Durante o encontro foram discutidos demandas, custos e benefícios sociais de melhorias e interconexão de sistemas tecnológicos que geram dados essenciais ao projeto que visa a promoção da bioeconomia, redução do desmatamento e de incêndios florestais no território tocantinense

Por:Cleide Veloso

O governo do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram nesta terça-feira, 15, para análise do detalhamento do Projeto SustenTO – Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense, definição de demandas prioritárias e elaboração da relatoria que vai subsidiar a aprovação de recursos.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreciaram os avanços da estrutura robusta do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA) e a proposta para desenvolvimento de módulos futuros que demandam a continuidade do processo de interconexão de sistemas e fontes de dados.

Na oportunidade, também foram apresentadas a abrangência, funcionalidade, benefícios socioambientais, demandas de melhoria e de interconexão do Sistema Informatizado de Gestão de Unidades de Conservação (GESTO) e do Sistema Gestor das Ações do Ruraltins (RURATER). No período da tarde, os participantes desta reunião realizaram uma visita técnica às instalações do BPMA, para visualizar a estrutura e demandas.

O Projeto SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense é uma iniciativa do Governo do Tocantins, que tem o objetivo de promover a sustentabilidade e a prevenção do desmatamento na região

“Nessa reunião, o governo do Tocantins e o BNDES teve a oportunidade de analisar juntos pontos importantes do projeto SustenTO. Com a apresentação do CIGMA, do sistema GESTO e RURATER, mostramos a relevância desse conjunto de instrumentos geradores de dados e informações; e com a visita técnica ao BPMA visualizamos a importância de sua estrutura, para o projeto SustenTO. Durante o encontro foram anotadas as informações complementares que devem ser encaminhadas à relatoria e que vai contribuir com a aprovação e acesso aos recursos”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis.

O gerente de projeto do BNDES, André Ferro, ressaltou que “essa foi uma visita técnica, com o objetivo de avançar no detalhamento do projeto, a cada fase muitos caminhos são percorridos até a aprovação. Apesar de conhecermos dados do projeto SustenTO, estamos aqui para entender melhor, reunir aspectos relevantes e preparar a relatoria que será encaminhada à apreciação das instâncias decisórias”, enfatizou.

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, pontuou distinguiu que “as etapas de investimentos já realizados com recursos anteriores do BNDES, deu início a sistemas de processamento e gestão de dados. Já com os recursos de pré-investimento do carbono, iniciamos a estruturação e interconexão de fontes de dados, o que além da precisão e celeridade de acesso às informações, nos dá condições de respostas mais efetivas, com visão panorâmica e estratégica da situação”, resumiu.

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, recordou que “antes de iniciar o desenvolvimento tecnológico, os processos eram manuais, o que dificultava a tomada de decisões, a precisão no planejamento de ações e a economia de recursos”, lembrou.

Apresentações

O gerente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Semarh, Cláudio Carneiro, apresentou o Sistema Informatizado de Gestão de Unidades de Conservação (GESTO), suas funcionalidades e demandas de melhorias.

Em seguida o coordenador do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA), Marcos Giongo, apresentou os módulos já em operação e de desenvolvimentos futuros do complexo tecnológico, produtor de dados e fatos de ações de inteligência ambiental.

Na sequência, o vice-presidente do Ruraltins, Rafael Odebrech Massaro, apresentou o Sistema Gestor das Ações do Ruraltins (RURATER) destacando as funções, o papel socioambiental, as limitações tecnológicas, demandas de melhorias e interconexão com outros sistemas e fontes de dados.

Participantes

Esta reunião, contou com a presença e participação ativa do presidente do Naturatins, Cledson Lima e do gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental, Renato Pires; da representante do BNDES, Adriana Nazaré; do comandante do BPMA, Cel Magela e da Tenente Coronel Helayne; e do extensionista rural do Ruraltins, Alessandro Neves.

Projeto SustenTO

O Projeto SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense é uma iniciativa do Governo do Tocantins, que tem o objetivo de promover a sustentabilidade e a prevenção do desmatamento na região. Sua proposta está alinhado com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e visa desenvolver práticas agrícolas sustentáveis, além de fortalecer as cadeias de valor na região.

Esse projeto visa contribui para a geração de empregos locais, com capacidade de produzir os serviços ambientais necessários para dar sustento e dinamizar as atividades econômicas, por meio da implementação de práticas de bioeconomia e desenvolvimento rural de baixas emissões; e será implementado nos 139 municípios do Estado do Tocantins, 31 deles localizados no bioma Amazônia e 108 no bioma Cerrado.

CIGMA

É um complexo tecnológico, produtor de dados e fatos de ações de inteligência ambiental, um centro de referência para gestores do Estado e auxílio técnicos do monitoramento e da fiscalização de empreendimentos potencialmente degradadores em propriedades rurais e urbanas. O CIGMA que se configura como um instrumento fundamental da gestão pública do Governo do Tocantins no tocante à redução de queimadas e de desmatamento, além de concentrar informações pró-clima, dos recursos hídricos, educação ambiental e resíduos sólidos, para subsídio nas tomadas de decisões estratégicas.

GESTO

É o Sistema que permite o cadastro e gestão das Unidades de Conservação (UCs), incluindo documentações de suporte aos processos administrativos e de planejamento desses espaços territoriais protegidos por lei com o objetivo de preservar o meio ambiente e seus recursos.

RURATER

É o sistema de cadastro dos produtores, famílias e propriedades; gestão dos atendimentos individuais realizados pelos técnicos em campo e no escritório; gestão de eventos – atendimentos grupais (lista de presença, emissão de certificado eletrônico, entre outros); e gestão de projetos de crédito rural.

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta segunda-feira, 14, das solenidades em comemoração aos 178 anos de Pedro Afonso. O ponto alto da programação foi a assinatura da ordem de serviço para a construção da sede definitiva da Defensoria Pública Estadual (DPE), destacada pelo parlamentar como uma conquista de grande relevância para a população local

Com Assessoria

“A Defensoria é uma instituição muito importante, que atende as pessoas mais simples, muitas vezes sem acesso à Justiça. A Prefeitura de Pedro Afonso e a Defensoria Pública, que vai atender toda a região, estão de parabéns”, afirmou Amélio, ao enfatizar a importância do investimento para o fortalecimento da cidadania no interior do Estado.

A obra será construída em frente ao posto de combustíveis que leva o nome da cidade e será viabilizada com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1,2 milhão, destinados pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PP). A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até dezembro.

A atuação da Aleto em apoio à Defensoria Pública também foi reconhecida por outras autoridades presentes. A senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil) afirmou que a Assembleia “nunca faltou ao compromisso com a instituição”. Já Vicentinho Júnior classificou o Legislativo estadual como “uma caixa de ressonância das demandas do Estado”.

O defensor público-geral, Pedro Alexandre, agradeceu o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, além da bancada federal, e reforçou que a DPE é essencial para garantir que “as pessoas mais pobres tenham vez e voz”.

À noite, as comemorações prosseguiram com a inauguração da Praça João Martins Botelho (João Cambão), que recebeu gramado sintético e equipamentos para a prática de atividades físicas. Emocionado, o prefeito Joaquim Pinheiro (PP) relembrou conquistas de sua gestão e prestou homenagem ao irmão falecido, que dá nome ao novo espaço público.

O encerramento da programação contou com apresentação da dupla Rick & Renner, celebrando a data com shows abertos à população.

Outras autoridades

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes os deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e Claudia Lelis (PV), além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas locais e regionais.

Até esta segunda-feira, 14, 416 usuários já haviam se cadastrado no programa

Por France Santiago

O processo de credenciamento de restaurantes para o fornecimento de 1.500 refeições diárias a pessoas em situação de vulnerabilidade social segue aberto, assim como cadastro de usuários do Programa Restaurante Popular de Palmas. Até esta segunda-feira,14, conforme dados da Gerência de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Ação Social ( Semas), 416 usuários já se cadastraram e 17 empresas já entregaram a documentação.

Para efetivar o cadastro, o interessado deve estar cadastrado no CadÚnico, apresentar documentos como RG, CPF e folha resumo do CadÚnico. Não há prazo limite para o cadastramento tanto de usuários, quanto de empresas. Confira abaixo os locais disponíveis para cadastro.

A documentação exigida para as empresas interessadas em fazer parte do programa estão disponíveis no Edital de Chamamento para Credenciamento, publicado no Diário Oficial do Município.

A Gerência de Segurança Alimentar da Semas fará, nos próximos dias, uma busca ativa em restaurantes das regiões mais distantes do centro da Capital no intuito que estes efetivem o cadastro no programa. “A intenção é trazer para o programa restaurantes em regiões onde há mais pessoas em situações de vulnerabilidade social, como Taquari, Jardim Aureny, Santo Amaro, Sonho Meu, entre outros setores”, e acrescenta que dessa forma atenderá um dos objetivos do Programa Restaurante Popular que é alcançar pessoas em situação de risco social de todas as localidades de Palmas.

O gerente de Segurança Alimentar da Semas, Felipe Coelho, explica que as vistorias nas empresas cadastradas já foram realizadas. “Das 17 empresas, nove delas estão no processo de adequações que devem ser feitas no prazo de 30 dias, para que possam se enquadrar no programa”, esclarece o gerente.

Refeição

Conforme o edital, o preço final da refeição será de R$ 17,00, sendo R$ 3,00 pagos diretamente pelo usuário ao restaurante no momento do consumo, por qualquer meio de pagamento; e R$ 14,00 custeados pela Secretaria Municipal de Ação Social. Os usuários com renda familiar per capita de até R$ 218,00 estarão isentos do pagamento. Neste caso, o Município irá arcar integralmente com o valor da refeição junto ao restaurante credenciado.

Locais de cadastro

Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Xerente, no setor Jardim Taquari, Avenida LO 15, T:21. Das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Centro de Referência de Assistência Social(Cras) Karajá I, rua 30, lote 16, ao lado da Feira Coberta, no Jardim Aureny III. Das 12h às 18h,de segunda a sexta-feira.

Centro de Referência de Assistência Social(Cras) Kanela, na Arno 43( 407 norte), alameda 1, lote 17, ao lado da Polícia Militar. Das 12h às 18h,de segunda a sexta-feira.

Resolve Palmas Centro, na 104 sul, Avenida JK, Conjunto 01, nº 120. Das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Resolve Palmas Sul Taquaralto, Rua 9-819,1015. Das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Já as empresas interessadas em cadastrar no programa Restaurante Popular, o cadastro é realizado na sede da Secretaria Municipal de Ação Social, na Acse 1( 104 sul) 34, conjunto 04. Das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

O julgamento que pode devolver ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o direito de reassumir o cargo para o qual foi eleito pela maioria do povo palmense está prestes a entrar em uma nova fase. Após o recesso do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá finalmente corrigir o que juristas e líderes políticos de diversas vertentes consideram uma injustiça, a prisão e o afastamento de um prefeito legitimamente eleito pelo voto livre e secreto

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

A decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, que resultou na prisão domiciliar e no afastamento de Eduardo Siqueira, provocou reações imediatas entre membros da sociedade civil, operadores do Direito e representantes dos poderes constituídos. Para muitos, trata-se de uma medida desproporcional, que não respeita o devido processo legal e ignora a legitimidade conferida pelas urnas.

Fontes ouvidas pelo Observatório Político de O Paralelo 13 em Brasília, Goiânia e Palmas são unânimes em afirmar que há claros excessos na condução do processo que levou ao afastamento do prefeito. Advogados renomados, inclusive os que atuam nos tribunais superiores, destacam que o Habeas Corpus que será analisado em plenário deverá trazer de volta a racionalidade jurídica ao caso. A defesa do prefeito, capitaneada pelo experiente advogado Dr. Juvenal Kleber, está preparando uma peça robusta e fundamentada que será submetida ao crivo da Suprema Corte.

O afastamento do prefeito, no entanto, revelou mais do que tensões jurídicas, escancarou as divisões dentro do próprio campo político que se apresentava como aliado de Eduardo Siqueira. A ausência de solidariedade de alguns que antes se diziam amigos e que agora se alinham com o prefeito em exercício, Carlos Velozo evidencia que a sede pelo poder e pelo controle da máquina pública falou mais alto.

A chegada de novos ocupantes a cargos estratégicos da Prefeitura, muitos deles sem vínculo com a capital, reforça as suspeitas de que o afastamento do prefeito faz parte de um plano articulado por forças externas, com interesses que extrapolam os limites do município. Há quem aponte, inclusive, a atuação de grupos com forte influência em gabinetes de Brasília, já de olho na sucessão estadual de 2026. O objetivo seria garantir protagonismo na disputa por vagas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

A Constituição é clara: o poder emana do povo. Eduardo Siqueira foi eleito em 2024 com ampla maioria dos votos, e seu mandato foi legitimado nas urnas. Qualquer ruptura desse contrato entre o eleitor e o eleito deve ser conduzida com extrema cautela, respeitando o direito à ampla defesa e à presunção de inocência. Qualquer medida contrária a esse princípio fundamental fragiliza a democracia.

Consenso

Num raro gesto de consenso, os três senadores tocantinenses, Eduardo Gomes (PL), Professora Dorinha Seabra (União) e Irajá (PSD), além da ex-senadora Kátia Abreu, manifestaram apoio ao retorno de Eduardo Siqueira à chefia do Executivo palmense. A união suprapartidária em defesa da legalidade e da democracia reforça a percepção de que a decisão do STF poderá corrigir o curso dessa controvérsia.

A hora da Justiça

Com o fim do recesso do Judiciário previsto para o início de agosto, a expectativa é de que o Habeas Corpus seja apreciado com celeridade e imparcialidade. Também existe a possibilidade de que o próprio ministro Cristiano Zanin, ao reavaliar os fatos, reveja sua decisão monocrática à luz de novos elementos apresentados pela defesa.

O povo de Palmas, que confiou seu voto a Eduardo Siqueira Campos aguarda, com razão, que o mandato democraticamente concedido seja respeitado. É tempo de restaurar a legalidade, bem como a confiança nas instituições republicanas.

O Paralelo 13, ao lado de todos os que defendem a justiça e a soberania popular, reafirma seu compromisso com a democracia, com o Tocantins e com a vontade soberana do eleitor palmense.

Recuperação da Barragem Taboca - Eixo 1 visa garantir segurança hídrica e ampliar a capacidade produtiva de um dos principais polos agrícolas do Tocantins

Por Rafael de Oliveira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta segunda-feira, 14, durante solenidade realizada no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso, um dos principais polos agrícolas do estado.

Governador Wanderlei Barbosa, assina da Ordem de Serviço para o início das obras de revitalização da Barragem Taboca

Com investimento de R$ 33,35 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, com repasse pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 3,35 milhões, a obra será executada por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, a unidade necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a iniciativa representa um importante avanço para a produção agrícola na região. “Esse é um trabalho que vamos fazer em conjunto com a bancada federal, que destinou recursos para executarmos essa obra tão importante, que vai garantir a necessária segurança hídrica, impulsionar o desenvolvimento da região e aumentar as oportunidades para ampliar a produção agrícola. Somos um dos estados que mais crescem em desenvolvimento econômico e vamos continuar trabalhando para avançar ainda mais”, ressaltou o chefe do Executivo.

Com investimento de R$ 33,35 milhões, sendo R$ 30 milhões oriundos de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes, e contrapartida do Governo do Tocantins de R$ 3,35 milhões, a obra será executada por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd)

O titular da Secihd, Ubiratan Carvalho, enfatizou que a revitalização demonstra o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento sustentável, a agricultura e o futuro da região. “A Barragem Taboca agora será revitalizada para atender às novas demandas e garantir mais segurança, produtividade e oportunidades. Agradeço ao governador Wanderlei Barbosa por esse passo importante rumo ao desenvolvimento regional e reforço o compromisso da Secihd com a execução da obra”, pontuou o secretário.

Presente no evento, o prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Kawê, salientou que a obra vai impactar no desenvolvimento do setor produtivo local. “É uma obra esperada há muitos anos aqui em Formoso do Araguaia, um município que depende muito da lavoura e da pecuária. Então, essa obra representa muito, pois traz segurança hídrica e mais estabilidade para os produtores e empresários. Com a revitalização, vamos passar de duas para três safras por ano, o que resulta em um crescimento de 33% na nossa produção e na geração de empregos”, explicou o gestor.

Projeto Rio Formoso

Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens e garantir segurança hídrica ao projeto, que é um dos maiores polos agrícolas do Tocantins.

O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis e utiliza sistemas de irrigação por inundação para o cultivo de arroz no período chuvoso. Durante a seca, o modelo adotado é o de subirrigação, voltado para a produção de sementes de soja, além do cultivo de milho, feijão e melancia. Após 44 anos, a reestruturação visa assegurar a continuidade e expansão dessas atividades produtivas.

“A recuperação dos barramentos representa a realização de um sonho antigo. O Projeto Rio Formoso tem mais de 30 anos de funcionamento e, com o tempo, os barramentos foram se deteriorando. Com a revitalização, a nossa capacidade de produção em todas as áreas vai crescer de forma significativa. Hoje, plantamos menos por conta da limitação hídrica, mas vamos aumentar muito a nossa produção, principalmente a de soja, após essa reforma”, evidenciou o produtor Vilson Silva Nogueira, que atua como coordenador do Distrito de Irrigação do Projeto Rio Formoso.