os eventos de Carnaval e o Capital da Fé, tradicional evento evangélico. Eduardo disse esperar a compreensão dos públicos dos dois eventos e afirmou que não investirá recursos escassos em áreas não prioritárias enquanto há dívidas e obras urgentes a serem realizadas: “nossa prioridade é assegurar que áreas essenciais tenham condições de funcionamento. Temos três meses de lixo atrasado, três meses de ônibus atrasados e uma série de outros serviços prejudicados por atrasos de pagamento. Não há como ordenar despesa para eventos comemorativos, sabendo o que está acontecendo em áreas primordiais”, afirmou.

DIAGNÓSTICO E PROVIDÊNCIAS

Prefeito Eduardo Siqueira Campos determinou a reforma da UPA Norte 

Eduardo Siqueira Campos anunciou que a situação financeira deixada pela gestão anterior, de Cinthia Ribeiro, impede qualquer tipo de gasto não prioritário num primeiro momento. Segundo o gestor, são mais de 300 milhões de reais em dívidas, e que a prioridade é sanar essas pendências antes de começar a comemorar alguma coisa e que não fará nenhuma loucura que coloque em risco os serviços essenciais à população.

Segundo prefeitura, um diagnóstico completo da situação financeira deixada pela última gestão e as providências a serem tomadas quanto a isso serão apresentadas até o dia 30 de janeiro à população.

Fica óbvio que Eduardo Siqueira Campos não está para brincadeiras. Ao anunciar a medida ele demonstrou estar ciente dos impactos negativos junto aos comerciantes, ambulantes, rede hoteleira e restaurantes, mas que sua preocupação está na população de Palmas como um todo.

Não faria, mesmo, sentido, uma parte da população comemorando o carnaval, uma festividade exclusivamente comercial, enquanto outros sofrem com as mazelas deixadas pela administração passada n área da saúde, por exemplo.

Poucos perdem. Muitos ganham.

E acerta, meritosamente, o prefeito da Capital.

Equipe discutiu assunto sem o presidente na quinta, mas eventuais anúncios devem ficar para depois; governo quer debater com setor

Por Ana Isabel Mansur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá com parte de sua equipe, nesta sexta-feira (24), medidas para diminuir os preços dos alimentos. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) devem participar do encontro.

A expectativa é que o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, também esteja presente.

Rui Costa, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira debateram o assunto nessa quinta-feira (22), sem Lula. A tendência é que os ministros ajustem os últimos pontos antes de anunciar quaisquer medidas sobre o assunto. No entanto, eventuais divulgações não devem ser feitas nesta sexta (24).

A alta dos preços dos alimentos tem acendido o alerta no governo nos últimos dias e passou a figurar no centro dos debates depois de quarta (22), após uma declaração de Rui Costa. Segundo o ministro, o governo federal buscava um “conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”.

A fala gerou repercussão e questionamentos sobre o tipo de intervenção a ser tomada. A Casa Civil emitiu então uma nota para negar que o governo promoverá uma “intervenção de forma artificial”.

O órgão informou que “não está em discussão intervenção de forma artificial para reduzir preço dos alimentos. O governo discutirá com os ministérios e produtores de alimentos as medidas que poderão ser implementadas”, destacou, em comunicado, a assessoria da pasta.

Data de validade

Uma das formas de reduzir os preços, sugerida pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), seria mudar as regras e aumentar os prazos de validade dos alimentos — a chamada “best before” (expressão em inglês que indica o prazo máximo de consumo de um produto). Paulo Teixeira, contudo, negou haver qualquer discussão no governo federal sobre essas alterações. “Não, isso não está em cogitação”, declarou.

Pessoas próximas às negociações confirmam que o presidente chegou a receber essa proposta da Abras no fim do ano passado. Depois da fala de Rui Costa, a associação reforçou a sugestão.

No entanto, isso “nunca” foi tratado como uma possibilidade, porque já é rejeitado em outros países e não é da “cultura do brasileiro”. “Não vai ser o governo que vai vender comida vencida para baratear alimentos. Isso não comunica bem, o governo nunca ia adotar essa medida”, avaliam fontes.

Soluções em discussão

“É o presidente Lula que vai anunciar”, afirmou Teixeira, a respeito de eventuais anúncios sobre o tema. A RECORD apurou, no entanto, que o governo não deve apresentar medidas para conter o preço dos alimentos nesta sexta-feira, porque Lula ainda quer discutir o assunto com os setores envolvidos — principalmente supermercados, frigoríficos e agricultores —, como informou uma fonte do Palácio do Planalto.

Quando houver uma decisão, a tendência é que a apresentação não seja feita na forma de pacote. Em vez disso, devem ser anunciadas medidas pontuais consideradas mais efetivas para o momento. A avaliação é que a “medicação específica” leva em consideração fatores como a sazonalidade das safras — um alimento tido como caro pode baratear em alguns dias.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os principais quesitos considerados na discussão das medidas incluem não onerar o governo nem prejudicar os setores envolvidos.

Preços dos alimentos

O episódio ocorre em meio à inflação resistente dos alimentos — observada em 2024 e que deve persistir neste ano. Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que alimentos e bebidas foram os itens que mais impactaram a inflação de dezembro, o que afetou mais as famílias de baixa renda. O aumento nos preços de carnes, ovos, óleo de soja e café pressionou o orçamento dos mais pobres.

Além disso, passagens de transporte público, incluindo trem e ônibus, também registraram alta. A análise do IPCA, que mede a inflação oficial do país, destaca como o crescimento dos preços é mais severo para quem ganha até R$ 5.304. Esse cenário força as famílias a revisar os gastos e exige que o governo considere medidas econômicas para controlar os aumentos.

Cobrança de Lula

Na reunião ministerial de segunda-feira (20), Lula cobrou os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário pela redução do preço dos alimentos. Segundo integrantes que participaram do encontro, Paulo Teixeira respondeu à reclamação dizendo que seu ministério tem um grupo com a Fazenda para discutir o tema.

O ministro informou que, até o fim do ano, deve ser feito um parecer sobre o assunto e proposta uma solução. Lula, porém, não se contentou com a resposta e disse que o governo precisa pensar em uma reação imediata e resolver logo a situação.