Os exemplos são muitos na política: quando o saudoso Tancredo Neves soube que o candidato a vice-presidente na sua chapa, na primeira eleição direta para presidente da república depois da ditadura seria José Sarney, uma exigência da cúpula das Forças Armadas, sua reação foi afirmar, com seu jeito humilde, simples, mas pragmático: “é a única forma de não perdermos as eleições.  Como nosso objetivo é ganhar as eleições, depois arrumamos o que tiver que arrumar”.

Por Edson Rodrigues

No Tocantins, o “mestre dos mestres”, saudoso Dr. Brito Miranda, ex-deputado estadual por Goiás, ex-presidente da Assembléia Legislativa goiana, aonde era líder do governo de Henrique Santillo e emedebista de primeira hora, atuou em favor do deputado federal José Wilson Siqueira Campos, então da UDN, principal adversária política do MDB, mas com quem tinha ótimo relacionamento, para conseguir a aprovação tanto da Assembleia Legislativa quanto a sanção do governador Santillo, dando o aval do governo de Goiás para a criação do Estado do Tocantins.

Ex-governador Henrique Santillo

Dr. Brito Miranda, que chegou a ser advogado de Siqueira Campos, recebeu do udenista o reconhecimento máximo pelos serviços prestados à criação do Tocantins, ao ser convocado para auxiliar na implantação do novo Estado.

Trabalhando juntos, o emedebista Dr. Brito comandou a campanha pela reeleição do ex-udenista, Siqueira Campos e, percebendo a necessidade de fortalecer o posicionamento político do governador, conseguiu “fazer um rato parir um elefante”, ao convencer o maior líder do MDB tocantinense da época, o saudoso João Cruz, o “João do Povo” a aceitar a vaga de vice-governador de Siqueira Campos, atitude vista como a única forma de Siqueira não perder a eleição.

Dito e feito.

PP, PT, PSD, A COSTURA DA COLCHA E AS ESPECULAÇÕES

Pois bem, caros leitores, nobres tocantinenses.  Os exemplos dados acima foram necessários para explicar o porquê da necessidade da confecção de “colchas de retalhos” nas políticas nacional e estadual.  E isso é bem simples: na política, o importante é não perder, é permanecer no poder.

Dr. Brito Miranda

As formas, os maios, os ingredientes, os pontos de costura e os “nós” utilizados para que a colcha de retalhos vire uma realidade, variam de caso a caso, mas, no fim das contas, acabam sempre sendo os mesmos.

A senadora Kátia Abreu, por exemplo, está a costurar sua colcha de retalhos.  Dela, a senadora, pode-se falar tudo, menos que é corrupta, medrosa ou fraca.

Kátia Abreu (centro) com Ex-presidentes Dilma e Lula

Kátia é uma política sem uma mancha na sua ficha, com passagens pela Câmara Federal, pelo Senado, pelo ministério da Agricultura, pela presidência da Confederação Nacional da Agricultura e por comissões da Câmara Federal e do Senado.

Foi ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, a quem permaneceu fiel até o último suspiro do impeachment.

Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab e senador Irajá Abreu e senadora Kátia Abreu

Pois é essa Kátia Abreu que foi “tratorada” pelo presidente da República Jair Bolsonaro na eleição para a indicação do senado para uma vaga de ministro vitalício do Tribunal de Contas da União, com a conivência do presidente nacional do PP, partido de Kátia, Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil do governo Federal. É essa, a mesma Kátia que  vem articulando sua reeleição ao Senado como uma colcha de retalhos.  Só não se sabe se o formato final, depois das convenções partidárias de julho, será de uma Arca de Noé ou de um Titanic.

Deputado Federal Vicente Junior a Senadora Kátia 

Todos os que chegaram até aqui, nesta análise política, viram os exemplos de Tancredo e de Siqueira Campos e suas maleabilidades para não serem derrotados.

Nos bastidores da política tocantinense, as especulações vindas de Brasília e de Palmas, levaram o Observatório Político de O Paralelo 13 a detectar que há muitas lideranças partidárias, algumas delas com mandato em andamento, outros pretendendo uma candidatura inicial, em busca de um partido para poderem colocar seus nomes à apreciação popular.

Uma dessas lideranças é a própria Kátia Abreu, que tem um ótimo relacionamento com o deputado federal Vicentinho Jr., presidente estadual do PL, que está convocando a classe política e a população para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no lançamento do DNA Brasil, um programa de incentivo ao esporte, voltado ás crianças e adolescentes. Vicentinho Jr. Também tem laços políticos e de amizade com Irajá Abreu, filho de Kátia e também senador, com assento na mesa-diretora do Senado Federal em Brasília e presidente estadual do PSD.

Por outro lado, temos o governador em exercício Wanderlei Barbosa, que viu sua popularidade crescer neste pouco mais de umes de mandato, conquistou o apoio político e institucional da maioria dos deputados estaduais e mantém um ótimo relacionamento com a bancada federal tocantinense. Portuense de nascimento, Wanderlei Barbosa é candidato á reeleição, competitivo, mas precisa de um partido que lhe dê segurança para registrar sua candidatura.

O fio que une esses dois “retalhos” da colcha, Kátia Abreu e Wanderlei Barbosa, é o PSD de Irajá Abreu, comandado, nacionalmente, por Gilberto Kassab.  Dessa forma, se nada der errado, estão unidos os dois primeiros retalhos dessa colcha, que buscará conquistar o governo do Estado, a única vaga para o Senado, e muitas vagas entre os deputados federais e estaduais.

E o “alinhavar” dessa colcha estará sob a atenção total do deputado federal Vicentinho Jr., aliado de Kátia Abreu e com quem tem um pacto político.

Vicentinhoi Jr. É um jovem deputado federal, em segundo mandato, com bons relacionamentos no mundo da política e no campo pessoal com o senador Irajá Abreu, e conterrâneo do governador em exercício, Wanderlei Barbosa.  Os três já estiveram juntos em ações governamentais na região do Bico do Papagaio e estão estreitando os laços, buscando uma maior proximidade e afinidades mútuas.

Senadora Kátia Abreu com o governador Wandelei Barbosa 

É óbvio que existem outras colchas sendo costuradas por outras lideranças políticas, mas nada garante que todos estarão juntos e “costurados” até o fim, principalmente por conta das convenções partidárias, que nos fazem abrir  um parêntese: o único sinal político dado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, é mostrar á população, aos eleitores e à classe política, que ele possui, sim, capacidade de gestão e que busca usar essa sua habilidade para corrigir injustiças cometidas comas categorias dos servidores públicos estaduais, e mostrar que tem condições de formar um governo de coalizão.

Wanderlei só não disse, ainda, por qual partido vai buscar manter o cargo de governador nas eleições de outubro e nem de qual “colcha de retalhos” fará parte.  Quanto à essa questão, Wanderlei tem sido muito discreto.

Dentro desse contexto, seria imaturidade afirmar quem estará com quem na sucessão estadual, pois nem mesmo os principais personagens dessa história sabem sobre seus destinos.No próximo “olho no olho” sobre a sucessão estadual, vamos mostrar uma outra colcha de retalhos que vem sendo alinhavada nos bastidores, só visível para quem sabe ler nas entrelinhas da política sucessória.

Já adiantamos que, em momento algum, foi descartada a formação de um “chapão”, reunindo os concorrentes mais bem avaliados na atualidade.

Resta saber quais políticos sairão ilesos dos desdobramentos das operações da Polícia Federal e da Polícia Civil, que vão reverberar no Ministério Público Federal, no Estadual, nas Supremas Cortes de Brasília e nos demais órgãos de fiscalização.

O tempo dirá!

DIRETO DA FONTE

COVID-19 VOLTA COM TUDO

O Brasil registrou quase 100 mil casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, mais precisamente, 97.986 contágios, informou o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quinta-feira (13). Com isso, o total de contaminações no país é de 22.814.917.

Os altos números de infecções ocorrem mesmo em meio ao apagão de dados dos sistemas do Ministério da Saúde, que o governo prometeu normalizar nesta sexta-feira (14), e aos temores de faltas de testes para a detecção da doença no país. Segundo diversas matérias, alguns estados já priorizam apenas pessoas com sintomas mais graves para realizar os exames.

PT ENFRAQUECE CIRO

O PT do Ceará anunciou nesta quinta-feira, 13, a chegada de 12 novos prefeitos à sigla. De acordo com o diretório estadual, a legenda passa a ter no Estado 29 prefeitos, alta de 70% em relação ao contingente anterior.

Dos 12 novos filiados, quatro pertenciam antes ao PDT do ex-governador do Estado e presidenciável Ciro Gomes e três ao atual partido de Jair Bolsonaro, o PL. Os demais cinco vieram do Republicanos, PCdoB, PSDB, MDB e PSOL.

PACOTE DE BENEFÍCIOS PARA MILITARES

O governo do presidente Jair Bolsonaro quer aprovar um projeto que beneficia policiais militares e bombeiros estaduais, em um aceno a duas categorias consideradas estratégicas para o seu plano de reeleição neste ano. Aliados do Palácio do Planalto agem para votar a nova lei orgânica de PMs e bombeiros em março, concedendo um pacote de bondades a essa base no momento em que o presidente enfrenta queda de popularidade.

A nova articulação ocorre após o governo patrocinar um reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022, o que provocou pressão dos policiais militares. A proposta inicialmente tirava poder dos governadores sobre o comando das polícias, mas deve agora se concentrar em um pacote de benefícios para os militares nos Estados, que formam o maior contingente de segurança pública no País.

DOADOR TROCA BOLSONARO POR MORO

Maior doador individual do PSL em 2018, partido pelo qual Jair Bolsonaro disputou a eleição presidencial, o empresário paranaense Wilson Picler, do grupo educacional Uninter, não vai apoiar sua reeleição. Ex-deputado federal, o Professor Picler defende, dessa vez, a candidatura do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) ao Planalto. A informação foi antecipada pela revista "Veja".

Em 2018, o empresário doou R$ 800 mil para o PSL paranaense como forma de fortalecer politicamente a legenda, já que o fundo partidário disponível para a sigla a qual Bolsonaro estava filiado era muito pequeno.

Recurso, que seria repassado no decorrer do ano, foi antecipado para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios para a população tocantinense

Por Cláudio Duarte

A ação é uma forma do Governo do Tocantins amparar à população dos municípios que estão em situação de emergência devido às enchentes.

"Tomamos essa atitude por causa dos danos causados pelas chuvas, esse recurso se mostra de extrema importância aos municípios impactados, pois não quero ver nenhum tocantinense passando por dificuldades neste momento. O que o Governo Tocantins puder fazer, nós vamos fazer. Tomaremos todas as medidas necessárias”, afirmou o governador em exercício do Estado do Tocantins," Wanderlei Barbosa.

Os valores do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais seriam repassados pelo Estado no decorrer do ano e foram antecipados para os próximos dias para que os municípios possam amenizar os impactos das cheias dos rios na população do estado. São 36 municípios de pequeno porte I, que terão antecipados 27 mil reais cada; e três municípios de pequeno porte II, que antecipam 36 mil reais cada.

“O momento difícil por que passam várias cidades tocantinenses com a população sofrendo os impactos das cheias dos rios, fez com que o Governo do Tocantins antecipe o valor do repasse do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, referente ao ano 2022, aos 39 municípios que estão em situação de emergência por conta das enchentes”, destacou o gestor da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo.

O secretário José Messias lembrou que além das enchentes os municípios enfrentam o aumento dos casos de gripe e da covid-19. “O governador Wanderlei Barbosa está sensibilizado com a situação de emergência por que passa nossa população atingida; e para os municípios impactados é importante que esse recurso seja antecipado para que esse enfrentamento seja imediato e evite maiores transtornos a quem está sofrendo com essas situações”, reforçou.

A diretora substituta do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Setas, Sueli Abreu, pontua que existem critérios para a utilização dos recursos de cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, que podem ser utilizados para as situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
“Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e são oferecidos pelos municípios aos cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades”, ressaltou a diretora do Suas, destacando que “a regulamentação e a organização do atendimento aos beneficiários são de responsabilidade dos municípios, que consideram critérios e prazos estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social”.

Benefícios Eventuais

Os Benefícios Eventuais são ofertados pelos municípios e visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.

Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.

Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.

Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.

Municípios em situação de emergência

Os municípios em situação de emergência a terem os recursos antecipados são:

Município de Pequeno Porte I – Aliança, Araguanã, Arraias , Axixá, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Dois Irmãos, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras do Tocantins, Itaguatins, Itapiratins, Lajeado, Maurilândia, Miranorte, Paranã, Palmeirante, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita, São Miguel, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade, Tocantínia, Tupirama e Tupiratins.

Município de Pequeno Porte II - Miracema, Porto Nacional e Tocantinópolis.

A matéria a seguir, publicada na edição desta quinta-feira, 13, do jornal O Estado de S. Paulo, vem com o posicionamento da Gazeta Brasil

Por Iander Porcella; colaborou Vinícius Valfré

O presidente Jair Bolsonaro pôs um ponto final na trégua com o Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuiu críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, vinculando os dois à campanha do PT ao Palácio do Planalto. Bolsonaro acusou os magistrados de cassar "liberdades democráticas" para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que Barroso entende de "terrorismo". Pré-candidato à reeleição, o presidente fez nova ofensiva contra integrantes da Corte um dia após o Brasil registrar a maior taxa de inflação desde 2015.

"Quem é que esses dois pensam que são? Quem eles pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão?", questionou Bolsonaro em entrevista à Gazeta Brasil, um site que o apoia. "Eles têm candidato. Os dois, nós sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente."

À reportagem, o Gazeta Brasil disse que não apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL). "Não nos confundam com sites de extrema direita! Não há apoio nenhum!", informou a jornalista Anne Viana, responsável pelo conteúdo editorial do site.

O presidente mantém uma relação tensa com o STF desde que assumiu o governo. O auge do conflito, porém, ocorreu nas manifestações de 7 de setembro do ano passado, quando ele chamou Moraes de "canalha" e disse que poderia desobedecer a ordens judiciais. Aconselhado a se desculpar, divulgou uma carta, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, afirmando que havia feito declarações "no calor do momento". Desde então foi selado um armistício.

Chapa

No julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado, Moraes admitiu a existência de fake news e disparos de mensagens em massa na campanha de 2018. A chapa foi absolvida, mas o ministro destacou que, se neste ano houver repetição do que ocorreu, o registro da candidatura será cassado e os responsáveis podem ir para a cadeia.

"Isso é jogar fora das quatro linhas (da Constituição). Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. Não se pode falar em terrorismo digital", reagiu o presidente. "Que terrorismo é esse? É o que ele acha que é? Quem são os checadores de fake news no Brasil? Contratados a troco de quê?"

As críticas a Barroso, por sua vez, foram motivadas por uma declaração dada pelo ministro, que também preside o TSE. Em recente artigo, o magistrado defendeu a regulação das redes sociais, sob o argumento de que há "milícias digitais" e "terroristas verbais" que disseminam ódio, mentiras, teorias conspiratórias, além de ataques à democracia.

"De terrorismo ele entende. Ele defendeu o terrorista Cesare Battisti, italiano que matou quatro pessoas de bem", disse Bolsonaro. "Chegando aqui no Brasil, o advogado dele foi o Luís Barroso. E, dado isso aí, ele conseguiu, junto ao PT, ser alçado ao Supremo", completou, ao destacar que Barroso foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a Corte por ter defendido Battisti. "Qual crime cometi, senhor Luís Roberto Barroso? Quais as fake news que eu pratiquei?"

Procurados, Moraes e Barroso não quiseram se manifestar.

O blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos reproduziu, no Telegram e no Gettr, o vídeo com os ataques aos ministros. "Todo puxa-saco é idiota. Lute firme contra essa corja, Bolsonaro", escreveu.

Debates

Alvo de cinco inquéritos no STF - quatro sob a relatoria de Moraes - e de uma investigação relativa a notícias falsas sobre urnas eletrônicas no TSE, Bolsonaro vem perdendo popularidade, mas disse que está "preparado" para mostrar o governo na campanha porque vai participar "de todos os debates". Ele alegou que sua ausência nos debates de 2018 foi motivada pela facada sofrida naquele ano, embora a decisão de interromper sua participação tenha sido tomada antes.

Pesquisa divulgada ontem pela Genial/Quaest mostrou que Lula venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje. Realizado entre os dias 6 e 9, o primeiro levantamento deste ano eleitoral indica que Lula tem 45% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro - filiado ao PL - aparece em segundo, com 23%.

O ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) ocupa a terceira posição, com 9%. Logo atrás vêm o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%; o governador João Doria (PSDB), com 3%; e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o cientista político Luiz Felipe d'Ávila (Novo) não pontuaram.

Medida provisória com abertura de crédito deve ser publicada até esta 6ª feira (14.jan)

Com Poder360

O governo deve publicar até esta 6ª feira (14.jan.2022) medida provisória que destinará cerca de R$ 2 bilhões para áreas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes. Serão beneficiadas famílias vítimas dos desastres naturais e reconstruídas estradas e edifícios atingidos.

Serão alcançados pela MP os Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Pará. Os técnicos do Palácio do Planalto trabalham na conclusão do texto — que deve ser assinado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura — nesta 5ª feira.

O Poder360 apurou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo sobre a necessidade de haver o repasse na 4ª feira, depois de se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Integrantes dos governos de Minas Gerais agiram diretamente no Palácio do Planalto para conseguir o montante. A articulação de Goiás foi conduzida pelo deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) e a da Bahia pelo ministro João Roma, da Cidadania. .

Nesta 5ª feira, em entrevista ao UOL, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), fez críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não queremos helicóptero, não queremos ministro. Queremos que ele [Bolsonaro] passe para o amigo dele um Pix. Faça um Pix para o Zema de R$ 1 bi e vai resolver o problema, se tiver capacidade de resolver”, disse o prefeito ao portal.

MG: 24 MORTOS

As fortes chuvas que há semanas atingem Minas Gerais causaram mais 5 mortes ao longo da última 3ª feira (11.jan), elevando para 24 o total de óbitos registrados no estado desde o início de outubro, quando teve início a atual temporada de chuvas –que, este ano, começou um mês antes que o habitual. 

Até as 10 horas da última 3ª feira, a Defesa Civil estadual já contabilizava 19 mortes (sem levar em conta a tragédia de Capitólio). Desde então, foram registrados 2 óbitos na cidade de Perdigão; um em Contagem; um em Ouro Preto e um em Santana do Riacho, totalizando 24 vítimas fatais. ...

Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Cidadania, João Roma, sobrevoaram nea 3ª feira as cidades mineiras de Nova Lima e Pará de Minas, ambas atingidas pelas chuvas no Estado. o Poder360 integra o ...

A partir de hoje, toda a execução do Orçamento depende de aprovação prévia do ministro Ciro Nogueira, chefe do Centrão no Planalto

Por José Casado

A partir de hoje, o Centrão assume o controle total da execução do Orçamento da União.

Um decreto de Jair Bolsonaro, estampado na edição matinal do Diário Oficial,  subordina todas as decisões do Ministério da Economia sobre gastos, investimentos e créditos “à manifestação prévia favorável” do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Ciro Nogueira.

Nogueira é senador pelo Piauí e presidente licenciado do Partido Progressistas (PP). Bolsonaro entregou-lhe a Casa Civil, em agosto do ano passado, depois de negociar com ele e o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, a garantia de apoio no Congresso.

O PP é sócio do Partido Liberal (PL), de Valdemar Costa Neto, na liderança do  Centrão, esteio parlamentar do governo. Bolsonaro se filiou ao PL em novembro para disputar a reeleição.

Somam uma bancada de 85 deputados federais. Isso representa 16,5% dos votos disponíveis no plenário da Câmara e cerca de 35% do total do Centrão, que é composto por frações governistas de vários partidos, entre eles Republicanos, MDB, PSL e DEM (futuro União Brasil).

O Centrão é massa disforme, homogênea no pagmatismo. Alia-se a qualquer governo, em troca do comando de áreas-chave da administração federal. Suprapartidário, o agrupamento não tem endereço, CNPJ, CPF, placa na porta de gabinete ou telefone no Congresso. Não é de direita, de centro ou de esquerda. Ele é do Orçamento.

O acordo desenhado em meados do ano passado pode ser resumido assim: Bolsonaro preside, o Centrão comanda a campanha de reeleição e governa com plenos poderes, principalmente no controle do Orçamento, além de dominar ministérios, empresas estatais e autarquias – a quantidade deve aumentar a partir de abril com a saída de uma dezena de ministros para disputar eleições, em partidos que integram esse grupo parlamentar.

O decreto publicado hoje é eloquente. Nele, Bolsonaro autoriza o Ministério da Economia a alterar itens básicos do orçamento, como despesas; créditos extraordinários, especiais e suplementares, e, saldos de recursos do Tesouro repassados a empresas estatais, entre outros.

Porém, deixa expresso que toda mudança estará “condicionada à manifestação prévia favorável do ministro de Estado chefe da Casa Civil da Presidência da República”.

Significa que nenhum ato relevante na execução do Orçamento da União durante a temporada eleitoral pode ser considerado legalmente válido sem a rubrica e o “de acordo” de Ciro Nogueira, representante do Centrão no Palácio do Planalto. O senador e presidente do PP agora é o primeiro-ministro do governo Bolsonaro.