Sistema Eletrônico de Informações do governo federal passa a valer oficialmente no município

Texto e foto: Jurbiléia Pinto

A partir desta segunda-feira, 14, a Prefeitura de Palmas passa a operar oficialmente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma que garante mais transparência, confiabilidade, segurança, integração com o governo federal e economia aos cofres públicos de R$ 15 milhões por ano. A data da virada do Sistema E-Palmas para o SEI foi publicada na última sexta-feira, 4, por meio do Decreto nº 2.983.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destaca que a adesão ao SEI é estratégica por gerar grande economia ao Município. “O mundo caminha para essa evolução, e Palmas acompanha esse movimento ao oferecer mais esse serviço à população. Agora contamos com um sistema utilizado pelo governo federal, gratuito, que fortalece a transparência e torna os processos mais ágeis e acessíveis. É um passo importante na modernização da gestão pública. Agora, os processos serão mais ágeis e acessíveis”, enfatizou.

A implantação desta nova plataforma marca um novo capítulo no Plano de Transformação Digital do município. “Deixamos de gastar milhões anuais e agora temos uma plataforma eficiente a custo zero, já que é uma plataforma fornecida gratuitamente por um programa do governo federal”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, André Cheguhem, destacando que a implantação tecnológica do sistema foi gerenciada pela Secretaria de Fazenda e Transformação Digital. Já a capacitação dos servidores e definição do fluxo do Sistema são geridos pela Seplan.

Implantação e capacitação

O termo de adesão ao SEI foi assinado em junho de 2025. Desde então, o município trabalhou na implantação e iniciou em 2026 a capacitação dos servidores pela Escola de Governo de Palmas (EGP). Cinquenta e cinco turmas já foram formadas, com cerca de 1.500 servidores capacitados. Com a adoção do SEI, os processos administrativos passam a seguir uma estrutura padronizada dentro do Sistema, com registro de informações como tipo processual, descrição, interessado, unidade responsável e nível de acesso.

Cada documento ou processo terá seu nível de acesso definido de acordo com o conteúdo, categorias - público, restrito ou sigiloso. A regra geral é a publicidade, enquanto as restrições devem observar as hipóteses previstas na legislação. Outro recurso previsto é a assinatura eletrônica, que garante a integridade, a autoria e a autenticidade dos documentos produzidos no Sistema.

O SEI permite assinatura digital, baseada em certificado da ICP-Brasil, e assinatura cadastrada, realizada por meio de login e senha. A autenticidade dos documentos também pode ser verificada por código próprio disponibilizado no documento. A mudança também estabelece novas possibilidades de interação com usuários externos.

Pessoas previamente cadastradas poderão realizar peticionamento eletrônico diretamente no SEI para iniciar processos ou inserir documentos em processos já existentes. O Sistema conta ainda com ambiente destinado à consulta, assinatura externa, ciência de atos e acompanhamento processual. Para usuários externos que não tenham meios tecnológicos ou habilitação para utilizar o SEI, o decreto prevê atendimento presencial assistido nas unidades do Resolve Palmas.

Os servidores poderão acessar ao SEI por este link, com CPF e a mesma senha utilizada para logar no computador do seu setor.

Evento reúne candidatos, empresários e representantes sindicais para apresentação de propostas e diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do Tocantins

Da Assessoria

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e IFPD Tocantins realiza, no dia 15 de setembro, a partir das 8h, no Auditório da Fecomércio Tocantins, em Palmas, o Encontro com Candidatos ao Governo do Tocantins 2026. Participarão do evento os candidatos Ataídes de Oliveira (Novo), Laurez Moreira (PSD), Professora Dorinha (União Brasil) e Vicentinho Júnior (PSDB).

A iniciativa reunirá empresários, dirigentes e representantes dos sindicatos empresariais e integrantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac. O encontro foi estruturado como um espaço institucional, democrático, técnico e apartidário, voltado à apresentação de propostas e ao diálogo sobre temas estratégicos para o desenvolvimento econômico do Tocantins. A proposta é aproximar o setor produtivo dos candidatos e permitir que empresários e representantes sindicais conheçam os posicionamentos e as propostas para questões que impactam diretamente o comércio de bens, serviços e turismo.

Formato e dinâmica do encontro

Diferentemente de um debate eleitoral tradicional, não haverá confronto direto entre os candidatos. Todos estarão submetidos às mesmas regras, condições técnicas, tempos e oportunidades de manifestação. Também não serão permitidas perguntas entre candidatos, réplicas, tréplicas, apartes ou qualquer outra interação verbal direta entre os participantes. A condução ficará a cargo de um moderador, responsável pela apresentação dos temas, leitura das perguntas e controle dos tempos.

A programação contará com uma apresentação inicial dos candidatos, seguida de cinco blocos temáticos. Os assuntos abordados serão ambiente de negócios e competitividade; política tributária e investimentos para o desenvolvimento; desenvolvimento regional, infraestrutura e segurança; empreendedorismo, emprego, inovação e qualificação; e turismo, conectividade e competitividade dos destinos.

Em cada bloco, todos os candidatos responderão à mesma pergunta, com tempo equivalente para apresentação de suas propostas. O evento também terá um momento destinado à participação dos empresários presentes no auditório, com perguntas selecionadas dentro da dinâmica estabelecida pela organização.

A ordem das falas dos candidatos foi definida por sorteio realizado durante reunião de alinhamento com as assessorias das candidaturas, no último dia 2 de setembro, na sede da Fecomércio Tocantins. O encontro com as equipes também serviu para apresentação das regras, esclarecimento da dinâmica e alinhamento das orientações para a realização do evento.

Documentos com propostas do Sistema Comércio serão entregues aos candidatos

Ao final do encontro, os candidatos receberão dois documentos institucionais com propostas e recomendações relacionadas ao comércio de bens, serviços, turismo e ao desenvolvimento econômico.

Um deles será o “Vai Turismo – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Tocantins 2026”, que reúne contribuições voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e competitividade da atividade turística no Estado.

Também será entregue a “Agenda Institucional 2026 – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), documento de referência nacional do Sistema Comércio.

Os materiais serão apresentados aos candidatos como contribuição institucional para a formulação de propostas, programas e políticas públicas, preservando o caráter apartidário da atuação da Fecomércio Tocantins.

Serviço

Encontro com Candidatos ao Governo do Tocantins 2026

Data: 15 de setembro de 2026

Horário: 8h

Local: Auditório da Fecomércio Tocantins

Endereço: Av. Siqueira Campos, 101 Norte, Conj. 01, Lt. 02 – Palmas/TO

Ministro André Mendonça concluiu que atos da universidade para implantação do campus e do curso fora de Gurupi afrontaram decisão anterior do Supremo

Por Elâine Jardim - Jornal Opção Tocantins

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação 89.300, apresentada pelo Conselho Regional de medicina do Tocantins (CRM-TO), e determinou a cassação dos atos administrativos da Fundação Unirg que buscavam implantar um curso de medicina e um campus da instituição em Colinas do Tocantins.

A decisão foi assinada em na última sexta-feira, 4, e confirmou uma liminar concedida anteriormente pelo próprio ministro. Com isso, fica vedada, enquanto estiver vigente a decisão tomada pelo STF na ADPF 1.247, a criação, autorização ou reconhecimento do curso de medicina e do campus da Unirg em Colinas.

Segundo Mendonça, a Unirg, instituição pública municipal sediada em Gurupi, praticou atos concretos de implantação do novo curso depois da decisão do STF que proibiu a criação de novos cursos e campi de instituições municipais de ensino superior fora do município de origem.

Entre os atos questionados estão a Resolução nº 057/2025, de 23 de outubro de 2025, que aprovou o edital do processo seletivo para o curso de medicina em Colinas, e o Edital nº 046/2025, de 12 de novembro de 2025, destinado à contratação de professores para o curso.

O ministro destacou que a decisão anterior do STF permitiu a continuidade de cursos e campi que já estivessem efetivamente em funcionamento fora do município-sede, mas proibiu a criação de novas unidades e cursos nessas condições. Para Mendonça, a exceção não se aplica ao projeto de Colinas porque o curso ainda não estava em funcionamento.

A decisão também rejeitou o argumento da Unirg de que o projeto de expansão havia sido planejado antes da decisão do STF. Embora a universidade tenha aprovado a criação do curso em abril de 2025, os atos considerados de implantação ocorreram posteriormente à decisão paradigma.

Confira a decisão na íntegra: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7476314

Em reunião com o Sindicarnes, candidata assegurou previsibilidade tributária, fortalecimento da produção e atuação internacional para ampliar as exportações do setor

Da Assessoria

Candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil) garantiu aos representantes da indústria de carnes uma política de incentivos com regras claras e previsíveis, apoio ao fortalecimento da cadeia pecuária e atuação direta da gestão estadual para abrir novos mercados à produção tocantinense. Os compromissos foram assumidos durante reunião com o Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Tocantins (Sindicarnes), liderado pelo presidente Oswaldo Stival.

O setor apresentou como principais gargalos a redução da oferta de animais para abate, a escassez de matrizes, a saída de gado para outros estados e a perda de competitividade em relação a unidades da Federação que oferecem condições mais favoráveis à indústria. Segundo os representantes, há plantas frigoríficas no Tocantins operando atualmente com menos de 70% de sua capacidade.

Dorinha assegurou que o Estado terá uma política fiscal estável e competitiva, construída em diálogo permanente com o setor produtivo. A candidata defendeu que o incentivo precisa resultar em investimento, ampliação das plantas, geração de empregos e compra de animais produzidos no próprio Tocantins. Também garantiu uma política integrada entre pecuaristas e frigoríficos para aumentar a produção e reduzir a saída de animais sem processamento.

“O empenho do Estado para termos uma política que incentive a ampliação dos negócios e o fortalecimento dessa indústria será permanente. Temos muito claro a importância do agro, da pecuária e da indústria da carne para o Tocantins”, ressaltou a candidata após a reunião. Em 2025, conforme os dados oficiais do sistema do governo federal para transações comerciais internacionais, o Tocantins exportou mais de 135 mil toneladas de carne bovina e derivados por US$ 659 milhões. Já a produção total do Estado por ano é estimada em torno de 400 mil toneladas.

Plano de governo contempla pedidos do setor

As reivindicações encontram respaldo direto no plano de governo da candidata, que estabelece como diretriz elevar a produtividade e a competitividade das cadeias de proteína animal, ampliar a rastreabilidade e a certificação sanitária, modernizar agroindústrias e aumentar a exportação de carne bovina com abertura e diversificação de mercados. O documento também prevê missões empresariais, promoção comercial internacional e atração de investimentos para as cadeias estratégicas do Estado.

Dorinha também garantiu atuação do governo para ampliar a presença da carne tocantinense no mercado europeu. A proposta é organizar missões comerciais com frigoríficos e pecuaristas, aproximar a produção estadual de importadores, distribuidores e investidores e transformar a abertura de mercados em política permanente. A estratégia, segundo a candidata, será fazer o Tocantins produzir mais, industrializar mais dentro do Estado e vender sua carne para mercados de maior valor agregado.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A sucessão estadual no Tocantins entra em sua fase mais intensa. Depois de meses de articulações, reuniões, lançamentos, viagens e muitas andanças pelos 139 municípios, as candidaturas majoritárias chegam à reta final diante de um eleitorado que já conhece os principais nomes colocados na disputa e começa, de fato, a ser chamado para a decisão.

A fotografia política deste momento apresenta dois cenários diferentes. Na corrida pelo Governo, Professora Dorinha Seabra e Vicentinho Júnior protagonizam a principal disputa, com pesquisas recentes apontando uma corrida apertada. Para o Senado, Eduardo Gomes vem mantendo a liderança nos principais levantamentos recentes, enquanto a segunda das duas vagas permanece muito mais disputada.

A partir de agora, entretanto, pesquisa será apenas uma das peças do jogo.

Entram em campo a estrutura, militância, gestores, vereadores, candidatos proporcionais, tempo de rádio e TV e principalmente o trabalho corpo a corpo. Porque existem 139 municípios, mas não existem 139 municípios com o mesmo peso nas urnas.

1,18 MILHÃO DE ELEITORES

O Tocantins chega às eleições de 2026 com 1.182.307 eleitoras e eleitores aptos a votar. E a distribuição desses votos ajuda a compreender onde poderá estar parte decisiva da batalha. Palmas possui 218.504 eleitores e, sozinha, concentra aproximadamente 18,5% de todo o eleitorado tocantinense. Araguaína vem em seguida, com cerca de 124 mil. Gurupi possui 61.407, Porto Nacional, 47.207, e Paraíso do Tocantins, quinto maior colégio eleitoral do Estado, reúne 36.122 eleitores aptos a votar.

Somados, os cinco maiores colégios eleitorais reúnem 487.240 eleitores, o equivalente a aproximadamente 41,2% de todo o eleitorado tocantinense. Em outras palavras, mais de quatro em cada dez eleitores do Estado estão concentrados em apenas cinco dos 139 municípios.

PALMAS: A MAIOR BATALHA

Nenhum candidato ao Governo pode entrar nas últimas semanas sem olhar diariamente para Palmas. São 218.504 eleitores. Quase um em cada cinco tocantinenses aptos a votar está na Capital. Isso significa que uma diferença relativamente pequena em termos percentuais pode representar milhares de votos.

Palmas, portanto, não será apenas mais uma parada na agenda. Será um dos principais campos de batalha desta eleição. Quem vencer bem na Capital pode construir um colchão importante para o resultado estadual. Quem perder por uma margem elevada terá de buscar compensação no interior.

ARAGUAÍNA: A CAPITAL POLÍTICA DO NORTE

Depois vem Araguaína. Com aproximadamente 124 mil eleitores, é o segundo maior colégio eleitoral do Tocantins. Araguaína ainda possui uma característica que amplia seu peso: é referência política, econômica e social para uma extensa faixa do Norte do Estado. O resultado produzido ali não deve ser analisado isoladamente.

Os movimentos políticos de Araguaína irradiam para municípios vizinhos, para lideranças regionais e para boa parte do eleitorado do Norte. Por isso, quem pretende governar o Tocantins não pode apenas “passar” por Araguaína. Precisa disputar Araguaína.

Gurupi aparece como o terceiro maior colégio eleitoral, com 61.407 eleitores, e exerce forte influência sobre a região Sul. Porto Nacional vem logo depois, com 47.207 eleitores, mantendo importância histórica e política na região Central. Assim como Paraíso do Tocantins com pouco mais de 36 mil eleitores. Estes municípios formam um cinturão dos grandes colégios eleitorais que serão acompanhados voto a voto em 4 de outubro.

O JOGO DO GOVERNO

É justamente nessa geografia que Professora Dorinha e Vicentinho Júnior precisam fazer suas contas. Dorinha chega à reta final sustentada por uma estrutura política ampla, formada por lideranças estaduais, prefeitos, vereadores e grupos que integram ou gravitam em torno da base governista. A candidata conta com o apoio dos gestores dos cinco maiores colégios eleitorais - Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso, uma demonstração expressiva de capilaridade política.

Mas apoio de prefeito não é transferência automática de voto. Essa será justamente uma das provas das urnas. Dorinha precisa transformar estrutura em voto. Do outro lado, Vicentinho Júnior chega competitivo e tenta transformar sua candidatura numa alternativa ao grupo governista.

Seu desafio é diferente.

Vicentinho precisa transformar sentimento de oposição em maioria eleitoral. É essa combinação que torna o cenário interessante, pois de um lado temos estrutura, capilaridade e prefeitos; do outro, uma candidatura de oposição que conseguiu chegar à reta final disputando o protagonismo. E neste cenário existe o eleitor, personagem que nenhuma campanha controla completamente.

O “ANDAR DE BAIXO” SERÁ DECISIVO

É aqui que entra uma velha observação do Observatório Político de O Paralelo 13. Existe a eleição do “andar de cima” e existe a eleição do “andar de baixo”. A primeira é aquela das grandes articulações, dos presidentes de partidos, dos prefeitos, deputados, vereadores, estruturas partidárias e lideranças políticas.

A outra acontece na feira, no supermercado, na farmácia, no ponto de ônibus, no pequeno comércio e dentro de casa. É a eleição do trabalhador que faz conta para pagar o cartão, do aposentado que vê parte da renda comprometida, da dona de casa que acompanha diariamente o preço dos alimentos e das famílias que convivem com prestações e dívidas.

Esse componente econômico não pode ser desprezado. Hoje, de acordo com pesquisas 82% das famílias tocantinenses tem algum tipo de dívida, neste contexto encontram-se ainda os funcionários públicos, com endividamento que chegam há 10 anos, com desconto em folha, à partir do decreto de julho de 2026, em que o prazo máximo para quitação passou a ser de até 120 meses. Já a taxa de desemprego no Estado no último trimestre ficou em 4,1%. É nesse “andar de baixo” que a eleição também será julgada. O eleitor pode não participar de reunião política, não frequentar gabinete, não aparecer em fotografia com candidato e muitas vezes sequer discutir política nas redes sociais. Mas ele sabe quanto custa a feira, quanto sobra do salário e quanto pesa a prestação no fim do mês. E esse eleitor está na urna. Numa disputa apertada, compreender o sentimento de quem está fora das bolhas políticas pode fazer a diferença entre vencer e perder uma eleição.

SEGUNDO TURNO NO HORIZONTE

No Tocantins o segundo turno é hoje uma possiblidade. Possibilidade, não certeza. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputarão uma nova etapa. E, se Dorinha e Vicentinho confirmarem nas urnas o protagonismo que hoje apresentam nas pesquisas, começará praticamente outra eleição.

Os votos dados a Laurez Moreira, Ataídes Oliveira passarão a ser disputados. Alianças revisitadas, prefeitos farão novas contas, candidatos proporcionais terão encerrado suas próprias eleições, e lideranças que hoje dividem esforços poderão se reposicionar.

É outra eleição!

O candidato que conseguir conversar com as grandes cidades e ao mesmo tempo com os municípios pequenos terá um diferencial. Para se alcançar a vitória será preciso fazer os dois, e ao mesmo tempo.

SENADO

Eduardo Gomes chega confortável à reta final das eleições. Sua regularidade chama à atenção, mas é preciso lembrar que cada eleitor terá direito à dois votos. E é justamente o segundo voto que pode embaralhar completamente a corrida pela outra cadeira.

A SEGUNDA VAGA É UMA GUERRA À PARTE

Alexandre Guimarães aparece bem colocado em diferentes levantamentos e tem demonstrado competitividade. Mas ninguém deveria tratar a segunda vaga como definida. Carlos Gaguim continua no jogo, assim como Eli Borges, Ronaldo Dimas, Paulo Mourão e Vanderlei Luxemburgo. Nos grandes colégios eleitorais, a disputa pelo segundo voto ao Senado poderá ser tão importante quanto a escolha do primeiro. É por isso que eleição para duas vagas ao Senado possui uma matemática muito própria.

PESQUISA É FOTOGRAFIA. URNA É RESULTADO

Nas próximas semanas, novas pesquisas chegarão ao conhecimento dos tocantinenses. O eleitor deve observar quem realizou o levantamento, quando foi feito, quantas pessoas foram entrevistadas, a margem de erro, o nível de confiança e, principalmente, o registro na Justiça Eleitoral. Pesquisa séria ajuda a compreender o momento, mas continua sendo fotografia. Urna é resultado.

Chegamos à fase em que qualquer erro custa mais caro. Uma declaração equivocada, um debate ruim, ausência mal explicada, aliança que não chega à ponta, prefeito que declara apoio, mas não pede voto, tudo passa a importar.

Dorinha precisa transformar sua enorme estrutura política em votos. Vicentinho precisa provar que sua competitividade consegue romper a vantagem estrutural da adversária. Eduardo Gomes precisa transformar a liderança das pesquisas em renovação de mandato. E os candidatos que perseguem a segunda cadeira do Senado precisam encontrar, rapidamente, os votos que ainda estão soltos.

Os 139 municípios importam. Essa matemática não pode ser ignorada. E o Observatório Político de O Paralelo 13 continuará fazendo aquilo que sempre fez: olhando além dos palanques, das redes sociais e das bolhas para tentar compreender o movimento real da sociedade tocantinense.

Porque agora não basta ter prefeito, estrutura, liderar pesquisa ou fazer barulho, é preciso transformar tudo isso em voto!