Evento que reúne as principais economias do mundo ocorre no Rio de Janeiro, entre segunda (18) e terça-feira (19)

Por Plínio Aguiar

A Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo, ocorre entre esta segunda-feira (18) e a terça (19), no Rio de Janeiro. O evento, que será no Museu de Arte Moderna, vai debater reforma das instituições internacionais, transições energéticas e inclusão social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião e, ao término da agenda, será realizada a transmissão da presidência rotativa para a África do Sul.

A cerimônia de abertura será marcada pelo lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, de iniciativa da presidência brasileira.

Entre os objetivos da medida, estão a inclusão de 500 milhões de pessoas em programas de transferência de renda e sistemas de proteção social até 2030 e a expansão das merendas escolares de alta qualidade para mais de 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica.

No período da tarde, a discussão, restrita aos chefes de Estado e de governo, será sobre a reforma da governança global, tema defendido por Lula. Na ocasião, os países vão debater as formas de modernização das instituições, como ONU (Organização das Nações Unidas), FMI (Fundo Monetário Internacional) e Banco Mundial.

O Brasil defende, por exemplo, a revitalização do papel da Assembleia Geral da ONU, inclusive em temas de paz e segurança internacional.

Na terça-feira (19), o debate envolve transições energéticas.

“O mundo enfrenta uma crise climática sem precedentes, e os países do G20, que representam a maior parte das emissões de carbono, discutirão estratégias para promover uma economia global mais verde e sustentável. O Brasil, que tem se posicionado como líder em questões ambientais na agenda global, defende uma abordagem que considere as realidades locais e o acesso a fontes de energia limpa”, diz o governo.

Declaração dos líderes

A cúpula vai contar com a declaração dos líderes. Segundo a gestão federal, está prevista uma mensagem sobre a necessidade de paz ao redor do globo, com foco especialmente nas guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza.

“A declaração de líderes é fundamental, porque ela consolida os resultados da presidência do país e, ao mesmo tempo, amplia o alcance, porque os líderes podem ir mais adiante. Mas, diferentemente das presidências anteriores, a presidência brasileira já foi gerando muitos resultados e decisões ao longo do seu ano”, afirmou o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa do Brasil no G20.

“É a mensagem de que precisamos chegar à paz em relação não só a este conflito, mas a todos os conflitos, que, aliás, reforça a prioridade brasileira de reforma para a governança global. É preciso ter paz para que nós possamos concentrar atenção política e recursos financeiros naquilo que deveriam ser os objetivos mais altos da comunidade internacional, que é o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, inclusive ao combate à mudança do clima”, acrescentou Lyrio.

Segurança é reforçada 24 horas por dia para cúpula do G20 no Rio de Janeiro

Ainda no último dia está marcada a cerimônia de transmissão da presidência do G20. O Brasil assumiu o comando do bloco em dezembro de 2023 e, agora, vai passar o bastão para a África do Sul, que assume oficialmente em 1º de dezembro.

Conheça, abaixo, a programação prevista para a cúpula dos líderes:

Dia 18 de novembro (segunda-feira)

8h30 às 10h: chegada dos líderes e recepção pelo presidente e primeira-dama

10h às 13h: lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

13h às 14h30: almoço de trabalho

14h30 às 18h00: sessão 2 - reforma da governança global

18h às 20h: recepção oficial do presidente Lula e primeira-dama para os líderes

Dia 19 de novembro (terça-feira)

10h30 às 13h: sessão 3 - desenvolvimento sustentável e transições energéticas

13h às 15h: sessão de encerramento e cerimônia de transmissão da presidência do G20 do Brasil para a África do Sul

15h às 16h30: almoço oficial

Tarde (após o almoço): reuniões bilaterais entre os líderes

Calendário de depósito vai de 25 de novembro a 6 de dezembro

Com Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar na próxima segunda-feira (25) o 13º salário. Aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do órgão a partir de junho terão direito ao depósito do valor em parcela única.

Para esses beneficiários, o 13º vai ser creditado na folha de novembro, junto com o pagamento regular mensal. O INSS alerta, porém, que têm circulado na internet informações falsas, como suposto pagamento de 14º salário e 13º para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC).

+ Presidente do INSS nega corte em aposentadorias: "Não é uma caça às bruxas"

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, aposentados e pensionistas por morte.

Calendário

O pagamento, que começa no dia 25 de novembro, segue até 6 de dezembro e varia de acordo com o final do número de identificação de cada beneficiário, além de também levar em conta se o valor a ser creditado é superior ou inferior a um salário mínimo (R$ 1.412). É possível consultar a situação de cada beneficiário pelo site Meu INSS.

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do benefício Dia do crédito

1............................................... 25/nov

2............................................... 26/nov

3 .............................................. 27/nov

4 .............................................. 28/nov

5 ...............................................29/nov

6 .............................................. 01/dez

7 .............................................. 02/dez

8 .............................................. 03/dez

9 .............................................. 04/dez

0 .............................................. 05/dez

Para quem ganha acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito

1 e 6 ......................................... 01/dez

2 e 7 ......................................... 03/dez

3 e 8 ......................................... 06/dez

4 e 9 ..........................................07/dez

5 e 0 ......................................... 08/dez

Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)

Com SBT 

Após a absolvição dos réus na ação que julgava a responsabilidade sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que irá contestar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) desta quinta-feira (14).

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que manifestou indignação, disse que irá apresentar recursos às instâncias superiores.

"Diante de inúmeros indícios da ciência que as empresas criminosas tinham sobre o risco de rompimento da estrutura e a negligência com que trataram o caso - utilizando-se inclusive de laudo ambiental falso — é um disparate o entendimento de que não há nexo causal entre o crime e os indiciados", diz a nota de repúdio da entidade.

Além da Samarco e suas duas acionistas — Vale e BHP Billiton —, a empresa VogBR Recursos Hídricos e outras 22 pessoas foram absolvidas.

O rompimento da barragem aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram durante o escoamento de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos pela Bacia do Rio Doce.

O processo criminal começou a correr em 2016 com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, ninguém chegou a ser preso, nem mesmo em caráter preventivo, já que foram concedidos habeas corpus a alguns denunciados e houve crimes prescritos.

Na decisão desta quinta, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho afirmou que as provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus. Em sua visão, a diretoria encarregou profissionais qualificados para as operações das barragens e não foi informada sobre eventos que agravaram os riscos.

Dias antes de ser assassinado, Gritzbach havia denunciado agentes por corrupção e extorsão junto à Corregedoria da Polícia Civil

Com Agência Brasil 

Ao menos 13 policiais estão sendo investigados pela força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) por suspeita de envolvimento no assassinato de Vinicius Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC), que ocorreu no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. As informações são da TV Globo.

Entre os alvos da investigação estão oito policiais militares que eram responsáveis pela escolta do empresário e cinco policiais civis que haviam sido denunciados por ele por corrupção. Alguns dos agentes, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, já foram afastados de suas funções, embora as autoridades não tenham divulgado o número exato de afastamentos.

Há também outros suspeitos de envolvimento na execução de Vinicius, que incluem um agente penitenciário, pessoas que tinham dívidas com ele e integrantes da facção criminosa que ele também havia denunciado por práticas de estelionato.

Dias antes de ser assassinado, Gritzbach havia denunciado agentes por corrupção e extorsão junto à Corregedoria da Polícia Civil. Ele afirmou que investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) exigiram R$ 40 milhões para retirá-lo de um inquérito sobre o assassinato de dois membros do PCC em 2021.

A acusação do delator, que foi formalizada em uma delação premiada ao Ministério Público, apontava um policial específico, alegando que ele mantinha negócios com um integrante do PCC. Ainda segundo o empresário, um investigador teria roubado R$ 20 mil e sete relógios de luxo de sua casa, quando ele foi preso.

Após a denúncia, o policial foi visto usando os relógios em fotos nas redes sociais, que foram apagadas rapidamente após o depoimento, segundo o promotor Lincoln Gakiya, em entrevista à GloboNews. Esse fato levantou suspeitas de que o conteúdo do depoimento tenha sido vazado. 

A força-tarefa foi instituída pela SSP na segunda-feira, 11, para investigar a execução do delator. Segundo o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, o objetivo do grupo é cooperar diretamente com o Ministério Público e atuar para dar uma resposta rápida sobre o crime. O chefe da pasta informou que o grupo está atuando sob coordenação do secretário executivo de Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

Derrite informou, também, que a ação contará com a colaboração da Polícia Federal para a elaboração do inquérito. Para a força-tarefa, foi assinada a resolução SSP 64/2024.

O decreto prevê que o grupo deverá responder pelo “compartilhamento de informações necessárias ao cumprimento de suas atribuições e, caso necessário, colaborando de forma complementar com autoridades federais, sem prejuízo da condução principal das investigações pelo Estado”.

A força-tarefa também fica incumbida de “informar periodicamente o secretário da Segurança Pública sobre a evolução dos trabalhos, com relatórios apresentados semanalmente e sempre que o avanço das investigações demandar atualização imediata”.

O governador em exercício, Mateus Simões, projeta que propostas de privatização sejam aprovadas pela ALMG no início do próximo ano

Por Gabriel Ferreira Borges

O governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), quer leiloar a Cemig e a Copasa no segundo semestre de 2025. Simões levou, nesta quinta-feira (14 de novembro), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as propostas para privatizar as estatais, bandeira do governo Romeu Zema (Novo) desde quando assumiu, em 2019.

De acordo com Simões, para leiloá-las em 2025, a ALMG terá que aprovar os projetos de lei no início do próximo ano. "A gente precisa que esses projetos tenham a tramitação com uma boa velocidade", apontou ele, que está à frente do governo de Minas Gerais em razão de uma missão oficial de Zema fora do país.

Para privatizá-las sem a realização de um referendo popular, o governo Zema terá que aprovar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, de própria autoria, que suprime a necessidade de fazer a consulta. Desde que chegou à ALMG, há mais de um ano, a PEC está em banho-maria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Simões defende que a obrigatoriedade do referendo seja excluída da Constituição do Estado. “Mas, se a ALMG concluir, ao longo dos próximos meses, que é melhor aprovar a privatização e submeter a referendo, nós estamos prontos para isso. Nós já consultamos o Tribunal Regional Eleitoral no ano passado, é um custo relevante, mas é que a gente está pronto para enfrentar se for necessário”, disse.

O referendo foi incorporado à Constituição do Estado em 2001 por uma emenda de autoria do então governador Itamar Franco (1999-2002). À época, a PEC, endossada por todos os deputados, foi uma resposta ao ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1998), que havia vendido 33% das ações ordinárias da Cemig. Até Itamar reverter o acordo na Justiça, os investidores tinham poder de veto, e, consequentemente, influência nos rumos da estatal.