O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados

Com Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, 8, em julgamento virtual, para validar a tramitação do novo Código Eleitoral. Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Dias Toffoli votaram para negar um pedido, feito por dois senadores e quatro deputados federais, contra a decisão do plenário que colocou o projeto em regime de urgência, no último dia 31.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, se declarou suspeito e, portanto, impedido de participar do caso. Com isso, uma corrente contrária à tramitação do projeto só poderia chegar a quatro votos.

O projeto deve ser votado nesta quinta no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as mudanças valerão já nas eleições de 2022 se também passarem pelo Senado e forem publicadas até outubro, um ano antes do pleito. Entre outras medidas, o novo Código Eleitoral prevê uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar.

A votação do código poderia ter iniciado nesta quarta, mas foi adiada após a maior parte dos líderes partidários concordarem com a necessidade de mais tempo para definir um texto final também para os três projetos que ganharam urgência.

Segundo o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), serão votados primeiramente três projetos de lei de temas eleitorais e depois o código. “Se preciso for, podemos votar até na sexta-feira para encerrarmos o tema esta semana”, disse.

A intenção é conversar com os senadores para que, no caso de mudanças aprovadas pelos deputados precisarem de nova votação naquela Casa, haja concordância a fim de acelerar o envio dos projetos à sanção presidencial. Para valer nas próximas eleições, todas as regras precisam ser publicadas um ano antes do pleito.

Para a relatora do novo Código Eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o projeto está maduro para ser votado. “O texto está finalizado, podemos ainda debater, mas os partidos resolverão as divergências com os destaques”, afirmou.

Antes de adiar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertou que o prazo é curto para todos os projetos. “Amanhã a gente vota ou não resolvemos isso neste ano. Se as votações não avançarem em algum projeto, passaremos ao código”, ponderou.

A coalizão das duas legendas, que se encontra em fase final, pode resultar no maior partido do país, com mais de 80 parlamentares

Goiânia, aos oito dias do mês de setembro de 2021

Por Edson Rodrigues

Neste último sábado, o Observatório Político de O Paralelo 13 levantou uma informação que teve sua veracidade confirmada por fontes com mandatos no Congresso Nacional:  o PSL, do governador Mauro Carlesse, e o DEM, da deputada federal Dorinha Seabra, estão se fundindo e passarão a ser um só partido.

O nome da nova sigla ainda será definido, no mais tardar até três de outubro próximo, após a provável confirmação de que as eleições de 2022 seguirão os mesmos moldes do pleito municipal do ano passado, sem as coligações proporcionais.

A fusão entre PSL e DEM resultará na legenda com maior bancada na Câmara Federal, mas já surgirá com uma questão específica no Tocantins: quem ficará com o comando estadual do novo partido?

O DEM tem como presidente estadual a deputada federal Dorinha Seabra, enquanto que o PSL tem à frente o próprio governador, Mauro Carlesse.  A primeira informação das fontes do Observatório Político de O Paralelo 13 é de que os comandos estaduais da nova sigla já foram acordados entre os representantes dos dois partidos e a grande prioridade é prepara os trabalhos para as eleições presidenciais de 2020, com a formação de chapas de candidatos a deputados federais e estaduais competitivas.

O objetivo é que o novo partido tenha a maior bancada no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado.

Ainda segundo nossas fontes, outras duas grandes siglas estão em conversações com os dirigentes do DEM e do PSL para comporem com o novo partido e formar uma coligação de grande força para apoiar um único candidato a governador e a presidente da República.  Uma dessas siglas é o MDB.

Essa coligação majoritária no Estado acende uma luz de alerta no Palácio Araguaia e outra na Assembleia Legislativa, onde vários deputados estaduais estão de malas prontas rumo ao PSL.

Já o DEM, de Dorinha Seabra, está não só com a luz de alerta, mas com a sirene de perigo soando a todo vapor.

TOCANTINS

Sobre essa fusão entre DEM e PSL, no Tocantins temos o governador Mauro Carlesse no comando do PSL, com o apoio da imensa maioria dos deputados estaduais e de dezenas de prefeitos, enquanto que o DEM é presidido pela deputada federal Dorinha Seabra.  A definição sobre qual dos dois presidirá a nova sigla acontecerá no próximo mês de outubro.

No próximo dia 17, o Observatório Político do O Paralelo 13 estará reunido com a mesma fonte que nos revelou sobre essa forte possibilidade de fusão que “acendeu as luzes vermelhas” no PSL e no DEM do Tocantins e que pode significar um embate inesperado para a definição de quem ficará com o comando do novo partido.

Só nos resta aguardar pela definição.

O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos de raiz golpista do dia 7 de setembro

Por JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN 

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos liderados por Bolsonaro na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os prostestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

Ministro faz apelo

Em vídeo publicado nas redes sociais, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirma que o bloqueio iria agravar a crise econômica:

"Essa paralisação ia agravar efeitos na economia, na inflação que ia impactar os mais pobres, os mais vulneráveis. Já temos hoje um efeito no preço dos produtos em função da pandemia. A inflação hoje também tem um componente internacional. E uma paralização vai trazer desabastecimento, vai acabar impactando os mais pobres, os mais vulneráveis e prejudicando a população. A gente sabe que há uma preocupação de todos com a melhoria da situação do país, há uma preocupação de todos com a resolução de problemas graves. Mas a gente não pode tentar resolver um problema criando outro. E, principalmente, prejudicando os mais vulneráveis. Daí a preocupação do presidente da República. Então, peço a todos que ouçam, que escutem atentamente às palavras do presidente, que a gente tenha serenidade para pavimentar um futuro melhor."

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências de tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias" disse o Ministério da Infraestrutura

Por Marlla Sabino, Amanda Pupo e Isadora Duarte

O Ministério da Infraestrutura soltou novo boletim sobre a situação de bloqueios nas estradas e informou que, às 20h30 desta quarta-feira, 8, foram registrados pontos de concentração em rodovias federais em 14 Estados, sendo 12 com abordagem a veículos de cargas. Segundo a nota do ministério, outras pautas regionais, indígenas e de produtores locais também foram registradas.

Ainda de acordo com a Infraestrutura, nas últimas horas, foram registrados dois pontos com bloqueio total no Rio Grande do Sul, que estão sendo desmobilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). "Agentes encontram-se nos locais identificados e iniciaram o procedimento de desobstrução com a orientação de liberar todos que quiserem seguir viagem."

Os protestos começaram ontem, durante as manifestações do 7 de Setembro, convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No boletim das 17h30, o minisério informou que foram registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. Além desses, houve também protestos no Rio de Janeiro, o que aumenta o número para nove Estados. No boletim das 20h30, não houve detalhamento dos Esados.

"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias durante as últimas horas", afirmou o ministério. "A disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária", completou.

Dois protestos de caminhoneiros em favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrem também em rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro. Às 18h15, uma das rodovias estava totalmente interditada para caminhões, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A primeira manifestação começou por volta das 16h na BR-465, a antiga Estrada Rio-São Paulo, no sentido Rio de Janeiro, na altura do km 13, no município de Seropédica, na Região Metropolitana do Rio. Cerca de 40 caminhoneiros estacionaram seus veículos em via lateral, ao longo de um quilômetro e meio, inicialmente sem interditar a rodovia, mas ameaçando bloqueá-la, segundo a PFR, que enviou ao local um veículo com três policiais. Ainda conforme a PRF, a ideia dos caminhoneiros é convencer os demais motoristas de caminhão a aderir a uma paralisação que seguiria até o fim da quinta-feira, 9.

Por volta das 17h30, cerca de 30 manifestantes começaram a parar todos os caminhões que trafegavam pela rodovia BR-101, no km 75, no município de Campos dos Goytacazes (norte fluminense), e interditaram parcialmente a via. Às 18h15, carros, motos e ônibus eram autorizados a seguir viagem, mas todos os caminhões eram bloqueados, segundo a PRF.

O Ministério de Infraestrutura informou ainda que os atos não são organizados por qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas e que a composição das mobilizações é heterogênea, "não se limitando a demandas ligadas à categoria". A pasta disse ainda que não há previsão, no momento, de que os bloqueios nas rodovias afetem o abastecimento de produtos no País.

No entanto, essas concentrações já preocupam distribuidoras de combustíveis que temem o desabastecimento dos mercados. As empresas temem que faltem produtos como gasolina e óleo diesel nas próximas 12 horas desta quarta-feira. A situação mais crítica é em Santa Catarina e Mato Grosso, mas algumas cidades de outros Estados já estão com fornecimento comprometido.

Esse medo também foi manifestado pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Em nota de repúdio aos bloqueios, a entidade que representa transportadoras afirmou que as paralisações poderão causar sérios transtornos à atividade de transporte realizada pelas empresas, com graves consequências para o abastecimento de estabelecimentos de produção e comércio. A entidade reforçou que tais bloqueios e suas eventuais consequências para o abastecimento poderão atingir diretamente o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo alimentos, medicamentos e combustíveis.

A NTC&Logística, que diz congregar cerca de 4.000 empresas de transporte associadas direta e indiretamente e mais de 50 entidades patronais, ainda classificou a movimentação como política e dissociada das bandeiras e reivindicações da categoria de caminhoneiros autônomos.

Um dos líderes do movimento intitulado de caminhoneiros patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, diz que entregará hoje um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão", disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais. Segundo ele, o documento também será entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em outro vídeo, Burgardt fala em um prazo de 24 horas para a resposta das autoridades ao pedido do movimento. Até o momento desta publicação, a reportagem não conseguiu contato com Burgardt.

A paralisação, contudo, não é uma decisão unânime da categoria. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Na semana passada, representantes da categoria já consideravam que poderia haver a presença pontual de transportadores nos movimentos, mas de forma isolada, sem organização associativa.

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens-SP), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam) informaram que não apoiam a paralisação e não estão participando dos atos, assim como a NTC&Logística.

O presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. "Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra. Existe um movimento com interesse de empresas e do agronegócio atrás do financiamento desses atos. Está claro que a pauta não é da categoria", disse Chorão. De acordo com ele, uma greve geral neste momento seria prejudicial às atividades dos autônomos. "Uma paralisação nesse momento tiraria vários transportadores do ramo e ainda em uma pauta política seria prejudicial à categoria. Muitos motoristas não conseguiriam parar 10 a 15 dias", afirmou Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018.

O diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, "conforme era esperado" diante de manifestações do presidente Jair Bolsonaro. "Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar", disse Litti à reportagem. A CNTTL enviou recentemente um ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiando os atos "extremistas", as declarações do cantor Sérgio Reis e de "pseudo lideranças" de caminhoneiros, dizendo que não compactua com nenhuma manifestação antidemocrática. /COLABOROU FÁBIO GRELLET

Invasores colocaram bandeira da Argentina e mensagem com referência indireta à quarentena obrigatória para viajantes. No domingo (5), jogo foi suspenso após Anvisa agir para retirar jogadores que descumpriram regras sanitárias.

Por Notícias ao Minuto

Ainvasão foi confirmada pelo próprio órgão regulador brasileiro, que informou que o ataque cibernético foi direcionado ao formulário de Declaração de Saúde do Viajante (DSV), reforçando que o serviço já foi restabelecido.

"Esclarecemos que o ataque foi do tipo 'defacement' (modificação de estética da página web), não havendo, portanto, alteração de dados e impacto nos demais sistemas da Anvisa", indicou a agência em comunicado.

Assim que identificou o ataque, a "área de segurança digital da Anvisa entrou em contacto com os órgãos de segurança do Governo Federal para as ações cabíveis", concluiu, acrescentando que o formulário - documento obrigatório para todos os turistas vindos do exterior que desejam entrar no Brasil por via aérea - ficou fora do ar durante cerca de uma hora e meia.

Apesar dos esclarecimentos, a Anvisa não informou o tipo de conteúdo publicado pelos piratas informáticos.

Contudo, de acordo com o portal de notícias G1, os invasores colocaram uma bandeira da Argentina e uma mensagem em português, com erros aparentes.

"Não ficamos de quarenta [quarentena] para passear pelos seus servidores vamos ser expulsos também?", diz o texto citado pelo G1.

O ataque cibernético ocorreu três dias após a suspensão do jogo entre o Brasil e a Argentina, da qualificação sul-americana para o Mundial2022 de futebol.

No domingo, técnicos da Anvisa, acompanhados com elementos da polícia, irromperam no relvado da Arena Neo Química em São Paulo, alegando que quatro futebolistas argentinos não cumpriram as regras do combate à pandemia de covid-19, depois de já terem sido instados a ficar em quarentena no hotel.

Emiliano Martínez e Emiliano Buendía, jogadores do Aston Villa, e Giovani Lo Celso e Cristian Romero, do Tottenham, são acusados pela Anvisa de terem entrado no país com declarações em que omitiram a sua presença no Reino Unido nos últimos 14 dias, o que os obrigaria a cumprir quarentena obrigatória de 10 dias.

Por não terem efetivamente realizado a quarentena, as autoridades sanitárias optaram por impedir a sua presença no jogo, quando alertadas para o desrespeito do isolamento imposto.

Os quatro jogadores já regressaram a Inglaterra, deixando o estágio da Argentina, cujo último jogo desta 'janela' de qualificação sul-americana para o Mundial2022 será disputado na quinta-feira, em casa, contra a Bolívia.

Na sequência, a FIFA anunciou na terça-feira que abriu um processo disciplinar ao sucedido no Brasil-Argentina do passado domingo, da qualificação sul-americana para o Mundial2022 de futebol, interrompido aos cinco minutos pela entrada das autoridades sanitárias no relvado do jogo.