Portaria será publicada ainda hoje no Diário Oficial

Por Jonas Valente

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da pandemia da covid-19, hoje (22). Essa condição reconhecia a gravidade da pandemia e dava base para políticas e medidas de autoridades de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. A norma deverá ser publicada em edição especial do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (22).

O fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias, para adequação dos governos federal, estaduais e municipais, ou seja, a portaria passa a valer em 22 de maio.

Em entrevista coletiva, o ministro e secretários da pasta afirmaram que essa mudança não comprometerá as diversas ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, declarou.

Quanto à manutenção da condição de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o titular da pasta acrescentou que a portaria lida com o encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional, sem mencionar pandemia ou endemia.

Um impacto chave do fim da emergência será sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. “O que muda é a questão de se restringir as liberdades individuais de acordo com as vontades de um gestor municipal. Não faz mais sentido este tipo de medida. A minha expectativa é que se acabe essas exigências”, disse.

Vacinação

Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados. O ministro criticou essa exigência. Ele lembrou que 74% da população completaram o ciclo vacinal.

Sobre 2023, o ministro afirmou que “ninguém sabe” como será a vacinação contra a covid-19. “Vamos vacinar só idosos, profissionais de saúde, gestantes, crianças? Com qual vacina? Essa que temos, outra com capacidade de combater variantes? A ciência trará essas respostas”, ressaltou.

Sobre as vacinas e medicamentos autorizados em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro disse que solicitou a prorrogação da medida por mais um ano.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o fim da emergência de saúde pública não afetará a transferência do governo federal para estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”.

Secretaria Especial

A secretaria criada para o combate à covid-19 será extinta. Na entrevista coletiva, Rodrigo Cruz afirmou que o tema será tratado “em alguma área no ministério”. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que será criada uma coordenação-geral voltada a vírus respiratórios.

Vigilância

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, informou que o ministério manterá ações de controle da doença e de outros vírus de síndrome respiratória aguda grave. “Manteremos vigilância de casos, testagem, notificação obrigatória, genômica, da síndrome inflamatória em crianças e adultos e vigilância de emergência em saúde pública”, declarou.

Telemedicina

Sobre a telemedicina, autorizada em caráter excepcional em razão da pandemia, Queiroga citou o Projeto de Lei nº 1998 de 2020, que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. “Uma vez aprovado na Câmara, podemos editar uma nova portaria enquanto o Senado Federal se manifesta sobre essa proposta legislativa”, pontuou Queiroga.

Transição

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde. “Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”, avaliou.

Nota técnica

O Conselho Nacional de Saúde divulgou nota técnica em que defende medidas para uma “transição segura da pandemia para uma futura situação endêmica da covid-19, mantendo as medidas não farmacológicas até que sejam atingidas coberturas vacinais homogêneas em todas as unidades da federação de, no mínimo, 80% da população vacinável”.

Entre as medidas, o conselho, que reúne representantes do poder público, de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil, recomenda a continuidade do uso de máscaras em ambientes fechados e com aglomeração. Outra ação defendida pelo CNS é a “implementação de estratégias para verificação dos comprovantes de vacinação, especialmente em situações de aglomeração”.

No mesmo dia em que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que estabelece o fim do estado de emergência instaurado devido à pandemia da Covid-19, governadores do Nordeste se manifestaram contra a medida. A portaria terá validade depois de 30 dias da assinatura.

Com Agências

Governadores do Nordeste se manifestaram contra o fim do estado de emergência instaurado para conter a pandemia de covid-19. Portaria que reduz o status da doença no país foi assinada na 6ª feira (22.abr.2022) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Com o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) da covid-19, autorizações emergenciais concedidas a vacinas e remédios contra a doença, como a CoronaVac, e até compras públicas podem ser afetadas.

Normas municipais e estaduais atreladas ao estado de emergência, como contratações temporárias de profissionais, ampliação de serviços e aquisição de insumos, também precisarão ser revistas.

Foi estabelecido o prazo de 30 dias para as administrações se adequarem.

O Consórcio do Nordeste –autarquia formada por todos os Estados da região– emitiu um documento com críticas à medida. Eles consideram a “flexibilização exagerada” e classificam a mudança no status da covid como precipitada e equivocada. Eis a íntegra (1 MB) do boletim com data de 4ª feira (20.abr).

“Evidências científicas mostram que ainda é prematuro considerar que a pandemia acabou”, avalia o consórcio. “No dia 13 de abril, ou seja, há apenas 2 semanas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comunicou que a pandemia da Covid-19 continua a ser uma ‘Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional’ (…). Isto significa que o vírus da Covid-19 continua circulando no mundo, e que poderá ocorrer o surgimento de novas variantes de preocupação, provocando novas ondas da doença”, alerta o documento.

A autarquia cita que o Brasil ainda registra mais de 14.000 novos casos de covid e mais de 100 mortes por dia. E conclui que “o relaxamento exagerado das medidas de contenção da Covid-19 no momento é prematuro, pois poderá dar à população uma falsa sensação de segurança, que poderá resultar em novos casos e mortes evitáveis”.

Sobre a dispensa do uso de máscaras em ambientes fechados (adotada por vários Estados), o Consórcio avalia como “uma medida precipitada, desnecessária e equivocada”.

Em nota, o partido disse que "razões administrativas e financeiras" levaram a sigla a interromper a contratação da produtora MPB Estratégia e Criação, agência de Fonseca e com isso esvazia poder de Franklin Martins

Com Correio Braziliense

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na quinta-feira, 21, que o marqueteiro Augusto Fonseca vai deixar comando da comunicação da campanha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. O publicitário Sidônio Palmeira é o nome mais cotado para o posto e já foi até sondado por dirigentes petistas.

Em nota, o partido disse que "razões administrativas e financeiras" levaram a sigla a interromper a contratação da produtora MPB Estratégia e Criação, agência de Fonseca.

"A MPB foi selecionada, dentre outras conceituadas agências, pela alta qualidade da proposta apresentada, além de sua comprovada experiência em campanhas políticas vitoriosas. No entanto, não foi possível compatibilizar a proposta orçamentária com o planejamento dos recursos partidários", afirmou a legenda.

Briga

Uma disputa pelo comando da comunicação no partido colocou a permanência de Fonseca em xeque. Nos últimos dias, as divergências no comitê de Lula aumentaram, com troca de acusações entre o coordenador de Comunicação da campanha, Franklin Martins (foto), e o secretário Jilmar Tatto.

A propaganda partidária na TV foi considerada despolitizada por aliados de Tatto. Na quarta-feira, mais cedo, Fonseca havia dito que as acusações de que os comerciais do PT exibiram um Lula "protocolar" eram "conversa mole".

"O fogo amigo atingiu o ápice e estamos vivos", afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo, antes de ser anunciada a sua dispensa.

A troca de marqueteiro representa uma derrota de Franklin, que bancou o nome de Fonseca.

Tatto, por sua vez, cobrava a saída de Fonseca.

A cúpula petista alegava que o orçamento de R$ 45 milhões, apresentado pelo marqueteiro, estava muito além da capacidade financeira do partido.

Novos ensaios clínicos do tratamento mostram eficácia de 85% contra hospitalizações

Com Agências

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou, na noite de 5ª feira (21.abr), o uso do medicamento Paxlovid para o tratamento de casos leves e moderados de covid-19, mas com maior risco de hospitalização. Produzido pela farmacêutica Pfizer, o antiviral foi classificado como a melhor escolha terapêutica, até o momento, para pacientes de alto risco.

De acordo com a OMS, a recomendação do medicamento é baseada em novos dados de dois ensaios clínicos envolvendo 3.078 pacientes maiores de 18 anos. Os resultados mostraram que o risco de hospitalização para casos leves foi reduzido em 85% após o tratamento, assim como descrito por estudos anteriores.

"O Paxlovid reduz mais o número de hospitalizações do que as alternativas, tem menos riscos potenciais do que o antiviral molnupiravir e é mais fácil de administrar do que as opções intravenosas, como remdesivir ou tratamentos com anticorpos", explicou a organização.

O tratamento, que consiste na administração combinada dos comprimidos nirmatrelvir + ritonavir, foi aprovado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de março. O remédio é indicado para maiores de 18 anos, que ainda não estejam necessitando de oxigênio suplementar e em pacientes com riscos de possível agravamento da doença.

O exercício moderado a vigoroso melhora o sono, reduz a pressão arterial, protege contra doenças cardíacas, diabetes e combate a ansiedade e a depressão

Da Revista IstoÉ

Levante-se e se movimente – mesmo pequenas doses de atividade física, como uma caminhada rápida, podem reduzir substancialmente o risco de depressão, de acordo com uma nova análise de dados.

Os níveis recomendados de exercício nos Estados Unidos, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, incluem atividade aeróbica em níveis moderados (como uma caminhada rápida) por 2 horas e meia por semana, juntamente com um treino de todos os principais grupos musculares duas vezes por semana.

“A maioria dos benefícios é percebida ao passar de nenhuma atividade para pelo menos alguma”, escreveram os autores do estudo.

Alternativamente, uma pessoa pode escolher um exercício aeróbico vigoroso, como correr, por uma hora e 25 minutos por semana, juntamente com a mesma quantidade de treinamento de força.

O exercício moderado a vigoroso é bom para nós, de acordo com o CDC. Melhora o sono, reduz a pressão arterial, protege contra doenças cardíacas, diabetes e câncer, reduz o estresse, melhora o humor e combate a ansiedade e a depressão.

Mas no mundo agitado de hoje, muitas pessoas acham difícil encaixar uma corrida ou uma visita à academia. Adicione depressão à mistura e a motivação para o exercício cai ainda mais, dizem os especialistas.

Cada passo ajuda

A meta-análise, publicada na quarta-feira (13) na revista ‘JAMA Psychiatry’, analisou 15 estudos envolvendo mais de 190.000 pessoas para determinar quanto exercício era necessário para reduzir a depressão.

Adultos que fizeram atividades equivalentes a uma hora e 25 minutos de caminhada rápida por semana tiveram um risco 18% menor de depressão em comparação com aqueles que não se exercitavam, segundo o estudo.

Subir para um “volume de atividade equivalente a 2 horas e meia de caminhada rápida por semana foi associado a um risco 25% menor de depressão”, disseram os autores do estudo.

Os benefícios foram mais fortes quando uma pessoa deixou de ser uma batata de sofá para adicionar movimento ao dia, disse o estudo. No entanto, o exercício acima dos níveis recomendados não forneceu nenhum benefício adicional.

“Nossas descobertas, portanto, têm novas implicações importantes para os profissionais de saúde que fazem recomendações de estilo de vida, especialmente para indivíduos inativos que podem perceber o objetivo atual recomendado (de exercício) como irreal”, escreveram os autores.

Pesquisa anterior

Um estudo publicado em 2018 encontrou resultados semelhantes: pessoas que se exercitavam tinham cerca de 43% menos dias de problemas de saúde mental.

“Mesmo caminhar apenas três vezes por semana parece dar às pessoas uma saúde mental melhor do que não se exercitar”, disse o autor do estudo Adam Chekroud, professor adjunto assistente de psiquiatria da Universidade de Yale.

Exercitar-se em sessões de 45 minutos de três a cinco vezes por semana foi o mais benéfico para melhorar a saúde mental, segundo o estudo de 2018. No entanto, mesmo fazer tarefas domésticas reduziu os dias de saúde mental em cerca de 10%, segundo o estudo.

Um estudo publicado em 2020 descobriu que mesmo exercícios leves ajudavam a proteger as crianças contra o desenvolvimento de depressão. O estudo de 2020 revelou que 60 minutos de movimento simples por dia aos 12 anos estavam ligados a uma redução média de 10% na depressão aos 18 anos.

Os tipos de movimento incluíam corrida, ciclismo e caminhada, além de atividades como fazer tarefas domésticas, pintar ou tocar um instrumento.