Estados receberão a partir de hoje doses da CoronaVac e AstraZeneca

Por Jonas Valente

O Ministério da Saúde (MS) envia aos estados a partir de hoje (13) um novo lote de 5,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Neste estoque estão doses da Oxford/AstraZeneca, fabricada pela Fiocruz e da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Esta remessa é destinada para a segunda dose de trabalhadores da saúde com faixas etárias de 65 a 69 anos e de 85 a 89 anos, além de povos indígenas, ribeirinhos e comunidades quilombolas e pessoas com deficiência permanente.

O MS orienta as pessoas para tomarem a segunda dose mesmo que tenha ultrapassado o tempo indicado. Essa recomendação foi dada em razão da falta de doses para a segunda aplicação devido à falta de matérias-primas, especialmente no caso da CoronaVac, cuja produção teve atraso no envio da China de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) para a fabricação do imunizante.

As doses também são para gestantes e puérperas. O MS emitiu ontem novas recomendações a este público após a morte de uma gestante no Rio de Janeiro depois da aplicação de dose da Oxford/AstraZeneca. Devem ser vacinadas apenas as mulheres deste segmento com comorbidades e com as vacinas da CoronaVac e Pfizer.

De acordo com o comitê de especialistas do Programa Nacional de Imunizações, ainda não foi constatada a relação de causalidade entre a vacina e a morte da gestante. O caso está sendo investigado. A suspensão para aplicar a dose do imunizante Oxford/AstraZeneca foi adotada por cautela.

Anúncio foi feito em coletiva com o ministro Marcelo Queiroga

Por Agência Brasil

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou hoje (11) a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca.

No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o Ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades. Aquelas que não apresentarem condições de saúde enquadradas nesta categoria não deverão ser imunizadas.

Mesmo com a decisão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reforçou a importância das vacinas, inclusive da Oxford/AstraZeneca. “Quero reiterar a confiança na segurança e eficácia nestas vacinas. Todo programa de vacinação é coordenado por uma equipe técnica com suporte de câmara técnica dos mais renomados especialistas do Brasil”, disse.

A medida anunciada hoje ocorreu após a pasta ter sido informada na última sexta-feira (7) do episódio de uma gestante que teria morrido após ter recebido a vacina Oxford/AstraZeneca. Contudo, em entrevista coletiva hoje (11), representantes do Ministério e especialistas do comitê do Programa Nacional de Imunizações (PNI) alertaram que o caso está em investigação e ainda não foi confirmada se a causa do óbito está relacionada ao imunizante.

“Ficamos chateados com essa perda. Mas ainda não está claro que a vacina tenha sido a causa desta trombose. Estamos examinando detalhes de todo o prontuário para que a gente chegue a uma conclusão e esclareça a todos. Por isso mesmo que estamos esperando exames para orientarmos de uma forma tranquila”, declarou o professor titular da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do Incor, Jorge Kalil.

Kalil contou que a orientação do comitê de especialistas para iniciar a vacinação de gestantes e puérperas se deveu ao fato de que estava havendo aumento do número de mortes por covid-19 dentro deste grupo e que, diante do cenário epidemiológico, os benefícios superavam os riscos.

O secretário de atenção primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, explicou que a avaliação entre riscos e benefícios é comum em um processo de vacinação, ainda mais em um momento como o da pandemia, com novos imunizantes.

“Ainda não há estudos de alto nível de evidências. Mas a gente nota um aumento grande de óbitos [de gestantes]. Este cenário fez com que o PNI [Programa Nacional de Imunização] tenha decidido por unanimidade pelos estudos e cenário epidemiológico que o risco-benefício favorecia a imunização”, comentou o secretário.

A coordenadora do PNI, Francieli Fantinato, informou que ainda não foi definido protocolo para o caso das gestantes e puérperas que tomaram a primeira dose. Uma nota técnica deverá ser divulgada até o fim da semana. Enquanto isso, a orientação é que essas não recebam a segunda dose.

Ela acrescentou que a orientação pode ser revista diante das conclusões da investigação sobre o caso da gestante morta e do avanço dos casos e mortes da pandemia. “À luz do cenário epidemiológico essa orientação pode ser alterada”, sublinhou.

Ministro da Economia falou em audiência pública na CCJ da Câmara

Por Luciano Nascimento 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais.

“Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro”, afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, encaminhada ao Congresso em setembro do ano passado, estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores.

Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, inclusive com a previsão de contrato por prazo determinado.

O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, mas diz que haverá uma segunda etapa de “vínculo de experiência”, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.

A proposta permite ainda ao presidente da República extinguir órgãos públicos por meio de decreto, e estabelece que a União poderá instituir normas sobre gestão de pessoas, política remuneratória e de benefícios, além de progressão funcional.

O texto da reforma permite ao Legislativo poder editar normas gerais para delegar a particulares atividades exercidas pelo poder público.

Aos deputados, Guedes reafirmou que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores e que o ponto central é a transformação do Estado brasileiro.

“A reforma não atinge os direitos adquiridos, ela visa à qualidade do serviço público. Tudo que é necessário para o bom desempenho do funcionalismo será preservado", garantiu Guedes.

Defesa

O deputado Gilson Marques (Novo-RS), um dos autores do requerimento para a audiência pública, defendeu a proposta do governo, afirmando que o funcionalismo não se paga nos atuais moldes.

"O serviço público, assim como qualquer produto, precisa caber no bolso do consumidor. Infelizmente, o Estado tem o poder de impor que o serviço seja consumido pelo consumidor que paga a conta contra a sua vontade, e esses serviços no país são excessivamente caros", disse.

Já os deputados da oposição criticaram a proposta, classificando-a como inconstitucional por “ferir cláusulas pétreas”.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) disse que a proposta vai afetar os atuais servidores, ao dar poderes ao presidente para reformular as carreiras, e fez críticas às afirmações de que a maioria dos servidores ganham supersalários.

Brito disse que o texto não se debruça sobre a parte do funcionalismo que ganha os maiores salários, como magistrados, integrantes do Ministério Público e oficiais das Forças Armadas. Ele lembrou ainda que a maior parte do funcionalismo recebe pouco mais de R$ 2 mil.

"Às vezes os servidores têm que complementar os seus salários, fazendo [serviço de] Uber, por exemplo. Mas não vemos o mesmo espírito de mexer na reforma com o magistrado”, disse.

O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) disse que a reforma afeta competências de outros Poderes, a exemplo do Poder Legislativo, ao permitir que o presidente da República possa extinguir órgãos e ministérios por meio de decreto.

“Está no texto da PEC de que o Legislativo não vai mais tratar sobre a estrutura inerente aos servidores públicos, podendo o presidente da República, com superpoderes, extinguir órgãos como o Ibama e ministérios, e isso não vai mais passar pela casa do povo”, alertou.

O presidente só perderia para Lula no 2º turno em 2022, mostra pesquisa Atlas

Por Flávia Marreiro

O presidente Jair Bolsonaro obteve uma melhora em seu nível de popularidade neste mês de maio em relação a março, revela pesquisa Atlas divulgada nesta segunda-feira. De acordo com os números, 40% da população aprova o desempenho do ultradireitista, contra 35% em março. A desaprovação também teve leve queda e foi de 60%, há dois meses, para 57% agora. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Para Andrei Roman, CEO do Atlas, a melhora de Bolsonaro tem relação direta com a volta do pagamento do auxílio emergencial, a partir de abril, apesar de ter valores mais baixos do que os do benefício pago em 2020. Na visão de Roman, há ainda “um alívio relativo em relação a situação da pandemia no país”, destaca. “A pesquisa anterior, de março, foi feita no ponto de maior estresse”, pondera ele. Março e abril foram os meses mais letais da pandemia até agora no Brasil. A média de mortes caiu nas últimas semanas, mas especialistas apontam que ainda é cedo para qualquer comemoração e alertam para risco de uma nova onda de contágios com os encontros do Dia das Mães neste fim de semana. Como esperado, os índices de avaliação do Governo Bolsonaro também exibiram melhora: 31% (contra 25% em março) consideram a gestão ótima e boa, contra 53% que a consideram ruim ou péssima (eram 57% em março).

Lula também tem melhora e 2022

A pesquisa Atlas também mostra que a melhora da popularidade de Bolsonaro se refletiu em uma melhor performance nas simulações eleitorais para a corrida pela sucessão presidencial em 2022. O presidente lidera numericamente a corrida no primeiro turno, quer com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou não. Com Lula, aparece em empate técnico. Tanto o mandatário como o petista tiveram melhor desempenho em maio em relação a março. Bolsonaro foi de 32,7% de intenção de votos há dois meses para 37%. O petista, que conseguiu reaver seus direitos políticos após decisões do Supremo Tribunal Federal que eliminaram o veto da Lei da Ficha Limpa, também surfou na nova conjuntura. No período, o ex-presidente foi de 27,4% em março para 33,2% em maio na simulação de intenções de voto no primeiro turno.

Lula, inclusive, é o único que continua vencendo o atual ocupante do Planalto em 2022 em um eventual segundo turno, fora da margem de erro da pesquisa. O ex-presidente aparece com 45,7% contra 41% de Jair Bolsonaro, uma diferença de quase cinco pontos percentuais, quando a margem de erro da pesquisa é de dois pontos. Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparecem numericamente à frente de Bolsonaro, mas em ambos os casos estão tecnicamente empatados.

Para Andrei Roman, Bolsonaro se beneficia da fraqueza cada vez maior de seus antigos rivais diretos no espectro de direita e centro-direita, com a redução da figura o ex-juiz Sergio Moro (aparece com 4,9% quando tinha 9,7% em março). “Há ainda a canibalização deste espaço com a entrada do Danilo Gentili”, aponta. O humorista e apresentador de TV vem sendo ventilado como um candidato da direita ―pelo mundo, vários comediantes já tentaram a sorte nas urnas como nomes antissistema, alguns com sucesso. Na pesquisa, Gentili aparece com 2%. Veja os demais nomes na simulação de primeiro turno.

O levantamento também mediu a imagem positiva e negativa dos líderes. Nesse quesito, Lula e Bolsonaro aparecem quase numericamente empatados em termos de rejeição.

A pesquisa Atlas foi realizada com 3.828 entrevistas entre os dias 6 e 9 de maio, todas feitas por meio de questionários aleatórios via internet. As respostas são calibradas por um algoritmo de acordo com as características da população brasileira.

Entrega de vacinas será 27% maior do que o mês passado, prevê governo

Por Luciano Nascimento

O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir desta segunda-feira (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo o ministério, todos os estados e o Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária. Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas à temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes.

Entrega de vacinas será 27% maior do que o mês passado, prevê governo

De acordo com o cronograma de entregas de vacina do Ministério da Saúde, divulgado na última semana são esperadas para este mês 32,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, cerca de 27% a mais do que a cota de abril.

A conta considera apenas vacinas previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São elas: a vacina do consórcio Oxford/AstraZeneca entregues pela Fiocruz e também pelo programa Covax Facility, ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS); a CoronaVac, da Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan e a Pfizer, entregue pela própria farmacêutica e pelo Covax Facility.

A Fiocruz, por exemplo, maior fornecedora, com 20,5 milhões de doses, já anunciou que teria em estoque todo o material necessário para produzir vacinas prometidas até o fim deste mês. As doses da AstaZeneca enviadas pelo Covax Facility já chegaram ao país. O Butantan liberou 1 milhão nesta quinta-feira, 6, e planeja totalizar a entrega com mais 4,1 milhões de doses até dia 14 de maio. Quantitativos extras desta vacina, porém, só ocorrerão com a chegada de mais Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a matéria-prima da vacina.

Nos últimos meses o cronograma mensal previsto pela pasta da saúde sofreu diversas reduções de cotas. Para se ter uma ideia, cegou a ser anunciado que abril teria mais de 55 milhões de doses entregues aos brasileiros — número que passa longe dos 25,9 milhões realmente enviados aos estados. As mudanças estão relacionadas ao desabastecimento de IFA a e pela falta de aprovação de imunizantes — como a Sputnik V — junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)