Da Assessoria

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta terça-feira, 25, em seu Gabinete, representantes da magistratura e do Ministério Público para tratar de temas de interesse das categorias, com destaque para a PEC 10/2023, da qual é relator. Durante o encontro, o senador reafirmou seu compromisso de ouvir todas as partes envolvidas, buscando o consenso sempre que possível para garantir o melhor resultado.

A PEC 10, propõe mudar a Constituição para garantir um aumento salarial gradual para juízes e membros do Ministério Público. Esse aumento será concedido a cada cinco anos de trabalho na área jurídica e pode chegar a até 35% do salário ao longo da carreira.

“O Senado tem o papel de ser um espaço de diálogo e construção coletiva. Seguiremos ouvindo todas as partes envolvidas para garantir que a PEC 10 atenda da melhor forma possível às necessidades da sociedade e dos profissionais da magistratura e do Ministério Público”, afirmou Eduardo Gomes.

A reunião contou com a presença de membros de diversas associações, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).

Entre os participantes estavam Manoel Murrieta, promotor de Justiça e ex-presidente da CONAMP; Sérgio Polastro, coordenador da Justiça do Trabalho da AMB; Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Amagis-DF e membro da secretaria-geral da AMB; Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB; Paulo Penteado Teixeira Junior, 2º vice-presidente da CONAMP e presidente da APM; Julianne Freire Marques, vice-presidente administrativa da AMB; Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB; Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da CONAMP; Vanessa Ribeiro Matheus, coordenadora da Justiça Estadual da AMB; Thiago Massad, presidente da APAMAGIS; e Adriano Seduvim, secretário-geral da AMB.

O encontro também contou com a presença do deputado federal Carlos Sampaio, promotor público aposentado, que destacou sua longa amizade com Eduardo Gomes e ressaltou o olhar atento do senador para as demandas da categoria.

FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo. Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo

POR WELLTON MÁXIMO

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Alta foi puxada pelo salto nos preços da energia elétrica e pelo reajuste das mensalidades escolares

Com Estadão

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), também chamado de prévia da inflação oficial do país, acelerou para 1,23% em fevereiro, depois de avançar 0,11% em janeiro, divulgou nesta terça-feira,25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta é a maior alta do IPCA-15 desde abril de 2022 (1,73%) e a maior para um mês de fevereiro desde 2016 (1,42%).

Em 12 meses, o índice acumulou alta de 4,96%, acima dos 4,50% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Apesar de ter acelerado em fevereiro, o resultado do IPCA-15 veio abaixo do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters com economistas estimava alta de 1,33% para o período.

O que mais pesou

Segundo o IBGE, as maiores pressões inflacionárias no mês vieram dos grupos Habitação, que registrou alta de 4,34% e impacto de 0,63 ponto percentual (p.p) no índice geral, e Educação (4,78% e 0,29 p.p.).

Em Habitação, o que mais pesou foi a energia elétrica residencial, que saltou 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu. Outro destaque de alta foi a taxa de água e esgoto (0,52%), decorrente do reajuste de 6,42% nas tarifas em Belo Horizonte (3,60%) e do reajuste de 6,45% nas tarifas de uma das concessionárias em Porto Alegre (1,79%), vigentes desde 1º de janeiro.

Em Educação, a pressão veio dos preços dos cursos regulares (5,69%), por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores altas foram registradas no ensino fundamental (7,50%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%).

No grupo Alimentação e Bebidas, a alimentação no domicílio aumentou 0,63% em fevereiro, abaixo do resultado de janeiro (1,10%). As principais altas foram as da cenoura (17,62%) e do café moído (11,63%) e, no lado das quedas, destacaram-se a batata-inglesa (-8,17%), o arroz (-1,49%) e as frutas (-1,18%).

No grupo dos Transportes, os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve aumentos nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%.

“Em doze meses, os núcleos encontraram alguma acomodação ao redor de 4,5%, segundo nossa avaliação, mas esse patamar ainda é demasiadamente elevado frente à meta de 3,0%. Em suma, a surpresa na inflação fará com que as expectativas do mercado cedam, mas, estruturalmente, não se trata de um alívio”, avaliou o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sachez.

Meta de inflação e Selic

O centro da meta perseguida pelo Banco Central para 2025 é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O mercado eleva projeção de inflação para 2025 pela 19ª semana consecutiva, segundo o último Boletim Focus, divulgado na segunda-feira. A mediana das expectativas para o IPCA em 2025 agora é de alta de 5,65%, de 5,60% na semana anterior. Para o IPCA de 2026, a previsão passou de 4,35% para 4,40%.

A partir deste ano, a meta começa a ser apurada de forma contínua, com base na inflação acumulada em 12 meses. O centro continua em 3%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para mais ou para menos. Se o IPCA ficar fora desse intervalo por seis meses consecutivos, considera-se que o Banco Central perdeu o alvo.

No final de janeiro, o Banco Central elevou a taxa básica de juros Selic como indicado em 1 ponto percentual, a 13,25% ao ano, e manteve a orientação de mais uma alta equivalente em março, deixando os passos seguintes em aberto.

Na visão da estrategista de macroeconomia da InvestSmart XP, Sara Paixão, a prévia da inflação de fevereiro somado a dados de atividade econômica abaixo do que era esperado pelo mercado compõem um cenário favorável para Banco Central, que pode não precisar elevar a taxa Selic ao patamar de 15%.

Evento no Palácio do Planalto também reforça parcerias para assegurar acesso a insulinas, vacina nacional contra gripe aviária e vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório

Da Assessoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira, 25 de fevereiro, do anúncio de um acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação da ministra Nísia Trindade (Saúde) e de outras autoridades do Governo Federal e do setor de saúde.

A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2026, serão ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.

A partir de parceria entre o Instituto Butantan e a empresa WuXi Biologics, a produção se dará pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, que já foi aprovado e está em fase final de desenvolvimento tecnológico. O programa representa um grande avanço no combate à dengue no Brasil, uma vez que a combinação das capacidades de produção das instituições permitirá a ampliação da vacinação. O protagonismo do Governo Federal fará com que a capacidade produtiva e de oferta de uma vacina 100% nacional contra a dengue cresça em 50 vezes.

Por meio do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o projeto conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento da pesquisa clínica; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na análise do pedido de registro, que contempla a população de dois a 59 anos.

A atual gestão do Governo Federal foi a primeiro a ofertar em todo o mundo uma vacina contra a dengue como ação de política pública e, agora, com auxílio do Novo PAC, vai viabilizar a expansão para um número maior de pessoas. O investimento total na parceria é de R$ 1,26 bilhão. O Novo PAC tem o Instituto Butantan como um dos grandes beneficiários dos investimentos para infraestrutura e fortalecimento do Complexo  Econômico-Industrial da Saúde. A medida é exemplo da importância do fortalecimento da indústria nacional para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde. Também estão previstos R$ 68 milhões em estudos clínicos para ampliar a faixa etária e avaliar a coadministração com a vacina contra chikungunya. Essas ações estão alinhadas à estratégia da Nova Indústria Brasil (NIB).

PREVENÇÃO - A vacina seguirá como prioridade para enfrentamento à dengue no país. Contudo, até a vacinação em massa, continuam fundamentais o reforço das ações de prevenção, vigilância e preparação da rede de assistência, essencial para evitar óbitos. A atual gestão do Governo Federal é responsável pela expansão do uso de novas tecnologias de prevenção da dengue – como o método Wolbachia e as Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDL). Todas as ferramentas disponíveis têm sido potencializadas no país.

PARCERIAS - Durante o evento “SUS como alavanca da inovação e produção em saúde” também serão anunciados outras três parcerias público-privadas fundamentais para assegurar o acesso da população a novas tecnologias de saúde: a primeira planta produtiva de IFA de insulina da América Latina, o desenvolvimento de uma vacina nacional contra gripe aviária, colocando o Brasil na vanguarda para reposta rápida e eficaz a futuras emergências sanitárias e a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

INSULINA - O Governo Federal também anunciou a fabricação nacional da insulina Glargina como parte do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O projeto envolve a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) pela Fiocruz (Unidade Bio-Manguinhos) e a ampliação da fabricação do produto final pela Biomm, empresa que recebeu o registro para a produção de insulina Glargina. A produção do IFA será na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e incentivando o desenvolvimento regional. Por meio do Ministério da Saúde, BNDES e FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), a produção de insulina poderá atingir 70 milhões de unidades anuais ao final do projeto. O primeiro fornecimento está previsto para o segundo semestre de 2025.

8 MILHÕES - O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde visa internalizar, ainda, a produção da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Brasil. Parceria entre o Instituto Butantan e a Pfizer permitirá a produção de até 8 milhões de doses anuais, atendendo à demanda do SUS e possibilitando a ampliação do público-alvo, incluindo a população idosa. O investimento total para o projeto é de R$ 1,26 bilhão entre 2023 a 2027. Estima-se que serão evitadas 28 mil internações anuais devido a complicações do VSR. O primeiro fornecimento para o SUS está previsto para o segundo semestre de 2025.

INFLUENZA – O Anúncio de parcerias também vai garantir inovação e acesso à vacina Influenza H5N8, colocando o Brasil na vanguarda global para apresentar uma resposta rápida e eficaz a futuras emergências. Fica garantida a composição de estoque estratégico, fortalecendo a preparação e a aceleração da capacidade de produção e inovação do país, permitindo ajustes rápidos na formulação da vacina conforme a evolução do patógeno; e a capacidade produtiva disponível para a produção e fornecimento de mais de 30 milhões de doses/ano.

Pronunciamento, que sairá nas rádios na manhã desta terça, foi gravado pelo presidente e tem pouco mais de 2 minutos

Por Ana Isabel Mansur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda-feira (24), em pronunciamento oficial nas redes de TV, os programas do governo federal Pé-de-Meia e Farmácia Popular. A fala, com pouco mais de dois minutos de duração, ocorre em meio à baixa popularidade do presidente, que atingiu o menor nível de aprovação dos três mandatos, com 24%. Em 14 de fevereiro, a pesquisa Datafolha apontou que 41% dos eleitores reprovam o petista, o maior número já registrado pelo levantamento.

“Uma dupla que está mexendo com o Brasil”, exaltou Lula. “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa. Seguimos ao lado de cada brasileiro e de cada brasileira: para levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima”, acrescentou.

O mesmo pronunciamento será veiculado na rede de rádios do país nesta terça-feira (25), às 6h30. O discurso foi gravado — na noite desta segunda, Lula participa da exibição do filme “Ainda Estou Aqui”, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. Também devem estar presentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O longa concorre em três categorias no Oscar 2025.

A fala aproveitou o gancho do Pé-de-Meia, cujos primeiros pagamentos deste ano serão feitos nesta terça. As transferências poderão chegar a R$ 1.200 — R$ 1.000 a quem concluiu uma das séries do ensino médio no ano passado e mais R$ 200 para os estudantes que se formaram no ensino médio e participaram dos dois dias do Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio).

Para quem concluiu o ensino médio, os pagamentos serão feitos até quarta (26), a depender da data de nascimento do beneficiário. Os alunos que terminaram o 1º e o 2º ano receberão o valor na quinta (27), independentemente do mês do aniversário. Segundo Lula, mais de 90% dos participantes do programa passaram de ano.

O Pé-de-Meia, iniciado em março do ano passado, pretende combater a evasão escolar no ensino médio por meio da concessão de bolsa a estudantes de baixa renda. Atualmente, a política atende 3,9 milhões de alunos, segundo o MEC (Ministério da Educação), com custo anual estimado em R$ 12,5 bilhões.

Farmácia Popular

Em 13 de fevereiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que todos os 41 itens disponíveis na Farmácia Popular serão distribuídos de forma totalmente gratuita. Com a medida, as fraldas geriátricas e a Dapagliflozina, remédio para diabete mellitus associada a doença cardiovascular, que antes precisavam do pagamento de coparticipação, serão de graça.

A determinação vai garantir economia de R$ 190 por mês para os usuários da Dapagliflozina. Já no caso das fraldas para pessoas com deficiência ou acima de 60 anos, a pasta calcula o uso de 40 unidades a cada 10 dias, o que vai gerar redução de gastos de R$ 270. O ministério afirma que mais de 1 milhão de pessoas vão se beneficiar da mudança.

Custo da comida

Lula também enfrenta a alta no preço dos alimentos. Apesar de demonstrar preocupação e criticar os valores elevados, o presidente ainda não apresentou nenhuma medida concreta para conter a disparada, que afeta principalmente o orçamento das famílias mais pobres.

No fim de janeiro, ministros de Lula chegaram a citar algumas medidas. Entre as iniciativas, estaria uma eventual redução de alíquotas de importação de produtos e diminuição do custo de intermediação da empresa com o trabalhador em relação ao cartão alimentação. As medidas, contudo, não avançaram.

O grupo de alimentação e bebidas respondeu por um terço da alta da inflação de 2024, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os preços dos alimentos subiram 7,69%, enquanto a inflação cresceu 4,83%. O aumento da carne chegou a 20,84%, a maior alta desde 2019.

Soma-se ao contexto o excesso de chuva em algumas das regiões produtoras no início do ano, o que afeta a oferta de hortifrútis, e o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, além do reajuste do diesel. Esses fatores pressionam a inflação.